Reunião Plenária
6ª Reunião Ordinária do 4º Período
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de maio de 2020 (terça-feira), às 12h00
Vereadores Presentes [48]:
Adriano Zago / PDT, Alexandre Nogueira / PSD, Amado Júnior / PSC, Antônio Carrijo / PP, Baiano / , Bozó / PSD, Ceará / PSC, Charles Charlão / PP, Cleyton César / , Delfino Rodrigues / PT, Doca Mastroiano / , Dra. Jussara / PSL, Sargento Ednaldo / PP, Eduardo Moraes / REPUBLICANOS, Felipe Felps / PSB, Flávia Carvalho / PDT, Gláucia da Saúde / PL, Guilherme Miranda / , Isac Cruz / , Ismar Prado / , Juliano Modesto / Solidariedade, Leandro Neves / PRD, Liza Prado / CIDADANIA, Magoo / PSDB, Marcelo Cunha / , Marcio Nobre / PSD, Michele Bretas / , Mineia do Glória / , Misac Lacerda / PDT, Odair José / Solidariedade, Pamela Volp / PP, Pastor Átila / PP, Paulo César - PC / Solidariedade, Prof. Edilson Graciolli / PCdoB, Ricardo Santos / PP, Rodi Borges / , Roger Dantas / , Ronaldo Alves / PSC, Ronaldo Tannús / PSDB, Sérgio do Bom Preço / PP, Silesio Miranda / , Thiago Fernandes / PSL, Tunico / , Vico / CIDADANIA, Vilmar Resende / , Walquir Amaral / PSDB, Wender Marques / , Wilson Pinheiro /
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1331/2020
-
Prefeito Municipal
- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1330/2020
-
Leandro Neves
- REGULAMENTA O COWORKING,BUSSINES CENTERS, ESCRITÓRIO VIRTUAL E EMPRESA ADMINISTRADORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1329/2020
-
Sargento Ednaldo
- ESTABELECE EXIGÊNCIA PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1328/2020
-
Sargento Ednaldo
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇO PUBLICITÁRIO AO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR, NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS, SEU CUSTO TOTAL AO ERÁRIO MUNICIPAL E O NÚMERO DESTA LEI.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1327/2020
-
Liza Prado
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ¿ COMUPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1326/2020
-
Leandro Neves
- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 379/2020
-
Ronaldo Tannús
- DECRETA A CASSAÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR MARCIO TEIXEIRA NOBRE
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1331/2020 -
Prefeito Municipal
- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1330/2020 -
Leandro Neves
- REGULAMENTA O COWORKING,BUSSINES CENTERS, ESCRITÓRIO VIRTUAL E EMPRESA ADMINISTRADORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1329/2020 -
Sargento Ednaldo
- ESTABELECE EXIGÊNCIA PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1328/2020 -
Sargento Ednaldo
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇO PUBLICITÁRIO AO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR, NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS, SEU CUSTO TOTAL AO ERÁRIO MUNICIPAL E O NÚMERO DESTA LEI.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1327/2020 -
Liza Prado
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ¿ COMUPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1326/2020 -
Leandro Neves
- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 1284/2020 -
Liza Prado,
Pastor Átila,
Ronaldo Tannús
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 8.814, DE 30 DE AGOSTO DE 2004 QUE "DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 1312/2020 -
Dra. Jussara
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
9
Projeto de Resolução nº 36/2020 -
Magoo,
Thiago Fernandes
- FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE UBERLÂNDIA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 379/2020 -
Ronaldo Tannús
- DECRETA A CASSAÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR MARCIO TEIXEIRA NOBRE
Matéria não votada
11
Requerimento nº 31134/2020 -
Antônio Carrijo
