Projeto de Lei Complementar nº 118/2024

Texto Integral

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, 14 DE ABRIL DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Autoria: Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 08/05/2024

Proposição Digital: P3041850804/8077

Protocolo: 7619/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 13/08/2024 10:37:39 - Seção de Apoio às Comissões - Parecer de Comissão apresentado

1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: Walquir Amaral -Parecer Favorável (Parecer Favorável)
3 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: Walquir Amaral -Parecer Contrário (Parecer Contrário)
4 - Comissão de Política Urbana, Habitação e Urbanismo

Identificação da Matéria	Resultado
Substitutivo nº 1 - Sargento Ednaldo - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 118/2024 - Sargento Ednaldo - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, 14 DE ABRIL DE 2011, QUE “DIPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.	Matéria não votada

Resultado	Reunião
Leitura da matéria na Reunião	6ª Reunião Ordinária, em 09/05/2024
Leitura da matéria na Reunião	9ª Reunião Ordinária, em 14/05/2024

13/08/2024 10:37:39