Reunião Plenária

6ª Reunião Ordinária do 3º Período

4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

08 de abril de 2024 (segunda-feira), às 9h

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 110/2024 - Ronaldo Tannús - ALTERA A LEI Nº 1448, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1966 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA".
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1559/2024 - Antônio Augusto Queijinho - Dispõe sobre a instituição do “Programa de auxílio financeiro social aos servidores inativos e pensionistas” que recebem proventos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberlândia/MG - IPREMU, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1560/2024 - Cláudia Guerra - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERL NDIA, A SEMANA ESCOLAR DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO “DEEPFAKE”.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Pedido de Informação nº 1721/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica nº 5870/2024 – Pedido de Informação sobre a fiscalização realizada pela vigilância sanitária nas casas de repouso para idosos e sobre o quadro de funcionários concursados. Aprovado
2
Pedido de Informação nº 1722/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica nº. 5864/2024 este documento, com o intuito de que preste informações sobre projeto para instalar redutor de velocidade ou travessia elevada, no endereço abaixo: Rua Florisbelo Terra de Deus, bairro Laranjeiras, CEP 38410-431 Aprovado
3
Pedido de Informação nº 1723/2024 - Cláudia Guerra - Requer informações acerca do Diagnóstico de pessoas em situação de rua : Aprovado
4
Requerimento nº 96215/2024 - Liza Prado - Atendendo aos pedidos dos munícipes, solicito a construção de uma cobertura (ABRIGO) e banco para o ponto de ônibus na Rua Reverendo Joaquim Corrêa Lourenço número 187, Bairro Morada dos Pássaros Aprovado
5
Requerimento nº 96216/2024 - Gilberto Rezende - Tapa Buraco em toda extensão da via e nas laterais da Rua João Batista Coelho - Cep 38-414-234 -B.Luizote de Freitas. Aprovado
6
Requerimento nº 96217/2024 - Gilberto Rezende - Tapa Buraco em toda extensão da Via e nas laterais na Rua José Custódio Sobrinho - Cep 38-414-228 - B. Luizote de Freitas. Aprovado
7
Requerimento nº 96218/2024 - Gilberto Rezende - Tapa buraco por toda extensão da Rua Calil Abrão 8 - Bairro Jardim Patrícia. Aprovado
8
Requerimento nº 96219/2024 - Gilberto Rezende - Tapa buraco na Av. Dos eucaliptos 1009 - Bairro jardim Patrícia. Aprovado
9
Requerimento nº 96220/2024 - Liza Prado - Solicitação dos moradores para a pavimentação asfáltica nas Rua Isaura de Oliveira Bairro Morada dos Pássaros. Aprovado
10
Requerimento nº 96221/2024 - Liza Prado - Solicitação dos moradores que reivindicam a limpeza Rua Alfredo vieira enfrente ao número 20 Bairro Jardim Europa, pois o mesmo se encontra com mato alto, entulho de construção espalhado e água parada, servindo de moradia de diversos animais, como ratos, escorpiões, entre outros, colocando em risco as pessoas que residem nas proximidades do terreno. Aprovado
11
Requerimento nº 96222/2024 - Gilberto Rezende - manutenção, troca ou reparo nos equipamentos de Ginástica no Parque da Represa do Bairro Luizote de Freitas Aprovado
12
Requerimento nº 96223/2024 - Gilberto Rezende - Tapa Buraco na Rua Patrulheiro Osmar Tavares, 472 / 496 no Bairro Santa Mônica. Aprovado
13
