Reunião Plenária
9ª Reunião Ordinária do 6º Período
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de julho de 2020 (quarta-feira), às 12h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1420/2020
-
Bozó
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, TEMPORARIAMENTE, O REPASSE DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ¿ COVID-19, ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1413/2020
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2020 DA LEI Nº 13.150, DE 26 DE JULHO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1416/2020
-
Prefeito Municipal
-
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1412/2020
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.700, DE 9 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1415/2020
-
Prefeito Municipal
- DENOMINA DE VIADUTO RONALDO FERNANDES PEREIRA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1414/2020
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DAS PRESTAÇÕES DOS TERMOS DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA E DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS QUE MENCIONA, DEVIDOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ IPREMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 1411/2020
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2020 DA LEI Nº 13.150, DE 26 DE JULHO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 1417/2020
-
Prefeito Municipal
- DENOMINA DE TERMINAL PROFESSOR ATAULFO MARQUES MARTINS DA COSTA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1418/2020
-
Prefeito Municipal
- DENOMINA DE PONTE AYRTON TEODORO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 1419/2020
-
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2020 DA LEI Nº 13.150, DE 26 DE JULHO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1410/2020 -
Amado Júnior,
Bozó,
Cleyton César,
Eduardo Moraes,
Gláucia da Saúde,
Leandro Neves,
Magoo,
Sargento Ednaldo,
Sérgio do Bom Preço,
Tunico,
Wilson Pinheiro
- DISPÕE SOBRE A DISPENSA TEMPORÁRIA DA EXIGÊNCIA DO ART. 37, IX, DA LEI Nº 7.363/99 PARA AUTORIZAÇÃO AO PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR PARA REALIZAR O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1409/2020 -
Dra. Jussara,
Misac Lacerda
- DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE EM GRAU MÁXIMO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1407/2020 -
Marcelo Cunha
- TORNA PREFERENCIAL TODOS OS ASSENTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1408/2020 -
Marcelo Cunha
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "VELÓRIO VIRTUAL" NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇO FUNERÁRIO NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1406/2020 -
Marcelo Cunha
- DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
6
Projeto de Resolução nº 38/2020 -
Leandro Neves
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO ¿ E-SIC, NA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 384/2020 -
Sargento Ednaldo
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A BENEDITO DOS REIS VIEIRA
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 1420/2020 -
Bozó
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, TEMPORARIAMENTE, O REPASSE DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ¿ COVID-19, ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1236/2019 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 1353/2020 -
Ronaldo Tannús,
Walquir Amaral
- TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS AOS SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 35472/2020 -
Leandro Neves
- CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 35468/2020 -
Leandro Neves
- REQUERIMENTO PARA MANUTENÇÃO DE ENCANAMENTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 35423/2020 -
Liza Prado
- ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO ENDEREÇO MENCIONADO. POIS A SITUAÇÃO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS, MAU CHEIRO E DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES NO LOCAL.
Matéria não votada
14
Moção nº 35441/2020 -
Marcelo Cunha
- A VALQUÍRIA COELHO DA COSTA MACHADO PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO ESPORTE EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
15
Moção nº 35454/2020 -
Sargento Ednaldo
- MOÇÃO DE APLAUSO PARA SENHORA STÉFANE CRISTINA DE SOUZA.
Matéria não votada
16
Moção nº 35455/2020 -
Sargento Ednaldo
- MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA DECORAÇÃO INTERIORES E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 35467/2020 -
Amado Júnior
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E GALHOS NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO ACLIMAÇÃO.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 35482/2020 -
Amado Júnior
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA / ACLIMAÇÃO.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 35417/2020 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIDE ESTUDOS, EM ESPECIAL JUNTO AO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 ACERCA DE GRAVE SITUAÇÃO POR QUE PASSAM DOS VIGILANTES DA ÁREA DE SEGURANÇA QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADOS.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 35448/2020 -
Liza Prado
- OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO INDICADO.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 35478/2020 -
Delfino Rodrigues
- PARA QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS QUE VISE A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA AVENIDA CONSTELAÇÃO, ESQUINA COM A RUA SIMÃO PEDRO NO BAIRRO MARAVILHA
Matéria não votada
22
Requerimento nº 35484/2020 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA COLETO SERAFIM MELO ESQUINA COM AVENIDA GODOVINO ALVES DA ROCHA, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 35424/2020 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM BUEIRO CONFORME ENDEREÇO ABAIXO CITADO.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 35443/2020 -
Guilherme Miranda
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 35461/2020 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE PASSEIO/CALÇADA.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 35470/2020 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE PASSEIO/CALÇADA.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 35473/2020 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE PASSEIO/CALÇADA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 35412/2020 -
