Reunião Plenária
8ª Reunião Ordinária do 11º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de dezembro de 2019 (quarta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1239/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1238/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.014.448,00 (UM MILHÃO, QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1237/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1240/2019
-
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Resolução nº 26/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- REVOGA A RESOLUÇÃO N° 109, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DEVIDO AOS AGENTES DO PODER LEGISLATIVO¿.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1236/2019 -
Antônio Carrijo
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
3
Moção nº 24600/2019 -
Baiano
-
MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORIA DO APIÁRIOS GIRASSOL:
CLÁUDIO FRANCO LEMOS DA SILVA – DIRETOR;
LUCAS MARTINS FRANCO – GERENTE;
ELSON ANTÔNIO MEYER BARROS - EXECUTIVO DE VENDAS;
JOÃO PEDRO MARTINS MEYER BARROS – EXECUTIVO DE VENDAS.
Matéria não votada
4
Moção nº 24611/2019 -
Antônio Carrijo
-
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DA ALEX ACADEMIA DE DANÇA, E PARCEIROS DO COLÉGIO CONVIVER, CENTRO EDUCACIONAL E CENTRO EDUCAÇÃO ARTE CRISTÃ. ALUNOS: SAMARA MENDES CANOVA, MARIA ISADORA FERREIRA DA SILVA, CLARA CECÍLIA SOUZA FERREIRA, GIOVANA RABELO DE MENEZES, SOPHIA MARIA DE MELO FRAGA,VITÓRIA MARIA FERREIRA R.DE SOUZA, TAYLA SILVA MATOS, ISABELLA MOTA MOURA, MARIA JULIA DOS SANTOS FREITAS, SOFIA NOVAIS BERGER BERTONI, VITÓRIA FERREIRA R.DE SOUZA, GIOVANNA MARIA DE MELO FRAGA, HELOÍSA SOARES SANTANA, MARIA JÚLIA MENDES NEVES, YASMIN MENDANHA GONÇALVES, JULIA CARRIJO SILVA, ANA LAURA MENDANHA PEREIRA, VITÓRIA RAFAELA FERREIRA LIMA, MICAELA RAMOS MARTINS, GIOVANA SOUZA BORGES, ANA JULIA NOGUEIRA SILVA, MANUELA PORCINIO OLIVEIRA, INGRID DE FREITAS PAULA, ISADORA SILVEIRA DA MATA, AGATHA GUIMARÃES DE MORAIS, BIANCA RODRIGUES MARTINS, EVELYM MARCELINO DOS SANTOS, EMILY MARCELINO DOS SANTOS, ELOÍSA MONTEIRO NEVES, SOFIA MEDEIROS DE PAULA, ISABEL RODRIGUES FERREIRA, CAROLINA SANTOS REZENDE.
Matéria não votada
5
Requerimento nº 24511/2019 -
Antônio Carrijo
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENDEREÇO ABAIXO:
Matéria não votada
6
Moção nº 24529/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA RURALTECH PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, E SEUS PROPRIETÁRIOS LEONARDO NAVES SORNA E TEREZA CRISTINA ALMEIDA NAVES SORNA.
Matéria não votada
7
Moção nº 24532/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA DEMOLIDORA TIBERY E SEU PROPRIETÁRIO CÍCERO FRANÇA BARBOSA.
Matéria não votada
8
Moção nº 24537/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA OS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA PÉRGULAS E CIA , SEUS PROPRIETÁRIOS MARCOS ANTÔNIO DE LIMA , ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA E A COLABORADORA LAIS STEPHANI SILVA AZEVEDO DOURADO.
Matéria não votada
9
Moção nº 24544/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA OS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA BARBEARIA ALBUQUERQUE - UNIDADE TIBERY , O SENHOR FRANCISCO REINALDO FREITAS BARBOSA E DA BARBEARIA ALBUQUERQUE - UNIDADE APARECIDA, O SENHOR JÚLIO CÉSAR BARBOSA.
