Reunião Plenária
9ª Reunião Ordinária do 11º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de dezembro de 2019 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1242/2019
-
Sargento Ednaldo
- DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1243/2019
-
Baiano
- DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA PENTECOSTAL JESUS É O CAMINHO.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1241/2019
-
Prefeito Municipal
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.879, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DECLARA IMUNE DE CORTE AS ÁRVORES HISTÓRICAS QUE MENCIONA¿.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1242/2019 -
Sargento Ednaldo
- DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1243/2019 -
Baiano
- DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA PENTECOSTAL JESUS É O CAMINHO.
Matéria não votada
3
Requerimento nº 24716/2019 -
Adriano Zago
-
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
4
Requerimento nº 24713/2019 -
Adriano Zago
-
REQUERIMENTO PARA FINS DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL ABAIXO INDICADO.
Matéria não votada
5
Requerimento nº 24715/2019 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
6
Requerimento nº 24717/2019 -
Baiano
-
O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
7
Requerimento nº 24718/2019 -
Baiano
-
O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
8
Requerimento nº 24720/2019 -
Baiano
-
O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
9
Requerimento nº 24725/2019 -
Baiano
-
O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
10
Requerimento nº 24726/2019 -
Baiano
-
O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
11
Requerimento nº 24727/2019 -
Baiano
-
O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
12
Requerimento nº 24728/2019 -
Baiano
-
O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
13
Requerimento nº 24729/2019 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
14
Requerimento nº 24730/2019 -
Baiano
-
O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
15
Requerimento nº 24731/2019 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
16
Requerimento nº 24732/2019 -
Baiano
-
O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
17
Requerimento nº 24733/2019 -
Baiano
- O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
18
Requerimento nº 24734/2019 -
Baiano
-
O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
Matéria não votada
19
Requerimento nº 24714/2019 -
Baiano
-
A SOLICITAÇÃO AO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA
Matéria não votada
20
Requerimento nº 24719/2019 -
Baiano
-
A SOLICITAÇÃO AO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA
Matéria não votada
21
Requerimento nº 24721/2019 -
Baiano
-
O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A RETIRADA DE ENTULHOS NA
Matéria não votada
22
Requerimento nº 24722/2019 -
Baiano
-
O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A RETIRADA DE ENTULHOS NA
Matéria não votada
23
Requerimento nº 24736/2019 -
Baiano
-
O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A RETIRADA DE ENTULHOS NA
Matéria não votada
24
Requerimento nº 24737/2019 -
Baiano
-
SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
25
Requerimento nº 24723/2019 -
Baiano
-
O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A RETIRADA DE ENTULHOS NA
Matéria não votada
26
Requerimento nº 24724/2019 -
Baiano
-
A SOLICITAÇÃO AO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL NA
Matéria não votada
27
Requerimento nº 24735/2019 -
Baiano
-
A SOLICITAÇÃO AO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL NA
Matéria não votada
28
Moção nº 24702/2019 -
Baiano
-
MOÇÃO DE APLAUSO AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), EXCELENTÍSSIMO SR MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI, PELA CONTRIBUIÇÃO AO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 24699/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA TIPO CONTAINER, NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
30
Requerimento nº 24659/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM MANTER O ATUAL ACESSO ÀS CHÁCARAS DO CONDOMÍNIO MAR DE MINAS , LOCALIZADO NA BR 365, KM 595,5.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 24516/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
32
Requerimento nº 24509/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A ROÇAGEM DAS CALÇADA AVENIDA ITÁLIA, BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 24517/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
34
Moção nº 24465/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA AS PROPRIETÁRIAS DA EMPRESA PAMONHA SUPER QUENTE : MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MORAES, FRANCIELE RODRIGUES MORAES E VANESSA DE MORAES RODRIGUES.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 24689/2019 -
