Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOADORES DO BEM.
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 07/11/2024Protocolo: 15044/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 889/2024Documento Acessório: ESTATUTOPareceres de Comissões: CDHSC nº 37/2024 , CLJR nº 330/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 10/01/2025 15:33:17: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14337/2025 -
Ementa: ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9571, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: Fabão, Cláudia Guerra, Eduardo Moraes, Gilberto Rezende, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Odair JoséData de Apresentação: 10/06/2024Protocolo: 9419/2024Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Documento Acessório: Lista de co-autoriaLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/01/2025 09:59:39: Arquivado -
Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 13.982 DE 7 DE JUNHO DE 2023 E DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS.
Autoria: Cláudia Guerra, Leandro Neves, Liza Prado, Ronaldo TannúsData de Apresentação: 24/04/2024Protocolo: 6809/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 858/2024Pareceres de Comissões: CPUHU nº 45/2024 , CLJR nº 130/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 13:45:18: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14322/2024 -
Ementa: ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 127 DA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autoria: Liza Prado, Antônio Augusto Queijinho, Dr. Igino, Eduardo Moraes, Gilberto Rezende, Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Sérvio TúlioData de Apresentação: 14/03/2024Protocolo: 3706/2024Regime de Tramitação: OrdinárioSubstitutivo [1]Documento Acessório: Lista de co-autoriaParecer de Comissão: CLJR nº 152/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 05/02/2025 11:57:55: Arquivado -
Ementa: Institui a semana municipal de conscientização do cuidador de pessoas.
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 04/03/2024Protocolo: 2493/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 768/2024Pareceres de Comissões: CDHSC nº 3/2024 , CLJR nº 33/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 29/07/2024 15:17:01: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14217/2024 -
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei 11.494, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de passageiros - mototáxi e dos serviços de transporte remunerado de mercadorias - motofrete, em motocicletas e motonetas no município de uberlândia, e dá outras providências
Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sargento Rildo, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 02/02/2024Protocolo: 256/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 844/2024Substitutivo [1] Emenda: [1]Documentos Acessórios: Pedido de Vista , Lista de co-autoriaPareceres de Comissões: CPUHU nº 16/2024 , CLJR nº 55/2024 , CLJR nº 20/2024 , CPUHU nº 1/2024 , CLJR nº 3/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 10/12/2024 15:58:25: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14289/2024