Reunião Plenária
8ª Reunião Ordinária do 9º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de outubro de 2019 (quinta-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 342/2019
-
Antônio Carrijo,
Baiano
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE INDUSTRIAL DE UBERLÂNDIA - ACIUB.
2
Projeto de Lei Complementar nº 119/2019
-
Baiano
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 340/2019
-
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA ILMA DE MORAES
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 341/2019
-
Michele Bretas
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À MARIA VALENTINA FESTAS INFANTIS
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 337/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA JOICEMEIRE CÂNDIDA DE PAULA STRINI
Matéria não votada
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 338/2019 -
Ceará
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA A ONG REMUL - REDE DE MULHERES DE LUTA
Matéria não votada
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 336/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BRUNO BORJAIDE MENDES
Matéria não votada
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 335/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ CARLOS FARIA
Matéria não votada
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 334/2017 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LEANDRO BARRETO GRÔPPO
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 1188/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Rodi Borges
- DENOMINA DE PRAÇA ¿ANELTON ALVES DA CUNHA¿ O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 1191/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.524, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA IVO LANNI¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 1193/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI Nº 12.567, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE RUA MANÇUETO RODRIGUES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 1190/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.525, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA FRANCISCO LOPES DA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 1192/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI Nº 12.544, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA JOSÉ SILVA FILHO¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
11
Projeto de Lei Ordinária nº 1189/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.527, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA CELSO EUGÊNIO DA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
12
Projeto de Lei Ordinária nº 1187/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 8.126, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002 QUE DENOMINA DE AV. PAULO FIRMINO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
13
Projeto de Lei Ordinária nº 1185/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.521, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA MARCÍLIA FRANCISCA DE OLIVEIRA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
14
Projeto de Lei Ordinária nº 1186/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.520, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA MATHEUS RODRIGUES TORREZÃO¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
15
Projeto de Lei Ordinária nº 1184/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 4831, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO EM DUPLICIDADE
Matéria não votada
16
Projeto de Lei Ordinária nº 1181/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.540, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA ISTERLINA HENRIQUES LOPES¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
17
Projeto de Lei Ordinária nº 1183/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.584, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE RUA HAMILTON ANTÔNIO DUARTE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
18
Projeto de Lei Ordinária nº 1182/2019 -
Doca Mastroiano
- ALTERA A LEI 12.526, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA PIEDADE MARIA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿.
Matéria não votada
19
Projeto de Lei Complementar nº 118/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Rodi Borges,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
20
Projeto de Decreto Legislativo nº 339/2019 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BOSCO
Matéria não votada
21
Projeto de Decreto Legislativo nº 342/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE INDUSTRIAL DE UBERLÂNDIA - ACIUB.
Matéria não votada
22
Projeto de Lei Complementar nº 119/2019 -
Baiano
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23
Projeto de Decreto Legislativo nº 340/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA ILMA DE MORAES
Matéria não votada
24
Projeto de Decreto Legislativo nº 341/2019 -
Michele Bretas
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À MARIA VALENTINA FESTAS INFANTIS
Matéria não votada
25
Moção nº 22682/2019 -
Adriano Zago
-
SOLICITA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E DE TERAPIA OCUPACIONAL PELOS 50 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DAS CITADAS PROFISSÕES.
Matéria não votada
26
Moção nº 22655/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LEANDRO CAMARGOS MARTINS.
Matéria não votada
27
Moção nº 22649/2019 -
Baiano
-
MOÇÃO DE APLAUSO A PROFª DRA KARINA DO VALLE MARQUES, DOCENTE DO CURSO DE MEDICINA – UFU E COORDENADORA E CRIADORA DA UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO.
Matéria não votada
28
Moção nº 22657/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano
-
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. OTAVIANO MARADEI CARNEIRO DE REZENDE, PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIÃO DE ÁGUA LIMPA.
Matéria não votada
29
Requerimento nº 22648/2019 -
Vilmar Resende
-
PARA FAZEREM ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR DIREITA LIVRE NA SAÍDA DA RUA PRATA E ENTRADA NA AV. JOÃO NAVES DE ÁVILA, SENTIDO CENTRO.
