Reunião Plenária

3ª Reunião Ordinária do 6º Período

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de julho de 2020 (quarta-feira), às 12h00

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 383/2020 - Adriano Zago, Marcelo Cunha, Thiago Fernandes, Walquir Amaral - DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO Nº 12, DE 3 DE JULHO DE 2020, CONSTANTES DO DECRETO Nº 18.592, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1399/2020 - Adriano Zago, Marcelo Cunha, Thiago Fernandes, Walquir Amaral - ADOTA MEDIDAS DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO DOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DO ESTADO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, NOS TERMOS DO § 2º, DO ART. 3º, DA LEI Nº 10.715, DE 21.03.2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERLÂNDIA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1398/2020 - Adriano Zago, Bozó, Cleyton César, Eduardo Moraes, Guilherme Miranda, Leandro Neves, Liza Prado, Pastor Átila, Ronaldo Tannús, Thiago Fernandes, Tunico, Walquir Amaral - DISPÕE SOBRE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS E ININTERRUPTAS DURANTE ESTADO DE EMERGÊNCIA E/OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1400/2020 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Bozó, Cleyton César, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Misac Lacerda, Pastor Átila, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thiago Fernandes, Tunico, Wilson Pinheiro - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI N.º 10.741, DE DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES."
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 383/2020 - Adriano Zago, Marcelo Cunha, Thiago Fernandes, Walquir Amaral - DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO Nº 12, DE 3 DE JULHO DE 2020, CONSTANTES DO DECRETO Nº 18.592, DE 20 DE ABRIL DE 2020. Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1399/2020 - Adriano Zago, Marcelo Cunha, Thiago Fernandes, Walquir Amaral - ADOTA MEDIDAS DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO DOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DO ESTADO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, NOS TERMOS DO § 2º, DO ART. 3º, DA LEI Nº 10.715, DE 21.03.2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERLÂNDIA. Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1398/2020 - Adriano Zago, Bozó, Cleyton César, Eduardo Moraes, Guilherme Miranda, Leandro Neves, Liza Prado, Pastor Átila, Ronaldo Tannús, Thiago Fernandes, Tunico, Walquir Amaral - DISPÕE SOBRE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS E ININTERRUPTAS DURANTE ESTADO DE EMERGÊNCIA E/OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1396/2020 - Guilherme Miranda, Leandro Neves, Liza Prado, Paulo César - PC, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER. Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1397/2020 - Dra. Jussara - PERMITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS CIDADÃOS DE UBERLÂNDIA QUE TEM SIDO PREJUDICADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1395/2020 - Leandro Neves - REGULAMENTA A FIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO ¿PROTOCOLO DE MANEJO DE SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS¿ PELO CORONAVÍRUS 2019 (COVID-19) EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG SOBRE O USO DA HIDROXICLOROQUINA E INVERMECTINA. Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 1394/2020 - Sargento Ednaldo - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 12.743, DE 12 DE JULHO DE 2017 QUE "INSTITUI O MÊS 'SETEMBRO AMARELO' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA" Matéria não votada
8
Requerimento nº 34156/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AVENIDA CARNAVAL, EM FRENTE AO NÚMERO 415, NO BAIRRO GUARANI. Matéria não votada
9
Requerimento nº 34172/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA MAURO MORAES LIMA. Matéria não votada
10
Requerimento nº 34153/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA / EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE / PARQUE INFANTIL NA PRAÇA SITUADA NA RUA DO SOVI ESQUINA COM WILSON RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO PEQUIS. Matéria não votada
11
Requerimento nº 34189/2020 - Bozó - SOLICITAÇÃO DE PODA E OU RETIRADA DA ÁRVORE SITUADA À RUA JOSÉ ALVES GARCIA, 871. Matéria não votada
12
Requerimento nº 34181/2020 - Mineia do Glória - PODA DE ARVORE DE CANTEIRO CENTRAL Matéria não votada
13
