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INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO A SAÚDE DO HOMEM.

Autoria: Gilberto Rezende

Data de Apresentação: 22/02/2024

Protocolo: 1673/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CSS nº 2/2024 , CLJR nº 30/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 23/02/2024 12:45:42: Encaminhado à Comissão

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INJÚRIA RACIAL EM EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gilberto Rezende

Data de Apresentação: 02/02/2024

Protocolo: 259/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 05/02/2024 13:22:06: Encaminhado à Comissão

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM “TDL”

Autoria: Gilberto Rezende

Data de Apresentação: 02/02/2024

Protocolo: 257/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CPDPDR nº 1/2024 , CLJR nº 29/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 05/02/2024 13:21:00: Encaminhado à Comissão

Altera e acrescenta dispositivos à Lei 11.494, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de passageiros - mototáxi e dos serviços de transporte remunerado de mercadorias - motofrete, em motocicletas e motonetas no município de Uberlândia, e dá outras providências

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Dr. Igino, Fabão, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 02/02/2024

Protocolo: 256/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Pedido de Vista , Lista de co-autoria

Pareceres de Comissões: CPUHU nº 16/2024 , CLJR nº 55/2024 , CLJR nº 20/2024 , CPUHU nº 1/2024 , CLJR nº 3/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 09/04/2024 10:52:48: Encaminhado à Comissão

INSTITUI O PAGAMENTO INSTANTÂNEO PIX, COMO UMA DAS FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.

Autoria: Gilberto Rezende

Data de Apresentação: 30/01/2024

Protocolo: 16/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento nº 96189/24 , Termo de Ciência de Parecer Contrário

Parecer de Comissão: CLJR nº 37/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 05/02/2024 13:18:29: Encaminhado à Comissão

Altera a Lei nº 12.404, de 18 de abril de 2016, que "Estabelece, no âmbito do município de Uberlândia, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências"

Autoria: Gilberto Rezende

Data de Apresentação: 22/01/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CMADA nº 2/2024 , CLJR nº 42/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 04/04/2024 10:00:00: Encaminhado à Comissão