Reunião Plenária
5ª Reunião Ordinária do 11º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de dezembro de 2019 (sexta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1228/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1230/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1225/2019
-
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1229/2019
-
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1232/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1231/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.046, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 1233/2019
-
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 1.954, DE 24 DE AGOSTO DE 1971 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE CRIOU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE¿.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 1227/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1226/2019
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2019
-
Antônio Carrijo,
Baiano,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GERALDO MAGELA CAMPOS REIS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1132/2019 -
Dra. Jussara
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EM UBERLÂNDIA, A ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE VISEM A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Moção nº 24340/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA FIRMINA RAMOS ALVARENGA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA AGROCOUTO.
Matéria não votada
3
Moção nº 24347/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CASA DE CARNES SACOLA CHEIA , O SENHOR NATALINO AMANCIO.
Matéria não votada
4
Moção nº 24352/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TEND TUDO AUTOMÓVEIS LTDA..
Matéria não votada
5
Moção nº 24297/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA RICARDO DIAS ROCHA DO NASCIMENTO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA BRASIL CELULAR.
Matéria não votada
6
Moção nº 24304/2019 -
Antônio Carrijo
-
PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA CASA DOS BRINQUEDOS, SEU PROPRIETÁRIO BRUNO FREITAS SANTOS E SEU COLABORADOR ENILDO BORGES ARANTES FILHO.
Matéria não votada
7
Requerimento nº 24331/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
8
Requerimento nº 24328/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA SANTA BÁRBARA COM A AVENIDA DOS IPÊS, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
9
Requerimento nº 24327/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE DE SANEAMENTO BÁSICO: INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
10
Requerimento nº 24322/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO E/OU MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
11
Requerimento nº 24348/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO APARELHO DE GINÁSTICA LOCALIZADO NA PRAÇA PRIMEIRO DE MAIO, RUA OSMAR SILVÉRIO FRENTE AO NÚMERO 153, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
12
Requerimento nº 24346/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO BALANÇO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA PRIMEIRO DE MAIO, RUA OSMAR SILVÉRIO FRENTE AO NÚMERO 153, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
13
Requerimento nº 24341/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA AILTON FÉLIX RODRIGUES COM A RUA QUITO RODRIGUES DA CUNHA, BAIRRO MARTA HELENA.
Matéria não votada
14
Requerimento nº 24353/2019 -
Dra. Jussara
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA REDE DE ESGOTO DA RUA CHAPADA DOS GUIMARÃES ESQUINA COM A RUA GERALDA FRANCISCA BORGES, BAIRRO SÃO JORGE (CONJUNTO REGINA)
Matéria não votada
15
Requerimento nº 24450/2019 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARQUE INFANTIL.
Matéria não votada
16
Requerimento nº 24454/2019 -
Sargento Ednaldo
-
SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
17
Requerimento nº 24405/2019 -
Sargento Ednaldo
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 24406/2019 -
Sargento Ednaldo
- SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO
Matéria não votada
19
Requerimento nº 24416/2019 -
Sargento Ednaldo
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 24424/2019 -
Sargento Ednaldo
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 24379/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ABELARDO PENA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO ACLIMAÇÃO.
Matéria não votada
22
Requerimento nº 24380/2019 -
Felipe Felps
-
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA PROFESSORA CELEIDA SANTOS DE PAULA, 240 NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.
