Pesquisa de Matérias

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 13.410, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER".

Autoria: Raphael Leles

Data de Apresentação: 23/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 907/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 05/04/2022 11:23:56: Aprovado

¿DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.

Autoria: Raphael Leles

Data de Apresentação: 01/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 854/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 09/12/2021 11:18:06: Considerar Objeto de Deliberação

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 11.348/2013, QUE "DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: Raphael Leles

Data de Apresentação: 01/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 855/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/12/2021 12:27:56: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA.

Autoria: Raphael Leles

Data de Apresentação: 01/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 850/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 02/12/2021 11:04:57: Considerar Objeto de Deliberação

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUCAS CAMPOS

Autoria: Raphael Leles

Data de Apresentação: 30/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 849/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 02/02/2022 17:15:52: Aprovado

DENOMINA DE PRAÇA WELLINGTON TOMAZ GONZAGA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autoria: Raphael Leles

Data de Apresentação: 03/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 759/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 01/12/2021 12:13:29: Aprovado

. ¿DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM DISPONIBILIZAR EXTRATOS, SALDOS E OUTRAS INFORMAÇÕES IMPRESSAS EM BRAILLE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL¿.

Autoria: Raphael Leles

Data de Apresentação: 11/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 705/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/10/2021 11:32:06: Considerar Objeto de Deliberação

ASSEGURA AOS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER O CARNÊ/BOLETOS DE IPTU EM BRAILE.

Autoria: Raphael Leles

Data de Apresentação: 11/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 703/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/10/2021 11:32:52: Considerar Objeto de Deliberação

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Liza Prado, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/07/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 381/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/10/2021 11:09:28: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Raphael Leles

Data de Apresentação: 28/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 657/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/10/2021 13:33:12: Considerar Objeto de Deliberação