Matéria não votada
10
Moção nº 24547/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA DOG MINAS E SEU PROPRIETÁRIO O SENHOR CELSO BASSO.
Matéria não votada
11
Moção nº 24550/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA CENTRO OESTE PET STORE E SEU PROPRIETÁRIO O SENHOR ANDRÉ BASSO.
Matéria não votada
12
Moção nº 24554/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA ELETROTEC , SEU PROPRIETÁRIO O SENHOR MAURO SÉRGIO VITAL SANTOS E SEUS COLABORADORES: FABIANA FERNANDES PEIXOTO, MATHEUS FERNANDES VITAL SANTOS, BEATRIZ FERNANDES VITAL SANTOS , MARCOS FERNANDES VITAL SANTOS E LEONARDO FERNANDES PEIXOTO.
Matéria não votada
13
Moção nº 24069/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A INSTITUIÇÃO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS – AA, MAIS ESPECIFICAMENTE AO ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS LOCAIS - E.S.L. - ÁREA – 42 MGU - AOS GRUPOS QUE TEM ATUAÇÃO NA CIDADE DE UBERLÂNDIA, QUAIS SEJAM, 1)GRUPO COMPREENSÃO; 2)GRUPO MENTE ABERTA; 3)GRUPO SÓ O AMOR CONSTROI; 4)GRUPO REALIDADE; 5)GRUPO SANTO INÁCIO; 6)GRUPO SÃO JORGE; 7)GRUPO UNIÃO; BEM COMO À SRA. TEREZA CRISTINA DE FRANÇA BARROS, MEMBRO E COLABORADORA INCONDICIONAL DO AA EM NOSSA CIDADE E À SRA. FABÍOLA MARIA DE FRANÇA, ENFERMEIRA E REPRESENTA A IRMANDADE HÁ ANOS.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 24627/2019 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
15
Requerimento nº 24635/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 24636/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 24637/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 24619/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO ZOOLÓGICO.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 24552/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA RONAN MANOEL PEREIRA FRENTE AO NÚMERO 373 E FRENTE AO NÚMERO 317, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 24557/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS AVENIDA BELARMINO COTTA PACHECO ESQUINA COM A RUA FRANCISCO JOSÉ CUSTÓDIO, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 24559/2019 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS RUA FRANCISCO JOSÉ CUSTÓDIO FRENTE AO NÚMERO 380, BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 24553/2019 -
Dra. Jussara
- SOLICITAÇÃO DE CONTINUAÇÃO DO ASFALTO AVENIDA PROFESSORA MINERVINA CÂNDIDA OLIVEIRA FRENTE AO NÚMERO 5900, BAIRRO UMUARAMA.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 24643/2019 -
Sargento Ednaldo
-
SOLICITAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 24645/2019 -
Sargento Ednaldo
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 24613/2019 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 24617/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO
Matéria não votada
27
Requerimento nº 24612/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 24615/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 24598/2019 -
Marcelo Cunha
-
OFÍCIO SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA DA CALÇADA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 24595/2019 -
Marcelo Cunha
- OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 24597/2019 -
Marcelo Cunha
-
OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
32
Moção nº 24601/2019 -
Marcelo Cunha
-
AO PE. MARCIO ANTÔNIO GONÇALVES PELOS 25 ANOS DE COORDENAÇÃO SACERDOTAL.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 24591/2019 -
Marcelo Cunha
-
OFÍCIO SOLICITANDO A REFORMA DA FAIXA DE PEDESTRES NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 24642/2019 -
Pastor Átila
-
TROCA DE LÂMPADA POR TODA A VIA
Matéria não votada
35
Requerimento nº 24644/2019 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 24605/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 24624/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS JUNTO À FUNDEP, EMPRESA ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 PARA SANEAMENTO DAS PENDÊNCIAS DO CERTAME.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 24607/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 24608/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 24609/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 24610/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO
Matéria não votada
42
Requerimento nº 24614/2019 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 24616/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 24618/2019 -
Ricardo Santos
-
REQUERIMENTO SOLICITA COM URGÊNCIA, MUDAR O PONTO DE ÔNIBUS DE LOCAL, POIS HOJE SE ENCONTRA DE FRENTE A UMA GARAGEM NA RUA GERALDA FRANCISCA BORGES, 149 NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 24626/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 24620/2019 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 24621/2019 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
48
Requerimento nº 24623/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 24629/2019 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 24631/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 24625/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 24628/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA NO LOCAL MENCIONADO.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 24638/2019 -
Roger Dantas
-
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AR LIVRE.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 24633/2019 -
Roger Dantas
- SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO - AUMENTO DO Nº DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 24640/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO - AUMENTO DO Nº DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 24596/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 24622/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE CAIXA DE LIXO (CAÇAMBA).
