Pesquisa de Matérias

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL ESPORTIVA DO TRIANGULO UBERLANDENSE

Autoria: Eduardo Moraes, Sérvio Túlio

Data de Apresentação: 14/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1553/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 22/12/2022 13:11:02: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERAR O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 PARA DISPENSAR ALVARÁ SANITÁRIO DAS EMPRESAS DE RISCO NÍVEL I NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE

Autoria: Eduardo Moraes

Data de Apresentação: 29/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1505/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/12/2022 12:37:54: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE".

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 31/10/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1460/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/08/2023 14:48:41: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Eduardo Moraes

Data de Apresentação: 02/09/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1382/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/09/2022 12:05:05: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE FISCAL MUNICIPAL.

Autoria: Eduardo Moraes

Data de Apresentação: 29/07/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1317/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/08/2022 14:13:48: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ÍTALO BRASILEIRA".

Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cristiano Caporezzo, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 11/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1074/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/03/2022 10:48:10: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº 11.616, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 15/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1015/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 04/03/2022 13:10:18: Aprovado

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022.

Autoria: Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 15/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1014/2022

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 04/03/2022 13:10:18: Aprovado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A HIGIENIZAR OS CARRINHOS E OS CESTOS DE COMPRAS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES E PROÍBE O TRANSPORTE DE CRIANÇAS NOS CARRINHOS DE COMPRAS NÃO EQUIPADOS COM ASSENTO ESPECÍFICO @PREAMBULO

Autoria: Eduardo Moraes

Data de Apresentação: 02/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 969/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/02/2022 12:28:44: Considerar Objeto de Deliberação

Autoria: Eduardo Moraes

Data de Apresentação: 02/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 968/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/02/2022 12:28:18: Considerar Objeto de Deliberação