Reunião Plenária
7ª Reunião Ordinária do 4º Período
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de maio de 2020 (sexta-feira), às 12h00
Vereadores Presentes [48]:
Adriano Zago / PDT, Alexandre Nogueira / PSD, Amado Júnior / PSC, Antônio Carrijo / PP, Baiano / , Bozó / PSD, Ceará / PSC, Charles Charlão / PP, Cleyton César / , Delfino Rodrigues / PT, Doca Mastroiano / , Dra. Jussara / PSL, Sargento Ednaldo / PP, Eduardo Moraes / REPUBLICANOS, Felipe Felps / PSB, Flávia Carvalho / PDT, Gláucia da Saúde / PL, Guilherme Miranda / , Isac Cruz / , Ismar Prado / , Juliano Modesto / Solidariedade, Leandro Neves / PRD, Liza Prado / CIDADANIA, Magoo / PSDB, Marcelo Cunha / , Marcio Nobre / PSD, Michele Bretas / , Mineia do Glória / , Misac Lacerda / PDT, Odair José / Solidariedade, Pamela Volp / PP, Pastor Átila / PP, Paulo César - PC / Solidariedade, Prof. Edilson Graciolli / PCdoB, Ricardo Santos / PP, Rodi Borges / , Roger Dantas / , Ronaldo Alves / PSC, Ronaldo Tannús / PSDB, Sérgio do Bom Preço / PP, Silesio Miranda / , Thiago Fernandes / PSL, Tunico / , Vico / CIDADANIA, Vilmar Resende / , Walquir Amaral / PSDB, Wender Marques / , Wilson Pinheiro /
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1335/2020
-
Ronaldo Tannús
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL, POR DECRETO, DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1336/2020
-
Ronaldo Tannús
- INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE RESPEITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1337/2020
-
Ronaldo Tannús
- CRIA A CAMPANHA DE "PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA" NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1334/2020
-
Ronaldo Tannús,
Sargento Ednaldo
- TORNA OFICIAL O PROJETO "ADOTE UM PONTO DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS ¿ LAVABOS - EM ÁREA PÚBLICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1333/2020
-
Leandro Neves
- CRIA O SELO "CIDADÃO SOLIDÁRIO¿ OU ¿EMPRESA SOLIDÁRIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1332/2020
-
Prof. Edilson Graciolli
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O "PROGRAMA HORTA URBANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 380/2020
-
Ronaldo Tannús
-
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1335/2020 -
Ronaldo Tannús
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL, POR DECRETO, DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1336/2020 -
Ronaldo Tannús
- INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE RESPEITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1337/2020 -
Ronaldo Tannús
- CRIA A CAMPANHA DE "PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA" NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1334/2020 -
Ronaldo Tannús,
Sargento Ednaldo
- TORNA OFICIAL O PROJETO "ADOTE UM PONTO DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS ¿ LAVABOS - EM ÁREA PÚBLICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1333/2020 -
Leandro Neves
- CRIA O SELO "CIDADÃO SOLIDÁRIO¿ OU ¿EMPRESA SOLIDÁRIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1332/2020 -
Prof. Edilson Graciolli
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O "PROGRAMA HORTA URBANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 562/2018 -
Michele Bretas,
Paulo César - PC
- CRIA O PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA E INSTITUÍ O MÊS DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 783/2018 -
Pastor Átila
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1249/2020 -
Sargento Ednaldo
- INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DA EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 1330/2020 -
Leandro Neves
- REGULAMENTA O COWORKING,BUSSINES CENTERS, ESCRITÓRIO VIRTUAL E EMPRESA ADMINISTRADORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 1329/2020 -
Sargento Ednaldo
- ESTABELECE EXIGÊNCIA PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 1328/2020 -
Sargento Ednaldo
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇO PUBLICITÁRIO AO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR, NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS, SEU CUSTO TOTAL AO ERÁRIO MUNICIPAL E O NÚMERO DESTA LEI.