Matéria não votada
58
Requerimento nº 24588/2019 -
Silesio Miranda
- QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
59
Requerimento nº 24589/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
60
Requerimento nº 24604/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
61
Requerimento nº 24606/2019 -
Silesio Miranda
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE O CARRO (FUMACÊ) PASSE COM MAIS FREQUÊNCIA NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 24592/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA A-170 - TERMINAL CENTRAL - TUBALINA - NOVA UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 24603/2019 -
Walquir Amaral
-
SOLICITAÇÃO DE PODA/CORTE DAS ÁRVORES NA RUA TAXISTA FÁBIO CARDOSO EM FRENTE AO NÚMERO 96.
Matéria não votada
64
Projeto de Lei Ordinária nº 1239/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
65
Projeto de Lei Ordinária nº 1238/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.014.448,00 (UM MILHÃO, QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
66
Projeto de Lei Ordinária nº 1237/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
67
Projeto de Lei Ordinária nº 1240/2019 -
Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1226/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1229/2019 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1227/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1231/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.046, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1230/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1232/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 25/2019 -
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- ALTERA A FORMA DE CUSTEIO DOS GASTOS PARLAMENTARES DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Matéria não votada
8
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GERALDO MAGELA CAMPOS REIS.
Matéria não votada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 758/2018 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Vilmar Resende
- DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA ÚNICA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1069/2019 -
Alexandre Nogueira,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Isac Cruz,
Pamela Volp,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL O ¿PASTEL DE FEIRA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1228/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2017 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Doca Mastroiano,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Leandro Neves,
Marcelo Cunha,
Michele Bretas,
Ronaldo Alves,
Sargento Ednaldo,
Silesio Miranda,
Vico,
Walquir Amaral,
Wender Marques
- INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8ª Reunião Ordinária do 11º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de dezembro de 2019 (quarta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1239/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 1238/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.014.448,00 (UM MILHÃO, QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 1237/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 1240/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Projeto de Resolução nº 26/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - REVOGA A RESOLUÇÃO N° 109, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ¿DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DEVIDO AOS AGENTES DO PODER LEGISLATIVO¿. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 1236/2019 - Antônio Carrijo - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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3
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Moção nº 24600/2019 - Baiano - MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORIA DO APIÁRIOS GIRASSOL: CLÁUDIO FRANCO LEMOS DA SILVA – DIRETOR; LUCAS MARTINS FRANCO – GERENTE; ELSON ANTÔNIO MEYER BARROS - EXECUTIVO DE VENDAS; JOÃO PEDRO MARTINS MEYER BARROS – EXECUTIVO DE VENDAS. | Matéria não votada |
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Moção nº 24611/2019 - Antônio Carrijo - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DA ALEX ACADEMIA DE DANÇA, E PARCEIROS DO COLÉGIO CONVIVER, CENTRO EDUCACIONAL E CENTRO EDUCAÇÃO ARTE CRISTÃ. ALUNOS: SAMARA MENDES CANOVA, MARIA ISADORA FERREIRA DA SILVA, CLARA CECÍLIA SOUZA FERREIRA, GIOVANA RABELO DE MENEZES, SOPHIA MARIA DE MELO FRAGA,VITÓRIA MARIA FERREIRA R.DE SOUZA, TAYLA SILVA MATOS, ISABELLA MOTA MOURA, MARIA JULIA DOS SANTOS FREITAS, SOFIA NOVAIS BERGER BERTONI, VITÓRIA FERREIRA R.DE SOUZA, GIOVANNA MARIA DE MELO FRAGA, HELOÍSA SOARES SANTANA, MARIA JÚLIA MENDES NEVES, YASMIN MENDANHA GONÇALVES, JULIA CARRIJO SILVA, ANA LAURA MENDANHA PEREIRA, VITÓRIA RAFAELA FERREIRA LIMA, MICAELA RAMOS MARTINS, GIOVANA SOUZA BORGES, ANA JULIA NOGUEIRA SILVA, MANUELA PORCINIO OLIVEIRA, INGRID DE FREITAS PAULA, ISADORA SILVEIRA DA MATA, AGATHA GUIMARÃES DE MORAIS, BIANCA RODRIGUES MARTINS, EVELYM MARCELINO DOS SANTOS, EMILY MARCELINO DOS SANTOS, ELOÍSA MONTEIRO NEVES, SOFIA MEDEIROS DE PAULA, ISABEL RODRIGUES FERREIRA, CAROLINA SANTOS REZENDE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24511/2019 - Antônio Carrijo - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENDEREÇO ABAIXO: | Matéria não votada |
