Reunião Plenária
6ª Reunião Ordinária do 4º Período
4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
09 de maio de 2024 (quinta-feira), às 9h
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 118/2024
-
Sargento Ednaldo
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, 14 DE ABRIL DE 2011, QUE “DIPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 468/2024
-
Ronaldo Tannús
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRA. CYNTIA GALVÃO GOMES
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Moção nº 98535/2024 -
Liza Prado
- MOÇÃO DE APLAUSO A TORCIDA LARANJA MECÂNICA
Aprovado
2
Moção nº 98536/2024 -
Sérvio Túlio
- Moção de Aplauso a Arena Ipanema.
Aprovado
3
Moção nº 98538/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- MOÇÃO DE APLAUSO PARA CECÍLIA RIBEIRO FERREIRA (11 anos), ALUNA DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO
Aprovado
4
Moção nº 98542/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- MOÇÃO DE APLAUSO PARA EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA REZENDE (11 anos), ALUNO DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO
Aprovado
5
Moção nº 98543/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- MOÇÃO DE APLAUSO PARA FELIPE FERREIRA ZANDONADI(11 anos), ALUNO DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO
Aprovado
6
Moção nº 98544/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- MOÇÃO DE APLAUSO PARA LARA LIMA RIZZA (10 anos), ALUNA DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO
Aprovado
7
Moção nº 98547/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- MOÇÃO DE APLAUSO PARA LIA PARANAÍBA CALEGARI PEREIRA (11 anos), ALUNA DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO
Aprovado
8
Moção nº 98548/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- MOÇÃO DE APLAUSO PARA LUCAS DE CAMPOS FILGUEIRA RIOS (11 anos), ALUNO DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO
Aprovado
9
Moção nº 98549/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- MOÇÃO DE APLAUSO PARA MARIA EDUARDA SANTOS BRITO (11 anos), ALUNA DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO
Aprovado
10
Moção nº 98550/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- MOÇÃO DE APLAUSO PARA MARIANA RODRIGUES FERREIRA SILVA (11 anos), ALUNA DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO
Aprovado
11
Moção nº 98551/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- MOÇÃO DE APLAUSO PARA RAFAELA NASCIUTTI NANINI OLIVEIRA (12 anos), ALUNA DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO
Aprovado
12
Moção nº 98552/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- MOÇÃO DE APLAUSO PARA PEDRO CANDIDO SILVA SENEDA (11 anos), ALUNO DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO
Aprovado
13
Moção nº 98555/2024 -
Ivan Nunes
- Moção de Aplauso a atleta paralimpica Ana Luiza Ferreira de Sousa Fonseca
Aprovado
14
Moção nº 98569/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à ALINE FURLANETTO.
Aprovado
15
Moção nº 98571/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à ANA PAULA SASAKI
Aprovado
16
Moção nº 98573/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à BABU GUIMARÃES.
Aprovado
17
Moção nº 98576/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à CAMMYLI AGUIAR.
Aprovado
18
Moção nº 98579/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à CÉLIO CARDOSO DOS SANTOS
Aprovado
19
Moção nº 98580/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à CRISTIANE GUIMARÃES
Aprovado
20
Moção nº 98582/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à CRISTIANO JHOW.
Aprovado
21
Moção nº 98585/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à DIRCE FERREIRA.
Aprovado
22
Moção nº 98586/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à DOUGLAS DAVI PENA
Aprovado
23
Moção nº 98588/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à ELIZABETH VAN ASS
Aprovado
24
Moção nº 98589/2024 -
Neemias Miquéias
- Moção de Aplauso a Fernanda Laryssa Borges
Aprovado
26
Moção nº 98600/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à IARA AMARAL
Aprovado
27
Moção nº 98601/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à JOELLEN RAFACHO
Aprovado
28
Moção nº 98602/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à LARISSA PIAZZI.
Aprovado
29
Moção nº 98603/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à DRA. LETÍCIA SASSO
Aprovado
30
Moção nº 98604/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à LIZI LEITE
Aprovado
31
Moção nº 98605/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à MANU FILHO
Aprovado
32
Moção nº 98607/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à PAULA MARTINS
Aprovado
33
Moção nº 98608/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à PRI NEVES
Aprovado
34
Moção nº 98609/2024 -
Ivan Nunes
- Moção de Aplauso a advogada Laís Resende Ramos.
Aprovado
35
Moção nº 98624/2024 -
Sérvio Túlio
- Moção de Aplauso para Pixel Impressão Digital.
Aprovado
36
Moção nº 98627/2024 -
Ronaldo Tannús
- Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à MARI CUNHA
Aprovado
37
Pedido de Informação nº 1762/2024 -
Fabão
- Proposição Eletrônica n° 8368/2024 - questionamentos a respeito da criança Théo Gomes Chagas de 03 anos que aguarda para realizar tratamento no Centro de Referência em Autismo da Prefeitura.
