Reunião Plenária
7ª Reunião Ordinária do 8º Período
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2021
-
Anderson Lima
- INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 378/2021
-
Sargento Ednaldo
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A SEMANA DO CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
Projeto de Lei Ordinária nº 377/2021
-
Liza Prado,
Sérgio do Bom Preço,
Walquir Amaral
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 10.923, 17 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "CONCEDE INCENTIVO AOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 8801, DE 20 DE AGOSTO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
4
Projeto de Lei Ordinária nº 383/2021
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 384/2021
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 380/2021
-
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2021
-
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Complementar nº 20/2021
-
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS NºS 5.203, DE 15 DE JANEIRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E 11.346, DE 22 DE ABRIL DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 381/2021
-
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 385/2021
-
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 5.434, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2021 -
Raphael Leles
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL REGIS RIBEIRO ANDRADE
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 376/2021 -
Dandara
- @EMENTA: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO À DOADORES DE PAGAR TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 13.080, DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 374/2021 -
Cristiano Caporezzo
- VEDA A VACINAÇÃO COMPULSÓRIA CONTRA COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO DE UBERLÂNDIA, A APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRA PESSOAS NÃO-VACINADAS, INCLUSIVE AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS, E GARANTE A TODOS, SEM DISCRIMINAÇÃO, A DIGNIDADE HUMANA E AS LIBERDADES CIVIS BÁSICAS PÉTREAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 373/2021 -
Dandara
- ASSEGURA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, O DIREITO DE REALIZAR A COMPROVAÇÃO DE VIDA PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 372/2021 -
Dandara
- OBRIGA AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A FORNECEREM CADEIRAS DE RODAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 375/2021 -
Antônio Augusto Queijinho
- DENOMINA DE ROTATÓRIA DR. EDUARDO SERAFIM ABRANTES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2021 -
Anderson Lima
- INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 378/2021 -
Sargento Ednaldo
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A SEMANA DO CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 377/2021 -
Liza Prado,
Sérgio do Bom Preço,
Walquir Amaral
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 10.923, 17 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "CONCEDE INCENTIVO AOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 8801, DE 20 DE AGOSTO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2021 -
Liza Prado
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ONG CLUBE DOS FOCINHOS".
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 359/2021 -
Neemias Miquéias
- FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A SEMANA DE CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Complementar nº 19/2021 -
Anderson Lima,
Antônio Augusto Queijinho,
Eduardo Moraes,
Gilvan Masferrer,
Ivan Nunes,
Leandro Neves,
Liza Prado,
Murilo Ferreira,
Neemias Miquéias,
Odair José,
Ronaldo Tannús,
Sargento Ednaldo,
Sérgio do Bom Preço,
Walquir Amaral,
Zezinho Mendonça
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ 'PRED ¿ TÔ LEGAL' NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES 549 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611 DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
13
Requerimento nº 26576/2021 -
Zezinho Mendonça
- SOLICITAÇÃO REFORMA DA GRADE DO VIADUTO
Matéria não votada
14
Requerimento nº 26112/2021 -
Amanda Gondim
- SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL NO INÍCIO DA RUA JERICÓ, NA RUA CHIPRE ESQUINA COM A RUA JERICÓ, NA RUA MILETO PRÓXIMO AO NÚMERO 511 E AO LONGO DA AVENIDA JUDÁ NO BAIRRO JARDIM CANAÃ. PEDE-SE A PODA DAS ÁRVORES QUE OBSTRUEM OS POSTES DE ILUMINAÇÃO E ESCURECE AS VIAS, ATRAPALHANDO QUEM PASSA POR ELAS.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 26106/2021 -
Amanda Gondim
- SOLICITAÇÃO DE TRAVESSIAS DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES ENTRE AS AVENIDAS BABEL E AVENIDA JUDÉIA E NA RUA SINAI, PRÓXIMO AO NÚMERO 550 NO BAIRRO JARDIM CANAÃ. PEDE-SE REDUTORES DE VELOCIDADE E TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PASSAGEM DE PEDESTRES.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 26121/2021 -
Amanda Gondim
- SOLICITAÇÃO DE FINALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO AO LONGO DA AVENIDA JERUSALÉM, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO ONDE OCORRE A FEIRA-LIVRE NO BAIRRO JARDIM CANAÃ. PEDE-SE O RECAPEAMENTO DA VIA QUE JÁ FOI INICIADA MAS NÃO FOI REALIZADA AO LONGO DO TOTAL DA AVENIDA.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 26610/2021 -
Anderson Lima
- SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO MENCIONADO, PRÓXIMO AO Nº 134, PARQUE LINEAR CÓRREGO DO ÓLEO.
Matéria não votada
18
Moção nº 26578/2021 -
Antônio Augusto Queijinho
- A MERECIDA HOMENAGEM AO SUPERMERCADO NEGREIROS.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 26587/2021 -
Antônio Augusto Queijinho
- VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR AO NOBRE PREFEITO, EM ATENDIMENTO AOS COMERCIANTES DE UBERLÂNDIA, QUE O MESMO RECOMENDE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE EMPRESAS UBERLANDENSES, FOMENTANDO A ECONOMIA, AUTOMATICAMENTE COM O IMPOSTO RETORNANDO PARA A CIDADE, SOBRETUDO ATRAVÉS DA SPDM QUE ADQUIRE ALTOS VALORES SEM LICITAÇÃO.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 26536/2021 -
Antônio Augusto Queijinho
- SOLICITAMOS INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 26527/2021 -
Antônio Augusto Queijinho
- SOLICITAMOS TAPA BURACO.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 26614/2021 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO QUE POSSIBILITE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVERIGUAR A NECESSIDADE DE AUMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA A 120 – JARDIM DAS PALMEIRAS – TERMINAL CENTRAL.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 26535/2021 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM O RECAPEAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO INFORMADO:
Matéria não votada
24
Requerimento nº 26563/2021 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A PRESENÇA DE FUMACÊ NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
25
Requerimento nº 26562/2021 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
26
Requerimento nº 26597/2021 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A ABERTURA DO ACESSO DAS VIAS INFORMADAS ABAIXO:
Matéria não votada
27
Requerimento nº 26570/2021 -
Antônio Carrijo
- VIMOS SOLICITAR ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A READEQUAÇÃO DA RUA ASTRAL, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA COMO VIA DE MÃO ÚNICA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 26566/2021 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS QUE PERMITAM A PRESENÇA DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE NO SENTIDO DA VIA (DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA) INFORMADA ABAIXO:
Matéria não votada
29
Requerimento nº 26575/2021 -
Charles Charlão,
Charles Charlão
- SE FAZ NESCESSARIOS A LIMPEZA DO LOTE.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 26573/2021 -
Charles Charlão,
Charles Charlão
- FAZ NESCESSARIO A REVITALIZAÇÃO DA VIA.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 26571/2021 -
Charles Charlão,
Charles Charlão
- SE FAZ NESCESSARIO A REVITALIZAÇÃO DA RUA INFORMADA.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 26574/2021 -
Charles Charlão,
Charles Charlão
- SE FAZ NESCESSARIO A OPERAÇAO TAPA BURACO.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 26581/2021 -
Charles Charlão,
Charles Charlão
- FAZ NESCESSARIO A OPERAÇAO TAPA BURACO
Matéria não votada
34
Requerimento nº 26579/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- SOLICITAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA, EM TODA EXTENSÃO NAS RUAS DO LÍRIO- DA-PAZ, FLOR DA ÍNDIA, BAMBUZINHO DOURADO, JABOTICABEIRA.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 26554/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CANALETA, RUA SEBASTIÃO SILVEIRA SANTOS, Nº 678, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 26607/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE ESTRUTURA PONTO DE ÔNIBUS E DOS BANCOS, NA RUA DOUTOR MANOEL THOMAZ TEIXEIRA DE SOUZA, N.º 1123, BAIRRO TOCANTINS.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 26594/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- SOLICITAÇÃO À MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E REFORÇO NA PINTURA E SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA CLÁSSICA, N.º 333, ESQUINA COM A RUA DAS VALSAS, BAIRRO GUARANI.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 26548/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- SOLICITAÇÃO À MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ESTATIGRÁFICA DA FAIXA PARE, RUA DOUTOR AGOSTINHO LOURENÇO CUNHA, Nº 225, BAIRRO TOCANTINS.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 26556/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- ,SOLICITAÇÃO À MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ESTATIGRÁFICA DA FAIXA PARE, RUA FÁBIO ARAÚJO ESQUINA COM A RUA ROBERTO MARGONARI, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 26569/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA AVENIDA CLÁSSICA, N.º 333, BAIRRO GUARANI.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 26547/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, RUA DOUTOR AGOSTINHO LOURENÇO CUNHA, N.º 225, BAIRRO TOCANTINS.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 26540/2021 -
Eduardo Moraes
- SOLICITA A ANÁLISE DE VIABILIDADE DE UM POSTE PARA ILUMINAÇÃO NA RUA CARVALHO DE MENDONÇA, PRÓXIMO AO N° 547, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAJÁS.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 26544/2021 -
Eduardo Moraes
- SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO NA RUA TAXISTA FÁBIO CARDOSO, EM FRENTE AO NÚMERO 92, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 26565/2021 -
Fabão
- ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO NO TERRENO E NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO, COM O INTUITO DE MANTER O TERRENO LIMPO E FECHADO (CERCADO), COM O OBJETIVO DE EVITAR QUE PESSOAS NA CONDIÇÃO DE MORADORES DE RUA OU USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS PERMANEÇAM NO LOCAL, NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
45
Requerimento nº 26564/2021 -
Fabão
- ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE COM O INTUITO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA URBANA, POR TODA A EXTENSÃO DA VIA QUE AINDA NÃO RECEBEU ESSA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