Matéria não votada
23
Requerimento nº 24370/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
24
Requerimento nº 24371/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
25
Requerimento nº 24413/2019 -
Flávia Carvalho
- REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 24415/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
27
Requerimento nº 24409/2019 -
Flávia Carvalho
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
28
Moção nº 24428/2019 -
Isac Cruz
-
MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA UBERLANDENSE DE CONTADORES DE HISTÓRIAS (AUCH)
Matéria não votada
29
Moção nº 24445/2019 -
Isac Cruz
-
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCRITORA MALU GOUVEA
Matéria não votada
30
Requerimento nº 24423/2019 -
Isac Cruz
-
LIMPEZA NO LOTE DO POSTINHO DE SAUDE
Matéria não votada
31
Requerimento nº 24422/2019 -
Isac Cruz
-
REFORMA DO PONTO DE ÓNIBUS
Matéria não votada
32
Requerimento nº 24432/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITO TAPAR O BURACO NA AV. ESPACIAL FRENTE AO Nº 660 BAIRRO JARDIM IPANEMA
Matéria não votada
33
Requerimento nº 24433/2019 -
Pamela Volp
- SOLICITO TAPAR OS BURACOS QUE ESTÃO NA RUA ORIENTAL AO LADO DO Nº 1270
Matéria não votada
34
Requerimento nº 24435/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITO TAPAR BURACOS NA RUA SILVIO FERNANDES ESQUINA COM AV. ESPACIAL
Matéria não votada
35
Requerimento nº 24437/2019 -
Pamela Volp
-
SOLICITO TAPAR OS BURACOS NA RUA LAVOURA FRENTE AO Nº 145 B. IPANEMA
Matéria não votada
36
Requerimento nº 24386/2019 -
Pastor Átila
-
TAMPAR BURACO CAUSANDO ACIDENTES
Matéria não votada
37
Requerimento nº 24387/2019 -
Pastor Átila
-
TAPA BURACO EM CRUZAMENTO
Matéria não votada
38
Requerimento nº 24393/2019 -
Pastor Átila
-
REFORMA DUEIRO QUE ESTÁ DANIFICANDO OS VEICULOS
Matéria não votada
39
Requerimento nº 24390/2019 -
Pastor Átila
-
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
40
Requerimento nº 24388/2019 -
Pastor Átila
-
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATÍGRAFICA
Matéria não votada
41
Requerimento nº 24366/2019 -
Paulo César - PC
- SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 24417/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 24364/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
44
Requerimento nº 24365/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLFICA.
Matéria não votada
45
Requerimento nº 24391/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 24377/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
47
Requerimento nº 24408/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TRINCHEIRA NA BR 050 (SAÍDA PARA ARAGUARI) LIGANDO A AV. JOSÉ ANDRAUS GASSANI NO DISTRITO INDUSTRIAL NA AV. MARIA SILVA GARCIA PROLONGAMENTO DA AV. JOSÉ ANDRAUS GASSANI (REGIÃO LESTE/GRANJA MARILEUSA).
Matéria não votada
48
Requerimento nº 24434/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
49
Requerimento nº 24442/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 24447/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 24444/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 24441/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 24427/2019 -
Rodi Borges
- SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 24446/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITANDO ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 24394/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOS MONITORAMENTOS.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 24376/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE RONDA POLICIAL.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 24401/2019 -
Roger Dantas
- CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
58
Requerimento nº 24402/2019 -
Roger Dantas
-
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 24389/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO - AUMENTO DO Nº DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
60
Requerimento nº 24440/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTO E MELHORIA DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ACLIMAÇÃO.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 24382/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 24399/2019 -
Roger Dantas
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
63
Requerimento nº 24436/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
64
Requerimento nº 24439/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO
Matéria não votada
65
Requerimento nº 24430/2019 -
Roger Dantas
-
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MELHORIA
Matéria não votada
66
Requerimento nº 24378/2019 -
Roger Dantas
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
67
Requerimento nº 24384/2019 -
Roger Dantas
-
TAPA BURACO
Matéria não votada
68
Requerimento nº 24421/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO
Matéria não votada
69
Requerimento nº 24425/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO
Matéria não votada
70
Requerimento nº 24431/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO
Matéria não votada
71
Requerimento nº 24373/2019 -
Roger Dantas
-
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
Matéria não votada
72
Requerimento nº 24438/2019 -
Roger Dantas
-
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
Matéria não votada
73
Requerimento nº 24375/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO - AUMENTO DO Nº DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
74
Requerimento nº 24374/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAR MAIS POSTO DE SAÚDE
Matéria não votada
75
Requerimento nº 24419/2019 -
Roger Dantas
-
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Matéria não votada
76
Requerimento nº 24426/2019 -
Roger Dantas
-
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
77
Requerimento nº 24429/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
78
Requerimento nº 24443/2019 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE L
Matéria não votada
79
Requerimento nº 24449/2019 -
Ronaldo Alves
- PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE L
Matéria não votada
80
Requerimento nº 24369/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
81
Requerimento nº 24448/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM ACIONADOR (BOTOEIRA) NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE
Matéria não votada
82
Requerimento nº 24367/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
83
Requerimento nº 24395/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO/PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
84
Requerimento nº 24372/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
85
Requerimento nº 24392/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
86
Requerimento nº 24397/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
87
Requerimento nº 24368/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
88
Requerimento nº 24451/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PARANÁ, ENTRE A AVENIDA CESÁRIO ALVIM E AVENIDA RONDON PACHECO NO BAIRRO BRASIL.
