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Resultado: 12 matérias
  • DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO, E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/05/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PROP 743/2024
    Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª Discussão
    Pareceres de Comissões: CPUHU nº 21/2024 , CFOT nº 8/2024 , CLJR nº 71/2024
    Localização Atual: Seção de Controle de Processo Legislativo
    Situação em 14/05/2024 11:18:12: Aprovado em 2ª Discussão
    Texto Integral
  • DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO, E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/05/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PROP 743/2024
    Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª Discussão
    Pareceres de Comissões: CPUHU nº 21/2024 , CFOT nº 8/2024 , CLJR nº 71/2024
    Localização Atual: Seção de Controle de Processo Legislativo
    Situação em 14/05/2024 11:18:12: Aprovado em 2ª Discussão
    Texto Integral
  • AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 709.993,56 (SETECENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE MENCIONA

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/05/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PROP 738/2024
    Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª Discussão
    Pareceres de Comissões: CSS nº 4/2024 , CFOT nº 9/2024 , CLJR nº 73/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2024 17:57:36: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 14183/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 709.993,56 (SETECENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE MENCIONA

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/05/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PROP 738/2024
    Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª Discussão
    Pareceres de Comissões: CSS nº 4/2024 , CFOT nº 9/2024 , CLJR nº 73/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2024 17:57:36: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 14183/2024
    Texto Integral
  • ALTERA O ANEXO V – PROGRAMAS DE GOVERNO – DA LEI Nº 13.676, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES – PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, E O ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PARA 2024 DA LEI Nº 14.025, DE 27 DE JULHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, ECONOMIA E INOVAÇÃO NO VALOR DE R$ 224.832,67(DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/05/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PROP 742/2024
    Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª Discussão
    Pareceres de Comissões: CPRAD nº 1/2024 , CFOT nº 13/2024 , CLJR nº 78/2024
    Localização Atual: Seção de Controle de Processo Legislativo
    Situação em 13/05/2024 12:18:31: Aprovado em 2ª Discussão
    Texto Integral
  • ALTERA O ANEXO V – PROGRAMAS DE GOVERNO – DA LEI Nº 13.676, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES – PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, E O ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PARA O ANO DE 2024 DA LEI Nº 14.025, DE 27 DE JULHO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 1.492.944,02 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/05/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PROP 741/2024
    Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª Discussão
    Pareceres de Comissões: CPUHU nº 22/2024 , CFOT nº 12/2024 , CLJR nº 77/2024
    Localização Atual: Seção de Controle de Processo Legislativo
    Situação em 13/05/2024 12:17:25: Aprovado em 2ª Discussão
    Texto Integral
  • ALTERA O ANEXO V – PROGRAMAS DE GOVERNO – DA LEI Nº 13.676, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES – PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, E O ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PARA O ANO DE 2024 DA LEI Nº 14.025, DE 27 DE JULHO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 1.492.944,02 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/05/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PROP 741/2024
    Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª Discussão
    Pareceres de Comissões: CPUHU nº 22/2024 , CFOT nº 12/2024 , CLJR nº 77/2024
    Localização Atual: Seção de Controle de Processo Legislativo
    Situação em 13/05/2024 12:17:25: Aprovado em 2ª Discussão
    Texto Integral
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 354.664,62 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/05/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PROP 736/2024
    Documentos Acessórios: 2ª Discussão , 1ª Discussão
    Pareceres de Comissões: CDHSC nº 8/2024 , CFOT nº 6/2024 , CLJR nº 70/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2024 17:57:06: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 14185/2024
    Texto Integral
  • INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG O “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO A SAÚDE DO HOMEM.

    Autoria: Gilberto Rezende
    Data de Apresentação: 22/02/2024
    Protocolo: 1673/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CSS nº 2/2024 , CLJR nº 30/2024
    Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões
    Situação em 23/02/2024 12:45:42: Encaminhado à Comissão

    Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    Texto Integral
  • Denomina de Praça Paulo Sérgio de Oliveira o logradouro público que especifica

    Autoria: Sargento Rildo
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 1367/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PROP 717/2024
    Pareceres de Comissões: CPUHU nº 3/2024 , CLJR nº 5/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2024 15:12:10: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 14164/2024