Reunião Plenária

7ª Reunião Ordinária do 1º Período

4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

20 de fevereiro de 2024 (terça-feira), às 9h

Ata da Reunião
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 1516/2024 - Sargento Rildo - Denomina de Recanto Antônio Ferreira de Souza o logradouro público que especifica
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 1517/2024 - Sargento Rildo - Denomina de Praça Paulo Sérgio de Oliveira o logradouro público que especifica
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 1518/2024 - Liza Prado - ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 12.417, DE 2 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA”.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 1519/2024 - Liza Prado - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 9.519, DE 02 DE JULHO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA”.
Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1508/2024 - Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Dr. Igino, Fabão, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
Parecer CPUHU nº 16/2024 ao PL 1508/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ivan Nunes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 55/2024 ao PL 1508/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antônio Carrijo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 20/2024 ao PL 1508/2024 - Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Jair Ferraz Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUHU nº 1/2024 ao PL 1508/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Neves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 3/2024 ao PL 1508/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jair Ferraz Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Abatenio Marquez - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 1508/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada