Reunião Plenária
4ª Reunião Ordinária do 5º Período
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
07 de junho de 2021 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2021
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 90.190,00 (NOVENTA MIL E CENTO E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Complementar nº 10/2021
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 709, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020, QUE "INSTITUI O PROGRAMA 'TÔ LEGAL', QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2021
-
Prefeito Municipal
- DENOMINA DE ESTRADA VICINAL JOSÉ MARCOS MARTINS "ZÉ COCO" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 189/2021
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, ECONOMIA E INOVAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À ENTIDADE QUE MENCIONA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 190/2021
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 191/2021
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 549.858,25 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
7
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2021
-
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ALTERA A LEI Nº 12.476, DE 1º DE AGOSTO DE 2016, REVOGA A LEI Nº 11.665, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 193/2021
-
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 194/2021
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 252.525,25 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 195/2021
-
Prefeito Municipal
- DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOANA FLOR OLIVEIRA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 196/2021
-
Prefeito Municipal
- DENOMINA DE COMPLEXO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Moção nº 17263/2021 -
Sargento Ednaldo
- MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MAURO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Matéria não votada
2
Moção nº 17255/2021 -
Neemias Miquéias
- MOÇÃO DE APLAUSOS AS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL QUE COMPLETAM E COMEMORAM 110 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2021. DIANTE DISSO, NADA MAIS JUSTO QUE HOMENAGEAR AS QUE ESTÃO INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, EM ESPECIAL: 1-IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA;
Matéria não votada
3
Requerimento nº 17225/2021 -
Thiarles Santos (in memorian)
- PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL
Matéria não votada
4
Requerimento nº 17237/2021 -
Thiarles Santos (in memorian)
- MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO Nº 4
Matéria não votada
5
Requerimento nº 17244/2021 -
Amanda Gondim
- REQUER O NOME DAS EMPRESAS QUE RECOLHEM ALÍQUOTAS DE 2 E 3% DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO.
Matéria não votada
6
Requerimento nº 17264/2021 -
Fabão
- ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO PLACE IPANEMA, POIS OS MESMOS QUEREM ADOTAR O LOCAL COMO ÁREA DE LAZER.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 17149/2021 -
Raphael Leles
- ATENDENDO AO PEDIDO DO SR. ALEXANDRE VIEIRA, TÉCNICO CHEFE DA EQUIPE PARALÍMPICA DE NATAÇÃO DO PRAIA CLUBE E TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA PARALÍMPICA DE NATAÇÃO, A LIBERAÇÃO DA PISCINA DO PARQUE AQUÁTICO DEPUTADO JOÃO BITTAR JÚNIOR PARA OS ATLETAS DA EQUIPE PARALÍMPICA DE NATAÇÃO DO PRAIA CLUBE.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 17064/2021 -
Fabão
- ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE RETOME A VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE AINDA NÃO FORAM COMTEMPLADOS, BEM COMO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM EM CLINICAS DENTISTAS, SEJA TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, ASSISTENTE EM SAÚDE BUCAL, E OS PORTEIROS DE CLÍNICAS E HOSPITAIS, TANTO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL DA COVID-19.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 17235/2021 -
Odair José
- OFÍCIO SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO BUEIRO ENTUPIDO NA ALAMEDA JOSÉ DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 17240/2021 -
Thiarles Santos (in memorian)
- CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO
Matéria não votada
11
Requerimento nº 17233/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE PASSEIO/CALÇADA.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 17183/2021 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM ATENDER AOS COMERCIANTES E MORADORES DO ENDEREÇO ABAIXO QUE PEDEM A RETIRADA DE MADEIRAS QUE ESTÃO SENDO ARMAZENADAS NA CALÇADA, DE FORMA IRREGULAR.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 17218/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE FAÇA O CALÇAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
14
Requerimento nº 17215/2021 -
Eduardo Moraes
- SOLICITO A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA AO REDOR DA PRAÇA LAERTE CARRIJO, ENTRE A AVENIDA SEME SIMÃO E A RUA BRUNO CONSTANTINO, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL VIVIANE.