Requerimento nº 96224/2024 - Liza Prado - Solicitação dos moradores que reivindicam a limpeza no canteiro central Rua Augusta Cândida Pinto Bairro Jardim Ipanema, pois o mesmo se encontra com mato alto, entulho de construção espalhado e água parada, servindo de moradia de diversos animais, como ratos, escorpiões, entre outros, colocando em risco as pessoas que residem nas proximidades do terreno. Aprovado
14
Requerimento nº 96225/2024 - Liza Prado - Os moradores das proximidades estão reclamando do mato alto e da proliferação de insetos e animais peçonhentos, nocivos à saúde humana. Portanto, faz-se necessária a limpeza na Avenida San Marino Bairro Jardim Europa, proporcionando, assim, maior segurança aos munícipes. Aprovado
15
Requerimento nº 96226/2024 - Gilberto Rezende - tapa buraco na Av. Belarmino Cotta Pacheco, 1525 no Bairro Santa Mônica -Cep 38408-168. Aprovado
16
Requerimento nº 96227/2024 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A LIMPEZA DO LOTE, NA AV. UBIRATAN HONÓRIO DE CASTRO ESQUINA COM A RUA JOSÉ CARRIJO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. Aprovado
17
Requerimento nº 96228/2024 - Antônio Augusto Queijinho - REQUER CONSTRUÇÃO COM TODA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA TAKEO IWACE, NO BAIRRO TUBALINA Aprovado
18
Requerimento nº 96229/2024 - Liza Prado - Atendendo aos pedidos dos moradores, solicito a operação tapa-buraco na Rua Hanover Esquina com a Rua San Marino Bairro Jardim Europa, a qual está intransitável, devido aos buracos existentes, que causam transtornos aos pedestres que precisam transitar diariamente no local. Aprovado
19
Requerimento nº 96230/2024 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO, NA RUA VARSOVIA ENTRE A AV. JOSÉ FONSECA E SILVA E RUA YOLE FONSECA RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. Aprovado
20
Requerimento nº 96231/2024 - Ronaldo Tannús - QUE FAÇA A LIMPEZA (CAPINA/ROÇAGEM) DO CANTEIRO CENTRAL, NA AV. RAULINO COTTA PACHECO, Nº 448, NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. Aprovado
21
Requerimento nº 96232/2024 - Liza Prado - Solicitação dos moradores que reivindicam a limpeza na Rua Taranto ao lado do número 125 Bairro Jardim Europa, pois o mesmo se encontra com mato alto, entulho de construção espalhado e água parada, servindo de moradia de diversos animais, como ratos, escorpiões, entre outros, colocando em risco as pessoas que residem nas proximidades do terreno. Aprovado
22
Requerimento nº 96233/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica nº 5495/2024 Replantio de árvores na Avenida Dr Vicente Salles Guimarães em toda sua extensão no Bairro Alto Umuarama CEP 38405-386 Aprovado
23
Requerimento nº 96234/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica nº 5874/2024. Solicitação de Capina e Limpeza na UBSF Glória. Endereço: Av. Jose Gonzaga De Freitas, 210 - São Jorge Aprovado
24
Requerimento nº 96235/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica n° 5902/2024 - Capina, roçagem e limpeza de lote/área situada na R. David Canabarro, próximo ao n° 1480 - B. Umuarama. CEP.: 38402-032. Aprovado
25
Requerimento nº 96236/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica n° 5908/2024 - Manutenção de Parque Infantil e troca da areia do parque da EMEI Grande Otelo, situada na Rua Bocaiúva, 14 - Morada da Colina, MG, 38411-126. Aprovado
26
