Reunião Plenária
8ª Reunião Ordinária do 8º Período
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14 de setembro de 2021 (terça-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 389/2021
-
Walquir Amaral
- OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, DENTRE ELES HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E LABORATÓRIOS, A DIVULGAREM A RELAÇÃO DE ENTIDADES PERTENCENTES AOS NARCÓTICOS ANÔNIMOS E ALCÓOLATRAS ANÔNIMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
Projeto de Lei Ordinária nº 391/2021
-
Odair José
- INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE A FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
3
Projeto de Lei Ordinária nº 388/2021
-
Walquir Amaral
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
4
Projeto de Lei Ordinária nº 390/2021
-
Walquir Amaral
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOLÉSTIAS GRAVES
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2021
-
Neemias Miquéias
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA PRISCILLA ROBERTA GASPAR DE OLIVEIRA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 387/2021
-
Liza Prado,
Ronaldo Tannús
- DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, E AUTISTAS NA COMPRA DE VEÍCULOS 0 KM.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 386/2021
-
Sérgio do Bom Preço,
Zezinho Mendonça
- ALTERA A LEI Nº 13.071, DE 5 DE ABRIL DE 2019, QUE "PROÍBE QUE AS REDES DE SUPERMERCADOS ATACADISTAS E VAREJISTAS RETENHAM OS CONSUMIDORES NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO COM A EXIGÊNCIA DE NOVA CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS QUE FORAM COMPRADAS E PAGAS NOS CAIXAS DO SUPERMERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2021
-
Neemias Miquéias
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSELINO FILHO
9
Projeto de Lei Ordinária nº 399/2021
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.397, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 2.138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1972, 7.035, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, 7.460, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1999, 7.604, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, 7.865, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, E 9.216, DE 23 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
10
Projeto de Lei Ordinária nº 392/2021
-
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 396/2021
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.847, DE 26 DE JUNHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL ¿ CMPC, REVOGA A LEI Nº 10.933, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
12
Projeto de Lei Ordinária nº 395/2021
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 9.702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E 10.006, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
13
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2021
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
14
Projeto de Lei Ordinária nº 393/2021
-
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
Projeto de Lei Ordinária nº 400/2021
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
16
Projeto de Lei Ordinária nº 398/2021
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
Projeto de Lei Ordinária nº 394/2021
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 389/2021 -
Walquir Amaral
- OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, DENTRE ELES HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E LABORATÓRIOS, A DIVULGAREM A RELAÇÃO DE ENTIDADES PERTENCENTES AOS NARCÓTICOS ANÔNIMOS E ALCÓOLATRAS ANÔNIMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 391/2021 -
Odair José
- INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE A FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 388/2021 -
Walquir Amaral
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 390/2021 -
Walquir Amaral
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOLÉSTIAS GRAVES
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2021 -
Neemias Miquéias
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA PRISCILLA ROBERTA GASPAR DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 387/2021 -
Liza Prado,
Ronaldo Tannús
- DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, E AUTISTAS NA COMPRA DE VEÍCULOS 0 KM.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 386/2021 -
Sérgio do Bom Preço,
Zezinho Mendonça
- ALTERA A LEI Nº 13.071, DE 5 DE ABRIL DE 2019, QUE "PROÍBE QUE AS REDES DE SUPERMERCADOS ATACADISTAS E VAREJISTAS RETENHAM OS CONSUMIDORES NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO COM A EXIGÊNCIA DE NOVA CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS QUE FORAM COMPRADAS E PAGAS NOS CAIXAS DO SUPERMERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2021 -
Neemias Miquéias
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSELINO FILHO
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2021 -
Liza Prado
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ONG CLUBE DOS FOCINHOS".
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 82/2021 -
Cláudia Guerra
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA LINGUAGEM CIDADÃ
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Complementar nº 7/2021 -
Antônio Augusto Queijinho
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 523/2011 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2021 -
Anderson Lima
- INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 378/2021 -
Sargento Ednaldo
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A SEMANA DO CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
14
Projeto de Lei Ordinária nº 377/2021 -
Liza Prado,
Sérgio do Bom Preço,
Walquir Amaral
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 10.923, 17 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "CONCEDE INCENTIVO AOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 8801, DE 20 DE AGOSTO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
15
Projeto de Lei Ordinária nº 380/2021 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
16
Projeto de Lei Ordinária nº 381/2021 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2021 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
Projeto de Lei Ordinária nº 383/2021 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
19
Projeto de Lei Ordinária nº 384/2021 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
20
Projeto de Lei Complementar nº 20/2021 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS NºS 5.203, DE 15 DE JANEIRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E 11.346, DE 22 DE ABRIL DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
Projeto de Lei Ordinária nº 385/2021 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 5.434, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 26689/2021 -
Zezinho Mendonça
- SOLICITAÇÃO LIMPEZA CANTEIRO CENTRAL
Matéria não votada
23
Requerimento nº 26678/2021 -
Zezinho Mendonça
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
24
Requerimento nº 26766/2021 -
Anderson Lima
- SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, PRÓXIMO AO Nº 490.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 26748/2021 -
Anderson Lima
- SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, PRÓXIMO AO Nº 32.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 26750/2021 -
Anderson Lima
- SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, PRÓXIMO AO Nº 1125.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 26749/2021 -
Anderson Lima
- SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, ESQUINA COM RUA CONRADO DE BRITO.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 26767/2021 -
Anderson Lima
- SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, PRÓXIMO AO Nº 897.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 26759/2021 -
Anderson Lima
- SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA NIVELAMENTO DA VIA MENCIONADA, PRÓXIMO AO Nº 100.
Matéria não votada
30
Moção nº 26727/2021 -
Antônio Augusto Queijinho
- A MERECIDA HOMENAGEM A EMPRESA NACIONAL PETROLEO LTDA.