Aprovado
38
Requerimento nº 98534/2024 -
Zezinho Mendonça
- IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO ROTATÓRIA AVENIDA RIO JEQUITINHONHA COM AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA -BAIRRO MANSOUR - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38414-490
Aprovado
39
Requerimento nº 98537/2024 -
Dudu Luiz Eduardo
- tapa buraco, na rua José Luis França, n.º 91, bairro Tocantins
Aprovado
40
Requerimento nº 98539/2024 -
Dudu Luiz Eduardo
- reforço de sinalização de faixa de PARE, na rua José Luis França, n.º 91, bairro Tocantins.
Aprovado
41
Requerimento nº 98540/2024 -
Ivan Nunes
- Limpeza e roçagem na rua Jose Pinto de Oliveira, n°820 bairro Tubalina
Aprovado
42
Requerimento nº 98541/2024 -
Ivan Nunes
- estudo técnico para implantação de quebra mola na Rua do Telefonista N° 230 esquina c/ rua do Garçom.
Aprovado
43
Requerimento nº 98545/2024 -
Fabão
- Proposição Eletrônica n° 8383/2024 - Instalação de redutor de velocidade na Av. João Mendes, altura do número 252 - Pampulha - CEP.: 38408-660.
Aprovado
44
Requerimento nº 98546/2024 -
Dudu Luiz Eduardo
- reforma e limpeza de canaleta, na rua Doutor Sérgio de Oliveira Marques, n.º 585, bairro Tocantins.
Aprovado
45
Requerimento nº 98553/2024 -
Sargento Ednaldo
- ESTUDO TÉCNICO PARA NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA COSTUREIRA DO Nº 363 ATÉ O Nº 383 DEVIDO AO GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA PARADA PRÓXIMO AO MEIO FIO BAIRRO PLANALTO.
Aprovado
46
Requerimento nº 98554/2024 -
Sérgio do Bom Preço
- operação tapa buracos na Rua Anisio Ferreira frente ao número 122 no Bairro Laranjeiras.
Aprovado
47
Requerimento nº 98556/2024 -
Sargento Ednaldo
- Troca de caçamba de lixo, na Rua Armando Lombardi, 56, no bairro Saraiva.
Aprovado
48
Requerimento nº 98557/2024 -
Sérgio do Bom Preço
- operação tapa buracos com residuos de asfalto em toda extensão da Rua Dois no Setor Chácaras Andorinhas.
Aprovado
49
Requerimento nº 98558/2024 -
Sargento Ednaldo
- Tapa buraco na Rua Aparecida Gonçalves da Silva, 152, esquina com rua Antônio José da Silva, no bairro Jardim Europa.
Aprovado
50
Requerimento nº 98559/2024 -
Sargento Ednaldo
- Estudo técnico para recapeamento asfáltico nas Ruas Guerra Junqueira, Fadua Barca Gustim, Castro Alves, Pedro Gustim, Oscar Gomes Moreira Junior, Aniceto Pereira, no Bairro Tubalina.
Aprovado
51
Requerimento nº 98560/2024 -
Zezinho Mendonça
- SINALIZAÇÃO PROIBIDO ESTACIONAR - AVENIDA JOÃO PINHEIRO, Nº 1541 - BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA - UBERLÂNDIA/MG - CEP. 38400-712
Aprovado
52
Requerimento nº 98561/2024 -
Sargento Ednaldo
- de travessia elevada ( quebra molas) em frente a Escola Felisberto Carrejo na Rua Ivete Cordeiro da Silva, 1130 , bairro Shopping Park
Aprovado
53
Requerimento nº 98562/2024 -
Ronaldo Tannús
- QUE FAÇA A LIMPEZA (CAPINA E ROÇAGEM) E REFORMA NA UBS DO BAIRRO DONA ZULMIRA.
Aprovado
54
Requerimento nº 98563/2024 -
Odair José
- que seja feito patrolamento na estrada EC-323 municipal, Condomínio Martinesia.
Aprovado
55
Requerimento nº 98564/2024 -
Odair José
- que seja feito tapa buraco na rua Do Carteiro em toda extensão da via e esquina com a rua Da Secretaria bairro Planalto.
Aprovado
56
Requerimento nº 98565/2024 -
Odair José
- que seja feito a abertura de rua nas travessas que ficam situadas entre a avenida Indaiá e na avenida Imbaúba no Bairro Planalto.
Aprovado
57
Requerimento nº 98566/2024 -
Sargento Ednaldo
- 2 Caçambas de lixo para a Escola Municipal Maria Regina Arantes Lemes, na Fazenda São José, BR497, na estrada Damaso Martins.
Aprovado
58
Requerimento nº 98567/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- Roçagem em toda região da Chácaras Andorinhas, localização indicada no mapa.
Aprovado
59
Requerimento nº 98568/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- Redutor de velocidade na Avenida Dr. Laerte Vieira Gonçalves, em frente ao número 1551, Bairro Santa Mônica.
