Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 13/11/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2293/2023Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 21/11/2023 10:18:48: AprovadoSEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINARIA -
Ementa: DENOMINA DE “RECANTO MARIA APARECIDA BARCELOS” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 01/11/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2255/2023Localização Atual: PlenárioSituação em 06/11/2023 13:08:23: Considerar Objeto de DeliberaçãoPRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: ALTERA A LEI Nº 11.899, DE 29 DE JULHO DE 2014 QUE “AUTORIZA LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO EM IMÓVEIS EDIFICADOS, LOCALIZADOS EM LOTEAMENTOS PROVIDOS DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 19/10/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2230/2023Localização Atual: PlenárioSituação em 06/11/2023 12:50:03: Considerar Objeto de DeliberaçãoPRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: DENOMINA DE ROTATÓRIA ODILON PEREIRA CARRIJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 30/08/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2107/2023Localização Atual: PlenárioSituação em 06/09/2023 11:32:19: Considerar Objeto de DeliberaçãoTERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO UBERLÂNDIA – VLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair Ferraz, Liza PradoData de Apresentação: 10/08/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2070/2023Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 03/10/2023 12:46:51: AprovadoSEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O AGOSTO CINZA, PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE INCÊNDIOS – QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair Ferraz, Leandro NevesData de Apresentação: 27/07/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2021/2023Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 09/08/2023 12:54:25: AprovadoSEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINARIA