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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES", INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA Nº 13 - ZUE 13 - PARQUE DOS CEDROS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 539, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012.

Autoria: Abatenio Marquez, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Jair Ferraz, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 09/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2062/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 11/08/2023 14:09:35: Aprovado

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA ABERTURA, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE, GÁS NATURAL VEICULAR - GNV COM OU SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS, TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA - TRR E POSTOS DE ABASTECIMENTOS, REVOGA OS ARTIGOS 104 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 8 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 14/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1910/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/06/2023 15:14:52: Aprovado

DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DEVIDAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DESIGNADOS PARA AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO

Autoria: Eduardo Moraes, Liza Prado, Neemias Miquéias, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 06/03/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1675/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 13/03/2023 13:04:48: Aprovado

ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 346, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE "ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, REVOGA A RESOLUÇÃO N° 060, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: Eduardo Moraes, Liza Prado, Neemias Miquéias, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 22/02/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1653/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 24/02/2023 09:31:32: Aprovado