Liza Prado
- ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E ROÇAGEM NO ENDEREÇO MENCIONADO. POIS A SITUAÇÃO DA REFERIDA CALÇADA, ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS, INSEGURANÇA E DIFICULTANDO O TRANSITO DE PERDESTES NO LOCAL.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 35446/2020 -
Guilherme Miranda
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 35421/2020 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE REFORMA DE CANALETA NO ENDEREÇO ABAIXO CITADO.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 35429/2020 -
Sérgio do Bom Preço
- SOLICITA-SE MANUTENÇÃO DE CANALETA CONFORME ENDEREÇO ABAIXO CITADO.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 35444/2020 -
Misac Lacerda
- SOLICITAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA AMÂNCIO CABRAL DE MENESES.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 35445/2020 -
Guilherme Miranda
- SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 35451/2020 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO MÓVEL, PARA A AVENIDA PADRE MIGUELINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 254, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 35469/2020 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTE/ÁREA VERDE E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 35471/2020 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTE/ÁREA VERDE.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 35476/2020 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTE/ÁREA VERDE PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 35458/2020 -
Charles Charlão
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTE.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 35434/2020 -
Guilherme Miranda
- SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTE.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 35480/2020 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTE/ÁREA VERDE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
41
Requerimento nº 35415/2020 -
Liza Prado
- ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES, UMA VEZ QUE O MATAGAL, LIXO E ENTULHO ESTÃO TRAZENDO INSEGURANÇA A TODOS QUE TRANSITAM NAS PROXIMIDADES DO LOCAL MENCIONADO E DIFICULTANDO TRANSITO DE PEDESTRE NA CALÇADA.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 35431/2020 -
Liza Prado
- ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E ROÇAGEM NO ENDEREÇO MENCIONADO. POIS A SITUAÇÃO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS, INSEGURANÇA E DIFICULTANDO O TRANSITO NO LOCAL.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 35435/2020 -
Liza Prado
- ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E ROÇAGEM NO ENDEREÇO MENCIONADO. POIS A SITUAÇÃO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS, INSEGURANÇA E DIFICULDADE DE TRANSITO NO LOCAL.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 35440/2020 -
Leandro Neves
- REQUERIMENTO PARA NIVELAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 35483/2020 -
Ronaldo Tannús
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 35479/2020 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Matéria não votada
47
Requerimento nº 35407/2020 -
Misac Lacerda
- SOLICITAMOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS NAÇÕES NO BAIRRO TIBERY;
Matéria não votada
48
Requerimento nº 35450/2020 -
Misac Lacerda
- SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA HÉLVIO CARDOS QUE SE LOCALIZA NA RUA ANTÔNIO ZEFERINO DE PAULA:
Matéria não votada
49
Requerimento nº 35481/2020 -
Ronaldo Tannús
- INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 35436/2020 -
Misac Lacerda
- SOLICITAMOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO SANTA MONICA, QUE SOLICITAM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL , VERTICAL , SINALEIRO OU OUTRA FORMA DE SINALIZAÇÃO PARA O CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO RANGEL COM A AVENIDA AV. ANA GODOY DE SOUSA
Matéria não votada
51
Requerimento nº 35442/2020 -
Leandro Neves
- OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 35426/2020 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA DO VIAJANTE COMERCIAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 29, NO BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 35428/2020 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA VINTE E NOVE DE OUTUBRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 385, NO BAIRRO PATRIMONIO.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 35433/2020 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA TENENTE RAFAEL DE FREITAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 31, NO BAIRRO PATRIMÔNIO.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 35438/2020 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA JOSÉ EDUARDO GADIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 105, ESQUINA COM A RUA ATALIBA MOREIRA, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 35439/2020 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 35464/2020 -
Leandro Neves
- REQUERIMENTO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 35419/2020 -
Magoo
- SOLICITO A VIABILIZAÇÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACO", NA AVENIDA TEÓFILO ALVES, VIGILATO PEREIRA, 38.408-636, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA JOAQUIM VIEIRA SOBRINHO.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 35420/2020 -
Misac Lacerda
- SOLICITAMOS OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PERDIZES ESQUINA COM A RUA DAS MAGNÓLIAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM
Matéria não votada
60
Requerimento nº 35408/2020 -
Misac Lacerda
- SOLICITAMOS A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EM FRENTE A PRAÇA DAS NAÇÕES NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 35475/2020 -
Misac Lacerda
- SOLICITAMOS A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BELÉM, 842, BOM JESUS:
Matéria não votada
62
Requerimento nº 35466/2020 -
Delfino Rodrigues
- PARA QUE REALIZE TAPA BURACO NA AVENIDA CHADI FAD, ESQUINA COM A RUA ULISSES FINOTTI NO BAIRRO CANAÃ
Matéria não votada
63
Requerimento nº 35411/2020 -
Guilherme Miranda
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA VIA INFORMADA.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 35413/2020 -
Guilherme Miranda
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA VIA INFORMADA.
