Projeto de Lei Ordinária nº 1589/2024
Transforma em via de mão única as ruas onde localizam escolas no município de Uberlândia-MG
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Projeto de Lei Ordinária nº 1540/2024
REVOGA A LEI N.º 7038, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE PROPULSÃO HUMANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
c/ Substitutivo nº 01
Projeto de Lei Ordinária nº 1508/2024
Altera e acrescenta dispositivos à Lei 11.494, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de passageiros - mototáxi e dos serviços de transporte remunerado de mercadorias - motofrete, em motocicletas e motonetas no município de Uberlândia, e dá outras providências
Comissão de Política Urbana, Habitação e Urbanismo
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