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  • Projeto de Lei Ordinária nº 1536/2024
    Em Tramitação

    DENOMINA DE RUA APARECIDA DE FÁTIMA CARNEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

    Autoria: Odair José
    Data de Apresentação: 07/03/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1508/2024
    Em Tramitação

    Altera e acrescenta dispositivos à Lei 11.494, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais em transporte de passageiros - mototáxi e dos serviços de transporte remunerado de mercadorias - motofrete, em motocicletas e motonetas no município de Uberlândia, e dá outras providências

    Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Dr. Igino, Fabão, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 256/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Pedido de Vista , Lista de co-autoria
    Pareceres de Comissões: CPUHU nº 16/2024 , CLJR nº 55/2024 , CLJR nº 20/2024 , CPUHU nº 1/2024 , CLJR nº 3/2024
    Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões
    Situação em 09/04/2024 10:52:48: Encaminhado à Comissão

    Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    Comissão de Política Urbana, Habitação e Urbanismo

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1504/2024

    Denomina de Rua Aparecida de Fátima Carneiro o logradouro público que especifica.

    Autoria: Odair José
    Data de Apresentação: 22/01/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PROP 718/2024
    Documento Acessório: Certidão
    Pareceres de Comissões: CPUHU nº 4/2024 , CLJR nº 6/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2024 13:37:32: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 14166/2024
    Texto Integral