Matéria não votada
65
Requerimento nº 35414/2020 -
Guilherme Miranda
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA VIA INFORMADA.
Matéria não votada
66
Requerimento nº 35416/2020 -
Guilherme Miranda
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA VIA INFORMADA.
Matéria não votada
67
Requerimento nº 35425/2020 -
Guilherme Miranda
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA VIA INFORMADA.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 35432/2020 -
Guilherme Miranda
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA VIA INFORMADA.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 35457/2020 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
70
Requerimento nº 35462/2020 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 35474/2020 -
Leandro Neves
- SOLICITAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
72
Requerimento nº 35409/2020 -
Liza Prado
- SOLICITAÇÃO DOS MORADORES SEGUE EM RAZÃO DO BURACO QUE ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS. O ASFALTO ESTÁ DETERIORADO E EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ACESSO.
Matéria não votada
73
Requerimento nº 35427/2020 -
Liza Prado
- SOLICITAÇÃO DOS MORADORES SEGUE EM RAZÃO DO BURACO QUE ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS. O ASFALTO ESTÁ DETERIORADO E EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ACESSO.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 35430/2020 -
Liza Prado
- ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES EM RAZÃO DO BURACO QUE ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS. O ASFALTO ESTÁ DETERIORADO E EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ACESSO.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 35465/2020 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CELEIRO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 292, 302 E 513, NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 35449/2020 -
Magoo
- SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DOS BACURIS, 802, JARAGUÁ, 38.413-033, UBERLÂNDIA - MG
Matéria não votada
77
Requerimento nº 35460/2020 -
Delfino Rodrigues
- PARA QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÂNGELO CUNHA, ESQUINA COM A RUA CÉLIO PONTES NO BAIRRO SÃO JORGE
Matéria não votada
78
Requerimento nº 35463/2020 -
Delfino Rodrigues
- PARA QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS QUE VISE A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES LIGANDO O BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA AO TERMINAL SANTA LUZIA.
Matéria não votada
79
Requerimento nº 35422/2020 -
Guilherme Miranda
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO MENCIONADO.
Matéria não votada
80
Requerimento nº 35447/2020 -
Guilherme Miranda
- SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
81
Requerimento nº 35477/2020 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, "QUEBRA-MOLA", NA AVENIDA ESTRELA DO SUL NA ESQUINA COM A RUA CAMBUQUIRA, NO BAIRRO MARTINS.
Matéria não votada
82
Requerimento nº 35459/2020 -
Pastor Átila
- DUPLICAÇÃO DA VIA, POIS A MESMA ENCONTRA SE COM A AV IRAQUE, COM UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS.
Matéria não votada
83
Requerimento nº 35452/2020 -
Misac Lacerda
- SOLICITAMOS O NIVELAMENTO NA RUA ANTÔNIO SALVIANO DE REZENDE, ESQUINA COM A PRAÇA AMÉRICO FERREIRA DE ABREU:
Matéria não votada
84
Requerimento nº 35410/2020 -
Guilherme Miranda
- SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Matéria não votada
85
Requerimento nº 35437/2020 -
Guilherme Miranda
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SOLICITAÇÃO, EM TODA VIA INFORMADA.
Matéria não votada
86
Requerimento nº 35231/2020 -
Guilherme Miranda
- SOLICITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO APENAS EM UM LADO DA VIA.
Matéria não votada
87
Requerimento nº 35486/2020 -
Amado Júnior
- PROPOSIÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA / ACLIMAÇÃO .
Matéria não votada
88
Requerimento nº 35487/2020 -
Ronaldo Tannús
- CONSTRUÇÃO BOCA DE LOBO.
Matéria não votada
89
Requerimento nº 35485/2020 -
Delfino Rodrigues
- PARA QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA DA CARIOCA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 713 NO BAIRRO PATRIMÔNIO
Matéria não votada
90
Requerimento nº 35497/2020 -
Ronaldo Tannús
- PODA DE ÁRVORE.
Matéria não votada
91
Requerimento nº 35495/2020 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES, NA RUA OWVALDO DE SÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 130, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Matéria não votada
92
Requerimento nº 35489/2020 -
Amado Júnior
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO ACLIMAÇÃO.
Matéria não votada
93
Requerimento nº 35491/2020 -
Ronaldo Tannús
- OBRA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA
Matéria não votada
94
Requerimento nº 35496/2020 -
Ronaldo Tannús
- CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO.
