Projeto de Lei Ordinária nº 1563/2024
CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL CRESCER COM CRISTO GERAÇÃO DE NEEMIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 1547/2024
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DE RUA ANJOS DAS RUAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 1546/2024
Declara entidade de Utilidade Pública a ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional Triângulo Mineiro.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissão de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor
Projeto de Lei Ordinária nº 1538/2024
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 2.333.560,87 e a transferência de recursos no mesmo valor à entidade que menciona.
Projeto de Lei Ordinária nº 1505/2024
Altera a Lei nº 12.404, de 18 de abril de 2016, que "Estabelece, no âmbito do município de Uberlândia, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências"
Comissão de Meio Ambiente e Defesa Animal
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