46
Requerimento nº 26532/2021 -
Fabão
- ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE COM O INTUITO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA VIA URBANA ASFALTADA, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
47
Requerimento nº 26553/2021 -
Fabão
- ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE COM O INTUITO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA VIA URBANA ASFALTADA, ATRAVÉS DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
48
Requerimento nº 26561/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 26558/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES VISTORIA NO LOCAL E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE PARE) DA VIA URBANA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 26557/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES VISTORIA NO LOCAL E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE PARE) DA VIA URBANA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 26559/2021 -
Ivan Nunes
- INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES VISTORIA NO LOCAL E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE PARE) DA VIA URBANA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 26560/2021 -
Ivan Nunes
- SOLICITAMOS AO SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE E TOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 24379/2021 -
Raphael Leles
- PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO MENCIONADO LOGRADOURO, NO INTUITO DE SE MELHORAR AS CONDIÇÕES E SE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 26528/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
55
Requerimento nº 26530/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
56
Requerimento nº 26526/2021 -
Ronaldo Tannús
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
57
Requerimento nº 26525/2021 -
Ronaldo Tannús
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
58
Requerimento nº 26599/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
59
Requerimento nº 26529/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
60
Requerimento nº 26534/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
61
Requerimento nº 26588/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM/PODA DE ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA , EM FRENTE AO NÚMERO 387, NO BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 26589/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO AO REDOR DA BOCA DE LOBO, NA ALAMEDA SOSTHENES GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 21, NO BAIRRO MORADA DA COLINA .
Matéria não votada
63
Requerimento nº 26605/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO AO REDOR DA BOCA DE LOBO, NA RUA VINICIUS DE MORAIS, EM FRENTE AO NÚMERO 214, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 26533/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE BUEIRO NA AV. CESÁRIO ALVIM, ESQUINA COM A RUA OTAVIANO PEREIRA DO CARMO, NO BAIRRO ALTO UMUARMA.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 26590/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO LIMPEZA DE BUEIRO, NA ALAMEDA SOSTHENES GUIMARÃES, PRÓXIMO AO Nº 21, NO BAIRRO MORADA DA COLINA.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 26542/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO LIMPEZA DE BUEIRO, NA AVENIDA CESÁRIO ALVIM, PRÓXIMO AO NÚMERO 5400, NO BAIRRO ALTO UMUARAMA.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 26580/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CANALETA NA AVENIDA QUILOMBO DOS PALMARES, NO BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 26591/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA NA ALAMEDA SOSTHENES GUIMARÃES, EM FRENTE AO Nº 21, NO BAIRRO MORADA DA COLINA.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 26586/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE) NA RUA SÃO PAULO ESQUINA COM A AVENIDA BALAIADAS, NO BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 26537/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA RONAN MENDONÇA RIBEIRO, ESQUINA COM A ROTATÓRIA ALYSON KENEDY DE SOUZA SILVA, NO BAIRRO ALTO UMUARAMA.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 26551/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA ADÉLIA MIGUEL ABRAHÃO , ESQUINA COM AV. FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO ALTO UMUARAMA.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 26583/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO BERNARDO , ENTRE OS NÚMEROS 661 ATÉ O 848 , NO BAIRRO CARAJÁS.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 26582/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DA ESPERANÇA, EM FRENTE AO 140, NO BAIRRO PORTAL DO VALE II.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 26585/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ALAMEDA ARNOLDE DE ALMEIDA CASTRO, ENTRE AOS NÚMEROS 198 - 255, NO BAIRRO CARAJÁS.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 26602/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA IPÊ, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1187, 1147, 1107,1097,1075,1065, 1047, 1023, 1011,1005,1001, 999, 981,963, 931, NO BAIRRO JARAGUÁ.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 26606/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA, ESQUINA COM RUA VINICIUS DE MORAIS, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 26549/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADÉLIA MIGUEL ABRAHÃO , ESQUINA COM AV. FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO ALTO UMUARAMA.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 26539/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CORONEL BRANCO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 350, 460, 470, 540, 580 E 640, NO BAIRRO ALTO UMUARAMA.
