Reunião Plenária
4ª Reunião Ordinária do 2º Período
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
11 de março de 2021 (quinta-feira), às 12h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2021
-
Prefeito Municipal
- RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2021
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, ECONOMIA E INOVAÇÃO NO VALOR DE R$ 106.308,38 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 87/2021
-
Leandro Neves
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO A VIDA - NAVIUBER - CVV.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 85/2021
-
Thiarles Santos (in memorian)
-
5
Projeto de Lei Ordinária nº 86/2021
-
Dandara
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O "DIA MARIELLE FRANCO ¿ DIA DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NEGRAS¿, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 14 DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Complementar nº 6/2021
-
Cláudia Guerra
-
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2021 -
Prefeito Municipal
- RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2021 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, ECONOMIA E INOVAÇÃO NO VALOR DE R$ 106.308,38 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 87/2021 -
Leandro Neves
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO A VIDA - NAVIUBER - CVV.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 85/2021 -
Thiarles Santos (in memorian)
-
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 86/2021 -
Dandara
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O "DIA MARIELLE FRANCO ¿ DIA DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NEGRAS¿, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 14 DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Complementar nº 6/2021 -
Cláudia Guerra
-
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2021 -
Prefeito Municipal
- RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2021 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, ECONOMIA E INOVAÇÃO NO VALOR DE R$ 106.308,38 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2021 -
Prefeito Municipal
- RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2021 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, ECONOMIA E INOVAÇÃO NO VALOR DE R$ 106.308,38 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Encerramento:
às 11 24 hs
4ª Reunião Ordinária do 2º Período
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
11 de março de 2021 (quinta-feira), às 12h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2021 - Prefeito Municipal - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, ECONOMIA E INOVAÇÃO NO VALOR DE R$ 106.308,38 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 87/2021 - Leandro Neves - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO A VIDA - NAVIUBER - CVV. |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 85/2021 - Thiarles Santos (in memorian) - |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 86/2021 - Dandara - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O "DIA MARIELLE FRANCO ¿ DIA DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NEGRAS¿, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 14 DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
6
|
Projeto de Lei Complementar nº 6/2021 - Cláudia Guerra - |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2021 - Prefeito Municipal - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, ECONOMIA E INOVAÇÃO NO VALOR DE R$ 106.308,38 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 87/2021 - Leandro Neves - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO A VIDA - NAVIUBER - CVV. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 85/2021 - Thiarles Santos (in memorian) - | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 86/2021 - Dandara - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, O "DIA MARIELLE FRANCO ¿ DIA DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NEGRAS¿, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 14 DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Complementar nº 6/2021 - Cláudia Guerra - | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2021 - Prefeito Municipal - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, ECONOMIA E INOVAÇÃO NO VALOR DE R$ 106.308,38 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2021 - Prefeito Municipal - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | Matéria não votada |
|
2
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2021 DA LEI Nº 13.356, DE 24 DE JULHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, ECONOMIA E INOVAÇÃO NO VALOR DE R$ 106.308,38 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
Encerramento:
às 11 24 hs