Aprovado
60
Requerimento nº 98570/2024 -
Sérgio do Bom Preço
- retirada de um coqueiro que foi arrancado no canteiro central da Avenida Antônio Jorge Neto, frente ao Supermercado Dial no Bairro Morumbi.
Aprovado
61
Requerimento nº 98572/2024 -
Zezinho Mendonça
- OPERAÇÃO TAPA BURACO - RUA RIO CLARO - BAIRRO MANSOUR - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38414-484
Aprovado
62
Requerimento nº 98574/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- Redutor de velocidade na Avenida Europa de frente o número 958, no Bairro Tibery.
Aprovado
63
Requerimento nº 98575/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- Poda de árvore na Avenida Rio Branco, em frente ao nº 351, no Centro, CEP: 38400-056.
Aprovado
64
Requerimento nº 98577/2024 -
Leandro Neves
- Realizar o combate na casa abandonada ao lado do endereço Av. Rondon Pacheco, 1465. Essa casa fica na Avenida Nicomedes Alves dos santos, próximo ao viaduto José Rezende Ribeiro.
Aprovado
65
Requerimento nº 98578/2024 -
Fabão
- Proposição Eletrônica n° 8435/2024 - Implantação de Semáforo na Rua Olegário Maciel, esquina com a R. Carajás - Centro - CEP.: 38400-084.
Aprovado
66
Requerimento nº 98581/2024 -
Zezinho Mendonça
- CAPINA ROÇAGEM LIMPEZA - RUA RIO NILO - BAIRRO MANSOUR - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38414-414
Aprovado
67
Requerimento nº 98583/2024 -
Sargento Ednaldo
- Retirada de caçamba de lixo, na Rua Hélio Silva, 100, no bairro Santa Luzia.
Aprovado
68
Requerimento nº 98584/2024 -
Sargento Ednaldo
- Estudo técnico para recapeamento asfáltico, na Rua Tapuirama em toda sua extensão, no Bairro Osvaldo Rezende.
Aprovado
69
Requerimento nº 98587/2024 -
Leandro Neves
- Realizar a limpeza da casa abandonada localizada na Av. Rondon Pacheco, 1465, próximo ao viaduto José Rezende Ribeiro, bairro Tabajaras.
Aprovado
70
Requerimento nº 98590/2024 -
Zezinho Mendonça
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - TRECHO DA AVENIDA RIO ACIMA E AVENIDA SUL AMERICANA - BAIRRO SHOPPING PARK - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38425-486
Aprovado
71
Requerimento nº 98591/2024 -
Dr. Igino
- Fumacê no condomínio Lagoa dos Peixes, onde a entrada fica localizada antes da bayer
Aprovado
72
Requerimento nº 98592/2024 -
Dr. Igino
- Implantação da iluminação publica na rua Maria Conceição Lima, Integração
Aprovado
73
Requerimento nº 98593/2024 -
Dr. Igino
- Patrolamento na Rua Fernando Reis Cardoso, Morada Nova
Aprovado
74
Requerimento nº 98594/2024 -
Dr. Igino
- Implantação de Sinalização de trânsito na rua Maria Zanquim Fidale esquina com a rua Maria Conceição Lima, Integração
Aprovado
75
Requerimento nº 98595/2024 -
Dr. Igino
- Patrolamento na Rua Cláudio José Bisinoto, Morada Nova
Aprovado
76
Requerimento nº 98597/2024 -
Dr. Igino
- Fumacê no assentamento Bom Jesus
Aprovado
77
Requerimento nº 98598/2024 -
Dr. Igino
- Tapa Buraco na R. Do Carpinteiro, próximo n. 886, Planalto
Aprovado
78
Requerimento nº 98599/2024 -
Dr. Igino
- Tapa Buraco na R. Do Carpinteiro, próximo n. 844, Planalto
Aprovado
79
Requerimento nº 98606/2024 -
Zezinho Mendonça
- REFORMA COBERTURA PONTO DE ONIBUS - AVENIDA RIO JEQUITINHONHA, Nº 415 - BAIRRO MANSOUR - UBERLÂNDIA/MG- CEP.38414-490
Aprovado
80
Requerimento nº 98610/2024 -
Leandro Neves
- realizar o tapa buraco na Avenida dos Alferes (subindo) e na rotatória que une a Avenida dos Alferes com a Irmandade Maçônica, bairro Jardim Karaiba.
Aprovado
81
Requerimento nº 98611/2024 -
Sargento Ednaldo
- Reforma na sinalização horizontal (solo) de Pare na Rua dos Angazeiros, esquina com Rua Marfim, no Bairro Jaraguá.
Aprovado
82
Requerimento nº 98612/2024 -
Dudu Luiz Eduardo
- tapa buraco na rua do Repentista esquina com a rua da Mazurca, bairro Guarani.