Matéria não votada
31
Moção nº 26674/2021 -
Antônio Augusto Queijinho
- A MERECIDA HOMENAGEM AO ZENAIDE BAR.
Matéria não votada
32
Moção nº 26675/2021 -
Antônio Augusto Queijinho
- A MERECIDA HOMENAGEM A SORVETES BICOTA.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 26677/2021 -
Antônio Augusto Queijinho
- A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA A RETIRADA DAS PLACAS DE ACRÍLICOS CONSTANTES AO REDOR DOS MÚSICOS, NOS BARES E RESTAURANTES DA CIDADE DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 26629/2021 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO FEITA POR CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE TRÂNSITO, EDITAL DE 2019.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 26702/2021 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM E REGIÃO QUE PEDEM MANUTENÇÃO DA MASSA ASFÁTICA NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
36
Requerimento nº 26709/2021 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A ALTERAÇÃO NO SENTIDO DA VIA (DE MÃO DUPLA PARA A MÃO ÚNICA) NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
37
Requerimento nº 26202/2021 -
Cristiano Caporezzo
- LIMPEZA DE TERRENO.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 26652/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES, AV. CARNAVAL, Nº 805, BAIRRO GUARANI.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 26630/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA RIO CORUMBÁ PRÓXIMO AO N.º 20, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 26658/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARE, AV. CLÁSSICA, Nº 276, BAIRRO GUARANI.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 26655/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- SOLICITAÇÃO À MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ESTATIGRÁFICA DA FAIXA PARE, RUA BOLERO, Nº 632, BAIRRO GUARANI.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 26624/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- SOLICITAÇÃO À MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ESTATIGRÁFICA DA FAIXA PARE, RUA RIO PARANAPANEMA, N.º 478 ESQUINA COM AV. MISSISSÍPI, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 26656/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, RUA DA POLCA, Nº614, BAIRRO GUARANI.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 26651/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, RUA OLINTO SOARES ENTRE OS NÚMEROS 288 E 318, BAIRRO TOCANTINS.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 26657/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, RUA DOUTOR SÉRGIO DE OLIVEIRA MARQUEZ, Nº 864, BAIRRO GUARANI.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 26643/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, AV. CLÁSSICA, N.º 333 EM FRENTE AO CAIC GUARANI, BAIRRO GUARANI.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 26659/2021 -
Eduardo Moraes
- SOLICITO AUXILIO NO TOCANTE DA REMOÇÃO OU ORGANIZAÇÃO DOS CABOS DE TELEFONIA EM FRENTE A CLÍNICA DENTISTA DO TRABALHADOR, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO NO ENDEREÇO: CORONEL ANTÔNIO ALVES, N° 448, CENTRO, UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 26653/2021 -
Eduardo Moraes
- SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA FERNANDO VILELA, ENTRE A RUA MONLEVADE E A AVENIDA GERALDO MOTTA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL FONSECA.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 26625/2021 -
Eduardo Moraes
- SOLICITA A PEDIDO DOS MORADORES DA REGIÃO UMA ANALISE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARNALDO DE ALMEIDA CASTRO, PRÓXIMO AO N° 700, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOINHA.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 26676/2021 -
Fabão
- ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, COM O INTUITO DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA E/OU OUTRA TRATATIVA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA RECORRENTE DE ÁGUA EMPOÇADA, NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
51
Requerimento nº 26632/2021 -
Fabão
- ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE COM O INTUITO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA URBANA, POR TODA A EXTENSÃO DA VIA QUE AINDA NÃO RECEBEU ESSA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
52
Requerimento nº 26758/2021 -
Gilvan Masferrer
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 26710/2021 -
Gilvan Masferrer
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 26733/2021 -
Gilvan Masferrer
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR ROÇAGEM, CAPINA NA ROTATÓRIA.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 26760/2021 -
Gilvan Masferrer
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR NIVELAMENTO ASFÁLTICO.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 26756/2021 -
Gilvan Masferrer
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA VA VIA.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 26753/2021 -
Gilvan Masferrer
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 26720/2021 -
Gilvan Masferrer
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR REFORÇO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 26752/2021 -
Gilvan Masferrer
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR REFORÇO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 26725/2021 -
Gilvan Masferrer
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 26742/2021 -
Gilvan Masferrer
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
62
Requerimento nº 26712/2021 -
Gilvan Masferrer
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 26761/2021 -
Gilvan Masferrer
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 26706/2021 -
Gilvan Masferrer
- SOLICITAÇÃO PRA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 26729/2021 -
Gilvan Masferrer
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Matéria não votada
66
Requerimento nº 26708/2021 -
Gilvan Masferrer
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 26755/2021 -
Gláucia da Saúde
- INSTAÇÃO DE CANALETAS NA RUA HONDURAS, 285 BAIRRO TIBERY
Matéria não votada
68
Requerimento nº 26762/2021 -
Gláucia da Saúde
- INSTALAÇÃO DE CANALETAS NA AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA, 617 NO CENTRO
Matéria não votada
69
Requerimento nº 26743/2021 -
Gláucia da Saúde
- INSTALAÇÃO DE MAIS CAÇAMBAS NA RUA DO FREVO, 142 NO BAIRRO GUARANI.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 26764/2021 -
Gláucia da Saúde
- TRAVESSIA ELEVADA NA RUA NICOMEDES ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 26667/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE) NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 26670/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES VISTORIA NO LOCAL E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE PARE) DA VIA URBANA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 26665/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES VISTORIA NO LOCAL E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE PARE) DA VIA URBANA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 26663/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES VISTORIA NO LOCAL E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE PARE) DA VIA URBANA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 26763/2021 -
Ivan Nunes
- SOLICITAMOS AO SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE E TOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 26765/2021 -
Ivan Nunes
- SOLICITAMOS AO SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE E TOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 26768/2021 -
Ivan Nunes
- SOLICITAMOS AO SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE E TOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 26672/2021 -
Ivan Nunes
- SOLICITAMOS AO SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE E TOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
79
Requerimento nº 26673/2021 -
Ivan Nunes
- SOLICITAMOS AO SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE E TOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
80
Requerimento nº 26671/2021 -
Ivan Nunes
- SOLICITAMOS AO SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE E TOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
81
Requerimento nº 26668/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES E EFETUEM O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
82
Requerimento nº 26664/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES E EFETUEM O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 26666/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES E EFETUEM O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
84
Requerimento nº 26661/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES E EFETUEM O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
85
Requerimento nº 26669/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES E EFETUEM O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
86
Requerimento nº 26662/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES E EFETUEM O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
87
Requerimento nº 26660/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES E EFETUEM O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
88
Requerimento nº 26698/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA UBS.
Matéria não votada
89
Requerimento nº 26745/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA UAI.
Matéria não votada
90
Requerimento nº 26681/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NO UBS.
Matéria não votada
91
Requerimento nº 26701/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO ENSINO DAS ESCOLAS NO BAIRRO LAGOINHA.
Matéria não votada
92
Requerimento nº 26704/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO.
Matéria não votada
93
Requerimento nº 26730/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO.
Matéria não votada
94
Requerimento nº 26696/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA UAI.
Matéria não votada
95
Requerimento nº 26734/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
96
Requerimento nº 26732/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
97
Requerimento nº 26703/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA UAI.
Matéria não votada
98
Requerimento nº 26739/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO.
Matéria não votada
99
Requerimento nº 26686/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO MARTINÉSIA.
Matéria não votada
100
Requerimento nº 26691/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
101
Requerimento nº 26654/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO MÓVEL.
Matéria não votada
102
Requerimento nº 26740/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA AUMENTO DE RONDA POLICIAL
Matéria não votada
103
Requerimento nº 26692/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA AUMENTO DE RONDA POLICIAL NO BAIRRO.
Matéria não votada
104
Requerimento nº 26688/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA AUMENTO DE RONDA POLICIAL
Matéria não votada
105
Requerimento nº 26697/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA AUMENTO DE RONDA POLICIAL
Matéria não votada
106
Requerimento nº 26690/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA.
Matéria não votada
107
Requerimento nº 26682/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM HOLANDA.
Matéria não votada
108
Requerimento nº 26724/2021 -
Leandro Neves
- ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.
Matéria não votada
109
Requerimento nº 26747/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA VARRIÇÃO DAS RUAS.
Matéria não votada
110
Requerimento nº 26693/2021 -
Liza Prado
- SOLICITO A VISITA DA EQUIPE DO PSF CUSTÓDIO PEREIRA NA RUA SACADURA N°215 PARA O SR. RONALDO, CONSULTA E BEM COMO SOBRE OUTROS ASSUNTOS INERENTES A ESTAS QUESTÕES DA SAÚDE.
Matéria não votada
111
Requerimento nº 26700/2021 -
Neemias Miquéias
- REABERTURA DOS CINEMAS E TEATROS EM UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
112
Requerimento nº 26705/2021 -
Neemias Miquéias
- A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
113
Requerimento nº 26746/2021 -
Odair José
- OFÍCIO SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
114
Requerimento nº 26679/2021 -
Odair José
- OFÍCIO SOLICITANDO RETIRADA DE LIXO E ENTÚLHO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
115
Requerimento nº 26736/2021 -
Odair José
- OFÍCIO SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENSÃO DA PRAÇA INFORMADA.
Matéria não votada
116
Requerimento nº 26754/2021 -
Odair José
- OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
117
Requerimento nº 26741/2021 -
Odair José
- OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NA VIA INFORMADA.
Matéria não votada
118
Requerimento nº 26728/2021 -
Odair José
- OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
119
Requerimento nº 26757/2021 -
Odair José
- OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NA VIA INFORMADA.
Matéria não votada
120
Requerimento nº 26722/2021 -
Odair José
- OFÍCIO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA VIA INFORMADA.
Matéria não votada
121
Requerimento nº 26694/2021 -
Odair José
- OFÍCIO SOLICITANDO ACOSTAMENTO NA RODOVIA NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS INFORMADAS.
Matéria não votada
122
Requerimento nº 26699/2021 -
Odair José
- OFÍCIO SOLICITANDO DUPLICAÇÃO DA VIA INFORMADA.
Matéria não votada
123
Moção nº 26735/2021 -
Raphael Leles
- DE ACORDO COM O ART. 232 DA RESOLUÇÃO Nº 031/02, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO À PLENÁRIO, A MERECIDA HOMENAGEM A SR. GUTO BRAGA.
Matéria não votada
124
Requerimento nº 26644/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
125
Moção nº 26627/2021 -
Ronaldo Tannús
- REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DAS SENHORAS MARIA CLARINDA DE MELO E DARCI DE FREITAS DOS SENHORES WILDENER COUTO DE OLIVEIRA, VIVALDO DE ALMEIDA MATIAS E ALESSANDRO AMBRÓSIO DOS REIS.
Matéria não votada
126
Requerimento nº 26637/2021 -
Ronaldo Tannús
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
127
Requerimento nº 26641/2021 -
Ronaldo Tannús
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
128
Requerimento nº 26635/2021 -
Ronaldo Tannús
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
129
Requerimento nº 26638/2021 -
Ronaldo Tannús
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
130
Requerimento nº 26640/2021 -
Ronaldo Tannús
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
131
Requerimento nº 26737/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
132
Requerimento nº 26645/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
133
Requerimento nº 26636/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CANALETA, NA AVENIDA FRANÇA, ESQUINA COM A RUA BOLÍVIA, NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
134
Requerimento nº 26744/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA COM COBERTURA E BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ALAMEDA ANTÔNIO CLÁUDIO RICARDO SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 825, NO BAIRRO JARDIM HOLANDA.