Ceará
-
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA TURQUIA C/ A RUA CAMARÕES NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
36
Moção nº 24739/2019 -
Doca Mastroiano
-
MOÇÃO DE APLAUSO A ANA LARA ROCHA PINA
Matéria não votada
37
Requerimento nº 24630/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DOS FERREIRAS ESQUINA COM A RUA MÁRIO FARIA, BAIRRO ACLIMAÇÃO.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 24632/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM ELIAS RODRIGUES ESQUINA COM A RUA FIRMINO GRAMA, BAIRRO ACLIMAÇÃO.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 24634/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM ELIAS RODRIGUES FRENTE AO N°450, BAIRRO ACLIMAÇÃO
Matéria não votada
40
Requerimento nº 24672/2019 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 24674/2019 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 24679/2019 -
Sargento Ednaldo
-
SOLICITAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 24680/2019 -
Sargento Ednaldo
-
SOLICITAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 24684/2019 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 24685/2019 -
Sargento Ednaldo
-
SOLICITAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 24711/2019 -
Sargento Ednaldo
-
SOLICITAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 24705/2019 -
Sargento Ednaldo
-
SOLICITAÇÃO SINALIZAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE / LOMBADA.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 24681/2019 -
Sargento Ednaldo
-
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 24692/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 24697/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 24700/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 24696/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO RECAPEAMENTO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 24688/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL E PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 24690/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 24694/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
56
Moção nº 24652/2019 -
Leandro Neves
-
MOÇÃO DE PESAR - MOACIR SANDRI, FALECIMENTO NO DIA 10/12/2019.
Matéria não votada
57
Moção nº 24650/2019 -
Marcio Nobre
-
CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E AOS FORMANDOS- TURMA 2019 DO INSTITUTO DE FORMAÇÃO TEOLÓGICA IMP (INSTITUTO MISSÃO AOS POVOS), EM OCASIÃO DA CONCLUSÃO DOS CURSOS DE TEOLOGIA MINISTERIAL CAPELANIA PSICOLOGIA PASTORAL, MORDOMIA CRISTÃ E FUNDAMENTOS ECLESIÁSTICOS.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 24703/2019 -
Pamela Volp
- SOLICITO TAPAR O BURACO HAIA REFERENCIA NUMERO 67 BAIRRO TIBERY
Matéria não votada
59
Requerimento nº 24704/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITO TAPAR O BURACO NA RUA UNIVERSAL ESQUINA COM A RUA ESTRELA DALVA BAIRRO JARDIM BRASILIA
Matéria não votada
60
Requerimento nº 24706/2019 -
Pamela Volp
- SOLICITO TAPAR OS BURACOS DE TODA EXTENSÃO DA RUA ESTRELA DALVA
Matéria não votada
61
Requerimento nº 24649/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 24651/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 24656/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 24665/2019 -
Roger Dantas
-
REFORÇAR SEGURANÇA NO BAIRRO GRAVATAS
Matéria não votada
65
Requerimento nº 24671/2019 -
Roger Dantas
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
66
Requerimento nº 24655/2019 -
Roger Dantas
-
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MELHORIA
Matéria não votada
67
Requerimento nº 24647/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO.
Matéria não votada
68
Requerimento nº 24701/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO.
Matéria não votada
69
Requerimento nº 24710/2019 -
Roger Dantas
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO.
Matéria não votada
70
Requerimento nº 24646/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA EMEI.
Matéria não votada
71
Requerimento nº 24709/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE CRECHES E EMEI.
Matéria não votada
72
Requerimento nº 24698/2019 -
Roger Dantas
-
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
Matéria não votada
73
Requerimento nº 24693/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAR POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM HOLANDA
Matéria não votada
74
Requerimento nº 24695/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
75
Requerimento nº 24648/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE PRAÇA.
