Reunião Plenária
5ª Reunião Ordinária do 10º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de novembro de 2019 (sexta-feira), às 12h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 121/2019
-
Antônio Carrijo,
Baiano,
Sérgio do Bom Preço,
Vilmar Resende
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 649, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE ¿INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 4 ZUE 4 VILA MARIELZA PARA FINS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO VILA MARIELZA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 121/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Sérgio do Bom Preço,
Vilmar Resende
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 649, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE ¿INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 4 ZUE 4 VILA MARIELZA PARA FINS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO VILA MARIELZA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1214/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 454.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1211/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 169 COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR ¿ CONSEP.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1206/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1215/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1209/2019 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 1210/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 13.149, DE 25 JULHO DE 2019, QUE ¿DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 1205/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1203/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 1207/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 1212/2019 -
Prefeito Municipal
- DESAFETADO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL ¿ APA, REVOGA A LEI Nº 12.522, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 1208/2019 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL SEM DENOMINAÇÃO E AFETA EM ÁREA VERDE PÚBLICA, COM A DEVIDA COMPENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 1213/2019 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14
Projeto de Lei Ordinária nº 1204/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
15
Projeto de Lei Ordinária nº 1202/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
16
Projeto de Lei Ordinária nº 108/2017 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
17
Projeto de Lei Ordinária nº 1137/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Flávia Carvalho,
Marcio Nobre,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE¿.
Matéria não votada
18
Requerimento nº 23546/2019 -
Adriano Zago
-
URGENTE PROMOÇÃO DE LIMPEZA DE LOTE LOCALIZADO NA TRAVESSA VERÍSSIMO, QUASE ESQUINA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT, PRÓXIMO AO SESC.
Matéria não votada
19
Requerimento nº 23551/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITA MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA AVENIDA DO PINHO, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
20
Requerimento nº 23544/2019 -
Adriano Zago
- URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA AVENIDA PALESTINA, BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
21
Requerimento nº 23550/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AVENIDA DO PINHO, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA.
Matéria não votada
22
Moção nº 23529/2019 -
Antônio Carrijo
-
MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 24 ANOS DA ALEX ACADEMIA DE DANÇA, SEUS ALUNOS E PARCEIROS DA ESCOLINHA SORRISO DA CRIANÇA. ALUNOS: MARIA ALICE SOUZA MATOS, RAFAELA CARRIJO DE SOUZA, VALENTINA FREITAS RIBEIRO, BRENO RIBEIRO PRESCILIANO, DOMINIC ROCHA NEVES, PEDRO ALMEIDA MORAIS, GABRIEL ALMEIDA MORAES, GIOVANNA VASCONCELOS FARIA, SOPHIA VITORIA ALMEIDA, VALENTINA BRUNO RAPOSO MAMEDE SILVA, ARTHUR BORGES MARTINS, DANIEL BASTOS ARAUJO, DANIEL PRESTES FERREIRA, DANIEL THOMAS KNYCHALA BUSILLO, DAVI VILARINHO GARCIA, HEITOR LUIZ DA SILVA ALVES, HELENA BORGES OLIVEIRA, HELOISA LOPES EVARISTO DE ARAUJO, ISABELA LEITE FREITAS BARBOSA, ISABELLY CAROLINE SILVA MORAIS, MARIA ALICE BALESTERE ALVES, MARIA LUISA BUIATI GONÇALVES, MATEUS MENDONÇA DUARTE, NICOLE SALES AMARAL, PIETRO MIGUEL SILVA, RAPHAELA CRISTINA MATÃO SILVA, SAULO ALVES RIBEIRO ROCHA.
Matéria não votada
23
Moção nº 23578/2019 -
Doca Mastroiano
-
MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL TENDA DO MORENO
Matéria não votada
24
Requerimento nº 23580/2019 -
Isac Cruz
-
AMPLIAÇÃO NO HORARIO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV MARCOS DE FREITAS COSTA
Matéria não votada
25
Requerimento nº 23541/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
26
Requerimento nº 23539/2019 -
Pastor Átila
-
LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL
Matéria não votada
27
Requerimento nº 23545/2019 -
Ricardo Santos
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM LOTE NA RUA LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA AO LADO DO NÚMERO 430 NO BAIRRO ALTO UMUARAMA.
Matéria não votada
28
Requerimento nº 23560/2019 -
Ricardo Santos
-
REQUERIMENTO SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO ESTATIGRAFICA E PLACAS DE SINALIZAÇÕES NA RUA SELESIANO, EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 23584/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 23583/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PLACA, COM IDENTIFICAÇÃO DE FIM E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 23585/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 23582/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TOLDO NA FACHADA (ENTRADA) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO B. MINAS GERAIS E TAMBÉM AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA SEREM COLOCADOS NAS SALAS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 23581/2019 -
Rodi Borges
-
SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 23577/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MANSOUR.
Matéria não votada
35
Requerimento nº 23538/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PLANALTO.