Matéria não votada
135
Requerimento nº 26646/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA YOLANDA RIBEIRO CUNHA, ESQUINA COM A RUA ADÃO ELIAS RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM AMERICA.
Matéria não votada
136
Requerimento nº 26648/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA MICA, ESQUINA COM A RUA BLENDA, NO BAIRRO DONA ZULMIRA.
Matéria não votada
137
Requerimento nº 26647/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA JOÃO BORGES DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA AMERICA VIANA, NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
138
Requerimento nº 26628/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA JOSÉ EURÍPIDES DUARTE, ESQUINA COM A AVENIDA OSCAR MIRANDA, NO BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
139
Requerimento nº 26642/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ANA MARRA MELAZO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 306, 296, 204, 132, 122, 102, 60, 30 E 11, NO BAIRRO DONA ZULMIRA.
Matéria não votada
140
Requerimento nº 26626/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AVENIDA OSCAR MIRANDA, EM FRENTE AO NÚMERO 960, NO BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA.
Matéria não votada
141
Requerimento nº 26649/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AVENIDA JAMES SIQUEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1173, E ESQUINA COM A RUA ESPLENDOR, NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
142
Requerimento nº 26650/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA TAMANDUÁS, ESQUINA COM A RUA JAMESD SIQUEIRA, NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
143
Requerimento nº 26634/2021 -
Sargento Ednaldo
- OS MORADORES SOLICITAM NIVELAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA BOLÍVIA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 553 E 543, NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
144
Requerimento nº 26639/2021 -
Sargento Ednaldo
- OS MORADORES SOLICITAM NIVELAMENTO ASFÁLTICO, NA AVENIDA FRANÇA, ESQUINA COM A RUA BOLÍVIA, NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
145
Requerimento nº 26685/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CANALETA NA VIA.
Matéria não votada
146
Requerimento nº 26683/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES EM TODA EXTENSÃO DA VIA CITADA.
Matéria não votada
147
Requerimento nº 26633/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO LOCAL INDICADO.
Matéria não votada
148
Requerimento nº 26631/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO LOCAL INDICADO.
Matéria não votada
149
Requerimento nº 26695/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA.
Matéria não votada
150
Requerimento nº 26711/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS CONFORME ENDEREÇO CITADO.
Matéria não votada
151
Requerimento nº 26687/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA.
Matéria não votada
152
Requerimento nº 26713/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA.
Matéria não votada
153
Requerimento nº 26726/2021 -
Thais Andrade
- ILUMINAÇÂO PÚBLICA- TROCA DE LÂMPADA
Matéria não votada
154
Requerimento nº 26738/2021 -
Thais Andrade
- SINALIZAÇÃO/ IMPLANTAÇÃO/ MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA
Matéria não votada
155
Requerimento nº 26723/2021 -
Thais Andrade
- TAPA BURACO
Matéria não votada
156
Requerimento nº 26680/2021 -
Walquir Amaral
- SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TAPA BURACOS, RUA BARÃO DE OURO PRETO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 501,319, BAIRRO PAMPULHA.
Matéria não votada
157
Requerimento nº 26782/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA AMÉRICO MARTINS DA SILVA, ESQUINA COM A RUA CLAUDINO JOSÉ CARVALHO, NO BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
158
Requerimento nº 26769/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES VISTORIA NO LOCAL E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE PARE) DA VIA URBANA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
159
Requerimento nº 26772/2021 -
Fabão
- ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA/DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
160
Requerimento nº 26781/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA ALMIRO LOPES FARIA, ESQUINA COM A RUA CLAUDINO JOSÉ DE CARVALHO, NO BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
161
Requerimento nº 26779/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA
Matéria não votada
162
Requerimento nº 26773/2021 -
Gilvan Masferrer
- SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Matéria não votada
163
Requerimento nº 26770/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES VISTORIA NO LOCAL E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE PARE) DA VIA URBANA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
164
Requerimento nº 26771/2021 -
Anderson Lima
- SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, ESQUINA COM AVENIDA ASPIRANTE MEGA.
Matéria não votada
165
Requerimento nº 26780/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES VISTORIA NO LOCAL E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE PARE) DA VIA URBANA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
166
Requerimento nº 26775/2021 -
Murilo Ferreira
- INSTALAR CAÇAMBA NO ENDEREÇO CITADO
Matéria não votada
167
Requerimento nº 26777/2021 -
Ivan Nunes
- SOLICITAMOS AO SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE E TOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
168
Requerimento nº 26778/2021 -
Odair José
- OFÍCIO SOLICITANDO VIADUTO LIGANDO A RUA INFORMADA.
Matéria não votada
169
Requerimento nº 26776/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AVENIDA BOULANGER FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 102, NO BAIRRO SHOPPING PARK.
Matéria não votada
170
Requerimento nº 26774/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES E EFETUEM O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
171
Projeto de Lei Ordinária nº 399/2021 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.397, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 2.138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1972, 7.035, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, 7.460, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1999, 7.604, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, 7.865, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, E 9.216, DE 23 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
172
Projeto de Lei Ordinária nº 392/2021 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
173
Projeto de Lei Ordinária nº 396/2021 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.847, DE 26 DE JUNHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL ¿ CMPC, REVOGA A LEI Nº 10.933, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
174
Projeto de Lei Ordinária nº 395/2021 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 9.702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E 10.006, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
175
Projeto de Lei Ordinária nº 397/2021 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
176
Projeto de Lei Ordinária nº 393/2021 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
177
Projeto de Lei Ordinária nº 400/2021 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
178
Projeto de Lei Ordinária nº 398/2021 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
179
Projeto de Lei Ordinária nº 394/2021 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
180
Moção nº 26857/2021 -
Raphael Leles
- DE ACORDO COM O ART. 232 DA RESOLUÇÃO Nº 031/02, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO À PLENÁRIO, A MERECIDA HOMENAGEM A SR. EDSON CÉZAR ZANATTA
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 106/2021 -
Liza Prado
- ACRESCENTA INCISO À LEI 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE "ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 225/2021 -
Fabão,
Leandro Neves
- ACRESCENTA ARTIGO 104-A NA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 268/2021 -
Amanda Gondim
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DE PLÁSTICO.