Matéria não votada
30
Requerimento nº 22667/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE MÃO ÚNICA.
Matéria não votada
31
Requerimento nº 22669/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA VIA.
Matéria não votada
32
Requerimento nº 22666/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
33
Requerimento nº 22653/2019 -
Vilmar Resende
-
PARA NIVELAR A GRADE DO BUEIRO DA AV. FLORIANO PEIXOTO SOB DO PONTILHÃO ARLINDO LEMES DE SOUSA, SENTIDO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
34
Requerimento nº 22652/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO
Matéria não votada
35
Requerimento nº 22665/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
36
Requerimento nº 22668/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA DE BOCA DE LOBO/BUEIRO.
Matéria não votada
37
Requerimento nº 22671/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA DE BOCA DE LOBO/BUEIRO.
Matéria não votada
38
Requerimento nº 22686/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA(SE POSSÍVEL NA RUA TODA)
Matéria não votada
39
Requerimento nº 22684/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ANA DINIZ
Matéria não votada
40
Requerimento nº 22681/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE REPARO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE (TROCA DE LAMPADA).
Matéria não votada
41
Requerimento nº 22663/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REALIZAR O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
42
Requerimento nº 22685/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITAÇÃO DE RONDA POLICIAL E MAIS SEGURANÇA .
Matéria não votada
43
Requerimento nº 22689/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS
Matéria não votada
44
Requerimento nº 22654/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA OU OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER E/OU ESPORTE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
45
Requerimento nº 22651/2019 -
Wilson Pinheiro
-
PEDIDO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO CITADO.
Matéria não votada
46
Requerimento nº 22672/2019 -
Baiano
-
SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA
Matéria não votada
47
Requerimento nº 22687/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO
Matéria não votada
48
Requerimento nº 22688/2019 -
Paulo César - PC
-
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO
Matéria não votada
49
Requerimento nº 22650/2019 -
Vilmar Resende
-
A AV. ORLANDINA ONDINA VIRA PISTA ÚNICA, A PARTIR DAI ENCONTRA-SE BEM ESBURACADA E NA CURVA NA ENTRADA DA RUA SÔNIA MARIA FERREIRA TAMBÉM ESTÁ MUITO ESTRAGADA.
Matéria não votada
50
Requerimento nº 22674/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
51
Requerimento nº 22675/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
52
Requerimento nº 22676/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
53
Requerimento nº 22677/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
54
Requerimento nº 22678/2019 -
Doca Mastroiano
- SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
55
Requerimento nº 22679/2019 -
Doca Mastroiano
-
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
56
Requerimento nº 22662/2019 -
Ismar Prado
-
OFICIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO RETORNO DO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
57
Requerimento nº 22683/2019 -
Roger Dantas
-
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E MAIS LINHAS DE ÔNIBUS
Matéria não votada
58
Requerimento nº 22658/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO NOVO MUNDO.
Matéria não votada
59
Requerimento nº 22673/2019 -
Baiano
-
SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA
Matéria não votada
60
Requerimento nº 22680/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM ATENDER A SOLICITAÇÃO DE COMERCIANTES DA AVENIDA BRASIL QUE PEDEM AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
61
Requerimento nº 22660/2019 -
Ismar Prado
- OFÍCIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
62
Requerimento nº 22661/2019 -
Ismar Prado
-
OFÍCIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO INFORMADO.
Matéria não votada
63
Requerimento nº 22659/2019 -
Silesio Miranda
-
QUE FAÇA A LIMPEZA POR MEIO DE VARREDORES, NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO:
Matéria não votada
64
Requerimento nº 22670/2019 -
Antônio Carrijo
-
ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM O RECAPEAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 321/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA LÚCIA DE MATTOS.
Matéria não votada
2
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 323/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TENENTE PATRÍCIO RENATO FERREIRA.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 115/2019 -
Baiano,
Pastor Átila,
Vilmar Resende
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1175/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1177/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1174/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 281.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS).