REFERENTE AO OFÍCIO 420/2021
Matéria não votada
15
Requerimento nº 17214/2021 -
Charles Charlão
- SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 17259/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- VENHO, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR PODA DE ÁRVORE NO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA CARNAVAL, EM TODA EXTENSÃO DA VIA, BAIRRO GUARANI.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 17251/2021 -
Thiarles Santos (in memorian)
- SOLICITAÇÃO DO FUMACÊ NA REGIÃO.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 17252/2021 -
Fabão
- PARA QUE ENVIE EQUIPE COM O INTUITO DE REALIZAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO, POR TODA A EXTENSÃO DA VIA, NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
19
Requerimento nº 17188/2021 -
Eduardo Moraes
- SOLICITO A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PROFESSOR REZECK ANDRAUS GASSANI, N° 36, LOCALIZADO NO BAIRRO MARTINS.
REFERENTE AO OFÍCIO 283/2021
Matéria não votada
20
Requerimento nº 17213/2021 -
Anderson Lima
- SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO LADO DIREITO DA MENCIONADA VIA.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 17265/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO MÓVEL, PARA A RUA ROSA COSTA SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 80, NO BAIRRO CHAVES.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 17203/2021 -
Liza Prado
- TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SE EVITAR QUE O LIXO SE ESPALHE PELO LOCAL, IMPEDINDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ROEDORES, ALÉM DO CONSTANTE MAU CHEIRO.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 17204/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE COLOQUE LIXEIRA/CONTAINER/CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
24
Requerimento nº 17202/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO MÓVEL.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 17194/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE COLOQUE LIXEIRA/CONTAINER/CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
26
Requerimento nº 17221/2021 -
Thiarles Santos (in memorian)
- LIMPEZA DE LOTE
Matéria não votada
27
Requerimento nº 17191/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTE/ÁREA VERDE PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 17182/2021 -
Fabão
- ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DE LOTE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
29
Requerimento nº 17209/2021 -
Charles Charlão
- SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA E ROÇAGEM DE ÁREA URBANA.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 17180/2021 -
Anderson Lima
- SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 17201/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA DA FAIXA HORIZONTAL "PARE" NA AV. RIO JAGUARI ESQUINA COM A AV. MISSISSÍPI, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 17200/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA DA FAIXA HORIZONTAL "PARE" NA RUA RIO PARANAPANEMA, N°478 , BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 17205/2021 -
Dudu Luiz Eduardo
- VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA DA FAIXA HORIZONTAL "PARE" NA RUA RIO PARANOÁ, N°115 ESQUINA COM A RUA RIO PARNAÍBA, BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 17261/2021 -
Ronaldo Tannús
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
35
Requerimento nº 17242/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA VIA.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 17234/2021 -
Thiarles Santos (in memorian)
- MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO
Matéria não votada
37
Requerimento nº 17193/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA DIOCESANO, ESQUINA COM A AVENIDA DOS TITOS, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 17196/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA DECOLORES, ESQUINA COM A RUA DIOCESANO, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 17197/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA LÍDER, ESQUINA COM A RUA DIOCESANO, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 17198/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA OÁSIS, ESQUINA COM A RUA EXCEÇÃO, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 17190/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA SENADO, ESQUINA COM A AVENIDA DOS TITOS, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 17211/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA PADRE AMÉRICO CEPPI, ESQUINA COM A AVENIDA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA, NO BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 17208/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO REFORMA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA, EM FRENTE AO NUMERO 826, NO BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 17189/2021 -
Fabão
- ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO INTUITO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DO LOCAL.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 17179/2021 -
Dandara
- SOLICITO QUE SEJA FEITA NOVAMENTE A PINTURA DO "PARE" DE ESQUINA, DA RUA SERRA FORMOSA.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 17222/2021 -
