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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 17/05/2024

Protocolo: 8323/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 17/05/2024 11:06:36: Recebimento no Protocolo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 17/05/2024

Protocolo: 8322/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 17/05/2024 11:05:34: Recebimento no Protocolo

INSTITUI O PROGRAMA DE HIDROTERAPIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 24/04/2024

Protocolo: 6800/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 02/05/2024 10:02:44: Encaminhado à Comissão (Prazo: 22/05/2024)

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, COM O OBJETIVO DE NÃO GERAR INCÔMODOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 5411/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Termo de Ciência de Devolução de Projeto

Parecer de Comissão: CLJR nº 63/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 08/05/2024 12:01:28: Devolvido a(o) autor(a)

Dispõe sobre a instituição do “Programa de auxílio financeiro social aos servidores inativos e pensionistas” que recebem proventos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberlândia/MG - IPREMU, e dá outras providências.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 05/04/2024

Protocolo: 5251/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2024 13:37:34: Arquivado

DENOMINA DE PRAÇA TEREZA MARIA SILVA ROSA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 27/03/2024

Protocolo: 4603/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PROP 731/2024

Pareceres de Comissões: CPUHU nº 14/2024 , CLJR nº 46/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2024 15:55:13: Arquivado

Norma Derivada: LEI 14179/2024

DENOMINA DE ROTATÓRIA JOSÉ LÚCIO GONÇALVES JÚNIOR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 27/03/2024

Protocolo: 4602/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PROP 730/2024

Pareceres de Comissões: CPUHU nº 15/2024 , CLJR nº 51/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2024 15:55:59: Arquivado

Norma Derivada: LEI 14178/2024

DENOMINA DE RUA NILTON ANDRADE CUNHA CHAVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 27/02/2024

Protocolo: 2073/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PROP 722/2024

Pareceres de Comissões: CPUHU nº 9/2024 , CLJR nº 32/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 17:49:35: Arquivado

Norma Derivada: LEI 14175/2024

ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 1-B, DA LEI Nº 7324/1999, QUE “OBRIGAM OS ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS FERROS-VELHOS DEDICADOS À COMPRA E VENDA DE SUCATA E PEÇAS AVULSAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E RELACIONAR TODAS AS PEÇAS ADQUIRIDAS E A REGISTRAR EM LIVRO SUA PROCEDÊNCIA, PARA FINS DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 15/02/2024

Protocolo: 1032/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CSP nº 1/2024 , CLJR nº 54/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 19/02/2024 09:49:16: Encaminhado à Comissão

Altera e acrescenta dispositivos à Lei 11.494, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de passageiros - mototáxi e dos serviços de transporte remunerado de mercadorias - motofrete, em motocicletas e motonetas no município de Uberlândia, e dá outras providências

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Dr. Igino, Fabão, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 02/02/2024

Protocolo: 256/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Pedido de Vista , Lista de co-autoria

Pareceres de Comissões: CPUHU nº 16/2024 , CLJR nº 55/2024 , CLJR nº 20/2024 , CPUHU nº 1/2024 , CLJR nº 3/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 09/04/2024 10:52:48: Encaminhado à Comissão