Matéria não votada
79
Requerimento nº 26538/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SAN MARINO, ESQUINA COM RUA RIO CORUMA, NO BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
80
Requerimento nº 26531/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADÉLIA MIGUEL ABRAHÃO, ESQUINA COM AVENIDA AFONSO PENA, NO BAIRRO ALTO UMUARAMA.
Matéria não votada
81
Requerimento nº 26543/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DO BORRACHEIRO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 68 E 78, NO BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
82
Requerimento nº 26584/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE REFORMA EM TORNO DO BUEIRO E TROCA DE GRADE.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 26546/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO LOCAL.
Matéria não votada
84
Requerimento nº 26593/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.
Matéria não votada
85
Requerimento nº 26552/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NO ENDEREÇO CITADO.
Matéria não votada
86
Requerimento nº 26596/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE IMPLANTAÇÃO DE BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
87
Requerimento nº 26572/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE REFORMA DA CANALETA (MANILHA) NA ESTRADA VICINAL.
Matéria não votada
88
Requerimento nº 26541/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VICTOR ALVES PEREIRA, BAIRRO NOVO MUNDO
Matéria não votada
89
Requerimento nº 26545/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO CONFORME ENDEREÇO CITADO.
Matéria não votada
90
Requerimento nº 26604/2021 -
Walquir Amaral
- ESTA SOLICITAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO, RUA PEDRO JOSÉ SAMORA, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
91
Requerimento nº 26600/2021 -
Walquir Amaral
- SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE SINALIZAÇÃO, RUA OROZIMBO RIBEIRO, BAIRRO SANTA MÔNICA
Matéria não votada
92
Requerimento nº 26601/2021 -
Walquir Amaral
- ESTA SOLICITAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO, RUA PATRULHEIRO OSMAR TAVARES, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
93
Requerimento nº 26595/2021 -
Walquir Amaral
- SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TAPA BURACOS, AV SALOMÃO ABRAÃO, NUMERO 2238, BAIRRO SANTA MÔNICA
Matéria não votada
94
Requerimento nº 26524/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE QUE SEJA REALIZADO PESQUISAS QUANTO A VIABILIDADE DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO COM O NOME SUGERIDO DE AMELIA FERREIRA MENDONÇA.
Matéria não votada
95
Requerimento nº 26615/2021 -
Anderson Lima
- SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE DE ESTUDOS PARA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO PARQUE LINEAR CÓRREGO DO ÓLEO, NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
96
Requerimento nº 26616/2021 -
Anderson Lima
- SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, ESQUINA COM AVENIDA FLORIANO PEIXOTO.
Matéria não votada
97
Requerimento nº 26621/2021 -
Anderson Lima
- SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, ESQUINA COM AVENIDA DIMAS MACHADO.
Matéria não votada
98
Requerimento nº 26617/2021 -
Anderson Lima
- SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, PRÓXIMO AO Nº 903.
Matéria não votada
99
Requerimento nº 26620/2021 -
Anderson Lima
- SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, ESQUINA COM AVENIDA FLORIANO PEIXOTO.
Matéria não votada
100
Requerimento nº 26618/2021 -
Anderson Lima
- SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, PRÓXIMO AO Nº 2151.
Matéria não votada
101
Requerimento nº 26619/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, AV. JOSÉ FONSECA E SILVA, Nº 616, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS.