Matéria não votada
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 211/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 346/2021 -
Antônio Carrijo
- ALTERA A LEI N.º 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
6
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 140/2021 -
Sargento Ednaldo
- ALTERA O ART. 128-A DA LEI 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE".
Matéria não votada
7
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 70/2021 -
Cláudia Guerra
-
Matéria não votada
8
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Complementar nº 6/2021 -
Cláudia Guerra
-
Matéria não votada
8ª Reunião Ordinária do 8º Período
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14 de setembro de 2021 (terça-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 389/2021 - Walquir Amaral - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, DENTRE ELES HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E LABORATÓRIOS, A DIVULGAREM A RELAÇÃO DE ENTIDADES PERTENCENTES AOS NARCÓTICOS ANÔNIMOS E ALCÓOLATRAS ANÔNIMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 391/2021 - Odair José - INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE A FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA |
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3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 388/2021 - Walquir Amaral - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 390/2021 - Walquir Amaral - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOLÉSTIAS GRAVES |
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5
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Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2021 - Neemias Miquéias - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA PRISCILLA ROBERTA GASPAR DE OLIVEIRA. |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 387/2021 - Liza Prado, Ronaldo Tannús - DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, E AUTISTAS NA COMPRA DE VEÍCULOS 0 KM. |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 386/2021 - Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça - ALTERA A LEI Nº 13.071, DE 5 DE ABRIL DE 2019, QUE "PROÍBE QUE AS REDES DE SUPERMERCADOS ATACADISTAS E VAREJISTAS RETENHAM OS CONSUMIDORES NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO COM A EXIGÊNCIA DE NOVA CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS QUE FORAM COMPRADAS E PAGAS NOS CAIXAS DO SUPERMERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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8
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Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2021 - Neemias Miquéias - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSELINO FILHO |
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9
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Projeto de Lei Ordinária nº 399/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.397, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 2.138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1972, 7.035, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, 7.460, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1999, 7.604, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, 7.865, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, E 9.216, DE 23 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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10
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Projeto de Lei Ordinária nº 392/2021 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11
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Projeto de Lei Ordinária nº 396/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.847, DE 26 DE JUNHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL ¿ CMPC, REVOGA A LEI Nº 10.933, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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12
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Projeto de Lei Ordinária nº 395/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 9.702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E 10.006, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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13
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Projeto de Lei Ordinária nº 397/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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14
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Projeto de Lei Ordinária nº 393/2021 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15
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Projeto de Lei Ordinária nº 400/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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16
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Projeto de Lei Ordinária nº 398/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17
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Projeto de Lei Ordinária nº 394/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À ENTIDADE QUE MENCIONA. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 389/2021 - Walquir Amaral - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, DENTRE ELES HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E LABORATÓRIOS, A DIVULGAREM A RELAÇÃO DE ENTIDADES PERTENCENTES AOS NARCÓTICOS ANÔNIMOS E ALCÓOLATRAS ANÔNIMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 391/2021 - Odair José - INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE A FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 388/2021 - Walquir Amaral - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 390/2021 - Walquir Amaral - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOLÉSTIAS GRAVES | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2021 - Neemias Miquéias - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA PRISCILLA ROBERTA GASPAR DE OLIVEIRA. | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 387/2021 - Liza Prado, Ronaldo Tannús - DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, E AUTISTAS NA COMPRA DE VEÍCULOS 0 KM. | Matéria não votada |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 386/2021 - Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça - ALTERA A LEI Nº 13.071, DE 5 DE ABRIL DE 2019, QUE "PROÍBE QUE AS REDES DE SUPERMERCADOS ATACADISTAS E VAREJISTAS RETENHAM OS CONSUMIDORES NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO COM A EXIGÊNCIA DE NOVA CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS QUE FORAM COMPRADAS E PAGAS NOS CAIXAS DO SUPERMERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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8
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Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2021 - Neemias Miquéias - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSELINO FILHO | Matéria não votada |
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9
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Projeto de Lei Ordinária nº 31/2021 - Liza Prado - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ONG CLUBE DOS FOCINHOS". | Matéria não votada |
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10
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Projeto de Lei Ordinária nº 82/2021 - Cláudia Guerra - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA LINGUAGEM CIDADÃ | Matéria não votada |
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11
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Projeto de Lei Complementar nº 7/2021 - Antônio Augusto Queijinho - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 523/2011 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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12
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Projeto de Lei Ordinária nº 379/2021 - Anderson Lima - INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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13
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Projeto de Lei Ordinária nº 378/2021 - Sargento Ednaldo - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A SEMANA DO CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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14
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Projeto de Lei Ordinária nº 377/2021 - Liza Prado, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 10.923, 17 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "CONCEDE INCENTIVO AOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 8801, DE 20 DE AGOSTO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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15
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Projeto de Lei Ordinária nº 380/2021 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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16
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Projeto de Lei Ordinária nº 381/2021 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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17
|
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2021 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
18
|
Projeto de Lei Ordinária nº 383/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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19
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Projeto de Lei Ordinária nº 384/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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20
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Projeto de Lei Complementar nº 20/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS NºS 5.203, DE 15 DE JANEIRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E 11.346, DE 22 DE ABRIL DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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21
