Projeto de Lei Ordinária nº 1592/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Projeto de Lei Ordinária nº 1552/2024
ALTERA A LEI Nº 11.616, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei Ordinária nº 1551/2024
CONCEDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, REAJUSTE DE 4% (QUATRO POR CENTO) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 1550/2024
ALTERA A LEI Nº 11.393, DE 28 DE MAIO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei Ordinária nº 1549/2024
CONCEDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, REVISÃO GERAL ANUAL DE 4% (QUATRO POR CENTO) AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO DMAE, ARESAN UBERLÂNDIA, IPREMU, FUTEL, FERUB E EMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 1545/2024
DENOMINA DE “RUA BRAGANÇA” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária nº 1538/2024
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 2.333.560,87 e a transferência de recursos no mesmo valor à entidade que menciona.
Projeto de Lei Ordinária nº 1535/2024
DENOMINA DE “RUA MIGUEL LEONARDO DE MORAIS” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária nº 1532/2024
Denomina de Praça Gastão Lopes Nascimento o logradouro público que especifica
Projeto de Lei Ordinária nº 1504/2024
Denomina de Rua Aparecida de Fátima Carneiro o logradouro público que especifica.
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