Matéria não votada
95
Requerimento nº 35490/2020 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA TOMÉ DE SOUZA ESQUINA COM A RUA EPTÁCIO PESSOA, NO BAIRRO TUBALINA.
Matéria não votada
96
Requerimento nº 35502/2020 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A INSTALAÇÃO DE POSTES NO ENDEREÇO ABAIXO INFORMADO:
Matéria não votada
97
Requerimento nº 35488/2020 -
Ronaldo Tannús
- INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO
Matéria não votada
98
Requerimento nº 35493/2020 -
Ronaldo Tannús
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
99
Requerimento nº 35500/2020 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE ORIENTAÇÃO NA ROTATÓRIA DA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ NAVES NO BAIRRO PATRIMÔNIO.
Matéria não votada
100
Requerimento nº 35492/2020 -
Amado Júnior
- PROPOSIÇÃO PARA A TROCA DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO QUINTAS DO BOSQUE.
Matéria não votada
101
Requerimento nº 35498/2020 -
Amado Júnior
- PROPOSIÇÃO PARA TROCA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA, NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO QUINTAS DO BOSQUE.
Matéria não votada
102
Requerimento nº 35494/2020 -
Ronaldo Tannús
- TAPA BURACO
Matéria não votada
103
Requerimento nº 35499/2020 -
Ronaldo Tannús
- TAPA BURACO.
Matéria não votada
104
Requerimento nº 35503/2020 -
Ronaldo Tannús
- IMPLANTAÇÃO DE UBS.
Matéria não votada
105
Requerimento nº 35501/2020 -
Ronaldo Tannús
- MELHORIAS NA VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
106
Requerimento nº 35504/2020 -
Ronaldo Tannús
- ROÇAGEM DE TERRENO.
Matéria não votada
107
Requerimento nº 35505/2020 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO MÓVEL, PARA A RUA PROFESSORA MARIA ALVES CASTILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 1480, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
108
Requerimento nº 35507/2020 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE PARE NA AVENIDA INGLATERRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
109
Requerimento nº 35508/2020 -
Ronaldo Tannús
- PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA
Matéria não votada
110
Requerimento nº 35509/2020 -
Ronaldo Tannús
- INSTALAÇÃO CAÇAMBA DE LIXO.
Matéria não votada
111
Requerimento nº 35418/2020 -
Antônio Carrijo
- SOLICITAMOS DESTA SECRETARIA ESTUDOS TÉCNICOS, QUE POSSIBILITEM ATENDER OS MORADORES E COMERCIANTES DO BAIRRO SANTA MÔNICA QUE PEDEM A TROCA DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE PELAS LÂMPADAS DE LED.
Matéria não votada
112
Requerimento nº 35510/2020 -
Ronaldo Tannús
- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Matéria não votada
113
Requerimento nº 35511/2020 -
Ronaldo Tannús
- ROÇAGEM DE TERRENO.
Matéria não votada
114
Requerimento nº 35512/2020 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, "QUEBRA-MOLA", NA RUA GERALDO GARCIA DE ALMEIDA, EM FRENTE OS NÚMEROS 296 E 719, NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE I.
Matéria não votada
115
Projeto de Lei Ordinária nº 1413/2020 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2020 DA LEI Nº 13.150, DE 26 DE JULHO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
116
Projeto de Lei Ordinária nº 1416/2020 -
Prefeito Municipal
-
Matéria não votada
117
Projeto de Lei Ordinária nº 1412/2020 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 10.700, DE 9 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
118
Projeto de Lei Ordinária nº 1415/2020 -
Prefeito Municipal
- DENOMINA DE VIADUTO RONALDO FERNANDES PEREIRA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
119
Projeto de Lei Ordinária nº 1414/2020 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DAS PRESTAÇÕES DOS TERMOS DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA E DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS QUE MENCIONA, DEVIDOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ IPREMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
120
Projeto de Lei Ordinária nº 1411/2020 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2020 DA LEI Nº 13.150, DE 26 DE JULHO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
121
Projeto de Lei Ordinária nº 1417/2020 -
Prefeito Municipal
- DENOMINA DE TERMINAL PROFESSOR ATAULFO MARQUES MARTINS DA COSTA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
122
Projeto de Lei Ordinária nº 1418/2020 -
Prefeito Municipal
- DENOMINA DE PONTE AYRTON TEODORO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
123
Projeto de Lei Ordinária nº 1419/2020 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2020 DA LEI Nº 13.150, DE 26 DE JULHO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1224/2019 -
Marcelo Cunha
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1396/2020 -
Guilherme Miranda,
Leandro Neves,
Liza Prado,
Paulo César - PC,
Ronaldo Tannús,
Sargento Ednaldo
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER.