Aprovado
83
Requerimento nº 98613/2024 -
Sargento Ednaldo
- tapa buraco na rua Alexandre Martins Rodrigues cruzamento com rua Afonso Lourenço Próximo a escola infantil Valdemar Firmino no Bairro Granada.
Aprovado
84
Requerimento nº 98614/2024 -
Sargento Ednaldo
- Estudo técnico para melhoria na sinalização de Pare e limite de velocidade na Rua Marfim, esquina com Rua dos Angazeiro, no Bairro Jaraguá.
Aprovado
85
Requerimento nº 98615/2024 -
Sargento Ednaldo
- Tapa buraco na Rua dos Angazeiros, em frente ao número 221 e em toda sua extensão, no Bairro Jaraguá.
Aprovado
86
Requerimento nº 98616/2024 -
Sargento Ednaldo
- Para Patrolamento na Rodovia Comunitária Joaquim Ferreira
Aprovado
87
Requerimento nº 98617/2024 -
Dudu Luiz Eduardo
- tapa buraco, na avenida Clássica, n.º 217, bairro Guarani.
Aprovado
88
Requerimento nº 98618/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- tapa Buraco na rua Cel. Severiano, Bairro Tabajaras
Aprovado
89
Requerimento nº 98619/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- Tapa Buraco na rua Exceção n°118, Bairro Laranjeiras
Aprovado
90
Requerimento nº 98620/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- Tapa Buraco na rua Guajajaras esquina da Rio Preto, Bairro Vigilato Pereira
Aprovado
91
Requerimento nº 98621/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, EM UM TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA LIBIA COM AVENIDA ISRAEL, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Aprovado
92
Requerimento nº 98622/2024 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A PODA DE ÁRVORE NA ALAMEDA EROTÍLDES FERREIRA DOS SANTOS, Nº 179, NO BAIRRO GRANADA.
Aprovado
93
Requerimento nº 98623/2024 -
Sargento Ednaldo
- Tapa Buraco em toda extensão da via, na Av. Confederação do Equador, 335, no bairroNossa Sra. das Graças
Aprovado
94
Requerimento nº 98625/2024 -
Thais Andrade
- LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GERSON BRAGA, 186, SEGISMUNDO PEREIRA - 38408-324
Aprovado
95
Requerimento nº 98626/2024 -
Sérvio Túlio
- Construção de uma unidade básica de saúde no bairro Ipanema II
Aprovado
96
Requerimento nº 98628/2024 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE (CAPINA/ ROÇAGEM) E/OU QUE FAÇA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, DO IMÓVEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA DO MARMELO, Nº 175, NO BAIRRO PACAEMBU.
Aprovado
Vereadores Presentes [26]:
Abatenio Marquez / PP, Amanda Gondim / PSB, Anderson Lima / PODEMOS, Antônio Augusto Queijinho / PSDB, Antônio Carrijo / PP, Cláudia Guerra / PDT, Sargento Ednaldo / PP, Fabão / PV, Gilberto Rezende / MDB, Gilvan Masferrer / PSB, Gláucia da Saúde / PL, Dr. Igino / PT, Ivan Nunes / PP, Leandro Neves / PRD, Liza Prado / CIDADANIA, Dudu Luiz Eduardo / Solidariedade, Murilo Ferreira / REDE, Neemias Miquéias / PODEMOS, Odair José / Solidariedade, Raphael Leles / União Brasil, Ronaldo Tannús / PSDB, Zezinho Mendonça / PP, Sérgio do Bom Preço / PP, Sérvio Túlio / PSDB, Thais Andrade / União Brasil, Walquir Amaral / PSDB
Ausências Justificadas [1]:
Eduardo Moraes / REPUBLICANOS
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1576/2024 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em 1ª Discussão
Parecer CPUHU nº 19/2024 ao PL 1576/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antônio Augusto Queijinho
Parecer CFOT nº 10/2024 ao PL 1576/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ivan Nunes
Parecer CLJR nº 74/2024 ao PL 1576/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antônio Carrijo
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1578/2024 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em 1ª Discussão
Parecer CPUHU nº 20/2024 ao PL 1578/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antônio Augusto Queijinho
Parecer CFOT nº 11/2024 ao PL 1578/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ivan Nunes
Parecer CLJR nº 75/2024 ao PL 1578/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Antônio Carrijo
6ª Reunião Ordinária do 4º Período
4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
09 de maio de 2024 (quinta-feira), às 9h
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 118/2024 - Sargento Ednaldo - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, 14 DE ABRIL DE 2011, QUE “DIPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
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2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 468/2024 - Ronaldo Tannús - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRA. CYNTIA GALVÃO GOMES |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Moção nº 98535/2024 - Liza Prado - MOÇÃO DE APLAUSO A TORCIDA LARANJA MECÂNICA |
Aprovado |
|
2
|
Moção nº 98536/2024 - Sérvio Túlio - Moção de Aplauso a Arena Ipanema. |
Aprovado |
|
3
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Moção nº 98538/2024 - Antônio Augusto Queijinho - MOÇÃO DE APLAUSO PARA CECÍLIA RIBEIRO FERREIRA (11 anos), ALUNA DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO |
Aprovado |
|
4
|
Moção nº 98542/2024 - Antônio Augusto Queijinho - MOÇÃO DE APLAUSO PARA EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA REZENDE (11 anos), ALUNO DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO |
Aprovado |
|
5
|
Moção nº 98543/2024 - Antônio Augusto Queijinho - MOÇÃO DE APLAUSO PARA FELIPE FERREIRA ZANDONADI(11 anos), ALUNO DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO |
Aprovado |
|
6
|
Moção nº 98544/2024 - Antônio Augusto Queijinho - MOÇÃO DE APLAUSO PARA LARA LIMA RIZZA (10 anos), ALUNA DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO |
Aprovado |
|
7
|
Moção nº 98547/2024 - Antônio Augusto Queijinho - MOÇÃO DE APLAUSO PARA LIA PARANAÍBA CALEGARI PEREIRA (11 anos), ALUNA DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO |
Aprovado |
|
8
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Moção nº 98548/2024 - Antônio Augusto Queijinho - MOÇÃO DE APLAUSO PARA LUCAS DE CAMPOS FILGUEIRA RIOS (11 anos), ALUNO DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO |
Aprovado |
|
9
