Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI NO 9.279 DE 25 DE JULHO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA, CRIA A JARIT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE E REVOGA AS LEIS NºS 7.834, DE 03 DE OUTUBRO DE 2001 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E 8.748 DE 05 DE AGOSTO DE 2004"

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 29/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2324/2023

Documento Acessório: Termo de Ciência de Parecer Contrário

Parecer de Comissão: CLJR nº 21/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/04/2024 13:30:40: Arquivado - Art. 172, Regimento Interno

Ementa: ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

Ementa: INSTITUI O DIA DO MEGACOM E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 02/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2170/2023

Matéria Anexadora: PROP 767/2024

Pareceres de Comissões: CPUHU nº 5/2024 , CLJR nº 1/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/07/2024 15:17:01: Arquivado

Norma Derivada: LEI 14216/2024

Ementa: DENOMINA DE PRAÇA SIMONE DAS GRAÇAS SILVA GONÇALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 12/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2133/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/09/2023 11:56:02: Considerar Objeto de Deliberação

Ementa: ALTERA A LEI Nº 7742 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE “CONSOLIDA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 29/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2101/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/09/2023 13:16:44: Considerar Objeto de Deliberação

Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E SEUS DEPENDENTES.

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1898/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 14/06/2023 14:40:04: Aprovado

Ementa: ALTERA A LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 26/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1864/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 08/08/2023 12:33:47: Aprovado

Ementa: DENOMINA DE PARQUE PORTAL DO VALE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 11/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1838/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/05/2023 12:42:26: Considerar Objeto de Deliberação

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DES-ENVOLVER

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 08/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1827/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 09/05/2023 13:08:38: Considerar Objeto de Deliberação

Ementa: DISPÕE SOBRE NÃO A DOUTRINA DE IDEOLOGIA DE GÊNEROS NAS ESCOLAS REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E DE ENSINO PRIVADO EM TODO O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Leandro Neves, Neemias Miquéias, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1766/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 12/06/2023 13:31:26: Aprovado