Matéria não votada
3
Apreciar contrarrazões do
Projeto de Lei Ordinária nº 1242/2019 -
Sargento Ednaldo
- DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1267/2020 -
Ronaldo Tannús,
Sargento Ednaldo
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR EM REQUERER O CONTROLE E PAGAMENTO INDIVIDUAL DE SEU CONSUMO NOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTE E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Encerramento:
às 09 26 hs
9ª Reunião Ordinária do 6º Período
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de julho de 2020 (quarta-feira), às 12h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1420/2020 - Bozó - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, TEMPORARIAMENTE, O REPASSE DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ¿ COVID-19, ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1413/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2020 DA LEI Nº 13.150, DE 26 DE JULHO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1416/2020 - Prefeito Municipal - |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1412/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.700, DE 9 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
5
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Projeto de Lei Ordinária nº 1415/2020 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE VIADUTO RONALDO FERNANDES PEREIRA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1414/2020 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DAS PRESTAÇÕES DOS TERMOS DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA E DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS QUE MENCIONA, DEVIDOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ IPREMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1411/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2020 DA LEI Nº 13.150, DE 26 DE JULHO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1417/2020 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE TERMINAL PROFESSOR ATAULFO MARQUES MARTINS DA COSTA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
|
9
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Projeto de Lei Ordinária nº 1418/2020 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE PONTE AYRTON TEODORO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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10
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1419/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2020 DA LEI Nº 13.150, DE 26 DE JULHO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1410/2020 - Amado Júnior, Bozó, Cleyton César, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Magoo, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Tunico, Wilson Pinheiro - DISPÕE SOBRE A DISPENSA TEMPORÁRIA DA EXIGÊNCIA DO ART. 37, IX, DA LEI Nº 7.363/99 PARA AUTORIZAÇÃO AO PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR PARA REALIZAR O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19. | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1409/2020 - Dra. Jussara, Misac Lacerda - DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE EM GRAU MÁXIMO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19 | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1407/2020 - Marcelo Cunha - TORNA PREFERENCIAL TODOS OS ASSENTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
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4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1408/2020 - Marcelo Cunha - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "VELÓRIO VIRTUAL" NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇO FUNERÁRIO NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19 | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1406/2020 - Marcelo Cunha - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Resolução nº 38/2020 - Leandro Neves - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO ¿ E-SIC, NA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
7
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Projeto de Decreto Legislativo nº 384/2020 - Sargento Ednaldo - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A BENEDITO DOS REIS VIEIRA | Matéria não votada |
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8
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Projeto de Lei Ordinária nº 1420/2020 - Bozó - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, TEMPORARIAMENTE, O REPASSE DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ¿ COVID-19, ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1236/2019 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
|
10
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1353/2020 - Ronaldo Tannús, Walquir Amaral - TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS AOS SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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11
|
Requerimento nº 35472/2020 - Leandro Neves - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 35468/2020 - Leandro Neves - REQUERIMENTO PARA MANUTENÇÃO DE ENCANAMENTO DE ÁGUA. | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 35423/2020 - Liza Prado - ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO ENDEREÇO MENCIONADO. POIS A SITUAÇÃO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS, MAU CHEIRO E DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES NO LOCAL. | Matéria não votada |
|
14
|
Moção nº 35441/2020 - Marcelo Cunha - A VALQUÍRIA COELHO DA COSTA MACHADO PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO ESPORTE EM NOSSA CIDADE. | Matéria não votada |
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15
|
Moção nº 35454/2020 - Sargento Ednaldo - MOÇÃO DE APLAUSO PARA SENHORA STÉFANE CRISTINA DE SOUZA. | Matéria não votada |
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16
|
Moção nº 35455/2020 - Sargento Ednaldo - MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA DECORAÇÃO INTERIORES E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI. | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 35467/2020 - Amado Júnior - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E GALHOS NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO ACLIMAÇÃO. | Matéria não votada |
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18
|
Requerimento nº 35482/2020 - Amado Júnior - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA / ACLIMAÇÃO. | Matéria não votada |
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19
|
Requerimento nº 35417/2020 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIDE ESTUDOS, EM ESPECIAL JUNTO AO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 ACERCA DE GRAVE SITUAÇÃO POR QUE PASSAM DOS VIGILANTES DA ÁREA DE SEGURANÇA QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADOS. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 35448/2020 - Liza Prado - OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO INDICADO. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 35478/2020 - Delfino Rodrigues - PARA QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS QUE VISE A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA AVENIDA CONSTELAÇÃO, ESQUINA COM A RUA SIMÃO PEDRO NO BAIRRO MARAVILHA | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 35484/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA COLETO SERAFIM MELO ESQUINA COM AVENIDA GODOVINO ALVES DA ROCHA, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
|
23
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Requerimento nº 35424/2020 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM BUEIRO CONFORME ENDEREÇO ABAIXO CITADO. | Matéria não votada |