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Moção nº 98549/2024 - Antônio Augusto Queijinho - MOÇÃO DE APLAUSO PARA MARIA EDUARDA SANTOS BRITO (11 anos), ALUNA DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO |
Aprovado |
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10
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Moção nº 98550/2024 - Antônio Augusto Queijinho - MOÇÃO DE APLAUSO PARA MARIANA RODRIGUES FERREIRA SILVA (11 anos), ALUNA DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO |
Aprovado |
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11
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Moção nº 98551/2024 - Antônio Augusto Queijinho - MOÇÃO DE APLAUSO PARA RAFAELA NASCIUTTI NANINI OLIVEIRA (12 anos), ALUNA DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO |
Aprovado |
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12
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Moção nº 98552/2024 - Antônio Augusto Queijinho - MOÇÃO DE APLAUSO PARA PEDRO CANDIDO SILVA SENEDA (11 anos), ALUNO DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO |
Aprovado |
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13
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Moção nº 98555/2024 - Ivan Nunes - Moção de Aplauso a atleta paralimpica Ana Luiza Ferreira de Sousa Fonseca |
Aprovado |
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14
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Moção nº 98569/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à ALINE FURLANETTO. |
Aprovado |
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15
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Moção nº 98571/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à ANA PAULA SASAKI |
Aprovado |
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16
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Moção nº 98573/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à BABU GUIMARÃES. |
Aprovado |
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17
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Moção nº 98576/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à CAMMYLI AGUIAR. |
Aprovado |
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18
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Moção nº 98579/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à CÉLIO CARDOSO DOS SANTOS |
Aprovado |
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19
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Moção nº 98580/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à CRISTIANE GUIMARÃES |
Aprovado |
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20
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Moção nº 98582/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à CRISTIANO JHOW. |
Aprovado |
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21
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Moção nº 98585/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à DIRCE FERREIRA. |
Aprovado |
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22
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Moção nº 98586/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à DOUGLAS DAVI PENA |
Aprovado |
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23
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Moção nº 98588/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à ELIZABETH VAN ASS |
Aprovado |
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24
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Moção nº 98589/2024 - Neemias Miquéias - Moção de Aplauso a Fernanda Laryssa Borges |
Aprovado |
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26
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Moção nº 98600/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à IARA AMARAL |
Aprovado |
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27
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Moção nº 98601/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à JOELLEN RAFACHO |
Aprovado |
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28
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Moção nº 98602/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à LARISSA PIAZZI. |
Aprovado |
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29
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Moção nº 98603/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à DRA. LETÍCIA SASSO |
Aprovado |
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30
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Moção nº 98604/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à LIZI LEITE |
Aprovado |
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31
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Moção nº 98605/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à MANU FILHO |
Aprovado |
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32
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Moção nº 98607/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à PAULA MARTINS |
Aprovado |
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33
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Moção nº 98608/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à PRI NEVES |
Aprovado |
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34
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Moção nº 98609/2024 - Ivan Nunes - Moção de Aplauso a advogada Laís Resende Ramos. |
Aprovado |
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35
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Moção nº 98624/2024 - Sérvio Túlio - Moção de Aplauso para Pixel Impressão Digital. |
Aprovado |
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36
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Moção nº 98627/2024 - Ronaldo Tannús - Moção de aplauso em homenagem ao Prêmio Influência Empreendedora pela União das Influencers e ao Dia do Influenciador Digital à MARI CUNHA |
Aprovado |
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37
