Projeto de Lei Ordinária nº 1571/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 354.664,62 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
Projeto de Lei Ordinária nº 1552/2024
ALTERA A LEI Nº 11.616, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei Ordinária nº 1551/2024
CONCEDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, REAJUSTE DE 4% (QUATRO POR CENTO) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 1550/2024
ALTERA A LEI Nº 11.393, DE 28 DE MAIO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei Ordinária nº 1549/2024
CONCEDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, REVISÃO GERAL ANUAL DE 4% (QUATRO POR CENTO) AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO DMAE, ARESAN UBERLÂNDIA, IPREMU, FUTEL, FERUB E EMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 1533/2024
Institui a semana municipal de conscientização do cuidador de pessoas.
Comissão de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor
Projeto de Lei Ordinária nº 1519/2024
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 9.519, DE 02 DE JULHO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA”.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Projeto de Lei Ordinária nº 1485/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA/MG O DIA DO PROFISSIONAL CAÇAMBEIRO
c/ Emenda nº 01
Projeto de Lei Ordinária nº 1421/2023
INSTITUI O DIA DE COMBATE AO ANTISSEMITISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE NOVEMBRO.
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