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24
|
Requerimento nº 35443/2020 - Guilherme Miranda - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO. | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 35461/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE PASSEIO/CALÇADA. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 35470/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE PASSEIO/CALÇADA. | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 35473/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE PASSEIO/CALÇADA. | Matéria não votada |
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28
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Requerimento nº 35412/2020 - Liza Prado - ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E ROÇAGEM NO ENDEREÇO MENCIONADO. POIS A SITUAÇÃO DA REFERIDA CALÇADA, ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS, INSEGURANÇA E DIFICULTANDO O TRANSITO DE PERDESTES NO LOCAL. | Matéria não votada |
|
29
|
Requerimento nº 35446/2020 - Guilherme Miranda - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA. | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 35421/2020 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE REFORMA DE CANALETA NO ENDEREÇO ABAIXO CITADO. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 35429/2020 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE MANUTENÇÃO DE CANALETA CONFORME ENDEREÇO ABAIXO CITADO. | Matéria não votada |
|
32
|
Requerimento nº 35444/2020 - Misac Lacerda - SOLICITAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA AMÂNCIO CABRAL DE MENESES. | Matéria não votada |
|
33
|
Requerimento nº 35445/2020 - Guilherme Miranda - SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA. | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 35451/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO MÓVEL, PARA A AVENIDA PADRE MIGUELINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 254, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Matéria não votada |
|
35
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Requerimento nº 35469/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTE/ÁREA VERDE E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA. | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 35471/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTE/ÁREA VERDE. | Matéria não votada |
|
37
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Requerimento nº 35476/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTE/ÁREA VERDE PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 35458/2020 - Charles Charlão - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTE. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 35434/2020 - Guilherme Miranda - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTE. | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 35480/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTE/ÁREA VERDE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 35415/2020 - Liza Prado - ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES, UMA VEZ QUE O MATAGAL, LIXO E ENTULHO ESTÃO TRAZENDO INSEGURANÇA A TODOS QUE TRANSITAM NAS PROXIMIDADES DO LOCAL MENCIONADO E DIFICULTANDO TRANSITO DE PEDESTRE NA CALÇADA. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 35431/2020 - Liza Prado - ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E ROÇAGEM NO ENDEREÇO MENCIONADO. POIS A SITUAÇÃO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS, INSEGURANÇA E DIFICULTANDO O TRANSITO NO LOCAL. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 35435/2020 - Liza Prado - ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E ROÇAGEM NO ENDEREÇO MENCIONADO. POIS A SITUAÇÃO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS, INSEGURANÇA E DIFICULDADE DE TRANSITO NO LOCAL. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 35440/2020 - Leandro Neves - REQUERIMENTO PARA NIVELAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 35483/2020 - Ronaldo Tannús - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 35479/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 35407/2020 - Misac Lacerda - SOLICITAMOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS NAÇÕES NO BAIRRO TIBERY; | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 35450/2020 - Misac Lacerda - SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA HÉLVIO CARDOS QUE SE LOCALIZA NA RUA ANTÔNIO ZEFERINO DE PAULA: | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 35481/2020 - Ronaldo Tannús - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 35436/2020 - Misac Lacerda - SOLICITAMOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO SANTA MONICA, QUE SOLICITAM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL , VERTICAL , SINALEIRO OU OUTRA FORMA DE SINALIZAÇÃO PARA O CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO RANGEL COM A AVENIDA AV. ANA GODOY DE SOUSA | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 35442/2020 - Leandro Neves - OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 35426/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA DO VIAJANTE COMERCIAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 29, NO BAIRRO PLANALTO. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 35428/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA VINTE E NOVE DE OUTUBRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 385, NO BAIRRO PATRIMONIO. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 35433/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA TENENTE RAFAEL DE FREITAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 31, NO BAIRRO PATRIMÔNIO. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 35438/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA JOSÉ EDUARDO GADIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 105, ESQUINA COM A RUA ATALIBA MOREIRA, NO BAIRRO SANTA ROSA. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 35439/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 35464/2020 - Leandro Neves - REQUERIMENTO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 35419/2020 - Magoo - SOLICITO A VIABILIZAÇÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACO", NA AVENIDA TEÓFILO ALVES, VIGILATO PEREIRA, 38.408-636, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA JOAQUIM VIEIRA SOBRINHO. | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 35420/2020 - Misac Lacerda - SOLICITAMOS OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PERDIZES ESQUINA COM A RUA DAS MAGNÓLIAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 35408/2020 - Misac Lacerda - SOLICITAMOS A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EM FRENTE A PRAÇA DAS NAÇÕES NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 35475/2020 - Misac Lacerda - SOLICITAMOS A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BELÉM, 842, BOM JESUS: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 35466/2020 - Delfino Rodrigues - PARA QUE REALIZE TAPA BURACO NA AVENIDA CHADI FAD, ESQUINA COM A RUA ULISSES FINOTTI NO BAIRRO CANAÃ | Matéria não votada |
