Reunião Plenária
10ª Reunião Ordinária do 1º Período
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
15 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2021
-
Anderson Lima
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
2
Projeto de Lei Ordinária nº 55/2021
-
Amanda Gondim,
Cláudia Guerra,
Dandara,
Gilvan Masferrer,
Liza Prado,
Thais Andrade
-
3
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2021
-
Dandara
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE COTAS DE ATÉ 5% DO NÚMERO TOTAL DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS EMPRESAS QUE FIRMAM CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
4
Projeto de Lei Complementar nº 4/2021
-
Ronaldo Tannús
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 5 DE OUTUBRO DE 1992 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL".
5
Projeto de Lei Ordinária nº 57/2021
-
Thiarles Santos (in memorian),
Walquir Amaral,
Antônio Augusto Queijinho,
Eduardo Moraes,
Ivan Nunes,
Leandro Neves,
Liza Prado,
Murilo Ferreira,
Ronaldo Tannús
-
6
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2021
-
Thiarles Santos (in memorian)
- VEDA EXPRESSAMENTE O USO DE PRONOMES NEUTROS E NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS, NAS DEPENDÊNCIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2021
-
Antônio Augusto Queijinho
-
8
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2021
-
Amanda Gondim,
Anderson Lima,
Antônio Augusto Queijinho,
Antônio Carrijo,
Charles Charlão,
Cláudia Guerra,
Dandara,
Dudu Luiz Eduardo,
Eduardo Moraes,
Fabão,
Gilvan Masferrer,
Gláucia da Saúde,
Ivan Nunes,
Leandro Neves,
Liza Prado,
Murilo Ferreira,
Neemias Miquéias,
Odair José,
Raphael Leles,
Ronaldo Tannús,
Sargento Ednaldo,
Sérgio do Bom Preço,
Thais Andrade,
Thiarles Santos (in memorian),
Walquir Amaral,
Zezinho Mendonça
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.465, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021
-
Antônio Augusto Queijinho
- INSTITUI A COMENDA "DRIKA PROTETORA" ÀS PESSOAS E ENTIDADES COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS EMPREENDIDOS EM PROL DOS ANIMAIS ABANDONADOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2021
-
Gilvan Masferrer
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA
11
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021
-
Gilvan Masferrer
- DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA OU DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2021
-
Gilvan Masferrer
- INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA LGBTQIA+ DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ENFRENTAMENTO À LGBTQIA+FOBIA.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2021
-
Amanda Gondim,
Cláudia Guerra
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO.
14
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2021
-
Antônio Augusto Queijinho
- DETERMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS REALIZEM DIARIAMENTE A DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE SEUS VEÍCULOS (ÔNIBUS) PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2021
-
Leandro Neves
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 8117, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À HANSENÍASE".
16
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021
-
Antônio Carrijo,
Sérgio do Bom Preço
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PEDRO DUARTE GUIMARÃES.
17
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021
-
Antônio Carrijo,
Sérgio do Bom Preço
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
18
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021
-
Antônio Carrijo,
Sérgio do Bom Preço
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PEDRO DUARTE GUIMARÃES.
19
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021
-
Antônio Carrijo,
Sérgio do Bom Preço
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2021 -
Anderson Lima
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 55/2021 -
Amanda Gondim,
Cláudia Guerra,
Dandara,
Gilvan Masferrer,
Liza Prado,
Thais Andrade
-
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2021 -
Dandara
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE COTAS DE ATÉ 5% DO NÚMERO TOTAL DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS EMPRESAS QUE FIRMAM CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 -
Ronaldo Tannús
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 5 DE OUTUBRO DE 1992 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL".
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 57/2021 -
Thiarles Santos (in memorian),
Walquir Amaral,
Antônio Augusto Queijinho,
Eduardo Moraes,
Ivan Nunes,
Leandro Neves,
Liza Prado,
Murilo Ferreira,
Ronaldo Tannús
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS COVID-19
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2021 -
Thiarles Santos (in memorian)
- VEDA EXPRESSAMENTE O USO DE PRONOMES NEUTROS E NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS, NAS DEPENDÊNCIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2021 -
Antônio Augusto Queijinho
- Obriga os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes e da outras providencias.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2021 -
Amanda Gondim,
Anderson Lima,
Antônio Augusto Queijinho,
Antônio Carrijo,
Charles Charlão,
Cláudia Guerra,
Dandara,
Dudu Luiz Eduardo,
Eduardo Moraes,
Fabão,
Gilvan Masferrer,
Gláucia da Saúde,
Ivan Nunes,
Leandro Neves,
Liza Prado,
Murilo Ferreira,
Neemias Miquéias,
Odair José,
Raphael Leles,
Ronaldo Tannús,
Sargento Ednaldo,
Sérgio do Bom Preço,
Thais Andrade,
Thiarles Santos (in memorian),
Walquir Amaral,
Zezinho Mendonça
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.465, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
Matéria não votada
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021 -
Antônio Augusto Queijinho
- INSTITUI A COMENDA "DRIKA PROTETORA" ÀS PESSOAS E ENTIDADES COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS EMPREENDIDOS EM PROL DOS ANIMAIS ABANDONADOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2021 -
Gilvan Masferrer
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021 -
Gilvan Masferrer
- DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA OU DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO.
