Projeto de Lei Ordinária nº 1560/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A SEMANA ESCOLAR DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO “DEEPFAKE”.
Autoria: Cláudia Guerra
Data de Apresentação: 05/04/2024
Proposição Digital: P3335666036/5922
Protocolo: 5276/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Proposição de Lei nº 819/2024 , Veto nº 6/2024
Último Local: 06/11/2024 13:31:01 - Arquivo - Arquivado
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1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: Antônio Carrijo -Parecer Favorável
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2 - Comissão de Educação, Cultura e Ciência - Relatoria: Eduardo Moraes -Parecer Favorável (Parecer Favorável)
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3 - Comissão Especial - Relatoria: Antônio Carrijo -Parecer Favorável (Aguardando apreciação)
| Resultado | Reunião |
|---|---|
| Leitura da matéria na Reunião | 1ª Reunião Ordinária, em 07/10/2024 |
| Leitura da matéria na Reunião | 6ª Reunião Ordinária, em 08/04/2024 |
| Leitura da matéria na Reunião | 5ª Reunião Ordinária, em 08/05/2024 |
| Aprovado em 1ª Discussão em 1ª Discussão | 9ª Reunião Ordinária, em 12/09/2024 |
| Aprovado em 2ª Discussão em 2ª Discussão | 10ª Reunião Ordinária, em 13/09/2024 |
| Veto Mantido em Apreciar veto | 4ª Reunião Ordinária, em 06/11/2024 |
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidente | 06/11/2024 12:04:07 |
Encaminhado à Comissão
Comissão Especial:
Presidente: Walquir Amaral
Relator: Carrijo
Membro: Neemias Miquéias
Aprovado em 2ª Discussão
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CECC 5/2024
Encaminhado à Comissão
Comissão de Educação, Cultura e Ciência
Encaminhado à Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 05/04/2024 11:31:40. Matéria incorporada em 05/04/2024 13:09:24, sob protocolo nº 5276/2024