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 1327/2020 -
Liza Prado
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ¿ COMUPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Projeto de Lei Ordinária nº 1326/2020 -
Leandro Neves
- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
15
Projeto de Lei Ordinária nº 1331/2020 -
Prefeito Municipal
- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 31433/2020 -
Antônio Carrijo,
Leandro Neves,
Pastor Átila,
Ronaldo Tannús,
Sargento Ednaldo,
Sérgio do Bom Preço
- PARA DELIBERAÇÃO QUANTO A UTILIZAÇÃO DO GABINETE N.º 38 DESTA CASA QUE NOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) MANDATOS SEMPRE FOI OCUPADO PELO VEREADO WILSON PINHEIRO E QUE ESTÁ SENDO OCUPADO PELO VEREADOR WALQUIR AMARAL, QUE SE RECUSA A MUDAR PARA O GABINETE N.º 33, DESOBEDECENDO A SOLICITAÇÃO FEITA PELA MESA DIRETORA ACATANDO PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA.
Matéria não votada
17
Projeto de Decreto Legislativo nº 380/2020 -
Ronaldo Tannús
-
Matéria não votada
Vereadores Presentes [48]:
Adriano Zago / PDT, Alexandre Nogueira / PSD, Amado Júnior / PSC, Antônio Carrijo / PP, Baiano / , Bozó / PSD, Ceará / PSC, Charles Charlão / PP, Cleyton César / , Delfino Rodrigues / PT, Doca Mastroiano / , Dra. Jussara / PSL, Sargento Ednaldo / PP, Eduardo Moraes / REPUBLICANOS, Felipe Felps / PSB, Flávia Carvalho / PDT, Gláucia da Saúde / PL, Guilherme Miranda / , Isac Cruz / , Ismar Prado / , Juliano Modesto / Solidariedade, Leandro Neves / PRD, Liza Prado / CIDADANIA, Magoo / PSDB, Marcelo Cunha / , Marcio Nobre / PSD, Michele Bretas / , Mineia do Glória / , Misac Lacerda / PDT, Odair José / Solidariedade, Pamela Volp / PP, Pastor Átila / PP, Paulo César - PC / Solidariedade, Prof. Edilson Graciolli / PCdoB, Ricardo Santos / PP, Rodi Borges / , Roger Dantas / , Ronaldo Alves / PSC, Ronaldo Tannús / PSDB, Sérgio do Bom Preço / PP, Silesio Miranda / , Thiago Fernandes / PSL, Tunico / , Vico / CIDADANIA, Vilmar Resende / , Walquir Amaral / PSDB, Wender Marques / , Wilson Pinheiro /
Item
Matéria
Resultado
1
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Projeto de Lei Ordinária nº 912/2019 -
Guilherme Miranda,
Pastor Átila,
Ronaldo Tannús,
Sérgio do Bom Preço
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA ¿ TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Encerramento:
às 16 53 hs
7ª Reunião Ordinária do 4º Período
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de maio de 2020 (sexta-feira), às 12h00
Vereadores Presentes [48]: Adriano Zago / PDT, Alexandre Nogueira / PSD, Amado Júnior / PSC, Antônio Carrijo / PP, Baiano / , Bozó / PSD, Ceará / PSC, Charles Charlão / PP, Cleyton César / , Delfino Rodrigues / PT, Doca Mastroiano / , Dra. Jussara / PSL, Sargento Ednaldo / PP, Eduardo Moraes / REPUBLICANOS, Felipe Felps / PSB, Flávia Carvalho / PDT, Gláucia da Saúde / PL, Guilherme Miranda / , Isac Cruz / , Ismar Prado / , Juliano Modesto / Solidariedade, Leandro Neves / PRD, Liza Prado / CIDADANIA, Magoo / PSDB, Marcelo Cunha / , Marcio Nobre / PSD, Michele Bretas / , Mineia do Glória / , Misac Lacerda / PDT, Odair José / Solidariedade, Pamela Volp / PP, Pastor Átila / PP, Paulo César - PC / Solidariedade, Prof. Edilson Graciolli / PCdoB, Ricardo Santos / PP, Rodi Borges / , Roger Dantas / , Ronaldo Alves / PSC, Ronaldo Tannús / PSDB, Sérgio do Bom Preço / PP, Silesio Miranda / , Thiago Fernandes / PSL, Tunico / , Vico / CIDADANIA, Vilmar Resende / , Walquir Amaral / PSDB, Wender Marques / , Wilson Pinheiro /
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Projeto de Lei Ordinária nº 1335/2020 - Ronaldo Tannús - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL, POR DECRETO, DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1336/2020 - Ronaldo Tannús - INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE RESPEITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1337/2020 - Ronaldo Tannús - CRIA A CAMPANHA DE "PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA" NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1334/2020 - Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo - TORNA OFICIAL O PROJETO "ADOTE UM PONTO DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS ¿ LAVABOS - EM ÁREA PÚBLICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1333/2020 - Leandro Neves - CRIA O SELO "CIDADÃO SOLIDÁRIO¿ OU ¿EMPRESA SOLIDÁRIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1332/2020 - Prof. Edilson Graciolli - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O "PROGRAMA HORTA URBANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 380/2020 - Ronaldo Tannús - |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1335/2020 - Ronaldo Tannús - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL, POR DECRETO, DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1336/2020 - Ronaldo Tannús - INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE RESPEITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1337/2020 - Ronaldo Tannús - CRIA A CAMPANHA DE "PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA" NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1334/2020 - Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo - TORNA OFICIAL O PROJETO "ADOTE UM PONTO DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS ¿ LAVABOS - EM ÁREA PÚBLICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1333/2020 - Leandro Neves - CRIA O SELO "CIDADÃO SOLIDÁRIO¿ OU ¿EMPRESA SOLIDÁRIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1332/2020 - Prof. Edilson Graciolli - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O "PROGRAMA HORTA URBANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 562/2018 - Michele Bretas, Paulo César - PC - CRIA O PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA E INSTITUÍ O MÊS DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 783/2018 - Pastor Átila - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1329/2020 - Sargento Ednaldo - ESTABELECE EXIGÊNCIA PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1328/2020 - Sargento Ednaldo - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇO PUBLICITÁRIO AO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR, NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS, SEU CUSTO TOTAL AO ERÁRIO MUNICIPAL E O NÚMERO DESTA LEI. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1327/2020 - Liza Prado - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ¿ COMUPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1326/2020 - Leandro Neves - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1331/2020 - Prefeito Municipal - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 31433/2020 - Antônio Carrijo, Leandro Neves, Pastor Átila, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço - PARA DELIBERAÇÃO QUANTO A UTILIZAÇÃO DO GABINETE N.º 38 DESTA CASA QUE NOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) MANDATOS SEMPRE FOI OCUPADO PELO VEREADO WILSON PINHEIRO E QUE ESTÁ SENDO OCUPADO PELO VEREADOR WALQUIR AMARAL, QUE SE RECUSA A MUDAR PARA O GABINETE N.º 33, DESOBEDECENDO A SOLICITAÇÃO FEITA PELA MESA DIRETORA ACATANDO PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 380/2020 - Ronaldo Tannús - | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [48]: Adriano Zago / PDT, Alexandre Nogueira / PSD, Amado Júnior / PSC, Antônio Carrijo / PP, Baiano / , Bozó / PSD, Ceará / PSC, Charles Charlão / PP, Cleyton César / , Delfino Rodrigues / PT, Doca Mastroiano / , Dra. Jussara / PSL, Sargento Ednaldo / PP, Eduardo Moraes / REPUBLICANOS, Felipe Felps / PSB, Flávia Carvalho / PDT, Gláucia da Saúde / PL, Guilherme Miranda / , Isac Cruz / , Ismar Prado / , Juliano Modesto / Solidariedade, Leandro Neves / PRD, Liza Prado / CIDADANIA, Magoo / PSDB, Marcelo Cunha / , Marcio Nobre / PSD, Michele Bretas / , Mineia do Glória / , Misac Lacerda / PDT, Odair José / Solidariedade, Pamela Volp / PP, Pastor Átila / PP, Paulo César - PC / Solidariedade, Prof. Edilson Graciolli / PCdoB, Ricardo Santos / PP, Rodi Borges / , Roger Dantas / , Ronaldo Alves / PSC, Ronaldo Tannús / PSDB, Sérgio do Bom Preço / PP, Silesio Miranda / , Thiago Fernandes / PSL, Tunico / , Vico / CIDADANIA, Vilmar Resende / , Walquir Amaral / PSDB, Wender Marques / , Wilson Pinheiro /
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