Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 6 matérias
  • Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOADORES DO BEM.

    Autoria: Leandro Neves
    Data de Apresentação: 07/11/2024
    Protocolo: 15044/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PROP 889/2024
    Documento Acessório: ESTATUTO
    Pareceres de Comissões: CDHSC nº 37/2024 , CLJR nº 330/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2025 15:33:17: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 14337/2025
  • Ementa: ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: Fabão, Cláudia Guerra, Eduardo Moraes, Gilberto Rezende, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Odair José
    Data de Apresentação: 10/06/2024
    Protocolo: 9419/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: Lista de co-autoria
    Pareceres de Comissões: CAP nº 10/2024 , CLJR nº 173/2024 , CLJR nº 172/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/01/2025 09:59:39: Arquivado
  • Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 13.982 DE 7 DE JUNHO DE 2023 E DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS.

    Autoria: Cláudia Guerra, Leandro Neves, Liza Prado, Ronaldo Tannús
    Data de Apresentação: 24/04/2024
    Protocolo: 6809/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PROP 858/2024
    Pareceres de Comissões: CPUHU nº 45/2024 , CLJR nº 130/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2025 13:45:18: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 14322/2024
  • Ementa: ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 127 DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.

    Autoria: Liza Prado, Antônio Augusto Queijinho, Dr. Igino, Eduardo Moraes, Gilberto Rezende, Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Sérvio Túlio
    Data de Apresentação: 14/03/2024
    Protocolo: 3706/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: Lista de co-autoria
    Parecer de Comissão: CLJR nº 152/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/02/2025 11:57:55: Arquivado
  • Ementa: Institui a semana municipal de conscientização do cuidador de pessoas.

    Autoria: Leandro Neves
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 2493/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PROP 768/2024
    Pareceres de Comissões: CDHSC nº 3/2024 , CLJR nº 33/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/07/2024 15:17:01: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 14217/2024
  • Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei 11.494, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de passageiros - mototáxi e dos serviços de transporte remunerado de mercadorias - motofrete, em motocicletas e motonetas no município de uberlândia, e dá outras providências

    Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sargento Rildo, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 256/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PROP 844/2024
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CPUHU nº 16/2024 , CLJR nº 55/2024 , CLJR nº 20/2024 , CPUHU nº 1/2024 , CLJR nº 3/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2024 15:58:25: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 14289/2024
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