Matéria não votada
89
Requerimento nº 24453/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ PAES DE ALMEIDA, ESQUINA COM RUA JOAQUIM FERNANDES VELOSO NO BAIRRO JARDIM FINOTTI.
Matéria não votada
90
Requerimento nº 24452/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARANÁ, ENTRE AS AVENIDAS RONDON PACHECO E RUA CHILE NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
91
Requerimento nº 24414/2019 -
Walquir Amaral
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, 48, SÃO JORGE.
Matéria não votada
92
Requerimento nº 24383/2019 -
Walquir Amaral
-
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TODA RUA SERRA DA BODOQUENHA, BAIRRO SÃO JORGE
Matéria não votada
93
Requerimento nº 24385/2019 -
Walquir Amaral
-
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TODA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, BAIRRO SÃO JORGE
Matéria não votada
94
Requerimento nº 24396/2019 -
Walquir Amaral
-
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA RUA ÂNGELO CUNHA, BAIRRO SÃO JORGE
Matéria não votada
95
Requerimento nº 24398/2019 -
Walquir Amaral
-
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA AV. JAIME DE BARROS - SANTA LUZIA
Matéria não votada
96
Requerimento nº 24400/2019 -
Walquir Amaral
-
SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA GERALDO ABRÃO, SANTA LUZIA.
Matéria não votada
97
Requerimento nº 24411/2019 -
Walquir Amaral
-
SOLICITAÇÃO DE 4 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO GARCIA DE ALMEIDA - PARQUE SÃO JORGE.
Matéria não votada
98
Requerimento nº 24412/2019 -
Walquir Amaral
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE CARGA/DESCARGA NA RUA SENADO - LARANJEIRAS.
Matéria não votada
99
Requerimento nº 24410/2019 -
Walquir Amaral
-
SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRAFICA NA RUA GERALDA FRANCISCA BORGES NÚMERO 809 - SÃO JORGE.
Matéria não votada
100
Requerimento nº 24455/2019 -
Vico
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NO CRUZAMENTO DA RUA MONTREAL, AVENIDA PORTUGAL E RUA PARIS NO BAIRRO TIBERY.
Matéria não votada
101
Moção nº 24461/2019 -
Marcelo Cunha,
Sargento Ednaldo
-
MOÇÃO DE APLAUSO AO " RACHA DO GOMIDE PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA".
Matéria não votada
102
Projeto de Lei Ordinária nº 1228/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
103
Projeto de Lei Ordinária nº 1230/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
104
Projeto de Lei Ordinária nº 1225/2019 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
105
Projeto de Lei Ordinária nº 1229/2019 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
106
Projeto de Lei Ordinária nº 1232/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
107
Projeto de Lei Ordinária nº 1231/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 11.046, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
108
Projeto de Lei Ordinária nº 1233/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 1.954, DE 24 DE AGOSTO DE 1971 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE CRIOU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE¿.
Matéria não votada
109
Projeto de Lei Ordinária nº 1227/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
110
Projeto de Lei Ordinária nº 1226/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
111
Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Vilmar Resende
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GERALDO MAGELA CAMPOS REIS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1223/2019 -
Isac Cruz
- INSTITUI A ¿SEMANA DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS¿ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1069/2019 -
Alexandre Nogueira,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Isac Cruz,
Pamela Volp,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende
- CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL O ¿PASTEL DE FEIRA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1169/2019 -
Prefeito Municipal
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 949/2019 -
Ronaldo Alves
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
5ª Reunião Ordinária do 11º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de dezembro de 2019 (sexta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1228/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 1230/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 1225/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 1229/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5
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Projeto de Lei Ordinária nº 1232/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 1231/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.046, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. |
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7
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Projeto de Lei Ordinária nº 1233/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 1.954, DE 24 DE AGOSTO DE 1971 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE CRIOU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE¿. |
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8
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Projeto de Lei Ordinária nº 1227/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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9
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Projeto de Lei Ordinária nº 1226/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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10
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Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GERALDO MAGELA CAMPOS REIS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 1132/2019 - Dra. Jussara - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EM UBERLÂNDIA, A ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE VISEM A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Moção nº 24340/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA FIRMINA RAMOS ALVARENGA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA AGROCOUTO. | Matéria não votada |
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3
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Moção nº 24347/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CASA DE CARNES SACOLA CHEIA , O SENHOR NATALINO AMANCIO. | Matéria não votada |
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4
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Moção nº 24352/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TEND TUDO AUTOMÓVEIS LTDA.. | Matéria não votada |
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5
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Moção nº 24297/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA RICARDO DIAS ROCHA DO NASCIMENTO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA BRASIL CELULAR. | Matéria não votada |
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6
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Moção nº 24304/2019 - Antônio Carrijo - PROPOSIÇÃO PARA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EMPRESA CASA DOS BRINQUEDOS, SEU PROPRIETÁRIO BRUNO FREITAS SANTOS E SEU COLABORADOR ENILDO BORGES ARANTES FILHO. | Matéria não votada |
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7
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Requerimento nº 24331/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PANORAMA. | Matéria não votada |
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8
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Requerimento nº 24328/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA SANTA BÁRBARA COM A AVENIDA DOS IPÊS, BAIRRO PANORAMA. | Matéria não votada |
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9
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Requerimento nº 24327/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE DE SANEAMENTO BÁSICO: INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO PANORAMA. | Matéria não votada |
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10
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Requerimento nº 24322/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO E/OU MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PANORAMA. | Matéria não votada |
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11
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Requerimento nº 24348/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO APARELHO DE GINÁSTICA LOCALIZADO NA PRAÇA PRIMEIRO DE MAIO, RUA OSMAR SILVÉRIO FRENTE AO NÚMERO 153, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
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12
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Requerimento nº 24346/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO BALANÇO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA PRIMEIRO DE MAIO, RUA OSMAR SILVÉRIO FRENTE AO NÚMERO 153, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
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13
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Requerimento nº 24341/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA AILTON FÉLIX RODRIGUES COM A RUA QUITO RODRIGUES DA CUNHA, BAIRRO MARTA HELENA. | Matéria não votada |
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14
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Requerimento nº 24353/2019 - Dra. Jussara - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA REDE DE ESGOTO DA RUA CHAPADA DOS GUIMARÃES ESQUINA COM A RUA GERALDA FRANCISCA BORGES, BAIRRO SÃO JORGE (CONJUNTO REGINA) | Matéria não votada |
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15
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Requerimento nº 24450/2019 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARQUE INFANTIL. | Matéria não votada |
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16
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Requerimento nº 24454/2019 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Matéria não votada |
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17
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Requerimento nº 24405/2019 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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18
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Requerimento nº 24406/2019 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO | Matéria não votada |
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19
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Requerimento nº 24416/2019 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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20
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Requerimento nº 24424/2019 - Sargento Ednaldo - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE. | Matéria não votada |
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21
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Requerimento nº 24379/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA ABELARDO PENA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO ACLIMAÇÃO. | Matéria não votada |
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22
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Requerimento nº 24380/2019 - Felipe Felps - PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACO NA RUA PROFESSORA CELEIDA SANTOS DE PAULA, 240 NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA. | Matéria não votada |
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23
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Requerimento nº 24370/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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24
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Requerimento nº 24371/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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25
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Requerimento nº 24413/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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26