Thiarles Santos (in memorian)
- TAPA BURACO
Matéria não votada
47
Requerimento nº 17266/2021 -
Anderson Lima
- SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA REFERIDA VIA, PRÓXIMO AO Nº 106.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 17245/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 17224/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 17241/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 17256/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
52
Requerimento nº 17230/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 17243/2021 -
Odair José
- OFÍCIO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ALAMEDA JOSÉ DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 17258/2021 -
Liza Prado
- ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA VIA MENCIONADA, A QUAL ESTÁ INTRANSITÁVEL, DEVIDO AOS BURACOS EXISTENTES, QUE CAUSAM TRANSTORNOS AOS PEDESTRES QUE PRECISAM TRANSITAR DIARIAMENTE NO LOCAL.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 17262/2021 -
Fabão
- ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE COM O INTUITO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA VIA URBANA ASFALTADA, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
56
Requerimento nº 17254/2021 -
Odair José
- OFÍCIO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO ODONTÓLOGO.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 17247/2021 -
Odair José
- OFÍCIO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. JOSÉ FONSECA E SILVA.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 17246/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 17249/2021 -
Odair José
- OFÍCIO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DO ENCANADOR ESQUINA COM RUA DO CARPINTEIRO.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 17226/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 17239/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 17223/2021 -
Thiarles Santos (in memorian)
- TAPA BURACO
Matéria não votada
63
Requerimento nº 17229/2021 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 17236/2021 -
Thiarles Santos (in memorian)
- TAPA BURACO
Matéria não votada
65
Requerimento nº 17206/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
66
Requerimento nº 17207/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
67
Requerimento nº 17210/2021 -
Charles Charlão
- SOLICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO EM VIA - TAPA BURACO.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 17217/2021 -
Charles Charlão
- SOLICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO EM VIA - TAPA BURACO.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 17199/2021 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 17216/2021 -
Charles Charlão
- SOLICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO EM VIA - TAPA BURACO.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 17184/2021 -
Dandara
- SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 17219/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ITANHANDU, EM FRENTE AOS NÚMEROS 380 E 400, NO BAIRRO OSWALDO REZENDE.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 17181/2021 -
Dandara
- A OPERAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO O BURACO EXISTENTE NO LOCAL ESTÁ DANIFICANDO OS VEÍCULOS E DIFICULTANDO O TRÁFEGO PELA VIA E AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 17187/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
75
Requerimento nº 17195/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
76
Requerimento nº 17185/2021 -
Dandara
- SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 17186/2021 -
Odair José
- OFÍCIO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VINÍCIUS DE MORAES COM ALEXANDRINO ALVES VIEIRA.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 17192/2021 -
Ronaldo Tannús
- PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
79
Requerimento nº 17212/2021 -
Charles Charlão
- SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE - QUEBRA-MOLAS
Matéria não votada
80
Requerimento nº 17232/2021 -
Thiarles Santos (in memorian)
- IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA.
Matéria não votada
81
Requerimento nº 17260/2021 -
Cláudia Guerra
- REFORÇO NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE TAPUIRAMA
Matéria não votada
82
Requerimento nº 17274/2021 -
Dandara
- SOLICITO A LIMPEZA DA CALÇADA DA FRENTE DO NÚMERO 900, ESQUINA COM SERRA DOS ORGÃOS.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 17267/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE COLOQUE LIXEIRA/CONTAINER/CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
84
Requerimento nº 17006/2021 -
Raphael Leles
- PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DA ÁREA, POIS APRESENTA MUITO LIXO, A POPULAÇÃO TENDE A JOGAR ENTULHOS E LIXO NO LOCAL, PROPICIANDO A CRIAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E RATOS. E AINDA, DEVIDO AO ENTULHO ACUMULADO, FAVORECE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE.
Matéria não votada
85
Requerimento nº 17268/2021 -
Dandara
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA PLANALTO DA BORBOREMA, ESQUINA COM A RUA PLANALTO MERIDIONAL.
Matéria não votada
86
Requerimento nº 17272/2021 -
Ronaldo Tannús
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
87
Requerimento nº 17278/2021 -
Ronaldo Tannús
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
88
Requerimento nº 17273/2021 -
Ronaldo Tannús
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
89
Requerimento nº 17279/2021 -
Ronaldo Tannús
- SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
90
Requerimento nº 17276/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
91
Requerimento nº 17277/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
92
Requerimento nº 17280/2021 -
Dandara
- SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA.
Matéria não votada
93
Requerimento nº 17270/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
94
Requerimento nº 17275/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
95
Requerimento nº 17282/2021 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA PAULO MAIA, ESQUINA COM A AVENIDA SEME SIMÃO, NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE I.
Matéria não votada
96
Requerimento nº 17281/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
97
Requerimento nº 17271/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
98
Requerimento nº 17269/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
99
Requerimento nº 17220/2021 -
Raphael Leles
- ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA MENCIONADA, OS BURACOS EXISTENTES ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E AOS CONDUTORES QUE PRECISAM TRANSITAR DIARIAMENTE NESTA LOCALIDADE.
Matéria não votada
100
Requerimento nº 16800/2021 -
Raphael Leles
- ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA MENCIONADA, OS BURACOS EXISTENTES ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E AOS CONDUTORES QUE PRECISAM TRANSITAR DIARIAMENTE NESTA LOCALIDADE.
Matéria não votada
101
Requerimento nº 16799/2021 -
Raphael Leles
- ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA MENCIONADA, OS BURACOS EXISTENTES ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E AOS CONDUTORES QUE PRECISAM TRANSITAR DIARIAMENTE NESTA LOCALIDADE.
Matéria não votada
102
Requerimento nº 16798/2021 -
Raphael Leles
- ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA MENCIONADA, OS BURACOS EXISTENTES ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E AOS CONDUTORES QUE PRECISAM TRANSITAR DIARIAMENTE NESTA LOCALIDADE.
Matéria não votada
103
Requerimento nº 17283/2021 -
Ronaldo Tannús
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
104
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2021 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 90.190,00 (NOVENTA MIL E CENTO E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
105
Projeto de Lei Complementar nº 10/2021 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 709, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020, QUE "INSTITUI O PROGRAMA 'TÔ LEGAL', QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
106
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2021 -
Prefeito Municipal
- DENOMINA DE ESTRADA VICINAL JOSÉ MARCOS MARTINS "ZÉ COCO" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
107
Projeto de Lei Ordinária nº 189/2021 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, ECONOMIA E INOVAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
108
Projeto de Lei Ordinária nº 190/2021 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
109
Projeto de Lei Ordinária nº 191/2021 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 549.858,25 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
Matéria não votada
110
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2021 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ALTERA A LEI Nº 12.476, DE 1º DE AGOSTO DE 2016, REVOGA A LEI Nº 11.665, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
111
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2021 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ALTERA A LEI Nº 12.476, DE 1º DE AGOSTO DE 2016, REVOGA A LEI Nº 11.665, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
112
Projeto de Lei Ordinária nº 193/2021 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
113
Projeto de Lei Ordinária nº 194/2021 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 252.525,25 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
114
Projeto de Lei Ordinária nº 195/2021 -
Prefeito Municipal
- DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOANA FLOR OLIVEIRA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
115
Projeto de Lei Ordinária nº 196/2021 -
Prefeito Municipal
- DENOMINA DE COMPLEXO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
116
Moção nº 17380/2021 -
Walquir Amaral
- PADRE GIL EDUARDO DE ARAÚJO, ASSESSOR ECLESIÁSTICO DIOCESANO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA E VIGÁRIO PAROQUIAL DA PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU, EM UBERLÂNDIA, ESTAVA INTERNADO COM COVID-19 E FALECEU NO DIA 07/06/2021
Matéria não votada
117
Requerimento nº 17238/2021 -
Amanda Gondim
- REQUER A EXPEDIÇÃO DE NORMATIVA COMPLEMENTAR AO GUIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA), QUE ESTABELEÇA DIRETRIZES PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS COM MAIOR SEGURANÇA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 154/2021 -
Charles Charlão
- DENOMINA DE RUA JOÃO SIQUIEROLI NETO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 138/2021 -
Neemias Miquéias
- DENOMINA DE ROTATÓRIA ALVINA AMÉRICA GUIMARÃES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