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Projeto de Lei Ordinária nº 385/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 5.434, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 26689/2021 - Zezinho Mendonça - SOLICITAÇÃO LIMPEZA CANTEIRO CENTRAL | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 26678/2021 - Zezinho Mendonça - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 26766/2021 - Anderson Lima - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, PRÓXIMO AO Nº 490. | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 26748/2021 - Anderson Lima - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, PRÓXIMO AO Nº 32. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 26750/2021 - Anderson Lima - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, PRÓXIMO AO Nº 1125. | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 26749/2021 - Anderson Lima - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, ESQUINA COM RUA CONRADO DE BRITO. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 26767/2021 - Anderson Lima - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, PRÓXIMO AO Nº 897. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 26759/2021 - Anderson Lima - SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA NIVELAMENTO DA VIA MENCIONADA, PRÓXIMO AO Nº 100. | Matéria não votada |
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30
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Moção nº 26727/2021 - Antônio Augusto Queijinho - A MERECIDA HOMENAGEM A EMPRESA NACIONAL PETROLEO LTDA. | Matéria não votada |
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31
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Moção nº 26674/2021 - Antônio Augusto Queijinho - A MERECIDA HOMENAGEM AO ZENAIDE BAR. | Matéria não votada |
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32
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Moção nº 26675/2021 - Antônio Augusto Queijinho - A MERECIDA HOMENAGEM A SORVETES BICOTA. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 26677/2021 - Antônio Augusto Queijinho - A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA A RETIRADA DAS PLACAS DE ACRÍLICOS CONSTANTES AO REDOR DOS MÚSICOS, NOS BARES E RESTAURANTES DA CIDADE DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 26629/2021 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO FEITA POR CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE TRÂNSITO, EDITAL DE 2019. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 26702/2021 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM E REGIÃO QUE PEDEM MANUTENÇÃO DA MASSA ASFÁTICA NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 26709/2021 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A ALTERAÇÃO NO SENTIDO DA VIA (DE MÃO DUPLA PARA A MÃO ÚNICA) NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 26202/2021 - Cristiano Caporezzo - LIMPEZA DE TERRENO. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 26652/2021 - Dudu Luiz Eduardo - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES, AV. CARNAVAL, Nº 805, BAIRRO GUARANI. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 26630/2021 - Dudu Luiz Eduardo - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA RIO CORUMBÁ PRÓXIMO AO N.º 20, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 26658/2021 - Dudu Luiz Eduardo - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARE, AV. CLÁSSICA, Nº 276, BAIRRO GUARANI. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 26655/2021 - Dudu Luiz Eduardo - SOLICITAÇÃO À MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ESTATIGRÁFICA DA FAIXA PARE, RUA BOLERO, Nº 632, BAIRRO GUARANI. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 26624/2021 - Dudu Luiz Eduardo - SOLICITAÇÃO À MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ESTATIGRÁFICA DA FAIXA PARE, RUA RIO PARANAPANEMA, N.º 478 ESQUINA COM AV. MISSISSÍPI, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 26656/2021 - Dudu Luiz Eduardo - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, RUA DA POLCA, Nº614, BAIRRO GUARANI. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 26651/2021 - Dudu Luiz Eduardo - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, RUA OLINTO SOARES ENTRE OS NÚMEROS 288 E 318, BAIRRO TOCANTINS. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 26657/2021 - Dudu Luiz Eduardo - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, RUA DOUTOR SÉRGIO DE OLIVEIRA MARQUEZ, Nº 864, BAIRRO GUARANI. | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 26643/2021 - Dudu Luiz Eduardo - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, AV. CLÁSSICA, N.º 333 EM FRENTE AO CAIC GUARANI, BAIRRO GUARANI. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 26659/2021 - Eduardo Moraes - SOLICITO AUXILIO NO TOCANTE DA REMOÇÃO OU ORGANIZAÇÃO DOS CABOS DE TELEFONIA EM FRENTE A CLÍNICA DENTISTA DO TRABALHADOR, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO NO ENDEREÇO: CORONEL ANTÔNIO ALVES, N° 448, CENTRO, UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 26653/2021 - Eduardo Moraes - SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA FERNANDO VILELA, ENTRE A RUA MONLEVADE E A AVENIDA GERALDO MOTTA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL FONSECA. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 26625/2021 - Eduardo Moraes - SOLICITA A PEDIDO DOS MORADORES DA REGIÃO UMA ANALISE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARNALDO DE ALMEIDA CASTRO, PRÓXIMO AO N° 700, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOINHA. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 26676/2021 - Fabão - ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, COM O INTUITO DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA E/OU OUTRA TRATATIVA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA RECORRENTE DE ÁGUA EMPOÇADA, NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 26632/2021 - Fabão - ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE COM O INTUITO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA URBANA, POR TODA A EXTENSÃO DA VIA QUE AINDA NÃO RECEBEU ESSA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 26758/2021 - Gilvan Masferrer - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 26710/2021 - Gilvan Masferrer - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 26733/2021 - Gilvan Masferrer - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR ROÇAGEM, CAPINA NA ROTATÓRIA. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 26760/2021 - Gilvan Masferrer - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR NIVELAMENTO ASFÁLTICO. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 26756/2021 - Gilvan Masferrer - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA VA VIA. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 26753/2021 - Gilvan Masferrer - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 26720/2021 - Gilvan Masferrer - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR REFORÇO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 26752/2021 - Gilvan Masferrer - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR REFORÇO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 26725/2021 - Gilvan Masferrer - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 26742/2021 - Gilvan Masferrer - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 26712/2021 - Gilvan Masferrer - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 26761/2021 - Gilvan Masferrer - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 26706/2021 - Gilvan Masferrer - SOLICITAÇÃO PRA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 26729/2021 - Gilvan Masferrer - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 26708/2021 - Gilvan Masferrer - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Matéria não votada |
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67
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Requerimento nº 26755/2021 - Gláucia da Saúde - INSTAÇÃO DE CANALETAS NA RUA HONDURAS, 285 BAIRRO TIBERY | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 26762/2021 - Gláucia da Saúde - INSTALAÇÃO DE CANALETAS NA AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA, 617 NO CENTRO | Matéria não votada |
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69
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Requerimento nº 26743/2021 - Gláucia da Saúde - INSTALAÇÃO DE MAIS CAÇAMBAS NA RUA DO FREVO, 142 NO BAIRRO GUARANI. | Matéria não votada |
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70
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Requerimento nº 26764/2021 - Gláucia da Saúde - TRAVESSIA ELEVADA NA RUA NICOMEDES ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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71
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Requerimento nº 26667/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE) NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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72
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Requerimento nº 26670/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES VISTORIA NO LOCAL E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE PARE) DA VIA URBANA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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73
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Requerimento nº 26665/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES VISTORIA NO LOCAL E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE PARE) DA VIA URBANA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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74