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 117/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 116/2019 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1173/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
10
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1176/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
11
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1171/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Matéria não votada
12
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1170/2019 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Matéria não votada
13
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1164/2019 -
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Marcio Nobre,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5.046 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE ¿DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS¿.
Matéria não votada
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1166/2019 -
Paulo César - PC
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC).
Matéria não votada
15
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 339/2019 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BOSCO
Matéria não votada
16
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 334/2017 -
Michele Bretas
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LEANDRO BARRETO GRÔPPO
Matéria não votada
17
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 330/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ÉLCIO JOSÉ DE MORAIS
Matéria não votada
18
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 331/2019 -
Ceará
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO TARARAN DO AMARAL
Matéria não votada
19
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2019 -
Alexandre Nogueira
- DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Matéria não votada
20
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 -
Felipe Felps
- ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 -
Thiago Fernandes
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Matéria não votada
22
Apreciar veto do
Projeto de Lei Ordinária nº 754/2018 -
Pastor Átila
- DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ASSENTOS EM ÁREAS DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO NOS SHOPPINGS CENTERS E CENTRO COMERCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG.
Matéria não votada
23
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 1179/2019 -
Antônio Carrijo,
Baiano,
Doca Mastroiano,
Isac Cruz,
Ricardo Santos,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.154, DE 31 DE JULHO DE 2019 QUE ¿DISPÕE ACERCA DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS REMANESCENTES INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS RESPECTIVAS ALIENAÇÕES A CONFRONTANTES LINDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Matéria não votada
8ª Reunião Ordinária do 9º Período
3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de outubro de 2019 (quinta-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 342/2019 - Antônio Carrijo, Baiano - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE INDUSTRIAL DE UBERLÂNDIA - ACIUB. |
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 119/2019 - Baiano - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 340/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA ILMA DE MORAES |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 341/2019 - Michele Bretas - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À MARIA VALENTINA FESTAS INFANTIS |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 337/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA JOICEMEIRE CÂNDIDA DE PAULA STRINI | Matéria não votada |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 338/2019 - Ceará - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA A ONG REMUL - REDE DE MULHERES DE LUTA | Matéria não votada |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 336/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BRUNO BORJAIDE MENDES | Matéria não votada |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 335/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ CARLOS FARIA | Matéria não votada |
|
5
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 334/2017 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LEANDRO BARRETO GRÔPPO | Matéria não votada |
|
6
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1188/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Rodi Borges - DENOMINA DE PRAÇA ¿ANELTON ALVES DA CUNHA¿ O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | Matéria não votada |
|
7
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1191/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.524, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA IVO LANNI¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
|
8
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1193/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI Nº 12.567, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE RUA MANÇUETO RODRIGUES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
|
9
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1190/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.525, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA FRANCISCO LOPES DA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
|
10
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1192/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI Nº 12.544, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA JOSÉ SILVA FILHO¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
|
11
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1189/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.527, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA CELSO EUGÊNIO DA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
|
12
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1187/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 8.126, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002 QUE DENOMINA DE AV. PAULO FIRMINO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
|
13