Matéria não votada
36
Requerimento nº 23579/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BURITIS.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 23521/2019 -
Ronaldo Alves
-
PREPOSIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 23524/2019 -
Ronaldo Alves
-
PREPOSIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
39
Requerimento nº 23525/2019 -
Ronaldo Alves
-
PREPOSIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
40
Requerimento nº 23526/2019 -
Ronaldo Alves
-
PREPOSIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Matéria não votada
41
Requerimento nº 23542/2019 -
Ronaldo Alves
-
PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
42
Requerimento nº 23540/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO BAIRRO JARDIM KARAIBA E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL OU POSTO POLICIAL.
Matéria não votada
43
Requerimento nº 23547/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
44
Requerimento nº 23549/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
45
Requerimento nº 23548/2019 -
Silesio Miranda
-
SOLUÇÃO PARA QUE COLOQUE LIXEIRA / CONTENTOR PARA COLETA DE LIXO, NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
46
Requerimento nº 23528/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
47
Requerimento nº 23533/2019 -
Silesio Miranda
- PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
48
Requerimento nº 23543/2019 -
Silesio Miranda
-
PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
49
Requerimento nº 23554/2019 -
Silesio Miranda
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE O CARRO (FUMACÊ) PASSE COM MAIS FREQUÊNCIA EM TODO O BAIRRO RESIDENCIA PEQUIS.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 23532/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DO PARQUE MUNICIPAL SANTA LUZIA.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 23552/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADA) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
52
Requerimento nº 23559/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE PROCEDA A PODA DE ÁRVORE NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
53
Requerimento nº 23558/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE SE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
54
Requerimento nº 23566/2019 -
Vilmar Resende
-
PARA PROVIDENCIAR UMA OPERAÇÃO DE CAPINA NOS BAIRROS MENCIONADOS ABAIXO, ESPECIALMENTE NA RUA GENERAL OSÓRIO.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 23586/2019 -
Pastor Átila
-
CORTE DE ÁRVORE NA CALÇADA.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 856/2019 -
Michele Bretas
- DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE DIVULGAR DESPESAS COM PUBLICIDADE.
Matéria não votada
2
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 -
Felipe Felps
- ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 120/2019 -
Baiano
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1138/2019 -
Baiano
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.382, DE 07 DE MARÇO DE 2016 QUE ¿INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO MOTORISTA DO ÔNIBUS¿
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 109/2019 -
Baiano
- ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS.¿
Matéria não votada
7
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1189/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.527, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA CELSO EUGÊNIO DA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
8
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1186/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.520, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA MATHEUS RODRIGUES TORREZÃO¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
9
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1185/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.521, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA MARCÍLIA FRANCISCA DE OLIVEIRA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
10
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1183/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.584, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE RUA HAMILTON ANTÔNIO DUARTE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
11
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 349/2019 -
Ricardo Santos
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. LUCIANA ODILA DE ABREU COSTA VELOSO
Matéria não votada
12
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 348/2019 -
Ricardo Santos
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANDRÉ LUIZ QUAGLIATTO SANTOS
Matéria não votada
5ª Reunião Ordinária do 10º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de novembro de 2019 (sexta-feira), às 12h00
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Projeto de Lei Complementar nº 121/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Sérgio do Bom Preço, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 649, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE ¿INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 4 ZUE 4 VILA MARIELZA PARA FINS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO VILA MARIELZA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Complementar nº 121/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Sérgio do Bom Preço, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 649, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE ¿INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 4 ZUE 4 VILA MARIELZA PARA FINS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO VILA MARIELZA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1214/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 454.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1211/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 169 COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR ¿ CONSEP. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1206/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1215/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1209/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1210/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 13.149, DE 25 JULHO DE 2019, QUE ¿DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR POR MEIO DE DOAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1205/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1203/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1207/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1212/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETADO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL ¿ APA, REVOGA A LEI Nº 12.522, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1208/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL SEM DENOMINAÇÃO E AFETA EM ÁREA VERDE PÚBLICA, COM A DEVIDA COMPENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1213/2019 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1204/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1202/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 108/2017 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1137/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Flávia Carvalho, Marcio Nobre, Pamela Volp, Pastor Átila, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE¿. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23546/2019 - Adriano Zago - URGENTE PROMOÇÃO DE LIMPEZA DE LOTE LOCALIZADO NA TRAVESSA VERÍSSIMO, QUASE ESQUINA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT, PRÓXIMO AO SESC. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23551/2019 - Adriano Zago - SOLICITA MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA AVENIDA DO PINHO, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23544/2019 - Adriano Zago - URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA AVENIDA PALESTINA, BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23550/2019 - Adriano Zago - SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AVENIDA DO PINHO, BAIRRO CHÁCARAS TUBALINA. | Matéria não votada |
