Pesquisa de Matérias

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 346 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 060, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 14/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 890/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/12/2021 15:30:12: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZA O DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO A CONCEDER PARCELAMENTO, PROMOVER À INSCRIÇÃO E COBRANÇA DE DÉBITOS PROVENIENTES DO FORNECIMENTO DOS SEUS SERVIÇOS.

Autoria: Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 11/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 715/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/10/2021 11:15:34: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 670, DE 2 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS IRREGULARES - PROURBI NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS.

Autoria: Odair José, Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 08/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 697/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/10/2021 11:10:00: Considerar Objeto de Deliberação

ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 5 DE OUTUBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL.

Autoria: Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 29/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 659/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/10/2021 13:02:21: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ 'PRED ¿ TÔ LEGAL' NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES 549 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611 DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 08/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 567/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 10/11/2021 11:56:48: Aprovado

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE VIAS COLETORAS E ARTERIAIS

Autoria: Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 24/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 541/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/09/2021 12:18:09: Considerar Objeto de Deliberação

REVOGA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 08/01/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 3/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 07/10/2021 12:35:52: Aprovado