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Requerimento nº 24415/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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27
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Requerimento nº 24409/2019 - Flávia Carvalho - REQUERIMENTO SOLICITANDO REFORÇO NA SINALIZAÇÃO. | Matéria não votada |
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28
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Moção nº 24428/2019 - Isac Cruz - MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA UBERLANDENSE DE CONTADORES DE HISTÓRIAS (AUCH) | Matéria não votada |
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29
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Moção nº 24445/2019 - Isac Cruz - MOÇÃO DE APLAUSO À ESCRITORA MALU GOUVEA | Matéria não votada |
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30
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Requerimento nº 24423/2019 - Isac Cruz - LIMPEZA NO LOTE DO POSTINHO DE SAUDE | Matéria não votada |
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31
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Requerimento nº 24422/2019 - Isac Cruz - REFORMA DO PONTO DE ÓNIBUS | Matéria não votada |
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32
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Requerimento nº 24432/2019 - Pamela Volp - SOLICITO TAPAR O BURACO NA AV. ESPACIAL FRENTE AO Nº 660 BAIRRO JARDIM IPANEMA | Matéria não votada |
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33
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Requerimento nº 24433/2019 - Pamela Volp - SOLICITO TAPAR OS BURACOS QUE ESTÃO NA RUA ORIENTAL AO LADO DO Nº 1270 | Matéria não votada |
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34
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Requerimento nº 24435/2019 - Pamela Volp - SOLICITO TAPAR BURACOS NA RUA SILVIO FERNANDES ESQUINA COM AV. ESPACIAL | Matéria não votada |
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35
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Requerimento nº 24437/2019 - Pamela Volp - SOLICITO TAPAR OS BURACOS NA RUA LAVOURA FRENTE AO Nº 145 B. IPANEMA | Matéria não votada |
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36
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Requerimento nº 24386/2019 - Pastor Átila - TAMPAR BURACO CAUSANDO ACIDENTES | Matéria não votada |
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37
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Requerimento nº 24387/2019 - Pastor Átila - TAPA BURACO EM CRUZAMENTO | Matéria não votada |
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38
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Requerimento nº 24393/2019 - Pastor Átila - REFORMA DUEIRO QUE ESTÁ DANIFICANDO OS VEICULOS | Matéria não votada |
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39
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Requerimento nº 24390/2019 - Pastor Átila - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE | Matéria não votada |
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40
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Requerimento nº 24388/2019 - Pastor Átila - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATÍGRAFICA | Matéria não votada |
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41
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Requerimento nº 24366/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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42
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Requerimento nº 24417/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
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43
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Requerimento nº 24364/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Matéria não votada |
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44
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Requerimento nº 24365/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLFICA. | Matéria não votada |
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45
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Requerimento nº 24391/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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46
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Requerimento nº 24377/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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47
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Requerimento nº 24408/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TRINCHEIRA NA BR 050 (SAÍDA PARA ARAGUARI) LIGANDO A AV. JOSÉ ANDRAUS GASSANI NO DISTRITO INDUSTRIAL NA AV. MARIA SILVA GARCIA PROLONGAMENTO DA AV. JOSÉ ANDRAUS GASSANI (REGIÃO LESTE/GRANJA MARILEUSA). | Matéria não votada |
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48
|
Requerimento nº 24434/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 24442/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
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50
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Requerimento nº 24447/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES. | Matéria não votada |
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51
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Requerimento nº 24444/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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52
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Requerimento nº 24441/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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53
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Requerimento nº 24427/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA. | Matéria não votada |
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54
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Requerimento nº 24446/2019 - Rodi Borges - SOLICITANDO ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL. | Matéria não votada |
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55
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Requerimento nº 24394/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOS MONITORAMENTOS. | Matéria não votada |
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56
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Requerimento nº 24376/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE RONDA POLICIAL. | Matéria não votada |
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57
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Requerimento nº 24401/2019 - Roger Dantas - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS. | Matéria não votada |
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58
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Requerimento nº 24402/2019 - Roger Dantas - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS. | Matéria não votada |
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59
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Requerimento nº 24389/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO - AUMENTO DO Nº DE ÔNIBUS. | Matéria não votada |
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60
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Requerimento nº 24440/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTO E MELHORIA DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ACLIMAÇÃO. | Matéria não votada |
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61
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Requerimento nº 24382/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Matéria não votada |
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62
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Requerimento nº 24399/2019 - Roger Dantas - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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63
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Requerimento nº 24436/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
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64
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Requerimento nº 24439/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO | Matéria não votada |
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65
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Requerimento nº 24430/2019 - Roger Dantas - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MELHORIA | Matéria não votada |
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66
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Requerimento nº 24378/2019 - Roger Dantas - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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67
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Requerimento nº 24384/2019 - Roger Dantas - TAPA BURACO | Matéria não votada |