- A REESTRUTURAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS FACE À JANELA PARTIDÁRIA OCORRIDA EM ABRIL DE 2020, QUANDO VÁRIOS VEREADORES MUDARAM DE AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA, O QUE LEVA AO DESCUMPRIMENTO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA ASSEGURADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 30920/2020 -
Adriano Zago,
Delfino Rodrigues,
Dra. Jussara,
Misac Lacerda,
Odair José,
Paulo César - PC,
Prof. Edilson Graciolli,
Thiago Fernandes,
Walquir Amaral
- REQUER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOS TERMOS DO REQUERIMENTO ANEXO
Matéria não votada
Vereadores Presentes [48]:
Adriano Zago / PDT, Alexandre Nogueira / PSD, Amado Júnior / PSC, Antônio Carrijo / PP, Baiano / , Bozó / PSD, Ceará / PSC, Charles Charlão / PP, Cleyton César / , Delfino Rodrigues / PT, Doca Mastroiano / , Dra. Jussara / PSL, Sargento Ednaldo / PP, Eduardo Moraes / REPUBLICANOS, Felipe Felps / PSB, Flávia Carvalho / PDT, Gláucia da Saúde / PL, Guilherme Miranda / , Isac Cruz / , Ismar Prado / , Juliano Modesto / Solidariedade, Leandro Neves / PRD, Liza Prado / CIDADANIA, Magoo / PSDB, Marcelo Cunha / , Marcio Nobre / PSD, Michele Bretas / , Mineia do Glória / , Misac Lacerda / PDT, Odair José / Solidariedade, Pamela Volp / PP, Pastor Átila / PP, Paulo César - PC / Solidariedade, Prof. Edilson Graciolli / PCdoB, Ricardo Santos / PP, Rodi Borges / , Roger Dantas / , Ronaldo Alves / PSC, Ronaldo Tannús / PSDB, Sérgio do Bom Preço / PP, Silesio Miranda / , Thiago Fernandes / PSL, Tunico / , Vico / CIDADANIA, Vilmar Resende / , Walquir Amaral / PSDB, Wender Marques / , Wilson Pinheiro /
Encerramento:
às 17 56 hs
6ª Reunião Ordinária do 4º Período
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de maio de 2020 (terça-feira), às 12h00
Vereadores Presentes [48]: Adriano Zago / PDT, Alexandre Nogueira / PSD, Amado Júnior / PSC, Antônio Carrijo / PP, Baiano / , Bozó / PSD, Ceará / PSC, Charles Charlão / PP, Cleyton César / , Delfino Rodrigues / PT, Doca Mastroiano / , Dra. Jussara / PSL, Sargento Ednaldo / PP, Eduardo Moraes / REPUBLICANOS, Felipe Felps / PSB, Flávia Carvalho / PDT, Gláucia da Saúde / PL, Guilherme Miranda / , Isac Cruz / , Ismar Prado / , Juliano Modesto / Solidariedade, Leandro Neves / PRD, Liza Prado / CIDADANIA, Magoo / PSDB, Marcelo Cunha / , Marcio Nobre / PSD, Michele Bretas / , Mineia do Glória / , Misac Lacerda / PDT, Odair José / Solidariedade, Pamela Volp / PP, Pastor Átila / PP, Paulo César - PC / Solidariedade, Prof. Edilson Graciolli / PCdoB, Ricardo Santos / PP, Rodi Borges / , Roger Dantas / , Ronaldo Alves / PSC, Ronaldo Tannús / PSDB, Sérgio do Bom Preço / PP, Silesio Miranda / , Thiago Fernandes / PSL, Tunico / , Vico / CIDADANIA, Vilmar Resende / , Walquir Amaral / PSDB, Wender Marques / , Wilson Pinheiro /
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1331/2020 - Prefeito Municipal - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 1330/2020 - Leandro Neves - REGULAMENTA O COWORKING,BUSSINES CENTERS, ESCRITÓRIO VIRTUAL E EMPRESA ADMINISTRADORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG. |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 1329/2020 - Sargento Ednaldo - ESTABELECE EXIGÊNCIA PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 1328/2020 - Sargento Ednaldo - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇO PUBLICITÁRIO AO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR, NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS, SEU CUSTO TOTAL AO ERÁRIO MUNICIPAL E O NÚMERO DESTA LEI. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1327/2020 - Liza Prado - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ¿ COMUPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 1326/2020 - Leandro Neves - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. |
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7
