Reunião Plenária
4ª Reunião Extraordinária do 2º Período
4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
29 de maio de 2024 (quarta-feira), às 10h
Vereadores Presentes [23]:
Abatenio Marquez / PP, Amanda Gondim / PSB, Antônio Augusto Queijinho / PSDB, Antônio Carrijo / PP, Cláudia Guerra / PDT, Sargento Ednaldo / PP, Eduardo Moraes / REPUBLICANOS, Fabão / PV, Gilberto Rezende / MDB, Gilvan Masferrer / PSB, Gláucia da Saúde / PL, Dr. Igino / PT, Ivan Nunes / PP, Leandro Neves / PRD, Liza Prado / CIDADANIA, Dudu Luiz Eduardo / Solidariedade, Murilo Ferreira / REDE, Odair José / Solidariedade, Zezinho Mendonça / PP, Sérgio do Bom Preço / PP, Sérvio Túlio / PSDB, Thais Andrade / União Brasil, Walquir Amaral / PSDB
Faltas [4]:
Anderson Lima / PODEMOS, Neemias Miquéias / PODEMOS, Raphael Leles / União Brasil, Ronaldo Tannús / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1581/2024 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO VALOR DE R$ 262.838,80 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 262.838,80 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)
Aprovado em 2ª Discussão
Parecer CDHSC nº 9/2024 ao PL 1581/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Thais Andrade
Parecer CFOT nº 21/2024 ao PL 1581/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Abatenio Marquez
Parecer CLJR nº 88/2024 ao PL 1581/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Walquir Amaral
2
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1585/2024 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA A ÁREA INSTITUCIONAL E AFETA COMO SISTEMA VIÁRIO COM A DEVIDA COMPENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em 2ª Discussão
Parecer CPUHU nº 26/2024 ao PL 1585/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Amanda Gondim
Parecer CFOT nº 18/2024 ao PL 1585/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Abatenio Marquez
Parecer CLJR nº 85/2024 ao PL 1585/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Walquir Amaral
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1586/2024 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em 2ª Discussão
Parecer CPUHU nº 27/2024 ao PL 1586/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Amanda Gondim
Parecer CFOT nº 19/2024 ao PL 1586/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Abatenio Marquez
Parecer CLJR nº 84/2024 ao PL 1586/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Walquir Amaral
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1587/2024 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE NO VALOR DE R$ 13.400.000,00 (TREZE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em 2ª Discussão
Parecer CSS nº 5/2024 ao PL 1587/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ronaldo Tannús
Parecer CFOT nº 24/2024 ao PL 1587/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Abatenio Marquez
Parecer CLJR nº 96/2024 ao PL 1587/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Walquir Amaral
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1606/2024 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI N° 14.146 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DOS DÉBITOS HABITACIONAIS VENCIDOS E A VENCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E COM A EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO – EMAM, REFIM HABITACIONAL, ALTERA A LEI 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado em 2ª Discussão
Parecer CPUHU nº 30/2024 ao PL 1606/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Amanda Gondim
Parecer CFOT nº 25/2024 ao PL 1606/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Abatenio Marquez
Parecer CLJR nº 97/2024 ao PL 1606/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Walquir Amaral
4ª Reunião Extraordinária do 2º Período
4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
29 de maio de 2024 (quarta-feira), às 10h
Vereadores Presentes [23]: Abatenio Marquez / PP, Amanda Gondim / PSB, Antônio Augusto Queijinho / PSDB, Antônio Carrijo / PP, Cláudia Guerra / PDT, Sargento Ednaldo / PP, Eduardo Moraes / REPUBLICANOS, Fabão / PV, Gilberto Rezende / MDB, Gilvan Masferrer / PSB, Gláucia da Saúde / PL, Dr. Igino / PT, Ivan Nunes / PP, Leandro Neves / PRD, Liza Prado / CIDADANIA, Dudu Luiz Eduardo / Solidariedade, Murilo Ferreira / REDE, Odair José / Solidariedade, Zezinho Mendonça / PP, Sérgio do Bom Preço / PP, Sérvio Túlio / PSDB, Thais Andrade / União Brasil, Walquir Amaral / PSDB
Faltas [4]: Anderson Lima / PODEMOS, Neemias Miquéias / PODEMOS, Raphael Leles / União Brasil, Ronaldo Tannús / PSDB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1581/2024 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO VALOR DE R$ 262.838,80 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 262.838,80 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) |
Aprovado em 2ª Discussão
|
| Parecer CDHSC nº 9/2024 ao PL 1581/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Thais Andrade | ||
| Parecer CFOT nº 21/2024 ao PL 1581/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Abatenio Marquez | ||
| Parecer CLJR nº 88/2024 ao PL 1581/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Walquir Amaral | ||
|
2
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1585/2024 - Prefeito Municipal - DESAFETA A ÁREA INSTITUCIONAL E AFETA COMO SISTEMA VIÁRIO COM A DEVIDA COMPENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado em 2ª Discussão |
| Parecer CPUHU nº 26/2024 ao PL 1585/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Amanda Gondim | ||
| Parecer CFOT nº 18/2024 ao PL 1585/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Abatenio Marquez | ||
| Parecer CLJR nº 85/2024 ao PL 1585/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Walquir Amaral | ||
|
3
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1586/2024 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado em 2ª Discussão |
| Parecer CPUHU nº 27/2024 ao PL 1586/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Amanda Gondim | ||
| Parecer CFOT nº 19/2024 ao PL 1586/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Abatenio Marquez | ||
| Parecer CLJR nº 84/2024 ao PL 1586/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Walquir Amaral | ||
|
4
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1587/2024 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE NO VALOR DE R$ 13.400.000,00 (TREZE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado em 2ª Discussão
|
| Parecer CSS nº 5/2024 ao PL 1587/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ronaldo Tannús | ||
| Parecer CFOT nº 24/2024 ao PL 1587/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Abatenio Marquez | ||
| Parecer CLJR nº 96/2024 ao PL 1587/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Walquir Amaral | ||
|
5
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1606/2024 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 14.146 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DOS DÉBITOS HABITACIONAIS VENCIDOS E A VENCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E COM A EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO – EMAM, REFIM HABITACIONAL, ALTERA A LEI 9.571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado em 2ª Discussão
|
| Parecer CPUHU nº 30/2024 ao PL 1606/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Amanda Gondim | ||
| Parecer CFOT nº 25/2024 ao PL 1606/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Abatenio Marquez | ||
| Parecer CLJR nº 97/2024 ao PL 1606/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Walquir Amaral |