Matéria não votada
102
Requerimento nº 26622/2021 -
Odair José
- OFÍCIO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
103
Projeto de Lei Ordinária nº 383/2021 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
104
Projeto de Lei Ordinária nº 384/2021 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
105
Projeto de Lei Ordinária nº 380/2021 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
106
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2021 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
107
Projeto de Lei Complementar nº 20/2021 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS NºS 5.203, DE 15 DE JANEIRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E 11.346, DE 22 DE ABRIL DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
108
Projeto de Lei Ordinária nº 381/2021 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
109
Projeto de Lei Ordinária nº 385/2021 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 5.434, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 346/2021 -
Antônio Carrijo
- ALTERA A LEI N.º 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021 -
Sargento Ednaldo
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA REAL MOTO PEÇAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 211/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 296/2021 -
Dandara
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 233/2021 -
Leandro Neves
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9703, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS VEGETACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - "PLANTA FÁCIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 346/2021 -
Antônio Carrijo
- ALTERA A LEI N.º 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
7ª Reunião Ordinária do 8º Período
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 379/2021 - Anderson Lima - INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 378/2021 - Sargento Ednaldo - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A SEMANA DO CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 377/2021 - Liza Prado, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 10.923, 17 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "CONCEDE INCENTIVO AOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 8801, DE 20 DE AGOSTO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 383/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 384/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 380/2021 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 382/2021 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8
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Projeto de Lei Complementar nº 20/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS NºS 5.203, DE 15 DE JANEIRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E 11.346, DE 22 DE ABRIL DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9
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Projeto de Lei Ordinária nº 381/2021 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10
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Projeto de Lei Ordinária nº 385/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 5.434, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2021 - Raphael Leles - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL REGIS RIBEIRO ANDRADE | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 376/2021 - Dandara - @EMENTA: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO À DOADORES DE PAGAR TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 13.080, DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 374/2021 - Cristiano Caporezzo - VEDA A VACINAÇÃO COMPULSÓRIA CONTRA COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO DE UBERLÂNDIA, A APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRA PESSOAS NÃO-VACINADAS, INCLUSIVE AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS, E GARANTE A TODOS, SEM DISCRIMINAÇÃO, A DIGNIDADE HUMANA E AS LIBERDADES CIVIS BÁSICAS PÉTREAS. | Matéria não votada |
|
4
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Projeto de Lei Ordinária nº 373/2021 - Dandara - ASSEGURA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, O DIREITO DE REALIZAR A COMPROVAÇÃO DE VIDA PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA. | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 372/2021 - Dandara - OBRIGA AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A FORNECEREM CADEIRAS DE RODAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
6
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Projeto de Lei Ordinária nº 375/2021 - Antônio Augusto Queijinho - DENOMINA DE ROTATÓRIA DR. EDUARDO SERAFIM ABRANTES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 379/2021 - Anderson Lima - INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 378/2021 - Sargento Ednaldo - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A SEMANA DO CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Lei Ordinária nº 377/2021 - Liza Prado, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 10.923, 17 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "CONCEDE INCENTIVO AOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 8801, DE 20 DE AGOSTO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
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10
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Projeto de Lei Ordinária nº 31/2021 - Liza Prado - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ONG CLUBE DOS FOCINHOS". | Matéria não votada |
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11
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Projeto de Lei Ordinária nº 359/2021 - Neemias Miquéias - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A SEMANA DE CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Matéria não votada |
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12
