Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1509/2024
    Em Tramitação

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM “TDL”

    Autoria: Gilberto Rezende
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 257/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CPDPDR nº 1/2024 , CLJR nº 29/2024
    Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões
    Situação em 05/02/2024 13:21:00: Encaminhado à Comissão

    Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1436/2023

    DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GARRAS DE ÁGUIA.

    Autoria: Ronaldo Tannús
    Data de Apresentação: 06/11/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2270/2023
    Matéria Anexadora: PROP 719/2024
    Parecer de Comissão: CECC nº 1/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2024 15:58:32: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 14171/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1284/2023
    Em Tramitação

    CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE REGISTRO DE NATUREZA IMATERIAL O TERÇO DE SÃO PEDRO DO BAIRRO TIBERY NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Eduardo Moraes
    Data de Apresentação: 11/07/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1999/2023
    Pareceres de Comissões: CECC nº 2/2024 , CLJR nº 18/2024
    Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões
    Situação em 03/04/2024 09:28:55: Encaminhado à Comissão

    Comissão de Educação, Cultura e Ciência

    Texto Integral