Matéria não votada
76
Requerimento nº 24654/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 24653/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 24658/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
79
Requerimento nº 24663/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
80
Requerimento nº 24668/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
81
Requerimento nº 24675/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
82
Requerimento nº 24660/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA E INSTALAÇÃO DE POSTES) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
83
Requerimento nº 24664/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
84
Requerimento nº 24667/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
85
Requerimento nº 24677/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REALIZAR O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
86
Indicação nº 24687/2019 -
Walquir Amaral
-
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VEDE O EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, POR PESSOA QUE TENHA OU VENHA A SER CONDENADA PELA LEI FEDERAL N. 11.340/2006 OU POR QUAISQUER OUTRAS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
Matéria não votada
87
Requerimento nº 24662/2019 -
Walquir Amaral
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES, PARQUE SÃO JORGE I
Matéria não votada
88
Requerimento nº 24666/2019 -
Walquir Amaral
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOSEPH SMITH 534, LARANJEIRAS
Matéria não votada
89
Requerimento nº 24669/2019 -
Walquir Amaral
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA SUELI LOPES DA SILVA COM RUA ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS, PARQUE SÃO JORGE I.
Matéria não votada
90
Requerimento nº 24676/2019 -
Walquir Amaral
-
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS NA AV. ITAIPU, PARQUE RESIDENCIAL DO CAMARU.
Matéria não votada
91
Requerimento nº 24683/2019 -
Walquir Amaral
-
SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA TRAVESSIA ELEVADA NA AV. FERNANDO VILELA.
Matéria não votada
92
Requerimento nº 24673/2019 -
Walquir Amaral
-
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IDALINA BORGES DE JESUS, LARANJEIRAS.
Matéria não votada
93
Projeto de Lei Ordinária nº 1241/2019 -
Prefeito Municipal
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.879, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DECLARA IMUNE DE CORTE AS ÁRVORES HISTÓRICAS QUE MENCIONA¿.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1220/2019 -
Ricardo Santos
- DENOMINA DE RUA MOZART DE MENEZES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1069/2019 -
Alexandre Nogueira,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Isac Cruz,
Pamela Volp,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL O ¿PASTEL DE FEIRA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1233/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 1.954, DE 24 DE AGOSTO DE 1971 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE CRIOU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE¿.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1225/2019 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1232/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 758/2018 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Vilmar Resende
- DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA ÚNICA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2017 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Doca Mastroiano,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Leandro Neves,
Marcelo Cunha,
Michele Bretas,
Ronaldo Alves,
Sargento Ednaldo,
Silesio Miranda,
Vico,
Walquir Amaral,
Wender Marques
- INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1226/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1229/2019 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1227/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
11
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1231/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.046, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
12
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1230/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
13
2ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 26/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- REVOGA A RESOLUÇÃO N° 109, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DEVIDO AOS AGENTES DO PODER LEGISLATIVO¿.
Matéria não votada
14
2ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 25/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- ALTERA A FORMA DE CUSTEIO DOS GASTOS PARLAMENTARES DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Matéria não votada
15
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1237/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
16
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1239/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
17
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1238/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.014.448,00 (UM MILHÃO, QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1240/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9ª Reunião Ordinária do 11º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de dezembro de 2019 (quinta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1242/2019 - Sargento Ednaldo - DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 1243/2019 - Baiano - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA PENTECOSTAL JESUS É O CAMINHO. |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 1241/2019 - Prefeito Municipal - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.879, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DECLARA IMUNE DE CORTE AS ÁRVORES HISTÓRICAS QUE MENCIONA¿. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1242/2019 - Sargento Ednaldo - DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Matéria não votada |
|
2
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Projeto de Lei Ordinária nº 1243/2019 - Baiano - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA PENTECOSTAL JESUS É O CAMINHO. | Matéria não votada |
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3
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Requerimento nº 24716/2019 - Adriano Zago - REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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4
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Requerimento nº 24713/2019 - Adriano Zago - REQUERIMENTO PARA FINS DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL ABAIXO INDICADO. | Matéria não votada |
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5
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Requerimento nº 24715/2019 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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6
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Requerimento nº 24717/2019 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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7
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Requerimento nº 24718/2019 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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8