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Pedido de Informação nº 1762/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica n° 8368/2024 - questionamentos a respeito da criança Théo Gomes Chagas de 03 anos que aguarda para realizar tratamento no Centro de Referência em Autismo da Prefeitura. |
Aprovado |
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38
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Requerimento nº 98534/2024 - Zezinho Mendonça - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO ROTATÓRIA AVENIDA RIO JEQUITINHONHA COM AVENIDA JOSÉ FONSECA E SILVA -BAIRRO MANSOUR - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38414-490 |
Aprovado |
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39
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Requerimento nº 98537/2024 - Dudu Luiz Eduardo - tapa buraco, na rua José Luis França, n.º 91, bairro Tocantins |
Aprovado |
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40
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Requerimento nº 98539/2024 - Dudu Luiz Eduardo - reforço de sinalização de faixa de PARE, na rua José Luis França, n.º 91, bairro Tocantins. |
Aprovado |
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41
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Requerimento nº 98540/2024 - Ivan Nunes - Limpeza e roçagem na rua Jose Pinto de Oliveira, n°820 bairro Tubalina |
Aprovado |
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42
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Requerimento nº 98541/2024 - Ivan Nunes - estudo técnico para implantação de quebra mola na Rua do Telefonista N° 230 esquina c/ rua do Garçom. |
Aprovado |
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43
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Requerimento nº 98545/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica n° 8383/2024 - Instalação de redutor de velocidade na Av. João Mendes, altura do número 252 - Pampulha - CEP.: 38408-660. |
Aprovado |
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44
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Requerimento nº 98546/2024 - Dudu Luiz Eduardo - reforma e limpeza de canaleta, na rua Doutor Sérgio de Oliveira Marques, n.º 585, bairro Tocantins. |
Aprovado |
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45
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Requerimento nº 98553/2024 - Sargento Ednaldo - ESTUDO TÉCNICO PARA NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA COSTUREIRA DO Nº 363 ATÉ O Nº 383 DEVIDO AO GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA PARADA PRÓXIMO AO MEIO FIO BAIRRO PLANALTO. |
Aprovado |
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46
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Requerimento nº 98554/2024 - Sérgio do Bom Preço - operação tapa buracos na Rua Anisio Ferreira frente ao número 122 no Bairro Laranjeiras. |
Aprovado |
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47
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Requerimento nº 98556/2024 - Sargento Ednaldo - Troca de caçamba de lixo, na Rua Armando Lombardi, 56, no bairro Saraiva. |
Aprovado |
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48
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Requerimento nº 98557/2024 - Sérgio do Bom Preço - operação tapa buracos com residuos de asfalto em toda extensão da Rua Dois no Setor Chácaras Andorinhas. |
Aprovado |
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49
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Requerimento nº 98558/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa buraco na Rua Aparecida Gonçalves da Silva, 152, esquina com rua Antônio José da Silva, no bairro Jardim Europa. |
Aprovado |
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50
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Requerimento nº 98559/2024 - Sargento Ednaldo - Estudo técnico para recapeamento asfáltico nas Ruas Guerra Junqueira, Fadua Barca Gustim, Castro Alves, Pedro Gustim, Oscar Gomes Moreira Junior, Aniceto Pereira, no Bairro Tubalina. |
Aprovado |
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51
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Requerimento nº 98560/2024 - Zezinho Mendonça - SINALIZAÇÃO PROIBIDO ESTACIONAR - AVENIDA JOÃO PINHEIRO, Nº 1541 - BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA - UBERLÂNDIA/MG - CEP. 38400-712 |
Aprovado |
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52
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Requerimento nº 98561/2024 - Sargento Ednaldo - de travessia elevada ( quebra molas) em frente a Escola Felisberto Carrejo na Rua Ivete Cordeiro da Silva, 1130 , bairro Shopping Park |
Aprovado |
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53
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Requerimento nº 98562/2024 - Ronaldo Tannús - QUE FAÇA A LIMPEZA (CAPINA E ROÇAGEM) E REFORMA NA UBS DO BAIRRO DONA ZULMIRA. |
Aprovado |
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54
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Requerimento nº 98563/2024 - Odair José - que seja feito patrolamento na estrada EC-323 municipal, Condomínio Martinesia. |
Aprovado |
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55
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Requerimento nº 98564/2024 - Odair José - que seja feito tapa buraco na rua Do Carteiro em toda extensão da via e esquina com a rua Da Secretaria bairro Planalto. |
Aprovado |
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56
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Requerimento nº 98565/2024 - Odair José - que seja feito a abertura de rua nas travessas que ficam situadas entre a avenida Indaiá e na avenida Imbaúba no Bairro Planalto. |
Aprovado |
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57
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Requerimento nº 98566/2024 - Sargento Ednaldo - 2 Caçambas de lixo para a Escola Municipal Maria Regina Arantes Lemes, na Fazenda São José, BR497, na estrada Damaso Martins. |
Aprovado |
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58