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2021 -
Gilvan Masferrer
- INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA LGBTQIA+ DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ENFRENTAMENTO À LGBTQIA+FOBIA.
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2021 -
Amanda Gondim,
Cláudia Guerra
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO.
Matéria não votada
14
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2021 -
Antônio Augusto Queijinho
- DETERMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS REALIZEM DIARIAMENTE A DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE SEUS VEÍCULOS (ÔNIBUS) PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2021 -
Leandro Neves
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 8117, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À HANSENÍASE".
Matéria não votada
16
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2021 -
Thais Andrade
-
Matéria não votada
17
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021 -
Thais Andrade
-
Matéria não votada
18
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021 -
Antônio Carrijo,
Sérgio do Bom Preço
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PEDRO DUARTE GUIMARÃES.
Matéria não votada
19
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021 -
Antônio Carrijo,
Sérgio do Bom Preço
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Matéria não votada
20
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021 -
Antônio Carrijo,
Sérgio do Bom Preço
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PEDRO DUARTE GUIMARÃES.
Matéria não votada
21
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021 -
Antônio Carrijo,
Sérgio do Bom Preço
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 1353/2020 -
Ronaldo Tannús,
Walquir Amaral
- TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS AOS SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 1425/2020 -
Antônio Carrijo,
Liza Prado,
Marcelo Cunha,
Ronaldo Tannús,
Sargento Ednaldo
- RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE UBERLÂNDIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS
Matéria não votada
3
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 1482/2020 -
Liza Prado,
Marcelo Cunha
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 7.173, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 QUE ¿DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE INFORMES COM O TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA E DO PROCON EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, ÓRGÃOS E VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÔNIBUS URBANOS E COLETORES PÚBLICOS DE LIXO¿.
Matéria não votada
4
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 1494/2020 -
Ronaldo Tannús
- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O ¿DIA DO EDUCADOR E DO PROFISSIONAL DE APOIO AO ALUNO COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS- NEE¿
Matéria não votada
5
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 1495/2020 -
Liza Prado
-
Matéria não votada
6
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2021 -
Ronaldo Tannús
-
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021 -
Gilvan Masferrer
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DA VISIBILIDADE "TRANS"
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 39/2021 -
Cláudia Guerra
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PERDA GESTACIONAL E NEONATAL ¿ "LEI ELIS"
Matéria não votada
10ª Reunião Ordinária do 1º Período
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
15 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2021 - Anderson Lima - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 55/2021 - Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Dandara, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Thais Andrade - |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2021 - Dandara - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE COTAS DE ATÉ 5% DO NÚMERO TOTAL DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS EMPRESAS QUE FIRMAM CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
|
4
|
Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 - Ronaldo Tannús - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 5 DE OUTUBRO DE 1992 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL". |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 57/2021 - Thiarles Santos (in memorian), Walquir Amaral, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Ronaldo Tannús - |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2021 - Thiarles Santos (in memorian) - VEDA EXPRESSAMENTE O USO DE PRONOMES NEUTROS E NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS, NAS DEPENDÊNCIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2021 - Antônio Augusto Queijinho - |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2021 - Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Thiarles Santos (in memorian), Walquir Amaral, Zezinho Mendonça - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.465, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
|
9
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021 - Antônio Augusto Queijinho - INSTITUI A COMENDA "DRIKA PROTETORA" ÀS PESSOAS E ENTIDADES COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS EMPREENDIDOS EM PROL DOS ANIMAIS ABANDONADOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
10
|
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2021 - Gilvan Masferrer - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA |
|
11
|
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021 - Gilvan Masferrer - DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA OU DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO. |
|
12
|
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2021 - Gilvan Masferrer - INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA LGBTQIA+ DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ENFRENTAMENTO À LGBTQIA+FOBIA. |
|
13
|
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2021 - Amanda Gondim, Cláudia Guerra - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO. |
|
14
|
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2021 - Antônio Augusto Queijinho - DETERMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS REALIZEM DIARIAMENTE A DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE SEUS VEÍCULOS (ÔNIBUS) PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
15
|
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2021 - Leandro Neves - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 8117, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À HANSENÍASE". |
