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ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 13.982 DE 7 DE JUNHO DE 2023 E DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS.

Autoria: Cláudia Guerra, Leandro Neves, Liza Prado, Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 24/04/2024

Protocolo: 6809/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 02/05/2024 10:03:38: Encaminhado à Comissão (Prazo: 22/05/2024)

INSTITUI O SELO AUTISTA A BORDO.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 5405/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CLJR nº 84/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 17/05/2024 08:22:20: Parecer de Comissão apresentado

DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO MCHAT.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 20/03/2024

Protocolo: 4141/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Termo de Ciência de Parecer Contrário

Parecer de Comissão: CLJR nº 44/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 26/03/2024 13:25:44: Encaminhado à Comissão

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DE RUA ANJOS DAS RUAS.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 20/03/2024

Protocolo: 4122/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PROP 732/2024

Pareceres de Comissões: CDHSC nº 5/2024 , CLJR nº 53/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/05/2024 11:38:55: Arquivado

Norma Derivada: LEI 14180/2024

Dispõe sobre substituição gradativa e, por fim, da proibição definitiva da utilização de veículos movidos a tração animal no perímetro urbano do Município de Uberlândia e dá outras providências.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 13/03/2024

Protocolo: 3526/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 14/03/2024 11:04:53: Encaminhado à Comissão (Prazo: 22/05/2024)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 3277/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento nº 96623 , Termo de Ciência de Parecer Contrário

Parecer de Comissão: CLJR nº 50/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 13/03/2024 12:33:05: Encaminhado à Comissão

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES, ETABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL DESSAS TECNOLOGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 08/02/2024

Protocolo: 729/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO , Termo de Ciência de Parecer Contrário

Parecer de Comissão: CLJR nº 47/2024

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 09/02/2024 09:27:10: Encaminhado à Comissão

Altera e acrescenta dispositivos à Lei 11.494, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de passageiros - mototáxi e dos serviços de transporte remunerado de mercadorias - motofrete, em motocicletas e motonetas no município de Uberlândia, e dá outras providências

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Dr. Igino, Fabão, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 02/02/2024

Protocolo: 256/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Pedido de Vista , Lista de co-autoria

Pareceres de Comissões: CPUHU nº 16/2024 , CLJR nº 55/2024 , CLJR nº 20/2024 , CPUHU nº 1/2024 , CLJR nº 3/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 09/04/2024 10:52:48: Encaminhado à Comissão