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ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 13.982 DE 7 DE JUNHO DE 2023 E DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS.

Autoria: Cláudia Guerra, Leandro Neves, Liza Prado, Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 24/04/2024

Protocolo: 6809/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 02/05/2024 10:03:38: Encaminhado à Comissão (Prazo: 22/05/2024)

Institui a semana municipal de conscientização do cuidador de pessoas.

Autoria: Leandro Neves

Data de Apresentação: 04/03/2024

Protocolo: 2493/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CDHSC nº 3/2024 , CLJR nº 33/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 01/04/2024 10:50:07: Encaminhado à Comissão

Altera e acrescenta dispositivos à Lei 11.494, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de passageiros - mototáxi e dos serviços de transporte remunerado de mercadorias - motofrete, em motocicletas e motonetas no município de Uberlândia, e dá outras providências

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Dr. Igino, Fabão, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 02/02/2024

Protocolo: 256/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Pedido de Vista , Lista de co-autoria

Pareceres de Comissões: CPUHU nº 16/2024 , CLJR nº 55/2024 , CLJR nº 20/2024 , CPUHU nº 1/2024 , CLJR nº 3/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 09/04/2024 10:52:48: Encaminhado à Comissão