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Moção nº 23529/2019 - Antônio Carrijo - MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 24 ANOS DA ALEX ACADEMIA DE DANÇA, SEUS ALUNOS E PARCEIROS DA ESCOLINHA SORRISO DA CRIANÇA. ALUNOS: MARIA ALICE SOUZA MATOS, RAFAELA CARRIJO DE SOUZA, VALENTINA FREITAS RIBEIRO, BRENO RIBEIRO PRESCILIANO, DOMINIC ROCHA NEVES, PEDRO ALMEIDA MORAIS, GABRIEL ALMEIDA MORAES, GIOVANNA VASCONCELOS FARIA, SOPHIA VITORIA ALMEIDA, VALENTINA BRUNO RAPOSO MAMEDE SILVA, ARTHUR BORGES MARTINS, DANIEL BASTOS ARAUJO, DANIEL PRESTES FERREIRA, DANIEL THOMAS KNYCHALA BUSILLO, DAVI VILARINHO GARCIA, HEITOR LUIZ DA SILVA ALVES, HELENA BORGES OLIVEIRA, HELOISA LOPES EVARISTO DE ARAUJO, ISABELA LEITE FREITAS BARBOSA, ISABELLY CAROLINE SILVA MORAIS, MARIA ALICE BALESTERE ALVES, MARIA LUISA BUIATI GONÇALVES, MATEUS MENDONÇA DUARTE, NICOLE SALES AMARAL, PIETRO MIGUEL SILVA, RAPHAELA CRISTINA MATÃO SILVA, SAULO ALVES RIBEIRO ROCHA. | Matéria não votada |
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Moção nº 23578/2019 - Doca Mastroiano - MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL TENDA DO MORENO | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23580/2019 - Isac Cruz - AMPLIAÇÃO NO HORARIO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV MARCOS DE FREITAS COSTA | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23541/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A PODA URGENTE DAS ÁRVORES NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23539/2019 - Pastor Átila - LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23545/2019 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM LOTE NA RUA LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA AO LADO DO NÚMERO 430 NO BAIRRO ALTO UMUARAMA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23560/2019 - Ricardo Santos - REQUERIMENTO SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO ESTATIGRAFICA E PLACAS DE SINALIZAÇÕES NA RUA SELESIANO, EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO LARANJEIRAS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23584/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23583/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PLACA, COM IDENTIFICAÇÃO DE FIM E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23585/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23582/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TOLDO NA FACHADA (ENTRADA) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO B. MINAS GERAIS E TAMBÉM AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA SEREM COLOCADOS NAS SALAS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23581/2019 - Rodi Borges - SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23577/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CAPINA E LIMPEZA DE LOTES NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO MANSOUR. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23538/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO PLANALTO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23579/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE BURACOS NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO BURITIS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23521/2019 - Ronaldo Alves - PREPOSIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23524/2019 - Ronaldo Alves - PREPOSIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23525/2019 - Ronaldo Alves - PREPOSIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23526/2019 - Ronaldo Alves - PREPOSIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO NO BAIRRO SANTA MÔNICA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23542/2019 - Ronaldo Alves - PROPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA PÚBLICA NO ENDEREÇO ABAIXO MENCIONADO, NO BAIRRO CANAÃ. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23540/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO BAIRRO JARDIM KARAIBA E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL OU POSTO POLICIAL. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23547/2019 - Silesio Miranda - QUE INTENSIFIQUE A RONDA POLICIAL NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23549/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23548/2019 - Silesio Miranda - SOLUÇÃO PARA QUE COLOQUE LIXEIRA / CONTENTOR PARA COLETA DE LIXO, NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23528/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23533/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23543/2019 - Silesio Miranda - PARA QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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49
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Requerimento nº 23554/2019 - Silesio Miranda - SOLICITAÇÃO PARA QUE O CARRO (FUMACÊ) PASSE COM MAIS FREQUÊNCIA EM TODO O BAIRRO RESIDENCIA PEQUIS. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23532/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DO PARQUE MUNICIPAL SANTA LUZIA. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23552/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADA) NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23559/2019 - Silesio Miranda - QUE PROCEDA A PODA DE ÁRVORE NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23558/2019 - Silesio Miranda - QUE SE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23566/2019 - Vilmar Resende - PARA PROVIDENCIAR UMA OPERAÇÃO DE CAPINA NOS BAIRROS MENCIONADOS ABAIXO, ESPECIALMENTE NA RUA GENERAL OSÓRIO. | Matéria não votada |
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Requerimento nº 23586/2019 - Pastor Átila - CORTE DE ÁRVORE NA CALÇADA. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 856/2019 - Michele Bretas - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE DIVULGAR DESPESAS COM PUBLICIDADE. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 - Felipe Felps - ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 120/2019 - Baiano - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 525/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1138/2019 - Baiano - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.382, DE 07 DE MARÇO DE 2016 QUE ¿INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO MOTORISTA DO ÔNIBUS¿ | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 109/2019 - Baiano - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS.¿ | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1189/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.527, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA CELSO EUGÊNIO DA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
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8
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1186/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.520, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA MATHEUS RODRIGUES TORREZÃO¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
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9
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1185/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.521, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA MARCÍLIA FRANCISCA DE OLIVEIRA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1183/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.584, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE RUA HAMILTON ANTÔNIO DUARTE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 349/2019 - Ricardo Santos - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. LUCIANA ODILA DE ABREU COSTA VELOSO | Matéria não votada |
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 348/2019 - Ricardo Santos - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANDRÉ LUIZ QUAGLIATTO SANTOS | Matéria não votada |