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Projeto de Lei Complementar nº 19/2021 - Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ 'PRED ¿ TÔ LEGAL' NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES 549 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611 DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 26576/2021 - Zezinho Mendonça - SOLICITAÇÃO REFORMA DA GRADE DO VIADUTO | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 26112/2021 - Amanda Gondim - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL NO INÍCIO DA RUA JERICÓ, NA RUA CHIPRE ESQUINA COM A RUA JERICÓ, NA RUA MILETO PRÓXIMO AO NÚMERO 511 E AO LONGO DA AVENIDA JUDÁ NO BAIRRO JARDIM CANAÃ. PEDE-SE A PODA DAS ÁRVORES QUE OBSTRUEM OS POSTES DE ILUMINAÇÃO E ESCURECE AS VIAS, ATRAPALHANDO QUEM PASSA POR ELAS. | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 26106/2021 - Amanda Gondim - SOLICITAÇÃO DE TRAVESSIAS DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES ENTRE AS AVENIDAS BABEL E AVENIDA JUDÉIA E NA RUA SINAI, PRÓXIMO AO NÚMERO 550 NO BAIRRO JARDIM CANAÃ. PEDE-SE REDUTORES DE VELOCIDADE E TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PASSAGEM DE PEDESTRES. | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 26121/2021 - Amanda Gondim - SOLICITAÇÃO DE FINALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO AO LONGO DA AVENIDA JERUSALÉM, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO ONDE OCORRE A FEIRA-LIVRE NO BAIRRO JARDIM CANAÃ. PEDE-SE O RECAPEAMENTO DA VIA QUE JÁ FOI INICIADA MAS NÃO FOI REALIZADA AO LONGO DO TOTAL DA AVENIDA. | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 26610/2021 - Anderson Lima - SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO MENCIONADO, PRÓXIMO AO Nº 134, PARQUE LINEAR CÓRREGO DO ÓLEO. | Matéria não votada |
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18
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Moção nº 26578/2021 - Antônio Augusto Queijinho - A MERECIDA HOMENAGEM AO SUPERMERCADO NEGREIROS. | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 26587/2021 - Antônio Augusto Queijinho - VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR AO NOBRE PREFEITO, EM ATENDIMENTO AOS COMERCIANTES DE UBERLÂNDIA, QUE O MESMO RECOMENDE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE EMPRESAS UBERLANDENSES, FOMENTANDO A ECONOMIA, AUTOMATICAMENTE COM O IMPOSTO RETORNANDO PARA A CIDADE, SOBRETUDO ATRAVÉS DA SPDM QUE ADQUIRE ALTOS VALORES SEM LICITAÇÃO. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 26536/2021 - Antônio Augusto Queijinho - SOLICITAMOS INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 26527/2021 - Antônio Augusto Queijinho - SOLICITAMOS TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 26614/2021 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO QUE POSSIBILITE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVERIGUAR A NECESSIDADE DE AUMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA A 120 – JARDIM DAS PALMEIRAS – TERMINAL CENTRAL. | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 26535/2021 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM O RECAPEAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO INFORMADO: | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 26563/2021 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A PRESENÇA DE FUMACÊ NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 26562/2021 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 26597/2021 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A ABERTURA DO ACESSO DAS VIAS INFORMADAS ABAIXO: | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 26570/2021 - Antônio Carrijo - VIMOS SOLICITAR ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A READEQUAÇÃO DA RUA ASTRAL, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA COMO VIA DE MÃO ÚNICA. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 26566/2021 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS QUE PERMITAM A PRESENÇA DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE NO SENTIDO DA VIA (DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA) INFORMADA ABAIXO: | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 26575/2021 - Charles Charlão, Charles Charlão - SE FAZ NESCESSARIOS A LIMPEZA DO LOTE. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 26573/2021 - Charles Charlão, Charles Charlão - FAZ NESCESSARIO A REVITALIZAÇÃO DA VIA. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 26571/2021 - Charles Charlão, Charles Charlão - SE FAZ NESCESSARIO A REVITALIZAÇÃO DA RUA INFORMADA. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 26574/2021 - Charles Charlão, Charles Charlão - SE FAZ NESCESSARIO A OPERAÇAO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 26581/2021 - Charles Charlão, Charles Charlão - FAZ NESCESSARIO A OPERAÇAO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 26579/2021 - Dudu Luiz Eduardo - SOLICITAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA, EM TODA EXTENSÃO NAS RUAS DO LÍRIO- DA-PAZ, FLOR DA ÍNDIA, BAMBUZINHO DOURADO, JABOTICABEIRA. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 26554/2021 - Dudu Luiz Eduardo - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CANALETA, RUA SEBASTIÃO SILVEIRA SANTOS, Nº 678, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 26607/2021 - Dudu Luiz Eduardo - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE ESTRUTURA PONTO DE ÔNIBUS E DOS BANCOS, NA RUA DOUTOR MANOEL THOMAZ TEIXEIRA DE SOUZA, N.º 1123, BAIRRO TOCANTINS. | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 26594/2021 - Dudu Luiz Eduardo - SOLICITAÇÃO À MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E REFORÇO NA PINTURA E SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA CLÁSSICA, N.º 333, ESQUINA COM A RUA DAS VALSAS, BAIRRO GUARANI. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 26548/2021 - Dudu Luiz Eduardo - SOLICITAÇÃO À MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ESTATIGRÁFICA DA FAIXA PARE, RUA DOUTOR AGOSTINHO LOURENÇO CUNHA, Nº 225, BAIRRO TOCANTINS. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 26556/2021 - Dudu Luiz Eduardo - ,SOLICITAÇÃO À MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ESTATIGRÁFICA DA FAIXA PARE, RUA FÁBIO ARAÚJO ESQUINA COM A RUA ROBERTO MARGONARI, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 26569/2021 - Dudu Luiz Eduardo - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA AVENIDA CLÁSSICA, N.º 333, BAIRRO GUARANI. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 26547/2021 - Dudu Luiz Eduardo - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, RUA DOUTOR AGOSTINHO LOURENÇO CUNHA, N.º 225, BAIRRO TOCANTINS. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 26540/2021 - Eduardo Moraes - SOLICITA A ANÁLISE DE VIABILIDADE DE UM POSTE PARA ILUMINAÇÃO NA RUA CARVALHO DE MENDONÇA, PRÓXIMO AO N° 547, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAJÁS. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 26544/2021 - Eduardo Moraes - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO NA RUA TAXISTA FÁBIO CARDOSO, EM FRENTE AO NÚMERO 92, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26565/2021 - Fabão - ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO NO TERRENO E NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO, COM O INTUITO DE MANTER O TERRENO LIMPO E FECHADO (CERCADO), COM O OBJETIVO DE EVITAR QUE PESSOAS NA CONDIÇÃO DE MORADORES DE RUA OU USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS PERMANEÇAM NO LOCAL, NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 26564/2021 - Fabão - ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE COM O INTUITO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA URBANA, POR TODA A EXTENSÃO DA VIA QUE AINDA NÃO RECEBEU ESSA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26532/2021 - Fabão - ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE COM O INTUITO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA VIA URBANA ASFALTADA, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26553/2021 - Fabão - ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE COM O INTUITO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA VIA URBANA ASFALTADA, ATRAVÉS DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26561/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26558/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES VISTORIA NO LOCAL E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE PARE) DA VIA URBANA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26557/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES VISTORIA NO LOCAL E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE PARE) DA VIA URBANA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26559/2021 - Ivan Nunes - INDICAMOS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES VISTORIA NO LOCAL E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SINALIZAÇÃO (DEMARCAÇÃO DE PARE) DA VIA URBANA, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26560/2021 - Ivan Nunes - SOLICITAMOS AO SR. SECRETÁRIO, PARA QUE DETERMINE AS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE E TOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24379/2021 - Raphael Leles - PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO MENCIONADO LOGRADOURO, NO INTUITO DE SE MELHORAR AS CONDIÇÕES E SE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26528/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A LIMPEZA E ROÇAGEM DA CALÇADA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26530/2021 - Ronaldo Tannús - QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26526/2021 - Ronaldo Tannús - SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26525/2021 - Ronaldo Tannús - SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26599/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26529/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26534/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26588/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM/PODA DE ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA , EM FRENTE AO NÚMERO 387, NO BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26589/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO AO REDOR DA BOCA DE LOBO, NA ALAMEDA SOSTHENES GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 21, NO BAIRRO MORADA DA COLINA . | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26605/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO AO REDOR DA BOCA DE LOBO, NA RUA VINICIUS DE MORAIS, EM FRENTE AO NÚMERO 214, NO BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26533/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE BUEIRO NA AV. CESÁRIO ALVIM, ESQUINA COM A RUA OTAVIANO PEREIRA DO CARMO, NO BAIRRO ALTO UMUARMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26590/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO LIMPEZA DE BUEIRO, NA ALAMEDA SOSTHENES GUIMARÃES, PRÓXIMO AO Nº 21, NO BAIRRO MORADA DA COLINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26542/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO LIMPEZA DE BUEIRO, NA AVENIDA CESÁRIO ALVIM, PRÓXIMO AO NÚMERO 5400, NO BAIRRO ALTO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26580/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CANALETA NA AVENIDA QUILOMBO DOS PALMARES, NO BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26591/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA NA ALAMEDA SOSTHENES GUIMARÃES, EM FRENTE AO Nº 21, NO BAIRRO MORADA DA COLINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26586/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE) NA RUA SÃO PAULO ESQUINA COM A AVENIDA BALAIADAS, NO BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26537/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA RONAN MENDONÇA RIBEIRO, ESQUINA COM A ROTATÓRIA ALYSON KENEDY DE SOUZA SILVA, NO BAIRRO ALTO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26551/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA ADÉLIA MIGUEL ABRAHÃO , ESQUINA COM AV. FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO ALTO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26583/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO BERNARDO , ENTRE OS NÚMEROS 661 ATÉ O 848 , NO BAIRRO CARAJÁS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26582/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DA ESPERANÇA, EM FRENTE AO 140, NO BAIRRO PORTAL DO VALE II. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26585/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ALAMEDA ARNOLDE DE ALMEIDA CASTRO, ENTRE AOS NÚMEROS 198 - 255, NO BAIRRO CARAJÁS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26602/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA IPÊ, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1187, 1147, 1107,1097,1075,1065, 1047, 1023, 1011,1005,1001, 999, 981,963, 931, NO BAIRRO JARAGUÁ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26606/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA, ESQUINA COM RUA VINICIUS DE MORAIS, NO BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26549/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADÉLIA MIGUEL ABRAHÃO , ESQUINA COM AV. FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO ALTO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26539/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CORONEL BRANCO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 350, 460, 470, 540, 580 E 640, NO BAIRRO ALTO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26538/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SAN MARINO, ESQUINA COM RUA RIO CORUMA, NO BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26531/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADÉLIA MIGUEL ABRAHÃO, ESQUINA COM AVENIDA AFONSO PENA, NO BAIRRO ALTO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26543/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DO BORRACHEIRO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 68 E 78, NO BAIRRO PLANALTO. | Matéria não votada |
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82
