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TRATA-SE DE PROPOSTA DA FRENTE PARLAMENTAR PELA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM O OBJETIVO DE PROPOR MEDIDAS PARA REVERTER O EMPOBRECIMENTO DA POPULAÇÃO E PELA PROMOÇÃO DO SEGURANÇA ALIMENTAR. NESSE SENTIDO, SEGUE EM ANEXO, MINUTA DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO RELATIVAMENTE ÀS HORTAS URBANAS.

Autoria: Cláudia Guerra

Data de Apresentação: 22/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 02/02/2022 12:33:16: Aprovado

TRATA-SE DE MINUTA DE PROPOSIÇÃO DESTINADA AO CHEFE DO EXECUTIVO DE UBERLÂNDIA COM O OBJETIVO DE QUE SEJA CRIADO E IMPLEMENTADO O PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. SEGUE EM ANEXO O ARQUIVO COM A MINUTA. COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DESTA IMPORTANTE POLÍTICA PÚBLICA EM UBERLÂNDIA.

Autoria: Cláudia Guerra

Data de Apresentação: 22/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 02/02/2022 12:33:16: Aprovado

NA DATA DE 19 DE ABRIL DE 2021 O CHEFE DO EXECUTIVO SANCIONOU A LEI Nº 2.831, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUIU O BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONJUGAL E FAMILIAR BASEADA NO GÊNERO. A LEI É BRILHANTE E VEM DE ENCONTRO PARA ATENUAR DOIS PRINCIPAIS PROBLEMAS, DENTRE VÁRIOS OUTROS, QUE AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS ENFRENTAM NESSES CASOS, SENDO O MAIS COMUM A EXPULSÃO CRIMINOSA DA MORADIA DE FORMA REPENTINA OU A SUA MUDANÇA COMO FORMA DE GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA. CABE OBSERVAR QUE UM DOS FATORES QUE VINCULA A PERMANÊNCIA DA MULHER A É A IMPOSSIBILIDADE DE CONSEGUIR UMA MORADIA, EM ESPECIAL QUANDO DO RELACIONAMENTO FORAM CONCEBIDOS FILHOS. ISSO PORQUE É COMUM QUE O AUTOR DE VIOLÊNCIAS SUBTRAIA DA MULHER QUALQUER POSSIBILIDADE DELA OBTER RENDA PRÓPRIA E INDIVIDUAL OU TOLHER A MOVIMENTAÇÃO DO SEU PRÓPRIO SALÁRIO, FAZENDO-A REFÉM DE UM CÍRCULO DE VIOLÊNCIAS CONSTANTES. A INSTITUIÇÃO DO INDICATIVO É INAFASTÁVEL E DE IGUAL SORTE É UM DEVER MORAL, LEGAL, E CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIR MEIOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS, POSSIBILITANDO QUE SE AFASTEM O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL DO AUTOR DE VIOLÊNCIAS. NESSE SENTIDO, INDICO E SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA O PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA ALUGUEL SOCIAL PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA O MAIS BREVE POSSÍVEL. POR FIM, QUE O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL SEJA ATRIBUÍDO MEDIANTE ESTUDO DE MERCADO COM BASE NO VALOR MÉDIO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Cláudia Guerra

Data de Apresentação: 19/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 01/12/2021 10:27:21: Aprovado

O PROJETO DE LEI Nº 4.968/19 EM ANEXO TEVE A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL E FOI ENCAMINHADO AO PRESIDENTE QUE AO SANCIONAR OPTOU EM VETAR VÁRIOS DOS IMPORTANTES DISPOSITIVOS QUE CONSTAVAM DO PROJETO. NO MÉRITO, A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 4.968/19 DEVERIA TER SIDO SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO QUE AGUARDAMOS PELA RETOMADA DA DISCUSSÃO DA MATÉRIA NA FORMA DO VETO E RESPECTIVAMENTE A SUA DERRUBADA PELO CONGRESSO NACIONAL PELA MAIS LÍDIMA E EFETIVA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER. NO ÂMBITO MUNICIPAL GOSTARIA DE SUGERIR AO EXMO. PREFEITO QUE CONSIDERE O TEXTO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 4.968/19 QUANTO ÀS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL DA MULHER, EM ESPECIAL PARA QUE O MUNICÍPIO PASSE A OFERECER ABSORVENTES FEMININOS E OUTROS RECURSOS PARA OS CUIDADOS BÁSICOS E ADEQUADOS DE SAÚDE MENSTRUAL. NESSE SENTIDO, CONTO COM A COLABORAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ENVIO DE PROJETO DE LEI COM A MATÉRIA CONSTANTE DA INDICAÇÃO E QUE DESTAQUE DENTRO DO ORÇAMENTO A VERBA NECESSÁRIA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES FEMININOS.

