1. Início
  2. consultas
  3. sessao_plenaria

Reunião Plenária

1ª Reunião Ordinária do 11º Período

4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

02 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 09h00

Ata da Reunião
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 17/2024 - Antônio Carrijo, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça - ALTERA O ART. 17, INCISO II , DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
2
 Projeto de Lei Complementar nº 120/2024 - Zezinho Mendonça - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA", INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA Nº 17 - ZUE 17 - COMPLEXO URBANO-ECOLÓGICO INTERPARQUES I, CIDADE INTELIGENTE E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 523, DE 07 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 1733/2024 - Liza Prado - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AOS JOGOS DE AZAR, APOSTAS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 1734/2024 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 7.210, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1998, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA À UNIÃO FEDERAL, ALTERA A LEI Nº 4.430 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 4.430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO PARTES DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 1735/2024 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONA PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA E VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 1736/2024 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 14.277, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE REMANEJA AS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AFETAS ÀS EMENDAS INDIVIDUAIS COM IMPEDIMENTOS INSUPERÁVEIS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 1737/2024 - Murilo Ferreira - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O TERNO CONGADO AZUL E ROSA
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 1738/2024 - Sargento Ednaldo - Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Uberlândia.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 1739/2024 - Prefeito Municipal - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 36 DA LEI Nº 14.221, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 1740/2024 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE IRACEMA MARQUES O COMPLEXO SOCIAL DO BAIRRO DANIEL FONSECA.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 1741/2024 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 1.189.702,64 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
12
 Projeto de Decreto Legislativo nº 566/2024 - Amanda Gondim - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DANIELA ROTELLI DE ALMEIDA
13
 Projeto de Decreto Legislativo nº 567/2024 - Sargento Ednaldo - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CARLOS HUMBERTO DE CASTRO.
14
 Projeto de Decreto Legislativo nº 568/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CLUBE DAS MÃES DA CATEDRAL SANTA TEREZINHA
15
 Projeto de Decreto Legislativo nº 569/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA O GRUPO MULHERES DO BRASIL DE UBERLÂNDIA
16
 Projeto de Decreto Legislativo nº 570/2024 - Sargento Ednaldo - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EVERALDO PINTO DA FONSECA.
17
 Projeto de Decreto Legislativo nº 571/2024 - Sargento Ednaldo - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TEN. CEL. LEONARDO TEIXEIRA LEÃO.
18
 Projeto de Decreto Legislativo nº 572/2024 - Sargento Ednaldo - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SUBTENENTE JOSIEL DA ROCHA OLIVEIRA.
19
 Projeto de Decreto Legislativo nº 573/2024 - Sargento Ednaldo - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CARLOS HUMBERTO DE CASTRO.
20
 Projeto de Decreto Legislativo nº 574/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA A UNIUBE UBERLÂNDIA
21
 Projeto de Decreto Legislativo nº 575/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA FATRA ENSINO SUPERIOR DE UBERLÂNDIA
22
 Projeto de Decreto Legislativo nº 576/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA UNIPAC - FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLÂNDIA
23
 Projeto de Decreto Legislativo nº 577/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA E-MOV - ELAS EM MOVIMENTO (MOVIMENTO DE LIDERANÇAS FEMININAS LIGADAS AO EMPREENDEDORISMO EM UBERLÂNDIA)
24
 Projeto de Decreto Legislativo nº 578/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA VERONA PIZZERIA