Requerimento nº 34221/2020 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE REABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS LOJAS DE AVIAMENTOS QUE FABRICAM E COMERCIALIZAM AS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO AO COVID-19. Matéria não votada
14
Requerimento nº 34210/2020 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJAM APURADAS AS CAUSAS DA CONSTANTE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE MARTINÉSIA. Matéria não votada
15
Requerimento nº 34212/2020 - Bozó - SOLICITAÇÃO DE FECHAMENTO DE RETORNO ENTRA A AVENIDA TOPÁZIO E RUA BAUXITA. Matéria não votada
16
Requerimento nº 34214/2020 - Misac Lacerda - SOLICITAÇÃO DE SANITIZAÇÃO DAS VIAS COMERCIAIS NO BAIRRO TOCANTINS: Matéria não votada
17
Requerimento nº 34161/2020 - Charles Charlão - SOLICITAÇÃO DE TAMPAR BUEIRO NESTA RUA. Matéria não votada
18
Requerimento nº 34164/2020 - Charles Charlão - SOLICITAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO. Matéria não votada
19
Requerimento nº 24870/2019 - Leandro Neves - SOLICITO QUE SEJA FEITO REPARO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA ,MÁRIO JOSE PINTO N 156 NO BAIRRO MONTE HEBRON,POIS OS CARROS QUE PASSAM ALI NO LOCAL A TAMPA ESTA SAINDO, E JÁ PROVOCOU ACIDENTES NO LOCAL.. Matéria não votada
20
Requerimento nº 34185/2020 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE LIMPEZA DO BUEIRO. Matéria não votada
21
Requerimento nº 34194/2020 - Cleyton César - MORADORES SOLICITAM A LIMPEZA DA RUA ITUTINGA, PRÓXIMO AO NÚMERO 51, ESQUINA COM A AVENIDA ITAIPU, NO BAIRRO GRAVATAS Matéria não votada
22
Requerimento nº 34201/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO/CALÇADA. Matéria não votada
23
Requerimento nº 34158/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA CICLOVIA DA AVENIDA RONDON PACHECO, DA PONTE DO PRAIA CLUBE ATÉ O VIADUTO DELERMANDO LIMA. Matéria não votada
24
Requerimento nº 34215/2020 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRA TODA EXTENSÃO DA RUA CITADA. Matéria não votada
25
Requerimento nº 34216/2020 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Matéria não votada
26
Requerimento nº 34167/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO MÓVEL, NA RUA TAXISTA FÁBIO CARDOSO, EM FRENTE AO NÚMERO 153, NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE I. Matéria não votada
27
Requerimento nº 34180/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO MÓVEL, NA AVENIDA MORUM BERNARDINO, PRÓXIMO AO NÚMERO 180, NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. Matéria não votada
28
Requerimento nº 34190/2020 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE LOTE/TERRENO. Matéria não votada
29
Requerimento nº 34205/2020 - Pastor Átila - MORADORES PEDEM LIMPEZA DA , DEVIDO A CHUVA AS RUAS ESTÃO TOMADAS PELO MATO. Matéria não votada
30
Requerimento nº 34200/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTE/ÁREA VERDE. Matéria não votada
31
Requerimento nº 34191/2020 - Ronaldo Tannús - ROÇAGEM DE TERRENO. Matéria não votada
32
Requerimento nº 34166/2020 - Charles Charlão - SOLICITAÇÃO PARA TIRAR ENTULHO . Matéria não votada
33
Requerimento nº 34171/2020 - Charles Charlão - SOLICITAÇÃO DE INTENSIFICAR A ROSTA POLICIAL NES TE BAIRRO. Matéria não votada
34
Requerimento nº 34208/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA COBERTURA / ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS. Matéria não votada
35
Requerimento nº 34177/2020 - Charles Charlão - SOLICITAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA JUVENÍLIA F. SANTOS Matéria não votada
36
Requerimento nº 34163/2020 - Charles Charlão - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NESTE ENDEREÇO Matéria não votada
37
Requerimento nº 34168/2020 - Marcelo Cunha - OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA NO ENDEREÇO INFORMADO. Matéria não votada
38
Requerimento nº 34179/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO RAMPA DE ACESSIBILIDADE, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MORUM BERNARDINO, PRÓXIMO AO NÚMERO 180, NO BAIRRO ROOSEVELT. Matéria não votada
39
Requerimento nº 34175/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MORUN BERNARDINO, PRÓXIMO AO NÚMERO 180, NO BAIRRO PRESIDENTE ROOSEVELT. Matéria não votada
40
Requerimento nº 34184/2020 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE IMPLANTAÇÃO DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA NO ENDEREÇO ABAIXO CITADO. Matéria não votada
41
Requerimento nº 34160/2020 - Misac Lacerda - COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PROIBIDO ESTACIONAR DE UM LADO DA RUA. Matéria não votada
42
Requerimento nº 34206/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
43
Requerimento nº 34196/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
44
Requerimento nº 34197/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
45
Requerimento nº 34204/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
46
Requerimento nº 34065/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
47
Requerimento nº 34016/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
48
Requerimento nº 34017/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
49
Requerimento nº 33665/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
50
Requerimento nº 33563/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
51
Requerimento nº 33559/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
52
Requerimento nº 33635/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
53
Requerimento nº 33451/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
54
Requerimento nº 33453/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
55
Requerimento nº 33455/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
56
Requerimento nº 33519/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
57
Requerimento nº 33521/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
58
Requerimento nº 33522/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
59
Requerimento nº 33411/2020 - Leandro Neves - PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
60
Requerimento nº 33433/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
61
Requerimento nº 33435/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
62
Requerimento nº 33266/2020 - Leandro Neves - REALIZAR A SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA DE PARE. Matéria não votada
63
Requerimento nº 33311/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
64
Requerimento nº 33313/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO / IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
65
Requerimento nº 33138/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
66
Requerimento nº 33148/2020 - Leandro Neves - SINALIZAÇÃO DE PARE. Matéria não votada
67
Requerimento nº 33180/2020 - Leandro Neves - PARA REFORÇO / IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
68
Requerimento nº 33189/2020 - Leandro Neves - PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
69
Requerimento nº 33036/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
70
Requerimento nº 33040/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
71
Requerimento nº 33042/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
72
Requerimento nº 33050/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
73
Requerimento nº 32942/2020 - Leandro Neves - REALIZAR A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA DE PARE. Matéria não votada
74
Requerimento nº 32991/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
75
Requerimento nº 32835/2020 - Leandro Neves - REALIZAR SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
76
Requerimento nº 32844/2020 - Leandro Neves - REALIZAR A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
77
Requerimento nº 32742/2020 - Leandro Neves - SINALIZAÇÃO DE PARE EM TODA EXTENSÃO DA RUA. Matéria não votada
78
Requerimento nº 32737/2020 - Leandro Neves - REALIZAR A SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA DE PARE. Matéria não votada
79
Requerimento nº 32764/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
80
Requerimento nº 32801/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
81
Requerimento nº 32658/2020 - Leandro Neves - SINALIZAÇÃO DE RUA. Matéria não votada
82
Requerimento nº 32660/2020 - Leandro Neves - SINALIZAÇÃO NAS AVENIDAS. Matéria não votada
83
Requerimento nº 32538/2020 - Leandro Neves - SINALIZAÇÃO DE PARE. Matéria não votada
84
Requerimento nº 32571/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
85
Requerimento nº 32483/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
86
Requerimento nº 32430/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA. Matéria não votada
87
Requerimento nº 32396/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
88
Requerimento nº 32401/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA REFORÇO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
89
Requerimento nº 32128/2020 - Leandro Neves - REQUERIMENTO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NA AVENIDA ALEXANDRINO ALVES VIEIRA COM A RUA MANAUS. Matéria não votada
90
Requerimento nº 32062/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA. Matéria não votada
91
Requerimento nº 31847/2020 - Leandro Neves - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA. Matéria não votada
92
