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ACRESCENTA O ARTIGO 5º-A À LEI MUNICIPAL Nº 1954, DE DE 24 DE AGOSTO DE 1971, PROIBINDO A COBRANÇA DO USUÁRIO POR SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETRO EM CASO DE FURTO.

Autoria: Anderson Lima

Data de Apresentação: 01/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2330/2023

Documento Acessório: Termo de Ciência de Parecer Contrário

Parecer de Comissão: CLJR nº 45/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/05/2024 14:58:50: Arquivado

GARANTE A TEMPLOS RELIGIOSOS, ESCOLAS CONFESSIONAIS E INSTITUIÇÕES MANTIDAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS A ATRIBUIÇÃO DO USO DE SEUS BANHEIROS DE ACORDO COM A DEFINIÇÃO BIOLÓGICA DE SEXO.

Autoria: Anderson Lima

Data de Apresentação: 21/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2314/2023

Documentos Acessórios: Requerimento nº 94854/24 - apreciação de parecer contrário , Termo de Ciência de Parecer Contrário

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/12/2023 12:29:28: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INSTITUTO EDIFICANDO VIDAS.

Autoria: Anderson Lima

Data de Apresentação: 09/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2289/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 10/11/2023 12:36:57: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A PROIBIÇÃO DO ENSINO OU ABORDAGEM DISCIPLINAR DO HOLOCAUSTO SOB OS PRISMAS DO NEGACIONISMO OU REVISIONISMO HISTÓRICO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Anderson Lima

Data de Apresentação: 06/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2271/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 07/11/2023 12:41:21: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI O DIA DE COMBATE AO ANTISSEMITISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE NOVEMBRO.

Autoria: Anderson Lima

Data de Apresentação: 30/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2248/2023

Pareceres de Comissões: CDHSC nº 2/2024 , CLJR nº 25/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 13/03/2024 11:53:48: Encaminhado à Comissão

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E CAIXAS DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Anderson Lima

Data de Apresentação: 30/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2247/2023

Documento Acessório: Termo de Ciência de Devolução

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 26/03/2024 13:40:54: Devolvido a(o) autor(a)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) TODOS OS ANOS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

Autoria: Anderson Lima

Data de Apresentação: 30/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2245/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/11/2023 13:05:28: Considerar Objeto de Deliberação

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Leandro Neves, Anderson Lima

Data de Apresentação: 19/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2229/2023

Documento Acessório: Termo de Ciência de Parecer Contrário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2024 12:21:21: Arquivado

ALTERA A LEI Nº 9.903, DE 08 DE JULHO DE 2008.

Autoria: Anderson Lima

Data de Apresentação: 03/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2173/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/10/2023 12:52:48: Considerar Objeto de Deliberação