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Projeto de Decreto Legislativo nº 379/2020 - Ronaldo Tannús - DECRETA A CASSAÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR MARCIO TEIXEIRA NOBRE |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1331/2020 - Prefeito Municipal - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 1330/2020 - Leandro Neves - REGULAMENTA O COWORKING,BUSSINES CENTERS, ESCRITÓRIO VIRTUAL E EMPRESA ADMINISTRADORA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG. | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 1329/2020 - Sargento Ednaldo - ESTABELECE EXIGÊNCIA PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 1328/2020 - Sargento Ednaldo - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇO PUBLICITÁRIO AO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR, NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS, SEU CUSTO TOTAL AO ERÁRIO MUNICIPAL E O NÚMERO DESTA LEI. | Matéria não votada |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 1327/2020 - Liza Prado - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ¿ COMUPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 1326/2020 - Leandro Neves - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 1284/2020 - Liza Prado, Pastor Átila, Ronaldo Tannús - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 8.814, DE 30 DE AGOSTO DE 2004 QUE "DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL". | Matéria não votada |
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8
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Projeto de Lei Ordinária nº 1312/2020 - Dra. Jussara - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
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9
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Projeto de Resolução nº 36/2020 - Magoo, Thiago Fernandes - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE UBERLÂNDIA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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10
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Projeto de Decreto Legislativo nº 379/2020 - Ronaldo Tannús - DECRETA A CASSAÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR MARCIO TEIXEIRA NOBRE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 31134/2020 - Antônio Carrijo - A REESTRUTURAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS FACE À JANELA PARTIDÁRIA OCORRIDA EM ABRIL DE 2020, QUANDO VÁRIOS VEREADORES MUDARAM DE AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA, O QUE LEVA AO DESCUMPRIMENTO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA ASSEGURADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 30920/2020 - Adriano Zago, Delfino Rodrigues, Dra. Jussara, Misac Lacerda, Odair José, Paulo César - PC, Prof. Edilson Graciolli, Thiago Fernandes, Walquir Amaral - REQUER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOS TERMOS DO REQUERIMENTO ANEXO | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [48]: Adriano Zago / PDT, Alexandre Nogueira / PSD, Amado Júnior / PSC, Antônio Carrijo / PP, Baiano / , Bozó / PSD, Ceará / PSC, Charles Charlão / PP, Cleyton César / , Delfino Rodrigues / PT, Doca Mastroiano / , Dra. Jussara / PSL, Sargento Ednaldo / PP, Eduardo Moraes / REPUBLICANOS, Felipe Felps / PSB, Flávia Carvalho / PDT, Gláucia da Saúde / PL, Guilherme Miranda / , Isac Cruz / , Ismar Prado / , Juliano Modesto / Solidariedade, Leandro Neves / PRD, Liza Prado / CIDADANIA, Magoo / PSDB, Marcelo Cunha / , Marcio Nobre / PSD, Michele Bretas / , Mineia do Glória / , Misac Lacerda / PDT, Odair José / Solidariedade, Pamela Volp / PP, Pastor Átila / PP, Paulo César - PC / Solidariedade, Prof. Edilson Graciolli / PCdoB, Ricardo Santos / PP, Rodi Borges / , Roger Dantas / , Ronaldo Alves / PSC, Ronaldo Tannús / PSDB, Sérgio do Bom Preço / PP, Silesio Miranda / , Thiago Fernandes / PSL, Tunico / , Vico / CIDADANIA, Vilmar Resende / , Walquir Amaral / PSDB, Wender Marques / , Wilson Pinheiro /