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Requerimento nº 98567/2024 - Antônio Augusto Queijinho - Roçagem em toda região da Chácaras Andorinhas, localização indicada no mapa. |
Aprovado |
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59
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Requerimento nº 98568/2024 - Antônio Augusto Queijinho - Redutor de velocidade na Avenida Dr. Laerte Vieira Gonçalves, em frente ao número 1551, Bairro Santa Mônica. |
Aprovado |
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60
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Requerimento nº 98570/2024 - Sérgio do Bom Preço - retirada de um coqueiro que foi arrancado no canteiro central da Avenida Antônio Jorge Neto, frente ao Supermercado Dial no Bairro Morumbi. |
Aprovado |
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61
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Requerimento nº 98572/2024 - Zezinho Mendonça - OPERAÇÃO TAPA BURACO - RUA RIO CLARO - BAIRRO MANSOUR - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38414-484 |
Aprovado |
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62
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Requerimento nº 98574/2024 - Antônio Augusto Queijinho - Redutor de velocidade na Avenida Europa de frente o número 958, no Bairro Tibery. |
Aprovado |
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63
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Requerimento nº 98575/2024 - Antônio Augusto Queijinho - Poda de árvore na Avenida Rio Branco, em frente ao nº 351, no Centro, CEP: 38400-056. |
Aprovado |
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64
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Requerimento nº 98577/2024 - Leandro Neves - Realizar o combate na casa abandonada ao lado do endereço Av. Rondon Pacheco, 1465. Essa casa fica na Avenida Nicomedes Alves dos santos, próximo ao viaduto José Rezende Ribeiro. |
Aprovado |
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65
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Requerimento nº 98578/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica n° 8435/2024 - Implantação de Semáforo na Rua Olegário Maciel, esquina com a R. Carajás - Centro - CEP.: 38400-084. |
Aprovado |
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66
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Requerimento nº 98581/2024 - Zezinho Mendonça - CAPINA ROÇAGEM LIMPEZA - RUA RIO NILO - BAIRRO MANSOUR - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38414-414 |
Aprovado |
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67
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Requerimento nº 98583/2024 - Sargento Ednaldo - Retirada de caçamba de lixo, na Rua Hélio Silva, 100, no bairro Santa Luzia. |
Aprovado |
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68
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Requerimento nº 98584/2024 - Sargento Ednaldo - Estudo técnico para recapeamento asfáltico, na Rua Tapuirama em toda sua extensão, no Bairro Osvaldo Rezende. |
Aprovado |
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69
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Requerimento nº 98587/2024 - Leandro Neves - Realizar a limpeza da casa abandonada localizada na Av. Rondon Pacheco, 1465, próximo ao viaduto José Rezende Ribeiro, bairro Tabajaras. |
Aprovado |
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70
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Requerimento nº 98590/2024 - Zezinho Mendonça - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - TRECHO DA AVENIDA RIO ACIMA E AVENIDA SUL AMERICANA - BAIRRO SHOPPING PARK - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38425-486 |
Aprovado |
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71
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Requerimento nº 98591/2024 - Dr. Igino - Fumacê no condomínio Lagoa dos Peixes, onde a entrada fica localizada antes da bayer |
Aprovado |
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72
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Requerimento nº 98592/2024 - Dr. Igino - Implantação da iluminação publica na rua Maria Conceição Lima, Integração |
Aprovado |
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73
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Requerimento nº 98593/2024 - Dr. Igino - Patrolamento na Rua Fernando Reis Cardoso, Morada Nova |
Aprovado |
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74
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Requerimento nº 98594/2024 - Dr. Igino - Implantação de Sinalização de trânsito na rua Maria Zanquim Fidale esquina com a rua Maria Conceição Lima, Integração |
Aprovado |
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75
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Requerimento nº 98595/2024 - Dr. Igino - Patrolamento na Rua Cláudio José Bisinoto, Morada Nova |
Aprovado |
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76
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Requerimento nº 98597/2024 - Dr. Igino - Fumacê no assentamento Bom Jesus |
Aprovado |
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77
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Requerimento nº 98598/2024 - Dr. Igino - Tapa Buraco na R. Do Carpinteiro, próximo n. 886, Planalto |
Aprovado |
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78
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Requerimento nº 98599/2024 - Dr. Igino - Tapa Buraco na R. Do Carpinteiro, próximo n. 844, Planalto |
Aprovado |
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79
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Requerimento nº 98606/2024 - Zezinho Mendonça - REFORMA COBERTURA PONTO DE ONIBUS - AVENIDA RIO JEQUITINHONHA, Nº 415 - BAIRRO MANSOUR - UBERLÂNDIA/MG- CEP.38414-490 |
Aprovado |
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80
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Requerimento nº 98610/2024 - Leandro Neves - realizar o tapa buraco na Avenida dos Alferes (subindo) e na rotatória que une a Avenida dos Alferes com a Irmandade Maçônica, bairro Jardim Karaiba. |