3
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 150/2021 -
Ronaldo Tannús
- DENOMINA DE AVENIDA EURIPEDES ROQUETTE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 163/2021 -
Ivan Nunes
- DENOMINA DE ROTATÓRIA ELEUZA MARIA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 113/2021 -
Antônio Augusto Queijinho
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO "CATSU" - CONVENÇÃO DE ANIMES E TOKUSATSUS DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
Encerramento:
às 12 57 hs
4ª Reunião Ordinária do 5º Período
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
07 de junho de 2021 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 187/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 90.190,00 (NOVENTA MIL E CENTO E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2
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Projeto de Lei Complementar nº 10/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 709, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020, QUE "INSTITUI O PROGRAMA 'TÔ LEGAL', QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 188/2021 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE ESTRADA VICINAL JOSÉ MARCOS MARTINS "ZÉ COCO" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 189/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, ECONOMIA E INOVAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 190/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 191/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 549.858,25 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 192/2021 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ALTERA A LEI Nº 12.476, DE 1º DE AGOSTO DE 2016, REVOGA A LEI Nº 11.665, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8
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Projeto de Lei Ordinária nº 193/2021 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9
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Projeto de Lei Ordinária nº 194/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 252.525,25 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10
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Projeto de Lei Ordinária nº 195/2021 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOANA FLOR OLIVEIRA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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11
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Projeto de Lei Ordinária nº 196/2021 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE COMPLEXO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Moção nº 17263/2021 - Sargento Ednaldo - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MAURO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR | Matéria não votada |
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2
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Moção nº 17255/2021 - Neemias Miquéias - MOÇÃO DE APLAUSOS AS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL QUE COMPLETAM E COMEMORAM 110 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2021. DIANTE DISSO, NADA MAIS JUSTO QUE HOMENAGEAR AS QUE ESTÃO INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, EM ESPECIAL: 1-IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA; | Matéria não votada |
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3
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Requerimento nº 17225/2021 - Thiarles Santos (in memorian) - PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL | Matéria não votada |
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4
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Requerimento nº 17237/2021 - Thiarles Santos (in memorian) - MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO Nº 4 | Matéria não votada |
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5
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Requerimento nº 17244/2021 - Amanda Gondim - REQUER O NOME DAS EMPRESAS QUE RECOLHEM ALÍQUOTAS DE 2 E 3% DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO. | Matéria não votada |
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6
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Requerimento nº 17264/2021 - Fabão - ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO PLACE IPANEMA, POIS OS MESMOS QUEREM ADOTAR O LOCAL COMO ÁREA DE LAZER. | Matéria não votada |
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7
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Requerimento nº 17149/2021 - Raphael Leles - ATENDENDO AO PEDIDO DO SR. ALEXANDRE VIEIRA, TÉCNICO CHEFE DA EQUIPE PARALÍMPICA DE NATAÇÃO DO PRAIA CLUBE E TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA PARALÍMPICA DE NATAÇÃO, A LIBERAÇÃO DA PISCINA DO PARQUE AQUÁTICO DEPUTADO JOÃO BITTAR JÚNIOR PARA OS ATLETAS DA EQUIPE PARALÍMPICA DE NATAÇÃO DO PRAIA CLUBE. | Matéria não votada |
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8
