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Projeto de Lei Ordinária nº 1585/2024

Texto Integral

DESAFETA A ÁREA INSTITUCIONAL E AFETA COMO SISTEMA VIÁRIO COM A DEVIDA COMPENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/05/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Proposição de Lei nº 749/2024

Norma Derivada: LEI 14197/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/06/2024 15:01:09 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: Walquir Amaral -Parecer Favorável (Parecer Favorável)

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos - Relatoria: Abatenio Marquez -Parecer Favorável (Parecer Favorável)

  • 3 - Comissão de Política Urbana, Habitação e Urbanismo - Relatoria: Amanda Gondim -Parecer Favorável (Parecer Favorável)

Resultado Reunião
Aprovado em 1ª Discussão em 1ª Discussão 3ª Reunião Extraordinária, em 29/05/2024
Aprovado em 2ª Discussão em 2ª Discussão 4ª Reunião Extraordinária, em 29/05/2024
 
 
 
 
 
10/06/2024 15:01:09

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
29/05/2024 12:25:58

Aprovado em 2ª Discussão
Unidade de Destino: Seção de Controle de Processo Legislativo
 
 
 
 
 
29/05/2024 12:23:25

Aprovado em 1ª Discussão
Unidade de Destino: Seção de Apoio às Comissões
 
 
 
 
 
21/05/2024 11:04:08

Prazo Comissão

Comissão de Finanças, Orçamento e Tributp

Comissão de Política Urbana, Habitação e Urbanismo

Unidade de Destino: Seção de Apoio às Comissões
 
 
 
 
 
21/05/2024 10:45:07

Parecer de Comissão apresentado

Parecer CLJR 85/2024 incorporado em 21/05/2024 as 10:45

Unidade de Destino: Seção de Apoio às Comissões
 
 
 
 
 
07/05/2024 12:23:54

Encaminhado à Comissão

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos

Comissão de Política Urbana, Habitação e Urbanismo

Unidade de Destino: Seção de Apoio às Comissões
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