Comissão de Política Urbana, Habitação e Urbanismo

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Matérias pendentes de parecer: [10 ocorrências]

Identificação da Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1600/2024 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE NININHA ROCHA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária nº 1599/2024 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE MARLENE COLESANTI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária nº 1598/2024 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE PROFESSORA ALZINA MARIA DA SILVA MOTA A ROTATÓRIA QUE ESPECIFÍCA.
Projeto de Lei Ordinária nº 1593/2024 - Gilvan Masferrer - ALTERA A LEI N.º 12.526, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DENOMINA DE RUA DA PIEDADE MARIA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Projeto de Lei Complementar nº 117/2024 - Prefeito Municipal - ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES” E 679, DE 3 DE JUNHO DE 2019, QUE “INSTITUI E DELIMITA AS ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA QUE MENCIONA, PARA FINS DO PROGRAMA TCHAU ALUGUEL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
Projeto de Lei Complementar nº 116/2024 - Prefeito Municipal - ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA” E A 671, DE 6 DE MAIO DE 2019 QUE “INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 5 - ZUE 5 - COMPLEXO TURÍSTICO INTERLAGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 1586/2024 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 1585/2024 - Prefeito Municipal - DESAFETA A ÁREA INSTITUCIONAL E AFETA COMO SISTEMA VIÁRIO COM A DEVIDA COMPENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 1584/2024 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 1583/2024 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS