Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO DANÇANDO COM A VIDA

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 12/12/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PROP 899/2024

Documentos Acessórios: CMC , BALANCETE , CERTIDÕES , DOCUMENTOS

Pareceres de Comissões: CECC nº 15/2024 , CLJR nº 334/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/01/2025 17:05:55: Arquivado

Norma Derivada: LEI 14341/2025

Ementa: REVOGA A LEI N.º 13.967, DE 24 DE ABRIL DE 2023 QUE “DENOMINA DE ROTATÓRIA ENI DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 22/07/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PROP 795/2024

Documento Acessório: Documentos Diversos

Pareceres de Comissões: CPUHU nº 67/2024 , CLJR nº 195/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2024 14:02:46: Arquivado

Norma Derivada: LEI 14241/2024

Ementa: ALTERA A LEI N.º 7.324, DE 18 DE JUNHO DE 1999 QUE 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES QUE “OBRIGAM OS ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS FERROS-VELHOS DEDICADOS À COMPRA E VENDA DE SUCATA E PEÇAS AVULSAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A RELACIONAR TODAS AS PEÇAS ADQUIRIDAS E A REGISTRAR EM LIVRO SUA PROCEDÊNCIA, PARA FINS DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL.”.

Autoria: Sérgio do Bom Preço, Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 01/07/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CICTT nº 2/2024 , CLJR nº 251/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/02/2025 12:37:12: Arquivado

Ementa: Transforma em via de mão única as ruas onde localizam escolas no município de Uberlândia-MG

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 07/05/2024

Protocolo: 7617/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento nº 100481/24 , Termo de Ciência de Parecer Contrário

Parecer de Comissão: CLJR nº 108/2024

Localização Atual: Seção de Controle de Processo Legislativo

Situação em 23/12/2024 15:19:00: Arquivado

Ementa: REVOGA A LEI N.º 7038, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE PROPULSÃO HUMANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 13/03/2024

Protocolo: 3516/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: Termo de Ciência de Parecer Contrário

Parecer de Comissão: CLJR nº 164/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/07/2024 11:01:17: Arquivado - Art. 172, Regimento Interno

Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei 11.494, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de passageiros - mototáxi e dos serviços de transporte remunerado de mercadorias - motofrete, em motocicletas e motonetas no município de uberlândia, e dá outras providências

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sargento Rildo, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 02/02/2024

Protocolo: 256/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PROP 844/2024

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Pedido de Vista , Lista de co-autoria

Pareceres de Comissões: CPUHU nº 16/2024 , CLJR nº 55/2024 , CLJR nº 20/2024 , CPUHU nº 1/2024 , CLJR nº 3/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/12/2024 15:58:25: Arquivado

Norma Derivada: LEI 14289/2024