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Requerimento nº 35411/2020 - Guilherme Miranda - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA VIA INFORMADA. | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 35413/2020 - Guilherme Miranda - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA VIA INFORMADA. | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 35414/2020 - Guilherme Miranda - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA VIA INFORMADA. | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 35416/2020 - Guilherme Miranda - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA VIA INFORMADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 35425/2020 - Guilherme Miranda - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA VIA INFORMADA. | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 35432/2020 - Guilherme Miranda - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA VIA INFORMADA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 35457/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 35462/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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71
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Requerimento nº 35474/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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72
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Requerimento nº 35409/2020 - Liza Prado - SOLICITAÇÃO DOS MORADORES SEGUE EM RAZÃO DO BURACO QUE ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS. O ASFALTO ESTÁ DETERIORADO E EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ACESSO. | Matéria não votada |
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73
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Requerimento nº 35427/2020 - Liza Prado - SOLICITAÇÃO DOS MORADORES SEGUE EM RAZÃO DO BURACO QUE ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS. O ASFALTO ESTÁ DETERIORADO E EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ACESSO. | Matéria não votada |
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74
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Requerimento nº 35430/2020 - Liza Prado - ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES EM RAZÃO DO BURACO QUE ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS. O ASFALTO ESTÁ DETERIORADO E EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ACESSO. | Matéria não votada |
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75
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Requerimento nº 35465/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CELEIRO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 292, 302 E 513, NO BAIRRO MORUMBI. | Matéria não votada |
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76
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Requerimento nº 35449/2020 - Magoo - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DOS BACURIS, 802, JARAGUÁ, 38.413-033, UBERLÂNDIA - MG | Matéria não votada |
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77
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Requerimento nº 35460/2020 - Delfino Rodrigues - PARA QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÂNGELO CUNHA, ESQUINA COM A RUA CÉLIO PONTES NO BAIRRO SÃO JORGE | Matéria não votada |
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78
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Requerimento nº 35463/2020 - Delfino Rodrigues - PARA QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS QUE VISE A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES LIGANDO O BAIRRO SEGISMUNDO PEREIRA AO TERMINAL SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
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79
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Requerimento nº 35422/2020 - Guilherme Miranda - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO MENCIONADO. | Matéria não votada |
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80
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Requerimento nº 35447/2020 - Guilherme Miranda - SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. | Matéria não votada |
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81
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Requerimento nº 35477/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, "QUEBRA-MOLA", NA AVENIDA ESTRELA DO SUL NA ESQUINA COM A RUA CAMBUQUIRA, NO BAIRRO MARTINS. | Matéria não votada |
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82
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Requerimento nº 35459/2020 - Pastor Átila - DUPLICAÇÃO DA VIA, POIS A MESMA ENCONTRA SE COM A AV IRAQUE, COM UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS. | Matéria não votada |
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83
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Requerimento nº 35452/2020 - Misac Lacerda - SOLICITAMOS O NIVELAMENTO NA RUA ANTÔNIO SALVIANO DE REZENDE, ESQUINA COM A PRAÇA AMÉRICO FERREIRA DE ABREU: | Matéria não votada |
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84
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Requerimento nº 35410/2020 - Guilherme Miranda - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Matéria não votada |
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85
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Requerimento nº 35437/2020 - Guilherme Miranda - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SOLICITAÇÃO, EM TODA VIA INFORMADA. | Matéria não votada |
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86
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Requerimento nº 35231/2020 - Guilherme Miranda - SOLICITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO APENAS EM UM LADO DA VIA. | Matéria não votada |
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87
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Requerimento nº 35486/2020 - Amado Júnior - PROPOSIÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA / ACLIMAÇÃO . | Matéria não votada |
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88
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Requerimento nº 35487/2020 - Ronaldo Tannús - CONSTRUÇÃO BOCA DE LOBO. | Matéria não votada |
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89
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Requerimento nº 35485/2020 - Delfino Rodrigues - PARA QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA DA CARIOCA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 713 NO BAIRRO PATRIMÔNIO | Matéria não votada |
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90
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Requerimento nº 35497/2020 - Ronaldo Tannús - PODA DE ÁRVORE. | Matéria não votada |
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91
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Requerimento nº 35495/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES, NA RUA OWVALDO DE SÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 130, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. | Matéria não votada |
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92
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Requerimento nº 35489/2020 - Amado Júnior - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO ACLIMAÇÃO. | Matéria não votada |
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93
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Requerimento nº 35491/2020 - Ronaldo Tannús - OBRA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA | Matéria não votada |
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94
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Requerimento nº 35496/2020 - Ronaldo Tannús - CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO. | Matéria não votada |
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95
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Requerimento nº 35490/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA TOMÉ DE SOUZA ESQUINA COM A RUA EPTÁCIO PESSOA, NO BAIRRO TUBALINA. | Matéria não votada |