Requerimento nº 31577/2020 - Leandro Neves - REQUERIMENTO PARA A SINALIZAÇÃO/ IMPLANTAÇÃO/ MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NA AVENIDA SÂNDALO COM A AVENIDA FRANCISCO BELÓRIO, BAIRRO JARAGUÁ Matéria não votada
93
Requerimento nº 25260/2020 - Leandro Neves - SOLICITO QUE A SECRETARIA TRANSITO E TRANSPORTES, FAÇA A MANUTENÇÃO SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL ANTÓNIO ALVES PEREIRA COM A RUA CASEMIRO DE ABREU NO BAIRRO SARAIVA. Matéria não votada
94
Requerimento nº 34211/2020 - Pastor Átila - TAPAR BURACO Matéria não votada
95
Requerimento nº 34187/2020 - Leandro Neves - REQUERIMENTO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO. Matéria não votada
96
Requerimento nº 34188/2020 - Leandro Neves - REQUERIMENTO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO. Matéria não votada
97
Requerimento nº 34193/2020 - Ronaldo Tannús - TAPA BURACO. Matéria não votada
98
Requerimento nº 34220/2020 - Ronaldo Tannús - TAPA BURACO. Matéria não votada
99
Requerimento nº 34218/2020 - Misac Lacerda - SOLICITAÇÃO MANUTENÇÃO DA VIA NA RUA JOSÉ GARCIA BORGES, CHÁCARAS OLIVEIRA: Matéria não votada
100
Requerimento nº 34186/2020 - Sérgio do Bom Preço - SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACOS CONFORME ENDEREÇO ABAIXO CITADO. Matéria não votada
101
Requerimento nº 34176/2020 - Mineia do Glória - TAPA BURACO Matéria não votada
102
Requerimento nº 34178/2020 - Mineia do Glória - TAPA BURACO Matéria não votada
103
Requerimento nº 34183/2020 - Mineia do Glória - TAPA BURACO Matéria não votada
104
Requerimento nº 34192/2020 - Cleyton César - MORADES E COMERCIANTES SOLICITAM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTONIO CARLOS VIEIRA DA CUNHA CRUZAMENTO COM A RUA ARTUR DIAS DA SILVA. Matéria não votada
105
Requerimento nº 34170/2020 - Charles Charlão - SOLICITAÇÃO PARA TAMPAR BURACO NESTE ENDEREÇO. Matéria não votada
106
Requerimento nº 34198/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO. Matéria não votada
107
Requerimento nº 34199/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO Matéria não votada
108
Requerimento nº 34203/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO. Matéria não votada
109
Requerimento nº 34207/2020 - Leandro Neves - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACO. Matéria não votada
110
Requerimento nº 34154/2020 - Guilherme Miranda - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA VIA INFORMADA. Matéria não votada
111
Requerimento nº 34155/2020 - Guilherme Miranda - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA VIA INFORMADA. Matéria não votada
112
Requerimento nº 29256/2020 - Leandro Neves - SOLICITO A SECRETARIA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA AV. IPÊ N 618 NO BAIRRO JARAGUÁ Matéria não votada
113
Requerimento nº 34219/2020 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS NO QUE TANGE À NECESSIDADE DE AUMENTO NO NÚMERO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM A POPULAÇÃO NESTA ÉPOCA DE PANDEMIA. Matéria não votada
114
Requerimento nº 34213/2020 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. Matéria não votada
115
Requerimento nº 34157/2020 - Magoo - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA ARUÁ, ITAPEMA SUL, 38.411-360, UBERLÂNDIA - MG, PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA JOÃO SEVERIANO RODRIGUES DA CUNHA. Matéria não votada
116
Requerimento nº 34174/2020 - Tunico - SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE Matéria não votada
117
Requerimento nº 34162/2020 - Charles Charlão - SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. Matéria não votada
118
Requerimento nº 34165/2020 - Charles Charlão - SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESMERALDA ENTRE OS NºS 198 A 205. Matéria não votada
119
Requerimento nº 34169/2020 - Charles Charlão - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO B. TAIAMAM. Matéria não votada
120
Requerimento nº 34209/2020 - Pastor Átila - ABRIR CANTEIRO PARA AUMENTAR O ACESSO DOS CARROS ESTÃO FAZENDO CONVERSÕES PERIGOSOS E CAUSANDO ACIDENTES. Matéria não votada
121
Requerimento nº 34152/2020 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM O RECAPEAMENTO DAS VIAS INFORMADAS ABAIXO: Matéria não votada
122
Requerimento nº 34159/2020 - Liza Prado - ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES, SOLICITO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, DEVIDO A VÁRIOS ACIDENTES OCORRIDOS NA VIA MENCIONADA, QUE NÃO POSSUI NENHUMA INFRAESTRUTURA OU QUALQUER SINALIZAÇÃO QUE POSSA CONTRIBUIR COM OS MOTORISTAS QUE ALI TRAFEGAM. Matéria não votada
123