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68
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Requerimento nº 24421/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO | Matéria não votada |
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69
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Requerimento nº 24425/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO | Matéria não votada |
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70
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Requerimento nº 24431/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO | Matéria não votada |
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71
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Requerimento nº 24373/2019 - Roger Dantas - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA | Matéria não votada |
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72
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Requerimento nº 24438/2019 - Roger Dantas - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA | Matéria não votada |
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73
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Requerimento nº 24375/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO - AUMENTO DO Nº DE ÔNIBUS. | Matéria não votada |
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74
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Requerimento nº 24374/2019 - Roger Dantas - SOLICITAR MAIS POSTO DE SAÚDE | Matéria não votada |
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75
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Requerimento nº 24419/2019 - Roger Dantas - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | Matéria não votada |
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76
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Requerimento nº 24426/2019 - Roger Dantas - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Matéria não votada |
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77
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Requerimento nº 24429/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Matéria não votada |
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78
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Requerimento nº 24443/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE L | Matéria não votada |
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79
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Requerimento nº 24449/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE L | Matéria não votada |
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80
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Requerimento nº 24369/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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81
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Requerimento nº 24448/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM ACIONADOR (BOTOEIRA) NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO SÃO JORGE | Matéria não votada |
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82
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Requerimento nº 24367/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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83
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Requerimento nº 24395/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO/PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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84
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Requerimento nº 24372/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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85
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Requerimento nº 24392/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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86
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Requerimento nº 24397/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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87
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Requerimento nº 24368/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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88
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Requerimento nº 24451/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PARANÁ, ENTRE A AVENIDA CESÁRIO ALVIM E AVENIDA RONDON PACHECO NO BAIRRO BRASIL. | Matéria não votada |
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89
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Requerimento nº 24453/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ PAES DE ALMEIDA, ESQUINA COM RUA JOAQUIM FERNANDES VELOSO NO BAIRRO JARDIM FINOTTI. | Matéria não votada |
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90
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Requerimento nº 24452/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARANÁ, ENTRE AS AVENIDAS RONDON PACHECO E RUA CHILE NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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91
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Requerimento nº 24414/2019 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, 48, SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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92
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Requerimento nº 24383/2019 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TODA RUA SERRA DA BODOQUENHA, BAIRRO SÃO JORGE | Matéria não votada |
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93
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Requerimento nº 24385/2019 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TODA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, BAIRRO SÃO JORGE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24396/2019 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA RUA ÂNGELO CUNHA, BAIRRO SÃO JORGE | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24398/2019 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA AV. JAIME DE BARROS - SANTA LUZIA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24400/2019 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA GERALDO ABRÃO, SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24411/2019 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE 4 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO GARCIA DE ALMEIDA - PARQUE SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24412/2019 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE CARGA/DESCARGA NA RUA SENADO - LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24410/2019 - Walquir Amaral - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRAFICA NA RUA GERALDA FRANCISCA BORGES NÚMERO 809 - SÃO JORGE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 24455/2019 - Vico - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO ESTRATIGRÁFICA NO CRUZAMENTO DA RUA MONTREAL, AVENIDA PORTUGAL E RUA PARIS NO BAIRRO TIBERY. | Matéria não votada |
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Moção nº 24461/2019 - Marcelo Cunha, Sargento Ednaldo - MOÇÃO DE APLAUSO AO " RACHA DO GOMIDE PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA". | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1228/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1230/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1225/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1229/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO GRÊMIO RECREATIVO EXTRAVASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1232/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1231/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 11.046, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1233/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 1.954, DE 24 DE AGOSTO DE 1971 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE CRIOU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ¿ DMAE¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1227/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1226/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Vilmar Resende - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GERALDO MAGELA CAMPOS REIS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1223/2019 - Isac Cruz - INSTITUI A ¿SEMANA DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS¿ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1069/2019 - Alexandre Nogueira, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Isac Cruz, Pamela Volp, Ronaldo Alves, Vilmar Resende - CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL O ¿PASTEL DE FEIRA¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1169/2019 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 949/2019 - Ronaldo Alves - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