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Requerimento nº 24720/2019 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 24725/2019 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 24726/2019 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 24727/2019 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 24728/2019 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 24729/2019 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 24730/2019 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 24731/2019 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 24732/2019 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 24733/2019 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 24734/2019 - Baiano - O SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 24714/2019 - Baiano - A SOLICITAÇÃO AO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 24719/2019 - Baiano - A SOLICITAÇÃO AO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DA | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 24721/2019 - Baiano - O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A RETIRADA DE ENTULHOS NA | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 24722/2019 - Baiano - O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A RETIRADA DE ENTULHOS NA | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 24736/2019 - Baiano - O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A RETIRADA DE ENTULHOS NA | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 24737/2019 - Baiano - SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 24723/2019 - Baiano - O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, A CAPINA E A RETIRADA DE ENTULHOS NA | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 24724/2019 - Baiano - A SOLICITAÇÃO AO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL NA | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 24735/2019 - Baiano - A SOLICITAÇÃO AO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL NA | Matéria não votada |
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28
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Moção nº 24702/2019 - Baiano - MOÇÃO DE APLAUSO AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), EXCELENTÍSSIMO SR MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI, PELA CONTRIBUIÇÃO AO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. | Matéria não votada |
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29
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Requerimento nº 24699/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA TIPO CONTAINER, NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 24659/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM MANTER O ATUAL ACESSO ÀS CHÁCARAS DO CONDOMÍNIO MAR DE MINAS , LOCALIZADO NA BR 365, KM 595,5. | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 24516/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 24509/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A ROÇAGEM DAS CALÇADA AVENIDA ITÁLIA, BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 24517/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM O REFORÇO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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34
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Moção nº 24465/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA AS PROPRIETÁRIAS DA EMPRESA PAMONHA SUPER QUENTE : MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MORAES, FRANCIELE RODRIGUES MORAES E VANESSA DE MORAES RODRIGUES. | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 24689/2019 - Ceará - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA TURQUIA C/ A RUA CAMARÕES NO BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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36
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Moção nº 24739/2019 - Doca Mastroiano - MOÇÃO DE APLAUSO A ANA LARA ROCHA PINA | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 24630/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DOS FERREIRAS ESQUINA COM A RUA MÁRIO FARIA, BAIRRO ACLIMAÇÃO. | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 24632/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM ELIAS RODRIGUES ESQUINA COM A RUA FIRMINO GRAMA, BAIRRO ACLIMAÇÃO. | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 24634/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM ELIAS RODRIGUES FRENTE AO N°450, BAIRRO ACLIMAÇÃO | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 24672/2019 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 24674/2019 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 24679/2019 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 24680/2019 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 24684/2019 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 24685/2019 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 24711/2019 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 24705/2019 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO SINALIZAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE / LOMBADA. | Matéria não votada |
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48
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Requerimento nº 24681/2019 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 24692/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 24697/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 24700/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 24696/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO RECAPEAMENTO. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 24688/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL E PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 24690/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 24694/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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56
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Moção nº 24652/2019 - Leandro Neves - MOÇÃO DE PESAR - MOACIR SANDRI, FALECIMENTO NO DIA 10/12/2019. | Matéria não votada |
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57
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Moção nº 24650/2019 - Marcio Nobre - CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E AOS FORMANDOS- TURMA 2019 DO INSTITUTO DE FORMAÇÃO TEOLÓGICA IMP (INSTITUTO MISSÃO AOS POVOS), EM OCASIÃO DA CONCLUSÃO DOS CURSOS DE TEOLOGIA MINISTERIAL CAPELANIA PSICOLOGIA PASTORAL, MORDOMIA CRISTÃ E FUNDAMENTOS ECLESIÁSTICOS. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 24703/2019 - Pamela Volp - SOLICITO TAPAR O BURACO HAIA REFERENCIA NUMERO 67 BAIRRO TIBERY | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 24704/2019 - Pamela Volp - SOLICITO TAPAR O BURACO NA RUA UNIVERSAL ESQUINA COM A RUA ESTRELA DALVA BAIRRO JARDIM BRASILIA | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 24706/2019 - Pamela Volp - SOLICITO TAPAR OS BURACOS DE TODA EXTENSÃO DA RUA ESTRELA DALVA | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 24649/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 24651/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 24656/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 24665/2019 - Roger Dantas - REFORÇAR SEGURANÇA NO BAIRRO GRAVATAS | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 24671/2019 - Roger Dantas - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 24655/2019 - Roger Dantas - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MELHORIA | Matéria não votada |
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67
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Requerimento nº 24647/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 24701/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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69
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Requerimento nº 24710/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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70
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Requerimento nº 24646/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA EMEI. | Matéria não votada |
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71
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Requerimento nº 24709/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE CRECHES E EMEI. | Matéria não votada |
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72
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Requerimento nº 24698/2019 - Roger Dantas - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA | Matéria não votada |
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73
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Requerimento nº 24693/2019 - Roger Dantas - SOLICITAR POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM HOLANDA | Matéria não votada |
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74
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Requerimento nº 24695/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Matéria não votada |
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75
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Requerimento nº 24648/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE PRAÇA. | Matéria não votada |
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76
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Requerimento nº 24654/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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77
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Requerimento nº 24653/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
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78
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Requerimento nº 24658/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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79
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Requerimento nº 24663/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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80
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Requerimento nº 24668/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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81
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Requerimento nº 24675/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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82
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Requerimento nº 24660/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA E INSTALAÇÃO DE POSTES) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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83
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Requerimento nº 24664/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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84
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Requerimento nº 24667/2019 - Silesio Miranda - QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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85
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Requerimento nº 24677/2019 - Silesio Miranda - QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REALIZAR O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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86
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Indicação nº 24687/2019 - Walquir Amaral - INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VEDE O EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, POR PESSOA QUE TENHA OU VENHA A SER CONDENADA PELA LEI FEDERAL N. 11.340/2006 OU POR QUAISQUER OUTRAS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. | Matéria não votada |
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87
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Requerimento nº 24662/2019 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CORDILHEIRA DOS ANDES, PARQUE SÃO JORGE I | Matéria não votada |
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88
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Requerimento nº 24666/2019 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOSEPH SMITH 534, LARANJEIRAS | Matéria não votada |
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89
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Requerimento nº 24669/2019 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA SUELI LOPES DA SILVA COM RUA ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS, PARQUE SÃO JORGE I. | Matéria não votada |
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90
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Requerimento nº 24676/2019 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS NA AV. ITAIPU, PARQUE RESIDENCIAL DO CAMARU. | Matéria não votada |
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91
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Requerimento nº 24683/2019 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA TRAVESSIA ELEVADA NA AV. FERNANDO VILELA. | Matéria não votada |
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92
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Requerimento nº 24673/2019 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IDALINA BORGES DE JESUS, LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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93
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Projeto de Lei Ordinária nº 1241/2019 - Prefeito Municipal - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.879, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DECLARA IMUNE DE CORTE AS ÁRVORES HISTÓRICAS QUE MENCIONA¿. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1220/2019 - Ricardo Santos - DENOMINA DE RUA MOZART DE MENEZES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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2
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1069/2019 - Alexandre Nogueira, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Isac Cruz, Pamela Volp, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL O ¿PASTEL DE FEIRA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1233/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 1.954, DE 24 DE AGOSTO DE 1971 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE CRIOU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE¿. | Matéria não votada |
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1225/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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5
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1232/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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6
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 758/2018 - Antônio Carrijo, Baiano, Vilmar Resende - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA ÚNICA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2017 - Antônio Carrijo, Baiano, Doca Mastroiano, Felipe Felps, Isac Cruz, Leandro Neves, Marcelo Cunha, Michele Bretas, Ronaldo Alves, Sargento Ednaldo, Silesio Miranda, Vico, Walquir Amaral, Wender Marques - INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1226/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1229/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1227/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1231/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.046, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1230/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Resolução nº 26/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - REVOGA A RESOLUÇÃO N° 109, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DEVIDO AOS AGENTES DO PODER LEGISLATIVO¿. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Resolução nº 25/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - ALTERA A FORMA DE CUSTEIO DOS GASTOS PARLAMENTARES DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1237/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1239/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1238/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.014.448,00 (UM MILHÃO, QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1240/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