Autoria: Cláudia Guerra

Data de Apresentação: 14/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 15/10/2021 11:04:35: Aprovado

O PRESENTE INDICATIVO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISA PROPICIAR ESPAÇOS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, CULTURA, LAZER E COMÉRCIO POR MEIO DA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, AOS FINAIS DE SEMANA, PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS, CORRIDAS, OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, ALÉM DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM ESPECIAL, LIGADAS À CULTURA POPULAR E NÃO-HEGEMÔNICA EM TODO O MUNICÍPIO.

Autoria: Cláudia Guerra

Data de Apresentação: 07/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 08/10/2021 11:32:52: Aprovado

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE RETENÇÃO PARA MOTOS NO TRÂNSITO LOCAL, MEDIANTE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA, APÓS ESTUDO DE VIABILIDADE POR ESTA SECRETARIA

Autoria: Cláudia Guerra

Data de Apresentação: 28/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 01/10/2021 11:21:05: Aprovado

TRATA-SE DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE UBERLÂNDIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO "PARADA SEGURA". A QUAL VISA PERMITIR QUE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO PERÍODO NOTURNO (COMPREENDIDO ENTRE 22;00 - 5:00 DO DIA POSTERIOR) POSSAM DESEMBARCAR, DESDE QUE EM OBSERVAÇÃO AO TRAJETO REGULAR DA LINHA DE ÔNIBUS, EM LOCAIS NÃO PRÉ-ESTABELECIDOS, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR MAIOR SEGURANÇA PARA ESTE PÚBLICO, EM ESPECIAL, QUANTO AO RETORNO PARA AS SUAS RESIDÊNCIAS. VISTO O INQUESTIONÁVEL BENEFÍCIO QUE A IMPLEMENTAÇÃO DESTA MEDIDA TRARÁ PARA A SOCIEDADE UBERLANDENSE, SEGUE EM ANEXO, MINUTA DA PROPOSIÇÃO E REITERO A SOLICITAÇÃO PARA QUE A PARADA SEGURA SEJA IMPLEMENTADA EM UBERLÂNDIA.

Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Cristiano Caporezzo, Dandara, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Thais Andrade

Data de Apresentação: 16/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 07/10/2021 11:14:31: Aprovado

TRATA-SE DE INDICAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTA INICIATIVA DIRECIONADA AO PODER EXECUTIVO É ORIUNDA DA FRENTE PARLAMENTAR LEGISLATIVO PELA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, INSPIRADA NO COLETIVO DE VEREADORES MINEIROS. QUE PARTE DOS INTEGRANTES DESTA FRENTE PARLAMENTAR PARTICIPAM ATIVAMENTE. (PROPOSTA EM ANEXO).

Autoria: Cláudia Guerra

Data de Apresentação: 12/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 01/10/2021 11:21:05: Aprovado

A INDICAÇÃO PARA: 1.) A VISIBILIDADE E CONHECIMENTO, COM PROMOÇÃO DA OUVIDORIA COMO ÓRGÃO DA PREFEITURA PARA A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DA SOCIEDADE, 2) INCLUSÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO E IDENTIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NA BASE DE DADOS E NOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DA OUVIDORIA MUNICIPAL E 3)MELHORIA E ADAPTAÇÃO DOS REGISTROS E SERVIÇOS DA OUVIDORIA DE SAÚDE PARA O MELHOR ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE SUGESTÕES, SOLICITAÇÕES, ELOGIOS, RECLAMAÇÕES OU DENÚNCIAS RELACIONADAS À COVID- 19, NOTADAMENTE AS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO.

Autoria: Cláudia Guerra

Data de Apresentação: 27/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 29/04/2021 10:21:21: Aprovado

A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REGULAMENTADO NO MUNICÍPIO OS(AS) AGENTES DESAGLOMERADORES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA PARA ASSEGURAR QUE OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS QUE VISAM MITIGAR A PROPAGAÇÃO DA COVID 19 EM UBERLÂNDIA. EM ESPECIAL, ESTES(AS) AGENTES PODERÃO ORIENTAR A POPULAÇÃO PARA QUE ESTA NÃO PROMOVA AGLOMERAÇÃO E SOBRE A ADEQUADA ASSEPSIA, MAS TAMBÉM, ACONSELHAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DISTANCIAMENTO FÍSICO NO ATUAL CONTEXTO PANDÊMICO.

Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Thais Andrade

Data de Apresentação: 15/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/04/2021 11:25:09: Aprovado