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ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

DENOMINA DE “RECANTO MARIA APARECIDA BARCELOS” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Jair Ferraz

Data de Apresentação: 01/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2255/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/11/2023 13:08:23: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº 11.899, DE 29 DE JULHO DE 2014 QUE “AUTORIZA LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO EM IMÓVEIS EDIFICADOS, LOCALIZADOS EM LOTEAMENTOS PROVIDOS DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: Jair Ferraz

Data de Apresentação: 19/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2230/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/11/2023 12:50:03: Considerar Objeto de Deliberação

DENOMINA DE ROTATÓRIA ODILON PEREIRA CARRIJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Jair Ferraz

Data de Apresentação: 30/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2107/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/09/2023 11:32:19: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO UBERLÂNDIA – VLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Jair Ferraz, Liza Prado

Data de Apresentação: 10/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2070/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 03/10/2023 12:46:51: Aprovado

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O AGOSTO CINZA, PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE INCÊNDIOS – QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Jair Ferraz, Leandro Neves

Data de Apresentação: 27/07/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2021/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 09/08/2023 12:54:25: Aprovado