25
 Projeto de Decreto Legislativo nº 579/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARA RAFAELLA PICOLO GARCIA
26
 Projeto de Decreto Legislativo nº 580/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA GRUPO BALAIO DE CHITA
27
 Projeto de Decreto Legislativo nº 581/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO À MULHER
28
 Projeto de Decreto Legislativo nº 582/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À COZINHA COMUNITÁRIA DAS TORRES
29
 Projeto de Decreto Legislativo nº 583/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA O BLOCO CARNAVALESCO INCLUSÃO SOCIAL DA APARU
30
 Projeto de Decreto Legislativo nº 584/2024 - Ronaldo Tannús - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. CASTELLAR MODESTO GUIMARÃES NETO
31
 Projeto de Decreto Legislativo nº 585/2024 - Ronaldo Tannús - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PAULO DE TARSO MORAIS FILHO
32
 Projeto de Decreto Legislativo nº 586/2024 - Zezinho Mendonça - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À CARLOS ALBERTO LUCENA
33
 Projeto de Decreto Legislativo nº 587/2024 - Zezinho Mendonça - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À RODRIGO GUSTAVO DELALIBERA
34
 Projeto de Decreto Legislativo nº 588/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA ADVEM (ASSOCIAÇÃO DESENVOLVENDO VIDA E MISSÃO)
35
 Projeto de Decreto Legislativo nº 589/2024 - Zezinho Mendonça - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À REGINALDO EDUARDO FERREIRA
36
 Projeto de Decreto Legislativo nº 590/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA O QUINTAL GASTRONOMIA & CULTURA
37
 Projeto de Decreto Legislativo nº 591/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA CASA MANACÁ UBERLÂNDIA
38
 Projeto de Decreto Legislativo nº 592/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA SOS MULHERES UBERLÂNDIA
39
 Projeto de Decreto Legislativo nº 593/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA DARLENE ARTESANATOS
40
 Projeto de Decreto Legislativo nº 594/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA FÓRUM DE SAÚDE MENTAL DE UBERLÂNDIA
41
 Projeto de Decreto Legislativo nº 595/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - ESAJUP/UFU
42
 Projeto de Decreto Legislativo nº 596/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA O ROTARY CLUB CIDADE JARDIM
43
 Projeto de Decreto Legislativo nº 597/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA O CAJUBÁ COUNTRY CLUB
44
 Projeto de Decreto Legislativo nº 598/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA FACULDADE ANHANGUERA UBERLÂNDIA
45
 Projeto de Decreto Legislativo nº 599/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO DE UBERLÂNDIA - UNITRI
46
 Projeto de Decreto Legislativo nº 600/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA NEGUEM - NÚCLEO DE ESTUDOS DE GÊNERO - INHIS - INSTITUTO DE HISTÓRIA DA UFU - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
47
 Projeto de Decreto Legislativo nº 601/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO INTEGRAL PARA SAÚDE TRANSESPECÍFICA - CRAIST DA UFU - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.
48
 Projeto de Decreto Legislativo nº 602/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBT+ DE UBERLÂNDIA
49
 Projeto de Decreto Legislativo nº 603/2024 - Leandro Neves - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A FERNANDO DA SILVA MATOS, MAIS CONHECIDO COMO FERNANDO MATOS.
50
 Projeto de Decreto Legislativo nº 604/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARA A DEPUTADA FEDERAL DUDA SALABERT ROSA
51
 Projeto de Decreto Legislativo nº 605/2024 - Cláudia Guerra - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA ZAMBEZE CALÇADOS E BOLSAS

Vereadores Presentes [26]: Abatenio Marquez / PP, Amanda Gondim / PSB, Anderson Lima / PODEMOS, Antônio Augusto Queijinho / PSDB, Antônio Carrijo / PP, Cláudia Guerra / PDT, Sargento Ednaldo / PP, Eduardo Moraes / REPUBLICANOS, Fabão / PV, Gilberto Rezende / MDB, Gilvan Masferrer / PSB, Gláucia da Saúde / PL, Dr. Igino / PT, Ivan Nunes / PP, Leandro Neves / PRD, Liza Prado / CIDADANIA, Dudu Luiz Eduardo / Solidariedade, Murilo Ferreira / REDE, Neemias Miquéias / PODEMOS, Odair José / Solidariedade, Raphael Leles / União Brasil, Zezinho Mendonça / PP, Sérgio do Bom Preço / PP, Sérvio Túlio / PSDB, Thais Andrade / União Brasil, Walquir Amaral / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Ronaldo Tannús / PSDB

OpenLegis
SAGL 5.0