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  • Projeto de Lei Ordinária nº 1569/2024
    Em Tramitação

    ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 13.982 DE 7 DE JUNHO DE 2023 E DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS.

    Autoria: Cláudia Guerra, Leandro Neves, Liza Prado, Ronaldo Tannús
    Data de Apresentação: 24/04/2024
    Protocolo: 6809/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões
    Situação em 02/05/2024 10:03:38: Encaminhado à Comissão (Prazo: 22/05/2024)

    Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1560/2024
    Em Tramitação

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A SEMANA ESCOLAR DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO “DEEPFAKE”.

    Autoria: Cláudia Guerra
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 5276/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJR nº 64/2024
    Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões
    Situação em 08/05/2024 11:58:57: Encaminhado à Comissão (Prazo: 16/05/2024)

    Comissão de Educação, Cultura e Ciência

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1537/2024
    Em Tramitação

    INSTITUIU E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERL NDIA AS DATAS PARA CAMPANHA PELA SEGURANÇA ÀS MULHERES E REVOGA A LEI Nº 12.823, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Cláudia Guerra
    Data de Apresentação: 08/03/2024
    Protocolo: 2886/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Termo de Ciência de Parecer Contrário
    Parecer de Comissão: CLJR nº 60/2024
    Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões
    Situação em 11/03/2024 10:40:21: Encaminhado à Comissão

    Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1534/2024
    Em Tramitação

    ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.279 DE 25 DE JULHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA, CRIA A JARIT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE E REVOGA AS LEIS Nº 7.834, DE 03 DE OUTUBRO DE 2001 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E 8.748, DE 05 DE AGOSTO DE 2004.

    Autoria: Cláudia Guerra
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 2494/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões
    Situação em 05/03/2024 11:50:08: Encaminhado à Comissão (Prazo: 22/05/2024)

    Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    Texto Integral