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Requerimento nº 26584/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE REFORMA EM TORNO DO BUEIRO E TROCA DE GRADE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26546/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26593/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26552/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NO ENDEREÇO CITADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26596/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE IMPLANTAÇÃO DE BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26572/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE REFORMA DA CANALETA (MANILHA) NA ESTRADA VICINAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26541/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VICTOR ALVES PEREIRA, BAIRRO NOVO MUNDO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26545/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO CONFORME ENDEREÇO CITADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26604/2021 - Walquir Amaral - ESTA SOLICITAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO, RUA PEDRO JOSÉ SAMORA, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26600/2021 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE SINALIZAÇÃO, RUA OROZIMBO RIBEIRO, BAIRRO SANTA MÔNICA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26601/2021 - Walquir Amaral - ESTA SOLICITAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO, RUA PATRULHEIRO OSMAR TAVARES, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 26595/2021 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TAPA BURACOS, AV SALOMÃO ABRAÃO, NUMERO 2238, BAIRRO SANTA MÔNICA | Matéria não votada |
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94
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Requerimento nº 26524/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE QUE SEJA REALIZADO PESQUISAS QUANTO A VIABILIDADE DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO COM O NOME SUGERIDO DE AMELIA FERREIRA MENDONÇA. | Matéria não votada |
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95
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Requerimento nº 26615/2021 - Anderson Lima - SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE DE ESTUDOS PARA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO PARQUE LINEAR CÓRREGO DO ÓLEO, NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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96
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Requerimento nº 26616/2021 - Anderson Lima - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, ESQUINA COM AVENIDA FLORIANO PEIXOTO. | Matéria não votada |
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97
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Requerimento nº 26621/2021 - Anderson Lima - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, ESQUINA COM AVENIDA DIMAS MACHADO. | Matéria não votada |
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98
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Requerimento nº 26617/2021 - Anderson Lima - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, PRÓXIMO AO Nº 903. | Matéria não votada |
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99
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Requerimento nº 26620/2021 - Anderson Lima - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, ESQUINA COM AVENIDA FLORIANO PEIXOTO. | Matéria não votada |
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100
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Requerimento nº 26618/2021 - Anderson Lima - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA, PRÓXIMO AO Nº 2151. | Matéria não votada |
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101
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Requerimento nº 26619/2021 - Dudu Luiz Eduardo - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, AV. JOSÉ FONSECA E SILVA, Nº 616, BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS. | Matéria não votada |
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102
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Requerimento nº 26622/2021 - Odair José - OFÍCIO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 383/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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104
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Projeto de Lei Ordinária nº 384/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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105
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Projeto de Lei Ordinária nº 380/2021 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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106
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Projeto de Lei Ordinária nº 382/2021 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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107
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Projeto de Lei Complementar nº 20/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA AS LEIS NºS 5.203, DE 15 DE JANEIRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E 11.346, DE 22 DE ABRIL DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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108
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Projeto de Lei Ordinária nº 381/2021 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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109
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Projeto de Lei Ordinária nº 385/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 5.434, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 346/2021 - Antônio Carrijo - ALTERA A LEI N.º 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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2
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021 - Sargento Ednaldo - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA REAL MOTO PEÇAS. | Matéria não votada |
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3
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 211/2021 - Dudu Luiz Eduardo - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 296/2021 - Dandara - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 233/2021 - Leandro Neves - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9703, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS VEGETACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - "PLANTA FÁCIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 346/2021 - Antônio Carrijo - ALTERA A LEI N.º 5.626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