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1185/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.521, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA MARCÍLIA FRANCISCA DE OLIVEIRA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
|
14
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1186/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.520, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA MATHEUS RODRIGUES TORREZÃO¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
|
15
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1184/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 4831, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO EM DUPLICIDADE | Matéria não votada |
|
16
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1181/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.540, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA ISTERLINA HENRIQUES LOPES¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
|
17
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1183/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.584, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE RUA HAMILTON ANTÔNIO DUARTE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
|
18
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1182/2019 - Doca Mastroiano - ALTERA A LEI 12.526, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ¿DENOMINA DE ¿RUA PIEDADE MARIA SILVA¿ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA¿. | Matéria não votada |
|
19
|
Projeto de Lei Complementar nº 118/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Rodi Borges, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
20
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 339/2019 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BOSCO | Matéria não votada |
|
21
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 342/2019 - Antônio Carrijo, Baiano - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE INDUSTRIAL DE UBERLÂNDIA - ACIUB. | Matéria não votada |
|
22
|
Projeto de Lei Complementar nº 119/2019 - Baiano - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
23
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 340/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA ILMA DE MORAES | Matéria não votada |
|
24
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 341/2019 - Michele Bretas - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À MARIA VALENTINA FESTAS INFANTIS | Matéria não votada |
|
25
|
Moção nº 22682/2019 - Adriano Zago - SOLICITA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E DE TERAPIA OCUPACIONAL PELOS 50 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DAS CITADAS PROFISSÕES. | Matéria não votada |
|
26
|
Moção nº 22655/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LEANDRO CAMARGOS MARTINS. | Matéria não votada |
|
27
|
Moção nº 22649/2019 - Baiano - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFª DRA KARINA DO VALLE MARQUES, DOCENTE DO CURSO DE MEDICINA – UFU E COORDENADORA E CRIADORA DA UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO. | Matéria não votada |
|
28
|
Moção nº 22657/2019 - Antônio Carrijo, Baiano - MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. OTAVIANO MARADEI CARNEIRO DE REZENDE, PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIÃO DE ÁGUA LIMPA. | Matéria não votada |
|
29
|
Requerimento nº 22648/2019 - Vilmar Resende - PARA FAZEREM ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR DIREITA LIVRE NA SAÍDA DA RUA PRATA E ENTRADA NA AV. JOÃO NAVES DE ÁVILA, SENTIDO CENTRO. | Matéria não votada |
|
30
|
Requerimento nº 22667/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE MÃO ÚNICA. | Matéria não votada |
|
31
|
Requerimento nº 22669/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA VIA. | Matéria não votada |
|
32
|
Requerimento nº 22666/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
|
33
|
Requerimento nº 22653/2019 - Vilmar Resende - PARA NIVELAR A GRADE DO BUEIRO DA AV. FLORIANO PEIXOTO SOB DO PONTILHÃO ARLINDO LEMES DE SOUSA, SENTIDO BAIRRO CENTRO. | Matéria não votada |
|
34
|
Requerimento nº 22652/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO | Matéria não votada |
|
35
|
Requerimento nº 22665/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
36
|
Requerimento nº 22668/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA DE BOCA DE LOBO/BUEIRO. | Matéria não votada |
|
37
|
Requerimento nº 22671/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO PARA EFETUAR LIMPEZA DE BOCA DE LOBO/BUEIRO. | Matéria não votada |
|
38
|
Requerimento nº 22686/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA(SE POSSÍVEL NA RUA TODA) | Matéria não votada |
|
39
|
Requerimento nº 22684/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ANA DINIZ | Matéria não votada |
|
40
|
Requerimento nº 22681/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE REPARO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE (TROCA DE LAMPADA). | Matéria não votada |
|
41
|
Requerimento nº 22663/2019 - Silesio Miranda - QUE SE FAÇA GESTÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA REALIZAR O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
42
|
Requerimento nº 22685/2019 - Roger Dantas - SOLICITAÇÃO DE RONDA POLICIAL E MAIS SEGURANÇA . | Matéria não votada |
|
43
|
Requerimento nº 22689/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS | Matéria não votada |
|
44
|
Requerimento nº 22654/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA OU OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER E/OU ESPORTE NO ENDEREÇO ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
45
|
Requerimento nº 22651/2019 - Wilson Pinheiro - PEDIDO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO CITADO. | Matéria não votada |
|
46
|
Requerimento nº 22672/2019 - Baiano - SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE REFAZER A SINALIZAÇÃO NA | Matéria não votada |
|
47
|
Requerimento nº 22687/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
48
|
Requerimento nº 22688/2019 - Paulo César - PC - SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO | Matéria não votada |
|
49
|
Requerimento nº 22650/2019 - Vilmar Resende - A AV. ORLANDINA ONDINA VIRA PISTA ÚNICA, A PARTIR DAI ENCONTRA-SE BEM ESBURACADA E NA CURVA NA ENTRADA DA RUA SÔNIA MARIA FERREIRA TAMBÉM ESTÁ MUITO ESTRAGADA. | Matéria não votada |