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Requerimento nº 26663/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES VISTORIA NO LOCAL E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE PARE) DA VIA URBANA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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75
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Requerimento nº 26763/2021 - Ivan Nunes - SOLICITAMOS AO SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE E TOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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76
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Requerimento nº 26765/2021 - Ivan Nunes - SOLICITAMOS AO SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE E TOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26768/2021 - Ivan Nunes - SOLICITAMOS AO SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE E TOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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78
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Requerimento nº 26672/2021 - Ivan Nunes - SOLICITAMOS AO SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE E TOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26673/2021 - Ivan Nunes - SOLICITAMOS AO SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE E TOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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80
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Requerimento nº 26671/2021 - Ivan Nunes - SOLICITAMOS AO SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE E TOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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81
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Requerimento nº 26668/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES E EFETUEM O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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82
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Requerimento nº 26664/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES E EFETUEM O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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83
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Requerimento nº 26666/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES E EFETUEM O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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84
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Requerimento nº 26661/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES E EFETUEM O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26669/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES E EFETUEM O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26662/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES E EFETUEM O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26660/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES E EFETUEM O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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88
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Requerimento nº 26698/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA UBS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26745/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA UAI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26681/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NO UBS. | Matéria não votada |
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91
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Requerimento nº 26701/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO ENSINO DAS ESCOLAS NO BAIRRO LAGOINHA. | Matéria não votada |
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92
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Requerimento nº 26704/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO. | Matéria não votada |
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93
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Requerimento nº 26730/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO. | Matéria não votada |
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94
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Requerimento nº 26696/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA UAI. | Matéria não votada |
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95
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Requerimento nº 26734/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Matéria não votada |
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96
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Requerimento nº 26732/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Matéria não votada |
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97
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Requerimento nº 26703/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA UAI. | Matéria não votada |
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98
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Requerimento nº 26739/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO. | Matéria não votada |
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99
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Requerimento nº 26686/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO NA MELHORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO MARTINÉSIA. | Matéria não votada |
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100
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Requerimento nº 26691/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Matéria não votada |
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101
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Requerimento nº 26654/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO MÓVEL. | Matéria não votada |
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102
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Requerimento nº 26740/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA AUMENTO DE RONDA POLICIAL | Matéria não votada |
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103
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Requerimento nº 26692/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA AUMENTO DE RONDA POLICIAL NO BAIRRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26688/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA AUMENTO DE RONDA POLICIAL | Matéria não votada |
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105
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Requerimento nº 26697/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA AUMENTO DE RONDA POLICIAL | Matéria não votada |
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106
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Requerimento nº 26690/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26682/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM HOLANDA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26724/2021 - Leandro Neves - ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26747/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA VARRIÇÃO DAS RUAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26693/2021 - Liza Prado - SOLICITO A VISITA DA EQUIPE DO PSF CUSTÓDIO PEREIRA NA RUA SACADURA N°215 PARA O SR. RONALDO, CONSULTA E BEM COMO SOBRE OUTROS ASSUNTOS INERENTES A ESTAS QUESTÕES DA SAÚDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26700/2021 - Neemias Miquéias - REABERTURA DOS CINEMAS E TEATROS EM UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26705/2021 - Neemias Miquéias - A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26746/2021 - Odair José - OFÍCIO SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26679/2021 - Odair José - OFÍCIO SOLICITANDO RETIRADA DE LIXO E ENTÚLHO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26736/2021 - Odair José - OFÍCIO SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENSÃO DA PRAÇA INFORMADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26754/2021 - Odair José - OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26741/2021 - Odair José - OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NA VIA INFORMADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26728/2021 - Odair José - OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26757/2021 - Odair José - OFÍCIO SOLICITANDO TAPA BURACO NA VIA INFORMADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26722/2021 - Odair José - OFÍCIO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA VIA INFORMADA. | Matéria não votada |
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121
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Requerimento nº 26694/2021 - Odair José - OFÍCIO SOLICITANDO ACOSTAMENTO NA RODOVIA NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS INFORMADAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26699/2021 - Odair José - OFÍCIO SOLICITANDO DUPLICAÇÃO DA VIA INFORMADA. | Matéria não votada |
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Moção nº 26735/2021 - Raphael Leles - DE ACORDO COM O ART. 232 DA RESOLUÇÃO Nº 031/02, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO À PLENÁRIO, A MERECIDA HOMENAGEM A SR. GUTO BRAGA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26644/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Moção nº 26627/2021 - Ronaldo Tannús - REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DAS SENHORAS MARIA CLARINDA DE MELO E DARCI DE FREITAS DOS SENHORES WILDENER COUTO DE OLIVEIRA, VIVALDO DE ALMEIDA MATIAS E ALESSANDRO AMBRÓSIO DOS REIS. | Matéria não votada |
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126