Requerimento nº 34225/2020 - Pastor Átila - PRAÇA TENENTE HORÁCIO RODRIGUES DE FREITAS, CUSTODIO PEREIRA Matéria não votada
124
Requerimento nº 34222/2020 - Misac Lacerda - SOLICITAÇÃO CORTE DE ÁRVORE AV. BELARMINO COTTA PACHECO, BAIRRO SANTA MONICA: Matéria não votada
125
Requerimento nº 34223/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO MÓVEL, PARA A RUA SUIRIRI, EM FRENTE AO NÚMERO 120, NO BAIRRO PEQUIS. Matéria não votada
126
Requerimento nº 34224/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO MÓVEL, PARA A RUA GUARACAVA, EM FRENTE AO NÚMERO 525, NO BAIRRO PEQUIS. Matéria não votada
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Requerimento nº 34226/2020 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM/LIMPEZA NA AVENIDA HENRI VALLÉE , EM FRENTE AO NÚMERO 25, ESQUINA COM RAIMUNDO GONÇALVES CUNHA, NO BAIRRO JARAGÚA. Matéria não votada
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Projeto de Lei Ordinária nº 1400/2020 - Adriano Zago, Antônio Carrijo, Bozó, Cleyton César, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Misac Lacerda, Pastor Átila, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thiago Fernandes, Tunico, Wilson Pinheiro - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI N.º 10.741, DE DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI Nº 4744, DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES." Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1325/2020 - Leandro Neves - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ATACADOS POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE SUAS COMPRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1346/2020 - Misac Lacerda, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE POR ADOÇÃO DE AÇÕES ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - "IPTU VERDE", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1373/2020 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.001.990,42 (UM MILHÃO, UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 4.020.615,38 (QUATRO MILHÕES, VINTE MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1372/2020 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 202.283,00 (DUZENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 1.092.746,32 (UM MILHÃO, NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1369/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2020 DA LEI Nº 13.150, DE 26 DE JULHO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL NO VALOR DE R$ 145.919,72 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1370/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2020 DA LEI Nº 13.150, DE 26 DE JULHO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER ¿ FUTEL NO VALOR DE R$ 279.663,50 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1371/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2020 DA LEI Nº 13.150, DE 26 DE JULHO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS NO VALOR DE R$ 149.150,01 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1375/2020 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 167.311,20 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS) À ENTIDADE QUE MENCIONA. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1374/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA O ANEXO V ¿ PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI Nº 12.853, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ PLANO PLURIANUAL ¿ PPA 2018-2021, E O ANEXO III ¿ METAS E PRIORIDADES PARA 2020 DA LEI Nº 13.150, DE 26 DE JULHO DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES ¿ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ¿ LDO 2020, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 138.880,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 1283/2020 - Adriano Zago, Liza Prado, Misac Lacerda, Prof. Edilson Graciolli, Walquir Amaral - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 10.447, DE 08 DE ABRIL DE 2010, QUE "OBRIGA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO OU PRODUTOS SIMILARES, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, ACRESCENTANDO OS ARTIGOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Matéria não votada
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 607/2018 - Amado Júnior, Paulo César - PC, Prof. Edilson Graciolli - INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 1366/2020 - Marcelo Cunha, Walquir Amaral - ESTABELECE LIMITES À PROPAGANDA E À PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DURANTE PERÍODO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Encerramento: às 15 21 hs
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