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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI NO 9.279 DE 25 DE JULHO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA, CRIA A JARIT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE E REVOGA AS LEIS NºS 7.834, DE 03 DE OUTUBRO DE 2001 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E 8.748 DE 05 DE AGOSTO DE 2004"

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 29/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2324/2023

Documento Acessório: Termo de Ciência de Parecer Contrário

Parecer de Comissão: CLJR nº 21/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/04/2024 13:30:40: Arquivado - Art. 172, Regimento Interno

ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

INSTITUI O DIA DO MEGACOM E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 02/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2170/2023

Pareceres de Comissões: CPUHU nº 5/2024 , CLJR nº 1/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 15/03/2024 14:39:42: Encaminhado à Comissão

DENOMINA DE PRAÇA SIMONE DAS GRAÇAS SILVA GONÇALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 12/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2133/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/09/2023 11:56:02: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº 7742 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE “CONSOLIDA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 29/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2101/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/09/2023 13:16:44: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES”

Autoria: Eduardo Moraes, Liza Prado, Neemias Miquéias, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 14/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1905/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/06/2023 15:14:52: Aprovado

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E SEUS DEPENDENTES.

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1898/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 14/06/2023 14:40:04: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 26/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1864/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 08/08/2023 12:33:47: Aprovado

DENOMINA DE PARQUE PORTAL DO VALE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 11/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1838/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/05/2023 12:42:26: Considerar Objeto de Deliberação

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DES-ENVOLVER

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 08/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1827/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 09/05/2023 13:08:38: Considerar Objeto de Deliberação