Reunião Plenária
2ª Reunião Ordinária do 1º Período
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de fevereiro de 2020 (quarta-feira), às 12h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 30/2020
-
Odair José
- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DO SUBSIDIO DEVIDO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
2
Projeto de Lei Complementar nº 128/2020
-
Odair José
- FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DE UBERLÂNDIA REDUZINDO O QUANTITATIVO PARA 15 (QUINZE).
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1250/2020
-
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE RUA NEUZA MARIA MARTINS MORAIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1249/2020
-
Sargento Ednaldo
- INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DA EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1247/2020
-
Sargento Ednaldo
- INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 1º (PRIMEIRO) AO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1248/2020
-
Sargento Ednaldo
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE ¿BOCA DE LOBO INTELIGENTE¿ NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Resolução nº 29/2019
-
Walquir Amaral
- DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA (MG) SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO, PESSOAS CONDENADAS EM SEGUNDA INSTÂNCIA JUDICIAL PELA LEI N. 11.340/06, QUAISQUER OUTRAS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
8
Projeto de Resolução nº 31/2020
-
Liza Prado
- ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 031/2002 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Resolução nº 27/2020 -
Michele Bretas
- REVOGA A OUTORGA DA COMENDA AUGUSTO CÉSAR AO SR. LEANDRO MACHADO DE ARAÚJO
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1244/2019 -
Walquir Amaral
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1246/2019 -
Walquir Amaral
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1245/2019 -
Walquir Amaral
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS RESPONSABILIZADAS ADMINISTRATIVA OU CIVILMENTE NOS TERMOS DA LEI Nº. 12.846, DE 01º E AGOSTO DE 2013 E INSERIDAS NO CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS PUNIDAS - CNEP
Matéria não votada
5
Projeto de Resolução nº 30/2020 -
Odair José
- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DO SUBSIDIO DEVIDO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Complementar nº 128/2020 -
Odair José
- FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DE UBERLÂNDIA REDUZINDO O QUANTITATIVO PARA 15 (QUINZE).
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 1250/2020 -
Antônio Carrijo
- DENOMINA DE RUA NEUZA MARIA MARTINS MORAIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 1249/2020 -
Sargento Ednaldo
- INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DA EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1247/2020 -
Sargento Ednaldo
- INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 1º (PRIMEIRO) AO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 1248/2020 -
Sargento Ednaldo
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE ¿BOCA DE LOBO INTELIGENTE¿ NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
Projeto de Resolução nº 29/2019 -
Walquir Amaral
- DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA (MG) SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO, PESSOAS CONDENADAS EM SEGUNDA INSTÂNCIA JUDICIAL PELA LEI N. 11.340/06, QUAISQUER OUTRAS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
Matéria não votada
12
Projeto de Resolução nº 31/2020 -
Liza Prado
- ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 031/2002 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 754/2018 -
Pastor Átila
- DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ASSENTOS EM ÁREAS DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO NOS SHOPPINGS CENTERS E CENTRO COMERCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG.
Matéria não votada
2
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 1040/2019 -
Dra. Jussara
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2ª Reunião Ordinária do 1º Período
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de fevereiro de 2020 (quarta-feira), às 12h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Resolução nº 30/2020 - Odair José - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DO SUBSIDIO DEVIDO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 128/2020 - Odair José - FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DE UBERLÂNDIA REDUZINDO O QUANTITATIVO PARA 15 (QUINZE). |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1250/2020 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE RUA NEUZA MARIA MARTINS MORAIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1249/2020 - Sargento Ednaldo - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DA EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
5
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1247/2020 - Sargento Ednaldo - INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 1º (PRIMEIRO) AO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1248/2020 - Sargento Ednaldo - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE ¿BOCA DE LOBO INTELIGENTE¿ NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
7
|
Projeto de Resolução nº 29/2019 - Walquir Amaral - DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA (MG) SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO, PESSOAS CONDENADAS EM SEGUNDA INSTÂNCIA JUDICIAL PELA LEI N. 11.340/06, QUAISQUER OUTRAS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. |
|
8
|
Projeto de Resolução nº 31/2020 - Liza Prado - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 031/2002 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Resolução nº 27/2020 - Michele Bretas - REVOGA A OUTORGA DA COMENDA AUGUSTO CÉSAR AO SR. LEANDRO MACHADO DE ARAÚJO | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1244/2019 - Walquir Amaral - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1246/2019 - Walquir Amaral - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1245/2019 - Walquir Amaral - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS RESPONSABILIZADAS ADMINISTRATIVA OU CIVILMENTE NOS TERMOS DA LEI Nº. 12.846, DE 01º E AGOSTO DE 2013 E INSERIDAS NO CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS PUNIDAS - CNEP | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Resolução nº 30/2020 - Odair José - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DO SUBSIDIO DEVIDO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Complementar nº 128/2020 - Odair José - FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DE UBERLÂNDIA REDUZINDO O QUANTITATIVO PARA 15 (QUINZE). | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1250/2020 - Antônio Carrijo - DENOMINA DE RUA NEUZA MARIA MARTINS MORAIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1249/2020 - Sargento Ednaldo - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DA EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1247/2020 - Sargento Ednaldo - INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 1º (PRIMEIRO) AO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
10
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1248/2020 - Sargento Ednaldo - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE ¿BOCA DE LOBO INTELIGENTE¿ NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
11
|
Projeto de Resolução nº 29/2019 - Walquir Amaral - DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA (MG) SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO, PESSOAS CONDENADAS EM SEGUNDA INSTÂNCIA JUDICIAL PELA LEI N. 11.340/06, QUAISQUER OUTRAS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. | Matéria não votada |
|
12
|
Projeto de Resolução nº 31/2020 - Liza Prado - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 031/2002 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 754/2018 - Pastor Átila - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ASSENTOS EM ÁREAS DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO NOS SHOPPINGS CENTERS E CENTRO COMERCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG. | Matéria não votada |
|
2
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 382/2017 - Michele Bretas - INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
3
|
Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 1040/2019 - Dra. Jussara - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
