Pesquisa de Matérias

Institui o Cadastro de Profissionais com Deficiência no Município de Uberlândia.

Autoria: Anderson Lima

Data de Apresentação: 10/04/2024

Protocolo: 5625/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CLJR nº 79/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 11/04/2024 11:44:09: Encaminhado à Comissão

Dispõe sobre o direito do consumidor de ser informado, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel, sobre a redução da velocidade de conexão à internet.

Autoria: Anderson Lima

Data de Apresentação: 04/04/2024

Protocolo: 5126/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Anexo

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 05/04/2024 09:50:46: Encaminhado à Comissão (Prazo: 22/05/2024)

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS EM NOVOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO COM MAIS DE 100 (CEM) VAGAS.

Autoria: Anderson Lima

Data de Apresentação: 04/04/2024

Protocolo: 5125/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Anexo

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 05/04/2024 09:49:31: Encaminhado à Comissão (Prazo: 22/05/2024)

Altera a Lei Municipal nº 10.715, de 21 de março de 2011, para incluir a Atenção à Prevenção ao Câncer no Código Municipal de Saúde.

Autoria: Anderson Lima

Data de Apresentação: 04/04/2024

Protocolo: 5124/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 05/04/2024 09:47:39: Encaminhado à Comissão (Prazo: 22/05/2024)

Altera e acrescenta dispositivos à Lei 11.494, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de passageiros - mototáxi e dos serviços de transporte remunerado de mercadorias - motofrete, em motocicletas e motonetas no município de Uberlândia, e dá outras providências

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Dr. Igino, Fabão, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 02/02/2024

Protocolo: 256/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Pedido de Vista , Lista de co-autoria

Pareceres de Comissões: CPUHU nº 16/2024 , CLJR nº 55/2024 , CLJR nº 20/2024 , CPUHU nº 1/2024 , CLJR nº 3/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 09/04/2024 10:52:48: Encaminhado à Comissão