Pesquisa de Matérias

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CASA DE ACOLHIMENTO FRATERNO SANTA CECILIA

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 03/05/2024

Protocolo: 7328/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 06/05/2024 09:31:22: Encaminhado à Comissão (Prazo: 22/05/2024)

GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBERLÂNDIA CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 24/04/2024

Protocolo: 6821/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 02/05/2024 10:04:31: Encaminhado à Comissão (Prazo: 22/05/2024)

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 13.982 DE 7 DE JUNHO DE 2023 E DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS.

Autoria: Cláudia Guerra, Leandro Neves, Liza Prado, Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 24/04/2024

Protocolo: 6809/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 02/05/2024 10:03:38: Encaminhado à Comissão (Prazo: 22/05/2024)

DENOMINA DE ROTATÓRIA AGOSTINHO AURÉLIO GOULART O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 11/04/2024

Protocolo: 5776/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PROP 735/2024

Documento Acessório: Currículo

Pareceres de Comissões: CPUHU nº 18/2024 , CLJR nº 61/2024

Localização Atual: Seção de Controle de Processo Legislativo

Situação em 25/04/2024 09:58:28: Aprovado - Art. 102-A, RI

Norma Derivada: LEI 14186/2024

ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 127 DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 14/03/2024

Protocolo: 3706/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Lista de co-autoria

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 15/03/2024 11:59:55: Encaminhado à Comissão (Prazo: 22/05/2024)

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 9.519, DE 02 DE JULHO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA”.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 19/02/2024

Protocolo: 1369/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CDHSC nº 6/2024 , CLJR nº 56/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 20/02/2024 11:20:31: Encaminhado à Comissão

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 12.417, DE 2 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA”.

Autoria: Liza Prado

Data de Apresentação: 19/02/2024

Protocolo: 1368/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento nº 98674/24 , Termo de Ciência de Parecer Contrário

Parecer de Comissão: CLJR nº 65/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 20/02/2024 11:20:02: Encaminhado à Comissão