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Resultado: 3 matérias
  • Transforma em via de mão única as ruas onde localizam escolas no município de Uberlândia-MG

    Autoria: Sérgio do Bom Preço
    Data de Apresentação: 07/05/2024
    Protocolo: 7617/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões
    Situação em 08/05/2024 11:55:13: Encaminhado à Comissão (Prazo: 22/05/2024)

    Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    Texto Integral
  • REVOGA A LEI N.º 7038, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE PROPULSÃO HUMANA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Sérgio do Bom Preço
    Data de Apresentação: 13/03/2024
    Protocolo: 3516/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões
    Situação em 14/05/2024 09:51:50: Encaminhado à Comissão (Prazo: 28/05/2024)

     Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    c/ Substitutivo nº 01

    Texto Integral
  • Altera e acrescenta dispositivos à Lei 11.494, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de passageiros - mototáxi e dos serviços de transporte remunerado de mercadorias - motofrete, em motocicletas e motonetas no município de Uberlândia, e dá outras providências

    Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Dr. Igino, Fabão, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 256/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CPUHU nº 16/2024 , CLJR nº 55/2024 , CLJR nº 20/2024 , CPUHU nº 1/2024 , CLJR nº 3/2024
    Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões
    Situação em 09/04/2024 10:52:48: Encaminhado à Comissão

    Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    Comissão de Política Urbana, Habitação e Urbanismo

    Texto Integral