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96
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Requerimento nº 35502/2020 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A INSTALAÇÃO DE POSTES NO ENDEREÇO ABAIXO INFORMADO: | Matéria não votada |
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97
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Requerimento nº 35488/2020 - Ronaldo Tannús - INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO | Matéria não votada |
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98
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Requerimento nº 35493/2020 - Ronaldo Tannús - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Matéria não votada |
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99
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Requerimento nº 35500/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE ORIENTAÇÃO NA ROTATÓRIA DA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ NAVES NO BAIRRO PATRIMÔNIO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 35492/2020 - Amado Júnior - PROPOSIÇÃO PARA A TROCA DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO QUINTAS DO BOSQUE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 35498/2020 - Amado Júnior - PROPOSIÇÃO PARA TROCA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA, NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO QUINTAS DO BOSQUE. | Matéria não votada |
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102
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Requerimento nº 35494/2020 - Ronaldo Tannús - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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103
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Requerimento nº 35499/2020 - Ronaldo Tannús - TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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104
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Requerimento nº 35503/2020 - Ronaldo Tannús - IMPLANTAÇÃO DE UBS. | Matéria não votada |
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105
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Requerimento nº 35501/2020 - Ronaldo Tannús - MELHORIAS NA VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. | Matéria não votada |
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106
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Requerimento nº 35504/2020 - Ronaldo Tannús - ROÇAGEM DE TERRENO. | Matéria não votada |
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107
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Requerimento nº 35505/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO MÓVEL, PARA A RUA PROFESSORA MARIA ALVES CASTILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 1480, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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108
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Requerimento nº 35507/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE PARE NA AVENIDA INGLATERRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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109
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Requerimento nº 35508/2020 - Ronaldo Tannús - PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA | Matéria não votada |
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110
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Requerimento nº 35509/2020 - Ronaldo Tannús - INSTALAÇÃO CAÇAMBA DE LIXO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 35418/2020 - Antônio Carrijo - SOLICITAMOS DESTA SECRETARIA ESTUDOS TÉCNICOS, QUE POSSIBILITEM ATENDER OS MORADORES E COMERCIANTES DO BAIRRO SANTA MÔNICA QUE PEDEM A TROCA DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE PELAS LÂMPADAS DE LED. | Matéria não votada |
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112
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Requerimento nº 35510/2020 - Ronaldo Tannús - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Matéria não votada |
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113
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Requerimento nº 35511/2020 - Ronaldo Tannús - ROÇAGEM DE TERRENO. | Matéria não votada |
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114
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Requerimento nº 35512/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, "QUEBRA-MOLA", NA RUA GERALDO GARCIA DE ALMEIDA, EM FRENTE OS NÚMEROS 296 E 719, NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1413/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2020 DA LEI Nº 13.150, DE 26 DE JULHO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1416/2020 - Prefeito Municipal - | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1412/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 10.700, DE 9 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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118
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Projeto de Lei Ordinária nº 1415/2020 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE VIADUTO RONALDO FERNANDES PEREIRA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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119
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Projeto de Lei Ordinária nº 1414/2020 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DAS PRESTAÇÕES DOS TERMOS DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA E DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS QUE MENCIONA, DEVIDOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ¿ IPREMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1411/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2020 DA LEI Nº 13.150, DE 26 DE JULHO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1417/2020 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE TERMINAL PROFESSOR ATAULFO MARQUES MARTINS DA COSTA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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122
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Projeto de Lei Ordinária nº 1418/2020 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE PONTE AYRTON TEODORO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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123
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Projeto de Lei Ordinária nº 1419/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2020 DA LEI Nº 13.150, DE 26 DE JULHO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1224/2019 - Marcelo Cunha - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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2
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1396/2020 - Guilherme Miranda, Leandro Neves, Liza Prado, Paulo César - PC, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER. | Matéria não votada |
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3
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Apreciar contrarrazões do Projeto de Lei Ordinária nº 1242/2019 - Sargento Ednaldo - DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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4
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1267/2020 - Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo - DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR EM REQUERER O CONTROLE E PAGAMENTO INDIVIDUAL DE SEU CONSUMO NOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTE E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
Encerramento:
às 09 26 hs
