Projeto de Lei Ordinária nº 1554/2024
DENOMINA DE PRAÇA TEREZA MARIA SILVA ROSA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária nº 1553/2024
DENOMINA DE ROTATÓRIA JOSÉ LÚCIO GONÇALVES JÚNIOR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária nº 1552/2024
ALTERA A LEI Nº 11.616, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei Ordinária nº 1551/2024
CONCEDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, REAJUSTE DE 4% (QUATRO POR CENTO) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 1550/2024
ALTERA A LEI Nº 11.393, DE 28 DE MAIO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei Ordinária nº 1549/2024
CONCEDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, REVISÃO GERAL ANUAL DE 4% (QUATRO POR CENTO) AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO DMAE, ARESAN UBERLÂNDIA, IPREMU, FUTEL, FERUB E EMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 1548/2024
DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO MCHAT.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Projeto de Lei Ordinária nº 1546/2024
Declara entidade de Utilidade Pública a ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional Triângulo Mineiro.
Comissão de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor
Projeto de Lei Ordinária nº 1539/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 1538/2024
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 2.333.560,87 e a transferência de recursos no mesmo valor à entidade que menciona.
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