|
16
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021 - Antônio Carrijo, Sérgio do Bom Preço - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PEDRO DUARTE GUIMARÃES. |
|
17
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021 - Antônio Carrijo, Sérgio do Bom Preço - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
|
18
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021 - Antônio Carrijo, Sérgio do Bom Preço - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PEDRO DUARTE GUIMARÃES. |
|
19
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021 - Antônio Carrijo, Sérgio do Bom Preço - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2021 - Anderson Lima - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 55/2021 - Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Dandara, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Thais Andrade - | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2021 - Dandara - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE COTAS DE ATÉ 5% DO NÚMERO TOTAL DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS EMPRESAS QUE FIRMAM CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 - Ronaldo Tannús - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 5 DE OUTUBRO DE 1992 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL". | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 57/2021 - Thiarles Santos (in memorian), Walquir Amaral, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Ronaldo Tannús - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS COVID-19 | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2021 - Thiarles Santos (in memorian) - VEDA EXPRESSAMENTE O USO DE PRONOMES NEUTROS E NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS, NAS DEPENDÊNCIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2021 - Antônio Augusto Queijinho - Obriga os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes e da outras providencias. | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2021 - Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Thiarles Santos (in memorian), Walquir Amaral, Zezinho Mendonça - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.465, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021 - Antônio Augusto Queijinho - INSTITUI A COMENDA "DRIKA PROTETORA" ÀS PESSOAS E ENTIDADES COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS EMPREENDIDOS EM PROL DOS ANIMAIS ABANDONADOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
10
|
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2021 - Gilvan Masferrer - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA | Matéria não votada |
|
11
|
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021 - Gilvan Masferrer - DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA OU DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO. | Matéria não votada |
|
12
|
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2021 - Gilvan Masferrer - INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA LGBTQIA+ DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ENFRENTAMENTO À LGBTQIA+FOBIA. | Matéria não votada |
|
13
|
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2021 - Amanda Gondim, Cláudia Guerra - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO. | Matéria não votada |
|
14
|
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2021 - Antônio Augusto Queijinho - DETERMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS REALIZEM DIARIAMENTE A DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE SEUS VEÍCULOS (ÔNIBUS) PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
15
|
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2021 - Leandro Neves - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 8117, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À HANSENÍASE". | Matéria não votada |
|
16
|
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2021 - Thais Andrade - | Matéria não votada |
|
17
|
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021 - Thais Andrade - | Matéria não votada |
|
18
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021 - Antônio Carrijo, Sérgio do Bom Preço - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PEDRO DUARTE GUIMARÃES. | Matéria não votada |
|
19
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021 - Antônio Carrijo, Sérgio do Bom Preço - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Matéria não votada |
|
20
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021 - Antônio Carrijo, Sérgio do Bom Preço - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PEDRO DUARTE GUIMARÃES. | Matéria não votada |
|
21
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021 - Antônio Carrijo, Sérgio do Bom Preço - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 1353/2020 - Ronaldo Tannús, Walquir Amaral - TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS AOS SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
2
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 1425/2020 - Antônio Carrijo, Liza Prado, Marcelo Cunha, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE UBERLÂNDIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS | Matéria não votada |
|
3
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 1482/2020 - Liza Prado, Marcelo Cunha - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 7.173, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 QUE ¿DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE INFORMES COM O TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA E DO PROCON EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, ÓRGÃOS E VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÔNIBUS URBANOS E COLETORES PÚBLICOS DE LIXO¿. | Matéria não votada |
|
4
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 1494/2020 - Ronaldo Tannús - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O ¿DIA DO EDUCADOR E DO PROFISSIONAL DE APOIO AO ALUNO COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS- NEE¿ | Matéria não votada |
|
5
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 1495/2020 - Liza Prado - | Matéria não votada |
|
6
|
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2021 - Ronaldo Tannús - | Matéria não votada |
|
7
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021 - Gilvan Masferrer - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DA VISIBILIDADE "TRANS" | Matéria não votada |
|
8
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2021 - Cláudia Guerra - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PERDA GESTACIONAL E NEONATAL ¿ "LEI ELIS" | Matéria não votada |