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Requerimento nº 17064/2021 - Fabão - ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE RETOME A VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE AINDA NÃO FORAM COMTEMPLADOS, BEM COMO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM EM CLINICAS DENTISTAS, SEJA TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, ASSISTENTE EM SAÚDE BUCAL, E OS PORTEIROS DE CLÍNICAS E HOSPITAIS, TANTO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL DA COVID-19. | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 17235/2021 - Odair José - OFÍCIO SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO BUEIRO ENTUPIDO NA ALAMEDA JOSÉ DE OLIVEIRA. | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 17240/2021 - Thiarles Santos (in memorian) - CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 17233/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE PASSEIO/CALÇADA. | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 17183/2021 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM ATENDER AOS COMERCIANTES E MORADORES DO ENDEREÇO ABAIXO QUE PEDEM A RETIRADA DE MADEIRAS QUE ESTÃO SENDO ARMAZENADAS NA CALÇADA, DE FORMA IRREGULAR. | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 17218/2021 - Ronaldo Tannús - QUE FAÇA O CALÇAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 17215/2021 - Eduardo Moraes - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA AO REDOR DA PRAÇA LAERTE CARRIJO, ENTRE A AVENIDA SEME SIMÃO E A RUA BRUNO CONSTANTINO, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL VIVIANE. REFERENTE AO OFÍCIO 420/2021 | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 17214/2021 - Charles Charlão - SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS. | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 17259/2021 - Dudu Luiz Eduardo - VENHO, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR PODA DE ÁRVORE NO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA CARNAVAL, EM TODA EXTENSÃO DA VIA, BAIRRO GUARANI. | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 17251/2021 - Thiarles Santos (in memorian) - SOLICITAÇÃO DO FUMACÊ NA REGIÃO. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 17252/2021 - Fabão - PARA QUE ENVIE EQUIPE COM O INTUITO DE REALIZAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO, POR TODA A EXTENSÃO DA VIA, NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 17188/2021 - Eduardo Moraes - SOLICITO A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PROFESSOR REZECK ANDRAUS GASSANI, N° 36, LOCALIZADO NO BAIRRO MARTINS. REFERENTE AO OFÍCIO 283/2021 | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 17213/2021 - Anderson Lima - SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO LADO DIREITO DA MENCIONADA VIA. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 17265/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO MÓVEL, PARA A RUA ROSA COSTA SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 80, NO BAIRRO CHAVES. | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 17203/2021 - Liza Prado - TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SE EVITAR QUE O LIXO SE ESPALHE PELO LOCAL, IMPEDINDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ROEDORES, ALÉM DO CONSTANTE MAU CHEIRO. | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 17204/2021 - Ronaldo Tannús - QUE COLOQUE LIXEIRA/CONTAINER/CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 17202/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO MÓVEL. | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 17194/2021 - Ronaldo Tannús - QUE COLOQUE LIXEIRA/CONTAINER/CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 17221/2021 - Thiarles Santos (in memorian) - LIMPEZA DE LOTE | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 17191/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTE/ÁREA VERDE PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 17182/2021 - Fabão - ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DE LOTE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 17209/2021 - Charles Charlão - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA E ROÇAGEM DE ÁREA URBANA. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 17180/2021 - Anderson Lima - SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 17201/2021 - Dudu Luiz Eduardo - VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA DA FAIXA HORIZONTAL "PARE" NA AV. RIO JAGUARI ESQUINA COM A AV. MISSISSÍPI, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 17200/2021 - Dudu Luiz Eduardo - VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA DA FAIXA HORIZONTAL "PARE" NA RUA RIO PARANAPANEMA, N°478 , BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 17205/2021 - Dudu Luiz Eduardo - VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA DA FAIXA HORIZONTAL "PARE" NA RUA RIO PARANOÁ, N°115 ESQUINA COM A RUA RIO PARNAÍBA, BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 17261/2021 - Ronaldo Tannús - SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 17242/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA VIA. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 17234/2021 - Thiarles Santos (in memorian) - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 17193/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA DIOCESANO, ESQUINA COM A AVENIDA DOS TITOS, NO BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 17196/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA DECOLORES, ESQUINA COM A RUA DIOCESANO, NO BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 17197/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA LÍDER, ESQUINA COM A RUA DIOCESANO, NO BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 17198/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA OÁSIS, ESQUINA COM A RUA EXCEÇÃO, NO BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 17190/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA SENADO, ESQUINA COM A AVENIDA DOS TITOS, NO BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17211/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO REFORMA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE), NA RUA PADRE AMÉRICO CEPPI, ESQUINA COM A AVENIDA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA, NO BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17208/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO REFORMA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA, EM FRENTE AO NUMERO 826, NO BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17189/2021 - Fabão - ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO INTUITO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17179/2021 - Dandara - SOLICITO QUE SEJA FEITA NOVAMENTE A PINTURA DO "PARE" DE ESQUINA, DA RUA SERRA FORMOSA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17222/2021 - Thiarles Santos (in memorian) - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17266/2021 - Anderson Lima - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA REFERIDA VIA, PRÓXIMO AO Nº 106. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17245/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17224/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17241/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17256/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17230/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17243/2021 - Odair José - OFÍCIO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ALAMEDA JOSÉ DE OLIVEIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17258/2021 - Liza Prado - ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA VIA MENCIONADA, A QUAL ESTÁ INTRANSITÁVEL, DEVIDO AOS BURACOS EXISTENTES, QUE CAUSAM TRANSTORNOS AOS PEDESTRES QUE PRECISAM TRANSITAR DIARIAMENTE NO LOCAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17262/2021 - Fabão - ESTA SOLICITAÇÃO PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE COM O INTUITO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA VIA URBANA ASFALTADA, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17254/2021 - Odair José - OFÍCIO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO ODONTÓLOGO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17247/2021 - Odair José - OFÍCIO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. JOSÉ FONSECA E SILVA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17246/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17249/2021 - Odair José - OFÍCIO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DO ENCANADOR ESQUINA COM RUA DO CARPINTEIRO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17226/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17239/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17223/2021 - Thiarles Santos (in memorian) - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17229/2021 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17236/2021 - Thiarles Santos (in memorian) - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17206/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17207/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17210/2021 - Charles Charlão - SOLICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO EM VIA - TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17217/2021 - Charles Charlão - SOLICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO EM VIA - TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17199/2021 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17216/2021 - Charles Charlão - SOLICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO EM VIA - TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17184/2021 - Dandara - SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17219/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ITANHANDU, EM FRENTE AOS NÚMEROS 380 E 400, NO BAIRRO OSWALDO REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17181/2021 - Dandara - A OPERAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO O BURACO EXISTENTE NO LOCAL ESTÁ DANIFICANDO OS VEÍCULOS E DIFICULTANDO O TRÁFEGO PELA VIA E AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17187/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17195/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17185/2021 - Dandara - SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17186/2021 - Odair José - OFÍCIO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VINÍCIUS DE MORAES COM ALEXANDRINO ALVES VIEIRA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17192/2021 - Ronaldo Tannús - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17212/2021 - Charles Charlão - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE - QUEBRA-MOLAS | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17232/2021 - Thiarles Santos (in memorian) - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17260/2021 - Cláudia Guerra - REFORÇO NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE TAPUIRAMA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17274/2021 - Dandara - SOLICITO A LIMPEZA DA CALÇADA DA FRENTE DO NÚMERO 900, ESQUINA COM SERRA DOS ORGÃOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17267/2021 - Ronaldo Tannús - QUE COLOQUE LIXEIRA/CONTAINER/CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17006/2021 - Raphael Leles - PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DA ÁREA, POIS APRESENTA MUITO LIXO, A POPULAÇÃO TENDE A JOGAR ENTULHOS E LIXO NO LOCAL, PROPICIANDO A CRIAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E RATOS. E AINDA, DEVIDO AO ENTULHO ACUMULADO, FAVORECE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17268/2021 - Dandara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA PLANALTO DA BORBOREMA, ESQUINA COM A RUA PLANALTO MERIDIONAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17272/2021 - Ronaldo Tannús - SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17278/2021 - Ronaldo Tannús - SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17273/2021 - Ronaldo Tannús - SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17279/2021 - Ronaldo Tannús - SOLICITAÇÃO PARA QUE SE FAÇA O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA (HORIZONTAL E VERTICAL) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17276/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17277/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17280/2021 - Dandara - SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA MENCIONADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17270/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17275/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17282/2021 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA PAULO MAIA, ESQUINA COM A AVENIDA SEME SIMÃO, NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17281/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17271/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17269/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17220/2021 - Raphael Leles - ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA MENCIONADA, OS BURACOS EXISTENTES ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E AOS CONDUTORES QUE PRECISAM TRANSITAR DIARIAMENTE NESTA LOCALIDADE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16800/2021 - Raphael Leles - ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA MENCIONADA, OS BURACOS EXISTENTES ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E AOS CONDUTORES QUE PRECISAM TRANSITAR DIARIAMENTE NESTA LOCALIDADE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16799/2021 - Raphael Leles - ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA MENCIONADA, OS BURACOS EXISTENTES ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E AOS CONDUTORES QUE PRECISAM TRANSITAR DIARIAMENTE NESTA LOCALIDADE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 16798/2021 - Raphael Leles - ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA MENCIONADA, OS BURACOS EXISTENTES ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E AOS CONDUTORES QUE PRECISAM TRANSITAR DIARIAMENTE NESTA LOCALIDADE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17283/2021 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 187/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 90.190,00 (NOVENTA MIL E CENTO E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Complementar nº 10/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 709, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020, QUE "INSTITUI O PROGRAMA 'TÔ LEGAL', QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 188/2021 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE ESTRADA VICINAL JOSÉ MARCOS MARTINS "ZÉ COCO" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 189/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, ECONOMIA E INOVAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 190/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 191/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$ 549.858,25 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 192/2021 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ALTERA A LEI Nº 12.476, DE 1º DE AGOSTO DE 2016, REVOGA A LEI Nº 11.665, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 192/2021 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ALTERA A LEI Nº 12.476, DE 1º DE AGOSTO DE 2016, REVOGA A LEI Nº 11.665, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 193/2021 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 194/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 252.525,25 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 195/2021 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOANA FLOR OLIVEIRA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 196/2021 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE COMPLEXO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Moção nº 17380/2021 - Walquir Amaral - PADRE GIL EDUARDO DE ARAÚJO, ASSESSOR ECLESIÁSTICO DIOCESANO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA E VIGÁRIO PAROQUIAL DA PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU, EM UBERLÂNDIA, ESTAVA INTERNADO COM COVID-19 E FALECEU NO DIA 07/06/2021 | Matéria não votada |
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Requerimento nº 17238/2021 - Amanda Gondim - REQUER A EXPEDIÇÃO DE NORMATIVA COMPLEMENTAR AO GUIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA), QUE ESTABELEÇA DIRETRIZES PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS COM MAIOR SEGURANÇA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 154/2021 - Charles Charlão - DENOMINA DE RUA JOÃO SIQUIEROLI NETO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 138/2021 - Neemias Miquéias - DENOMINA DE ROTATÓRIA ALVINA AMÉRICA GUIMARÃES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2021 - Ronaldo Tannús - DENOMINA DE AVENIDA EURIPEDES ROQUETTE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 163/2021 - Ivan Nunes - DENOMINA DE ROTATÓRIA ELEUZA MARIA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 113/2021 - Antônio Augusto Queijinho - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O EVENTO "CATSU" - CONVENÇÃO DE ANIMES E TOKUSATSUS DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
Encerramento:
às 12 57 hs
