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ALTERA A LEI N.º 13.435 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE “DENOMINA DE RUA ADÃO BERDNASKI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”

Autoria: Abatenio Marquez

Data de Apresentação: 13/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2365/2023

Matéria Anexadora: PROP 714/2024

Documento Acessório: Parecer - CLJR e Política Urbana

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/03/2024 15:09:59: Arquivado

Norma Derivada: LEI 14155/2024

ACRESCE ALÍNEAS "A" E "B" AO INCISO VII DO ARTIGO 39 DA LEI 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011, “QUE ”INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGA A LEI 4,744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: Abatenio Marquez

Data de Apresentação: 19/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2309/2023

Parecer de Comissão: CPUHU nº 10/2024

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 06/02/2024 12:24:41: Encaminhado à Comissão

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO CENTRO ESPÍRITA UNIÃO CRISTÃ ALLAN KARDEC.

Autoria: Abatenio Marquez

Data de Apresentação: 14/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2297/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/11/2023 12:31:00: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 7.324, DE 18 DE JUNHO DE 1999, QUE "OBRIGAM OS ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS FERROS-VELHOS DEDICADOS À COMPRA E VENDA DE SUCATA E PEÇAS AVULSAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A RELACIONAR TODAS AS PEÇAS ADQUIRIDAS E A REGISTRAR EM LIVRO SUA PROCEDÊNCIA PARA FINS DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL"

Autoria: Abatenio Marquez

Data de Apresentação: 30/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2244/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/11/2023 13:04:56: Considerar Objeto de Deliberação

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA GRUPO FRATERNAL LUZ DE EURÍPEDES.

Autoria: Abatenio Marquez

Data de Apresentação: 29/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2165/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/10/2023 12:52:07: Considerar Objeto de Deliberação

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA S.O.S VIDA E RESGATE

Autoria: Abatenio Marquez

Data de Apresentação: 18/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2144/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 19/09/2023 13:00:16: Considerar Objeto de Deliberação

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E SEUS DEPENDENTES.

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1898/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 14/06/2023 14:40:04: Aprovado

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Abatenio Marquez, Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 05/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1878/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/06/2023 15:28:30: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 26/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1864/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 08/08/2023 12:33:47: Aprovado