Requerimento nº 96237/2024 - Liza Prado - Solicitação para limpeza e roçagem do Trevo do IFTM e entrada do Distrito Cruzeiro dos Peixotos. Aprovado
27
Requerimento nº 96238/2024 - Zezinho Mendonça - OPERAÇÃO TAPA BURACO - RUA RIO DA PRATA, Nº100 - BAIRRO MANSOUR - UBERLÂNDIA/MG- CEP.38414-454 Aprovado
28
Requerimento nº 96239/2024 - Dr. Igino - Limpeza e manutenção nas coberturas dos pontos de parada de ônibus em toda a cidade. Aprovado
29
Requerimento nº 96240/2024 - Dr. Igino - Operação Tapa Buraco na R. Dos Hospitaleiros esquina com Av. José Maria Ribeiro, bairro Morumbi. Aprovado
30
Requerimento nº 96241/2024 - Dr. Igino - Limpeza da Praça Professor Jacy de Assis localizada entre avenida Floriano Peixoto e rua Cel. Antônio Alves Pereira, Centro Aprovado
31
Requerimento nº 96242/2024 - Dr. Igino - Capina e limpeza na Praça (fundo da UAI Roosevelt) que fica localizada na R. Ordália Carneiro de Oliveira, Roosevelt Aprovado
32
Requerimento nº 96243/2024 - Dr. Igino - Capina e Limpeza da Praça Luiz Gonzaga, R. Noel esquina com a R. Cartola, Santa Rosa. Aprovado
33
Requerimento nº 96244/2024 - Dr. Igino - Instalação de Caçamba de Lixo na Av. Cirineu Costa Azevedo, próximo ao n.17, Comunidade das Torres. Aprovado
34
Requerimento nº 96245/2024 - Dr. Igino - Cronograma de Limpeza da Praça Professor Jacy de Assis localizada entre avenida Floriano Peixoto e rua Cel. Antônio Alves Pereira, Centro Aprovado
35
Requerimento nº 96246/2024 - Zezinho Mendonça - OPERAÇÃO TAPA BURACO - RUA RIO MOJIGUAÇU - BAIRRO MANSOUR - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38414-400 Aprovado
36
Requerimento nº 96247/2024 - Zezinho Mendonça - OPERAÇÃO TAPA BURACO - RUA VERIDIANO TEODODO DOS SANTOS - BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38414-315 Aprovado
37
Requerimento nº 96248/2024 - Zezinho Mendonça - OPERAÇÃO TAPA BURACO - RUA JOÃO BORGES DA CUNHA - BAIRRO SÃO JORGE - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38410-040 Aprovado
38
Requerimento nº 96249/2024 - Zezinho Mendonça - OPERAÇÃO TAPA BURACO - RUA CELIO PONTES - BAIRRO SÃO JORGE - UBERLÂNDIA/MG- CEP.38410-050 Aprovado
39
Requerimento nº 96250/2024 - Zezinho Mendonça - OPERAÇÃO TAPA BURACO - RUA LUIZ MARTINS - BAIRRO SÃO JORGE - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38410-179 Aprovado
40
Requerimento nº 96251/2024 - Neemias Miquéias - Solicitamos Limpeza/Roçagem de lote, na Rua Vinicius Degane altura do número 770, bairro Vigilato Pereira. Aprovado
41
Requerimento nº 96252/2024 - Dr. Igino - Capina no canteiro central localizado no retorno da Avenida João Costa Azevedo esquina com Avenida Solidariedade, Integração Aprovado
42
Requerimento nº 96253/2024 - Dr. Igino - Redutores de velocidades na Av. Nicomedes Alves dos Santos próximo ao n. 1975 nas imediações do Posto BR Mania Aprovado
43
Requerimento nº 96254/2024 - Zezinho Mendonça - CAPINA ROÇAGEM LIMPEZA CANTEIRO CENTRAL - RUA DOLORITA ELIAS DO NASCIMENTO - BAIRRO SÃO JORGE - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38410-239 Aprovado
44
Requerimento nº 96255/2024 - Zezinho Mendonça - OPERAÇÃO TAPA BURACO - RUA NEPAL - BAIRRO LARANJEIRAS - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38410-446 Aprovado
45
Requerimento nº 96256/2024 - Sérgio do Bom Preço - notificar proprietários dos lotes localizados na Rua Dinarte José Pereira números 56, 101, 142 e 152 no Bairro Novo Mundo. Aprovado
46
Requerimento nº 96257/2024 - Zezinho Mendonça - CAPINA ROÇAGEM LIMPEZA PRAÇA - RUA FABIO FELICE COM RUA MARIO MARQUES POVOA - BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38414-242 Aprovado
47
Requerimento nº 96258/2024 - Zezinho Mendonça - OPERAÇÃO TAPA BURACO - AVENIDA ABADIO BONIFACIO - BAIRRO GRANADA - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38410-130 Aprovado
48
Requerimento nº 96259/2024 - Sérgio do Bom Preço - para notificar proprietário para que faça a limpeza do lote localizado na Rua Leonel Henrique Vitorino em frente ao número 25 no Bairro Novo Mundo. Aprovado
49
Requerimento nº 96260/2024 - Zezinho Mendonça - OPERAÇÃO TAPA BURACO - PRAÇA BENIGNO F. SOBRINHO - BAIRRO GRANADA - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38410-159 Aprovado
50
Requerimento nº 96261/2024 - Zezinho Mendonça - OPERAÇÃO TAPA BURACO - RUA EROTILDES FERREIRA SANTOS - BAIRRO GRANADA - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38410-076 Aprovado
51
Requerimento nº 96262/2024 - Zezinho Mendonça - TRAVESSIA ELEVADA - RUA LUIZ MARTINS - BAIRRO SÃO JORGE - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38410-179 Aprovado
52
Requerimento nº 96263/2024 - Zezinho Mendonça - CARGA E DESCARGA - AVENIDA JOSÉ FONSECSA E SILVA, Nº 17 - BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS - UBERLÂNDIA/MG - CEP.38414-016 Aprovado
53
Requerimento nº 96264/2024 - Abatenio Marquez - Manutenção em tampa de esgoto CEP 38414094 | Avenida Estela Saraiva de Peano, Jardim Patrícia, em frente ao nº 709 Aprovado
54
Requerimento nº 96265/2024 - Sargento Ednaldo - tapa buraco na Al. Terezinha Bezerra Pereira, 14 - Gramado Aprovado
55
Requerimento nº 96266/2024 - Sérgio do Bom Preço - notificar proprietários para que faça a limpeza do lote localizado na Rua Ubirajaras Zacharias frente esquina com a Rua Yuri Resende Miranda no Bairro Novo Mundo. Aprovado
56
Requerimento nº 96267/2024 - Abatenio Marquez - Operação tapa buraco CEP 38405-319 | Rua Acre - Umuarama, em toda sua extensão Aprovado
57
Requerimento nº 96268/2024 - Abatenio Marquez - Operação tapa buraco CEP 38425-427 | Avenida Senador Eliseu Rezende - Bairro Shopping Park, próximo ao nº 126 Aprovado
58
Requerimento nº 96269/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa Buraco na Rua Neuza Magnino Cardoso, 01 Bairro Gramado, Cep 38401-606 com a Av. Carlos Henrique Tassini, Cep 38401625 Aprovado
59
Requerimento nº 96270/2024 - Sargento Ednaldo - tapa buraco na Al. João Batista Rezende, 132,92,21 B.Gramado Cep 38401594 Aprovado
60
Requerimento nº 96271/2024 - Sargento Ednaldo - nivelamento asfáltico na R. Dr. Leopoldo de Castro, 172 Bairro Roosevelt, Cep 38401064 Aprovado
61
Requerimento nº 96272/2024 - Abatenio Marquez - Operação tapa buraco CEP 38425498 - Avenida Ministro Homero Santos - bairro Shopping Park, frente ao nº 1680 Aprovado
62
Requerimento nº 96273/2024 - Abatenio Marquez - Operação tapa buraco CEP 38425498 - Avenida Ministro Homero Santos, bairro Shopping Park, proxímo ao nº 1680 Aprovado
63
Requerimento nº 96274/2024 - Abatenio Marquez - Operação tapa buraco CEP 38425498 - Avenida Ministro Homero Santos, bairro shopping Park, próximo ao nº 715 Aprovado
64
Requerimento nº 96275/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica nº 5939/2024 esta solicitação para que seja realizado a implantação/recolocação de abrigo/cobertura no ponto de embarque e desembarque no endereço abaixo: Alameda Paulo César Santana, 530 no bairro Jardim Holanda. CEP 38412-326 Aprovado