Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • DENOMINA DE AVENIDA ISRAEL OS PROLONGAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICAM.

    Autoria: Abatenio Marquez
    Data de Apresentação: 15/05/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Documentos
    Texto Integral
  • DENOMINA DE “Antônio Gomes da Costa” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Abatenio Marquez
    Data de Apresentação: 10/05/2024
    Protocolo: 7831/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CPUHU nº 24/2024 , CLJR nº 83/2024
    Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões
    Situação em 16/05/2024 13:54:17: Prazo Comissão (Prazo: 23/05/2024)

    Comissão de Política Urbana, Habitação e Urbanismo

    Texto Integral
  • DENOMINA DE LEIDA MENESES PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

    Autoria: Abatenio Marquez
    Data de Apresentação: 11/04/2024
    Protocolo: 5736/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PROP 734/2024
    Pareceres de Comissões: CPUHU nº 17/2024 , CLJR nº 58/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2024 17:58:15: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 14181/2024
    Texto Integral
  • DENOMINA DE EULÁLIA BORGES MELAZZO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

    Autoria: Abatenio Marquez
    Data de Apresentação: 29/02/2024
    Protocolo: 2194/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PROP 723/2024
    Pareceres de Comissões: CPUHU nº 7/2024 , CLJR nº 26/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/2024 17:49:35: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 14176/2024
    Texto Integral
  • CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REFÚGIO DOS FUCINHOS

    Autoria: Abatenio Marquez
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 1408/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Documentos
    Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões
    Situação em 21/02/2024 13:33:56: Encaminhado à Comissão

    Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    Comissão de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor

    Texto Integral
  • Altera e acrescenta dispositivos à Lei 11.494, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de passageiros - mototáxi e dos serviços de transporte remunerado de mercadorias - motofrete, em motocicletas e motonetas no município de Uberlândia, e dá outras providências

    Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Dr. Igino, Fabão, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 256/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CPUHU nº 16/2024 , CLJR nº 55/2024 , CLJR nº 20/2024 , CPUHU nº 1/2024 , CLJR nº 3/2024
    Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões
    Situação em 09/04/2024 10:52:48: Encaminhado à Comissão

    Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    Comissão de Política Urbana, Habitação e Urbanismo

    Texto Integral