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Moção nº 24529/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA RURALTECH PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, E SEUS PROPRIETÁRIOS LEONARDO NAVES SORNA E TEREZA CRISTINA ALMEIDA NAVES SORNA. | Matéria não votada |
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Moção nº 24532/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA DEMOLIDORA TIBERY E SEU PROPRIETÁRIO CÍCERO FRANÇA BARBOSA. | Matéria não votada |
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Moção nº 24537/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA OS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA PÉRGULAS E CIA , SEUS PROPRIETÁRIOS MARCOS ANTÔNIO DE LIMA , ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA E A COLABORADORA LAIS STEPHANI SILVA AZEVEDO DOURADO. | Matéria não votada |
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Moção nº 24544/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA OS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA BARBEARIA ALBUQUERQUE - UNIDADE TIBERY , O SENHOR FRANCISCO REINALDO FREITAS BARBOSA E DA BARBEARIA ALBUQUERQUE - UNIDADE APARECIDA, O SENHOR JÚLIO CÉSAR BARBOSA. | Matéria não votada |
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Moção nº 24547/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA DOG MINAS E SEU PROPRIETÁRIO O SENHOR CELSO BASSO. | Matéria não votada |
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Moção nº 24550/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA CENTRO OESTE PET STORE E SEU PROPRIETÁRIO O SENHOR ANDRÉ BASSO. | Matéria não votada |
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Moção nº 24554/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA ELETROTEC , SEU PROPRIETÁRIO O SENHOR MAURO SÉRGIO VITAL SANTOS E SEUS COLABORADORES: FABIANA FERNANDES PEIXOTO, MATHEUS FERNANDES VITAL SANTOS, BEATRIZ FERNANDES VITAL SANTOS , MARCOS FERNANDES VITAL SANTOS E LEONARDO FERNANDES PEIXOTO. | Matéria não votada |
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Moção nº 24069/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A INSTITUIÇÃO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS – AA, MAIS ESPECIFICAMENTE AO ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS LOCAIS - E.S.L. - ÁREA – 42 MGU - AOS GRUPOS QUE TEM ATUAÇÃO NA CIDADE DE UBERLÂNDIA, QUAIS SEJAM, 1)GRUPO COMPREENSÃO; 2)GRUPO MENTE ABERTA; 3)GRUPO SÓ O AMOR CONSTROI; 4)GRUPO REALIDADE; 5)GRUPO SANTO INÁCIO; 6)GRUPO SÃO JORGE; 7)GRUPO UNIÃO; BEM COMO À SRA. TEREZA CRISTINA DE FRANÇA BARROS, MEMBRO E COLABORADORA INCONDICIONAL DO AA EM NOSSA CIDADE E À SRA. FABÍOLA MARIA DE FRANÇA, ENFERMEIRA E REPRESENTA A IRMANDADE HÁ ANOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24627/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24635/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24636/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24637/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24619/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO ZOOLÓGICO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24552/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA RONAN MANOEL PEREIRA FRENTE AO NÚMERO 373 E FRENTE AO NÚMERO 317, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24557/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS AVENIDA BELARMINO COTTA PACHECO ESQUINA COM A RUA FRANCISCO JOSÉ CUSTÓDIO, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24559/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS RUA FRANCISCO JOSÉ CUSTÓDIO FRENTE AO NÚMERO 380, BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24553/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONTINUAÇÃO DO ASFALTO AVENIDA PROFESSORA MINERVINA CÂNDIDA OLIVEIRA FRENTE AO NÚMERO 5900, BAIRRO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24643/2019 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24645/2019 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24613/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24617/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24612/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24615/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24598/2019 - Marcelo Cunha - OFÍCIO SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA DA CALÇADA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24595/2019 - Marcelo Cunha - OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24597/2019 - Marcelo Cunha - OFÍCIO SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Moção nº 24601/2019 - Marcelo Cunha - AO PE. MARCIO ANTÔNIO GONÇALVES PELOS 25 ANOS DE COORDENAÇÃO SACERDOTAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24591/2019 - Marcelo Cunha - OFÍCIO SOLICITANDO A REFORMA DA FAIXA DE PEDESTRES NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24642/2019 - Pastor Átila - TROCA DE LÂMPADA POR TODA A VIA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24644/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24605/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24624/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS JUNTO À FUNDEP, EMPRESA ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 PARA SANEAMENTO DAS PENDÊNCIAS DO CERTAME. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24607/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24608/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24609/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24610/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24614/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24616/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24618/2019 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITA COM URGÊNCIA, MUDAR O PONTO DE ÔNIBUS DE LOCAL, POIS HOJE SE ENCONTRA DE FRENTE A UMA GARAGEM NA RUA GERALDA FRANCISCA BORGES, 149 NO BAIRRO SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24626/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24620/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24621/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24623/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24629/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24631/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 24625/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 24628/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA NO LOCAL MENCIONADO. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 24638/2019 - Roger Dantas - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AR LIVRE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24633/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO - AUMENTO DO Nº DE ÔNIBUS. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 24640/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO - AUMENTO DO Nº DE ÔNIBUS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24596/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 24622/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE CAIXA DE LIXO (CAÇAMBA). | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24588/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24589/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 24604/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24606/2019 - Silesio Miranda - SOLICITAÇÃO PARA QUE O CARRO (FUMACÊ) PASSE COM MAIS FREQUÊNCIA NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24592/2019 - Silesio Miranda - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA A-170 - TERMINAL CENTRAL - TUBALINA - NOVA UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24603/2019 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE PODA/CORTE DAS ÁRVORES NA RUA TAXISTA FÁBIO CARDOSO EM FRENTE AO NÚMERO 96. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1239/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1238/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.014.448,00 (UM MILHÃO, QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1237/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1240/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1226/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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2
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1229/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1227/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1231/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.046, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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5
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1230/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1232/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 25/2019 - Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - ALTERA A FORMA DE CUSTEIO DOS GASTOS PARLAMENTARES DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. | Matéria não votada |
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8
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GERALDO MAGELA CAMPOS REIS. | Matéria não votada |
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 758/2018 - Antônio Carrijo, Baiano, Vilmar Resende - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA ÚNICA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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10
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1069/2019 - Alexandre Nogueira, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Isac Cruz, Pamela Volp, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL O ¿PASTEL DE FEIRA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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11
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1228/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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12
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2017 - Antônio Carrijo, Baiano, Doca Mastroiano, Felipe Felps, Isac Cruz, Leandro Neves, Marcelo Cunha, Michele Bretas, Ronaldo Alves, Sargento Ednaldo, Silesio Miranda, Vico, Walquir Amaral, Wender Marques - INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