|
50
|
Requerimento nº 22674/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
51
|
Requerimento nº 22675/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
52
|
Requerimento nº 22676/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
53
|
Requerimento nº 22677/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
54
|
Requerimento nº 22678/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
55
|
Requerimento nº 22679/2019 - Doca Mastroiano - SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Matéria não votada |
|
56
|
Requerimento nº 22662/2019 - Ismar Prado - OFICIO SOLICITANDO TAPA BURACO NO RETORNO DO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
|
57
|
Requerimento nº 22683/2019 - Roger Dantas - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E MAIS LINHAS DE ÔNIBUS | Matéria não votada |
|
58
|
Requerimento nº 22658/2019 - Silesio Miranda - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO NOVO MUNDO. | Matéria não votada |
|
59
|
Requerimento nº 22673/2019 - Baiano - SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO SENTIDO DE INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA | Matéria não votada |
|
60
|
Requerimento nº 22680/2019 - Antônio Carrijo, Baiano - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM ATENDER A SOLICITAÇÃO DE COMERCIANTES DA AVENIDA BRASIL QUE PEDEM AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
|
61
|
Requerimento nº 22660/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
|
62
|
Requerimento nº 22661/2019 - Ismar Prado - OFÍCIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO INFORMADO. | Matéria não votada |
|
63
|
Requerimento nº 22659/2019 - Silesio Miranda - QUE FAÇA A LIMPEZA POR MEIO DE VARREDORES, NO ENDEREÇO &ZEROWIDTHSPACE;&ZEROWIDTHSPACE;ABAIXO DESCRITO: | Matéria não votada |
|
64
|
Requerimento nº 22670/2019 - Antônio Carrijo - ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM O RECAPEAMENTO NO ENDEREÇO ABAIXO. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 321/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA LÚCIA DE MATTOS. | Matéria não votada |
|
2
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 323/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TENENTE PATRÍCIO RENATO FERREIRA. | Matéria não votada |
|
3
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 115/2019 - Baiano, Pastor Átila, Vilmar Resende - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
4
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1175/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
|
5
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1177/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
|
6
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1174/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 281.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS). | Matéria não votada |
|
7
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 117/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
8
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 116/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 523, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
|
9
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1173/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
|
10
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1176/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
|
11
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1171/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
|
12
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1170/2019 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DISTRITOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. | Matéria não votada |
|
13
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1164/2019 - Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Marcio Nobre, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5.046 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE ¿DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS¿. | Matéria não votada |
|
14
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1166/2019 - Paulo César - PC - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC). | Matéria não votada |
|
15
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 339/2019 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BOSCO | Matéria não votada |
|
16
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 334/2017 - Michele Bretas - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LEANDRO BARRETO GRÔPPO | Matéria não votada |
|
17
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 330/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ÉLCIO JOSÉ DE MORAIS | Matéria não votada |
|
18
|
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 331/2019 - Ceará - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO TARARAN DO AMARAL | Matéria não votada |
|
19
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2019 - Alexandre Nogueira - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | Matéria não votada |
|
20
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 882/2019 - Felipe Felps - ACRESCENTA OS ARTIGOS 19-A E 19-B NA LEI Nº 5626, DE 13 DE AGOSTO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
|
21
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 857/2019 - Thiago Fernandes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. | Matéria não votada |
|
22
|
Apreciar veto do Projeto de Lei Ordinária nº 754/2018 - Pastor Átila - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ASSENTOS EM ÁREAS DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO NOS SHOPPINGS CENTERS E CENTRO COMERCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG. | Matéria não votada |
|
23
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1179/2019 - Antônio Carrijo, Baiano, Doca Mastroiano, Isac Cruz, Ricardo Santos, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.154, DE 31 DE JULHO DE 2019 QUE ¿DISPÕE ACERCA DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS REMANESCENTES INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS RESPECTIVAS ALIENAÇÕES A CONFRONTANTES LINDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿. | Matéria não votada |
