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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS PARA MAIS DE TRÊS MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 22/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2321/2023

Documento Acessório: Termo de Ciência de Parecer Contrário

Parecer de Comissão: CLJR nº 12/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 08/03/2024 15:27:10: Encaminhado à Comissão

DISPÕE SOBRE O CÃO E GATO COMUNITÁRIO

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 21/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2316/2023

Documento Acessório: Termo de Ciência de Parecer Contrário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/03/2024 11:14:32: Arquivado

ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

ALTERA LEI Nº 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: Amanda Gondim, Fabão, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Odair José

Data de Apresentação: 10/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2211/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/10/2023 12:26:49: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MAPEAMENTO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 16/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2086/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/09/2023 13:11:47: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE A SER OBSERVADA PELOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 05/07/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1967/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 07/07/2023 10:55:24: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI O PROGRAMA TRANSPORTE SOCIAL “EM BUSCA DE EMPREGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 26/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1937/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/07/2023 13:40:50: Considerar Objeto de Deliberação

OBRIGA OS SÍNDICOS E ADMINISTRADORES DE CONDOMÍNIOS A COMUNICAR CASOS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES.

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 23/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1861/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/06/2023 13:58:14: Considerar Objeto de Deliberação

ACRESCENTA OS ARTS. 3º E 4º À LEI 13.026, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO"

Autoria: Amanda Gondim

Data de Apresentação: 11/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1836/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/05/2023 12:41:57: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DO SUBSÍDIO DEVIDO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 14/02/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1641/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/02/2023 11:20:05: Aprovado