Aprovado |
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81
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Requerimento nº 98611/2024 - Sargento Ednaldo - Reforma na sinalização horizontal (solo) de Pare na Rua dos Angazeiros, esquina com Rua Marfim, no Bairro Jaraguá. |
Aprovado |
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82
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Requerimento nº 98612/2024 - Dudu Luiz Eduardo - tapa buraco na rua do Repentista esquina com a rua da Mazurca, bairro Guarani. |
Aprovado |
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83
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Requerimento nº 98613/2024 - Sargento Ednaldo - tapa buraco na rua Alexandre Martins Rodrigues cruzamento com rua Afonso Lourenço Próximo a escola infantil Valdemar Firmino no Bairro Granada. |
Aprovado |
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84
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Requerimento nº 98614/2024 - Sargento Ednaldo - Estudo técnico para melhoria na sinalização de Pare e limite de velocidade na Rua Marfim, esquina com Rua dos Angazeiro, no Bairro Jaraguá. |
Aprovado |
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85
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Requerimento nº 98615/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa buraco na Rua dos Angazeiros, em frente ao número 221 e em toda sua extensão, no Bairro Jaraguá. |
Aprovado |
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86
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Requerimento nº 98616/2024 - Sargento Ednaldo - Para Patrolamento na Rodovia Comunitária Joaquim Ferreira |
Aprovado |
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87
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Requerimento nº 98617/2024 - Dudu Luiz Eduardo - tapa buraco, na avenida Clássica, n.º 217, bairro Guarani. |
Aprovado |
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88
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Requerimento nº 98618/2024 - Antônio Augusto Queijinho - tapa Buraco na rua Cel. Severiano, Bairro Tabajaras |
Aprovado |
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89
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Requerimento nº 98619/2024 - Antônio Augusto Queijinho - Tapa Buraco na rua Exceção n°118, Bairro Laranjeiras |
Aprovado |
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90
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Requerimento nº 98620/2024 - Antônio Augusto Queijinho - Tapa Buraco na rua Guajajaras esquina da Rio Preto, Bairro Vigilato Pereira |
Aprovado |
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91
|
Requerimento nº 98621/2024 - Antônio Augusto Queijinho - REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, EM UM TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA LIBIA COM AVENIDA ISRAEL, NO BAIRRO LARANJEIRAS. |
Aprovado |
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92
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Requerimento nº 98622/2024 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A PODA DE ÁRVORE NA ALAMEDA EROTÍLDES FERREIRA DOS SANTOS, Nº 179, NO BAIRRO GRANADA. |
Aprovado |
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93
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Requerimento nº 98623/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa Buraco em toda extensão da via, na Av. Confederação do Equador, 335, no bairroNossa Sra. das Graças |
Aprovado |
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94
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Requerimento nº 98625/2024 - Thais Andrade - LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GERSON BRAGA, 186, SEGISMUNDO PEREIRA - 38408-324 |
Aprovado |
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95
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Requerimento nº 98626/2024 - Sérvio Túlio - Construção de uma unidade básica de saúde no bairro Ipanema II |
Aprovado |
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96
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Requerimento nº 98628/2024 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE (CAPINA/ ROÇAGEM) E/OU QUE FAÇA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, DO IMÓVEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA DO MARMELO, Nº 175, NO BAIRRO PACAEMBU. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [26]: Abatenio Marquez / PP, Amanda Gondim / PSB, Anderson Lima / PODEMOS, Antônio Augusto Queijinho / PSDB, Antônio Carrijo / PP, Cláudia Guerra / PDT, Sargento Ednaldo / PP, Fabão / PV, Gilberto Rezende / MDB, Gilvan Masferrer / PSB, Gláucia da Saúde / PL, Dr. Igino / PT, Ivan Nunes / PP, Leandro Neves / PRD, Liza Prado / CIDADANIA, Dudu Luiz Eduardo / Solidariedade, Murilo Ferreira / REDE, Neemias Miquéias / PODEMOS, Odair José / Solidariedade, Raphael Leles / União Brasil, Ronaldo Tannús / PSDB, Zezinho Mendonça / PP, Sérgio do Bom Preço / PP, Sérvio Túlio / PSDB, Thais Andrade / União Brasil, Walquir Amaral / PSDB
Ausências Justificadas [1]: Eduardo Moraes / REPUBLICANOS
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1576/2024 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado em 1ª Discussão
|
| Parecer CPUHU nº 19/2024 ao PL 1576/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antônio Augusto Queijinho | ||
| Parecer CFOT nº 10/2024 ao PL 1576/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ivan Nunes | ||
| Parecer CLJR nº 74/2024 ao PL 1576/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antônio Carrijo | ||
|
2
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1578/2024 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado em 1ª Discussão
|
| Parecer CPUHU nº 20/2024 ao PL 1578/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antônio Augusto Queijinho | ||
| Parecer CFOT nº 11/2024 ao PL 1578/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ivan Nunes | ||
| Parecer CLJR nº 75/2024 ao PL 1578/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antônio Carrijo |