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Requerimento nº 26637/2021 - Ronaldo Tannús - SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26641/2021 - Ronaldo Tannús - SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26635/2021 - Ronaldo Tannús - SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26638/2021 - Ronaldo Tannús - SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26640/2021 - Ronaldo Tannús - SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26737/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26645/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26636/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CANALETA, NA AVENIDA FRANÇA, ESQUINA COM A RUA BOLÍVIA, NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26744/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA COM COBERTURA E BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ALAMEDA ANTÔNIO CLÁUDIO RICARDO SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 825, NO BAIRRO JARDIM HOLANDA. | Matéria não votada |
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135
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Requerimento nº 26646/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA YOLANDA RIBEIRO CUNHA, ESQUINA COM A RUA ADÃO ELIAS RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM AMERICA. | Matéria não votada |
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136
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Requerimento nº 26648/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA MICA, ESQUINA COM A RUA BLENDA, NO BAIRRO DONA ZULMIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26647/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA JOÃO BORGES DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA AMERICA VIANA, NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26628/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA JOSÉ EURÍPIDES DUARTE, ESQUINA COM A AVENIDA OSCAR MIRANDA, NO BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26642/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ANA MARRA MELAZO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 306, 296, 204, 132, 122, 102, 60, 30 E 11, NO BAIRRO DONA ZULMIRA. | Matéria não votada |
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140
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Requerimento nº 26626/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AVENIDA OSCAR MIRANDA, EM FRENTE AO NÚMERO 960, NO BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA. | Matéria não votada |
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141
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Requerimento nº 26649/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AVENIDA JAMES SIQUEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1173, E ESQUINA COM A RUA ESPLENDOR, NO BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26650/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA TAMANDUÁS, ESQUINA COM A RUA JAMESD SIQUEIRA, NO BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26634/2021 - Sargento Ednaldo - OS MORADORES SOLICITAM NIVELAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA BOLÍVIA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 553 E 543, NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26639/2021 - Sargento Ednaldo - OS MORADORES SOLICITAM NIVELAMENTO ASFÁLTICO, NA AVENIDA FRANÇA, ESQUINA COM A RUA BOLÍVIA, NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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145
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Requerimento nº 26685/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CANALETA NA VIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26683/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES EM TODA EXTENSÃO DA VIA CITADA. | Matéria não votada |
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147
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Requerimento nº 26633/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO LOCAL INDICADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26631/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO LOCAL INDICADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26695/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA. | Matéria não votada |
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150
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Requerimento nº 26711/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS CONFORME ENDEREÇO CITADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26687/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26713/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26726/2021 - Thais Andrade - ILUMINAÇÂO PÚBLICA- TROCA DE LÂMPADA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26738/2021 - Thais Andrade - SINALIZAÇÃO/ IMPLANTAÇÃO/ MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26723/2021 - Thais Andrade - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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156
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Requerimento nº 26680/2021 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TAPA BURACOS, RUA BARÃO DE OURO PRETO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 501,319, BAIRRO PAMPULHA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26782/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA AMÉRICO MARTINS DA SILVA, ESQUINA COM A RUA CLAUDINO JOSÉ CARVALHO, NO BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26769/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES VISTORIA NO LOCAL E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE PARE) DA VIA URBANA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26772/2021 - Fabão - ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA/DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26781/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA ALMIRO LOPES FARIA, ESQUINA COM A RUA CLAUDINO JOSÉ DE CARVALHO, NO BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26779/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26773/2021 - Gilvan Masferrer - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26770/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES VISTORIA NO LOCAL E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE PARE) DA VIA URBANA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26771/2021 - Anderson Lima - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, ESQUINA COM AVENIDA ASPIRANTE MEGA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26780/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES VISTORIA NO LOCAL E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE PARE) DA VIA URBANA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26775/2021 - Murilo Ferreira - INSTALAR CAÇAMBA NO ENDEREÇO CITADO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26777/2021 - Ivan Nunes - SOLICITAMOS AO SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE E TOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26778/2021 - Odair José - OFÍCIO SOLICITANDO VIADUTO LIGANDO A RUA INFORMADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26776/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AVENIDA BOULANGER FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 102, NO BAIRRO SHOPPING PARK. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26774/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES E EFETUEM O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 399/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.397, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 2.138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1972, 7.035, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, 7.460, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1999, 7.604, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, 7.865, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, E 9.216, DE 23 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 392/2021 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 396/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.847, DE 26 DE JUNHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL ¿ CMPC, REVOGA A LEI Nº 10.933, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 395/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 9.702, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E 10.006, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 397/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 393/2021 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 400/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 398/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 394/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Moção nº 26857/2021 - Raphael Leles - DE ACORDO COM O ART. 232 DA RESOLUÇÃO Nº 031/02, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO À PLENÁRIO, A MERECIDA HOMENAGEM A SR. EDSON CÉZAR ZANATTA | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2021 - Liza Prado - ACRESCENTA INCISO À LEI 12.404, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE "ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 225/2021 - Fabão, Leandro Neves - ACRESCENTA ARTIGO 104-A NA LEI Nº 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 268/2021 - Amanda Gondim - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DE PLÁSTICO. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 211/2021 - Dudu Luiz Eduardo - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 346/2021 - Antônio Carrijo - ALTERA A LEI N.º 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2021 - Sargento Ednaldo - ALTERA O ART. 128-A DA LEI 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE". | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2021 - Cláudia Guerra - | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Complementar nº 6/2021 - Cláudia Guerra - | Matéria não votada |
